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Pref. Nossa Senhora do Livramento

AVISO DE ADESÃO Nº 20/2021

Adesão à Ata de Registro de Preços 017/2021, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 010/2021, Processo Administrativo 10/2021, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, objeto de “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS E GELO EM ATENDIMENTO AS NECESIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT”, conforme especificações descritas no Termo de Referência e demais condições neste Edital e seus anexos, e também para atender as secretarias do município de Nossa Senhora do Livramento/ MT conforme descrito neste termo de Referência TR n. 0220/2021 – PROCESSO -4375/2021.

3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos:

ITEM

CÓDIGO

IDENT. APLIC

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UND. DE MED.

QTD.

VALOR UNT.

VALOR TOTAL

8

1798

124611-9

Água Mineral 20 Lts Garrafão

UND (cód.: 01)

3.997

R$ 9,90

R$ 39.570,30

7

1791

424110-0

Água Mineral com vasilhame 20 Lts

UND (cód.: 01)

217

R$ 26,00

R$ 5.542,00

6

1790

121592-2

Água Mineral copo 200ml c/48

UND (cód.: 01)

367

R$ 28,00

R$ 10.276,00

TOTAL ESTIMADO R$ 55.388,30

Nossa Senhora do Livramento – MT. 17 de Dezembro de 2021.

Edevige Maria Faria de Freitas

Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 20/2021

Adesão à Ata de Registro de Preços 017/2021, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 010/2021, Processo Administrativo 10/2021, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico n.631/2021 – Processo n. 4157/2021 - ADJUDICA e HOMOLOGA, a Adesão à Ata de Registro de Preços 017/2021, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 010/2021, Processo Administrativo 10/2021, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, objeto de “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS E GELO EM ATENDIMENTO AS NECESIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT”, conforme especificações descritas no Termo de Referência e demais condições neste Edital e seus anexos, e também para atender as secretarias do município de Nossa Senhora do Livramento/ MT conforme descrito neste termo de Referência TR n. 0220/2021 – PROCESSO -4375/2021. Que teve como vencedora a Empresa ANNY DOWAN MARTINS SILVA EIRELI – CNPJ nº. 26.831.314/0001-20, com o valor de R$. 55.388,30 ( cinqüenta e cinco reais trezentos e oitenta e oito e trinta, centavos),conforme tabela abaixo.

3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos:

ITEM

CÓDIGO

IDENT. APLIC

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UND. DE MED.

QTD.

VALOR UNT.

VALOR TOTAL

8

1798

124611-9

Água Mineral 20 Lts Garrafão

UND (cód.: 01)

3.997

R$ 9,90

R$ 39.570,30

7

1791

424110-0

Água Mineral com vasilhame 20 Lts

UND (cód.: 01)

217

R$ 26,00

R$ 5.542,00

6

1790

121592-2

Água Mineral copo 200ml c/48

UND (cód.: 01)

367

R$ 28,00

R$ 10.276,00

TOTAL ESTIMADO R$ 55.388,30

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Saúde

Próprio

02305 – Manutenção da Atenção Básica

313

33.90.30.00

100

R$ 9.735,00

Educação

Próprio

02045 – Manutenção e Encargos da Educação

109

33.90.30.00

101

R$ 3.211,00

Educação

Próprio

02101 – Capacitação de Profissionais da Educação - Gestão

117

33.90.30.00

101

R$ 3.341,00

Educação

Federal

02011 – Manutenção do Ensino Fundamental – Fundeb 40%

152

33.90.30.00

119

R$ 3.183,00

A. Social

Próprio

02022 – Manutenção da Secretaria de A. Social

204

33.90.30.00

100

R$ 2.083,00

A. Social

Federal

02024 – Manutenção do PAIF

218

33.90.30.00

129

R$ 2.083,00

A. Social

Federal

02024 – Manutenção do PAIF

546

33.90.30.00

029

R$ 2.055,00

A. Social

Federal

02027 – Manutenção Apoio a Pessoa Idosa - API

222

33.90.30.00

143

R$ 2.029,00

Obras

Próprio

02074 – Manut. Encargos Salário

330

33.90.30.00

100

R$ 9.240,00

ADM

Próprio

02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento

075

33.90.30.00

100

R$ 10.676,30

Finanças

Próprio

02004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças

034

33.90.30.00

100

R$ 3.848,00

Desv. Rural

Próprio

02036 – Manutenção e Encargos da Secretaria

377

33.90.30.00

100

R$ 4.004,00

TOTAL

R$ 55.488,30

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Nossa Senhora do Livramento – MT. 17 de Dezembro de 2021.

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal