PORTARIA Nº 349/2021.
21 de Dezembro de 2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE
Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2020, da Servidora Pública Municipal Srta. JANAINA DA CRUZ RODRIGUES, portadora da cédula de identidade nº 1461111-2 SEJSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 014.115.751-80,do Cargo de Professora - Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, em especial a Portaria de nº 038/2021, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se
Cumpra-se
Publica-se
Apiacás-MT, 20 de Dezembro de 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-