QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 189/2021
17 de Dezembro de 2021
Apostilamento para correções de Dotações Orçamentária, para respectivos itens na Ata nº 189/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: GEFTANY CALISTO SILVA INSCRITO NO CNPJ N° 03.536.156/0002-60.
OBJETO: Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha e Vasilhames (Cilindros), para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo do Município de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata nº 189/2021. Tem o objetivo de correções de Dotações Orçamentária Processo Licitatório nº 92/2021 na modalidade Pregão Presencial nº 037/2021.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA ATA:
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2.078– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM IGD-PBF
CÓD RED: 1739 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0029 – RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2.075 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAEFI
CÓD RED: 1721– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0029– RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2.117–MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA COFINANCIAMENTO
CÓD RED: 1758 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0043 – RECURSO ESTADUAL
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2.071 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓD RED: 1697 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0000 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PROJ. ATIVI.: 2.012 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC DE PLANEJAMENTO
CÓD RED: 2002
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO
PROJ. ATIVI.: 2.038 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DIFUSÃO CULTURAL
CÓD RED: 1946 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE: 02 - URBANISMO
PROJ. ATIVI.: 2.052 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
CÓD RED: 1238 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIVI.: 2007 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. ADM.
CÓD RED: 40 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 02 - GABINETE
UNIDADE: 01 - GABINETE
PROJ. ATIVI.: 2004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
CÓD RED: 15 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 07 - VISA
PROJ. ATIVI.: 2.025 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DST/AIDS
CÓD RED: 1063 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 0046 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 07-VISA
PROJ. ATIVI.: 2026 –MANUTENÇÕES E ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL
CÓD RED: 1082– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0046
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 07-VISA
PROJ. ATIVI.: 2028 –MANUTENÇÕES E ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓD RED: 1098– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0002
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 04 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIVI.: 2014 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UBS
CÓD RED: 596 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0042
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 04 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIVI.: 2.147– AÇÕES DE MONITORAMENTO DO COVID-19 (PORTARIA 2358/2020)
CÓD RED: 2026– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0042
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 04 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIVI.: 2.014 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UBS
CÓD RED: 597– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0046 – TRANSFERENCIA DE RECEBIMENTO DO SISTEMA ÚNICO – SUS - ESTADO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIVI.: 2029 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓD RED: 507 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0002 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJ. ATIVI.: 2050 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA
CÓD RED: 1619 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ. ATIVI.: 2.042 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓD RED: 276 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 0001 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 01 - SECRETARIA DE FINANÇAS
PROJ. ATIVI.: 2030 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓD RED: 111– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA CORRIGIDAS:
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 05 –FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2.078– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA IGD - PBF
CÓD RED: 1736 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0029 - RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2.075 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAEFI
CÓD RED: 1718 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0029 – RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2.117–MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA COFINANCIAMENTO
CÓD RED: 1755
FONTE: 0043 - RECURSO ESTADUAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2.071– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓD RED: 1691 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0000 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PROJ. ATIVI.: 2.012 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC DE PLANEJAMENTO
CÓD RED: 1999
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO
PROJ. ATIVI.: 2.038 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DIFUSÃO CULTURAL
CÓD RED: 1944 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE: 02 - URBANISMO
PROJ. ATIVI.: 2.052 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
CÓD RED: 1235– MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIVI.: 2007 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. ADM.
CÓD RED: 37 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 02 - GABINETE
UNIDADE: 01 - GABINETE
PROJ. ATIVI.: 2004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
CÓD RED: 12– MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 07-VISA
PROJ. ATIVI.: 2.025–MANUTENÇÕES E ENCARGOS COM PROGRAMA DST/AIDS
CÓD RED: 1059- - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0046
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 07-VISA
PROJ. ATIVI.: 2.026–MANUTENÇÕES E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL
CÓD RED: 1078 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0046
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 07-VISA
PROJ. ATIVI.: 2.028–MANUTENÇÕES E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓD RED: 1094 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0002
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 04 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIVI.: 2.014 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UBS
CÓD RED: 587– MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0042 – TRANSFERENCIA DE RECEBIMENTO DO SISTEMA ÚNICO – SUS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 04 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIVI.: 2.014 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UBS
CÓD RED: 588- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0046 – TRANSFERENCIA DE RECEBIMENTO DO SISTEMA ÚNICO – SUS - ESTADO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 04 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIVI.: 2.147– AÇÕES DE MONITORAMENTO DO COVID-19 (PORTARIA 2358/2020)
CÓD RED: 2025– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 0042
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIVI.: 2029 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓD RED: 501- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0002 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ. ATIVI.: 2.042 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓD RED: 270
FONTE: 000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 01 - SECRETARIA DE FINANÇAS
PROJ. ATIVI.: 2030 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓD RED: 107
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 13 de Dezembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem