PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2021/ PMNO

QUINTO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 12000013/2021/PMNO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, inscrito no CNPJ sob N.º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N.º 259-S, Bairro Ouro Verde, em Nova Olímpia-MT, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor , neste ato representado Prefeito Municipal Jose Elpidio de Moraes Cavalcante, brasileiro, engenheiro agrônomo, casado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 250859 - SSP/AL, e CPF sob o n.º 099.414.364-87, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Olímpia-MT.

FORNECEDOR REGISTRADO: empresa IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85, com sede na Rua Jose Alves Leão, Nº 177, Bairro: Jardim Santa Rosa, Nova Olímpia-MT CEP: 78.370-000 FONE: (65) 3332-1386 EMAIL: mercadoiguaçu@hotmail.com neste ato, representada pelo Senhor Antônio Valtair Flores dos Santos, portador da Cédula de identidade RG 46873190 - SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 661.108.159-34, residente e domiciliado na Rua Pedro Pedrossian, S/N, Jardim Santa Rosa no Município De Nova Olímpia-MT CEP: 78.370-000.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, CARNES E AFINS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA-MT.

MOTIVO: REEQUILIBRIO FINANCEIRO - ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, em razão de fato que elevou o custo dos produtos, após as devidas negociações junto ao fornecedor.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

As despesas decorrentes da aquisição do objeto do presente certame correrão a conta de dotação específica do orçamento:

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

07- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06- SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇAO ORÇAMENTARIA FONTE DE RECURSO
07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.0129000000
07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.0100000000
07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.0129000000
05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.0101000000
05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.0115000000
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.0101000000
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.0115000000
05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.0101000000
06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.0102000000
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.0146000000

FUNDAMENTO LEGAL: alínea “d” do Inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666/1993

VALORES REAJUSTADOS:

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO ATUAL	PERCENTUAL DE REAJUSTE	VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO
017	CAFÉ TORRADO PÓ VACUO 500G 3 FAZENDAS	R$: 12,38	20.35541%	R$:14,90

VIGÊNCIA: 17/12/2021 Á 05/04/2022.

Nova Olímpia-MT, 17 de dezembro de 2021.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT

NELSON ALVES

PORTARIA 09/2017

CONTROLADOR INTERNO

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO