DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
20 de Dezembro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: VEREADOR EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele:
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” aos servidores públicos da Câmara Municipal de Colniza, cujos nomes seguem abaixo relacionados, pelo relevante trabalho em favor do Poder Legislativo do município de Colniza/MT.
| ALEXANDRE LIMA LOPES | CONTADOR |
| CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA | ASSESSOR JURÍDICO |
| CLEITON DA ROCHA BLACHTEKAK | VIGIA |
| EDUARDO APARECIDO CELIS DE MORAES | CHEFE DE GABINETE |
| ELIO SANTOS ALMEIDA | MOTORISTA |
| GEISIANE GONCALVES DOS SANTOS | ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA |
| ILSON MORAIS DE OLIVEIRA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| MARIA DAS DORES SILVA | ZELADORA |
| MARLI RIBEIRO VIEIRA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| OCTAVIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES | PROCURADOR JURÍDICO |
| POLIANA CRISTINA GUIZZARDI | TELEFONISTA |
| SOHYANE GOMES DOS SANTOS | ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA |
| VANIA ORBEN | SECRETÁRIA GERAL |
| VILMAR ALVES NUNES | CONTROLADOR INTERNO |
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colniza, Palácio Vereador Mauro Mendes, Colniza- MT, em 17 de dezembro de 2021.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente