Proc. adm. n° 1203/2021.

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: ONLINE COMERCIO DE BOLSAS EIRELI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 002 – COORDENADORIA PEDAGÓGICA. PROJETO ATIVIDADE: 2015 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA PEDAGÓGICA. ELEMENTO DE DESPESA: MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA(134). ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 005 – EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO ATIVIDADE: 2030 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (180).

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 23.028,45 (vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos)

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o Servidor LUCIO DIVINO GOMES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 08 de dezembro de 2022.

E ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e ONLINE COMERCIO DE BOLSA EIRELI PELA CONTRATADA.