ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 88/2021 - Pregão Presencial nº 29/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CREUVAIR SANTOS NETO - ME, cadastrada no CNPJ nº 18.787.783/0001-60 e Inscrição estadual nº 13.507.890-3, situada na Rodovia MT-110 s/nº, Bairro Jardim América, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. CREUVAIR SANTOS NETO, brasileiro, empresário, portador da RG nº 1331862-4 e inscrito no CPF sob nº 913.009.161-68, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 29/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ARTEFATOS DE CIMENTO (MANILHAS-TUBOS DE CONCRETO ARMADAO), ADUELAS E ALAS DE CONCRETO ARMADO, BANCO DE JARDIM (PRAÇA) SEM ENCOSTO FABRICADO EM CONCRETO, E PISO DE CONCRETO-PAVERS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BANCO DE CONCRETO - PARA JARDIM, PRE-MOLDADO EM CONCRETO LISO, DIMENSÕES EM CENTÍMETROS: (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA X ESPESSURA) MEDIDA: 1,80 x 0,50 x 0,42 x 0,08	C R CONSTRUTORA	UND	100,00	R$ 405,00	R$ 40.500,00
02	PISO DE CONCRETO - PAVERS, DO TIPO BLOCO DE CONCRETO NATURAL RETANGULAR PARA PISO INTERTRAVADO, ATENDENDO NBR 9781	C R CONSTRUTORA	M²	2000,00	R$ 64,00	R$ 128.000,00
03	TUBO DE CONCRETO ARMADO – MACHO/FEMEA COM DIAMETRO DE 40,00 CM, COM COMPRIMENTO DE 100,00 CM, 01 TELA, PARA ÁGUAS PLUVIAIS	C R CONSTRUTORA	UND	80,00	R$ 114,00	R$ 9.120,00
04	TUBO DE CONCRETO ARMADO – MACHO/FEMEA COM DIAMETRO DE 60,00 CM, COM COMPRIMENTO DE 100,00 CM, 01 TELA, PARA ÁGUAS PLUVIAIS	C R CONSTRUTORA	UND	100,00	R$ 220,00	R$ 22.000,00
05	TUBO DE CONCRETO ARMADO – MACHO/FEMEA COM DIAMETRO DE 80,00 CM, COM COMPRIMENTO DE 100,00 CM, 01 TELA, PARA ÁGUAS PLUVIAIS	C R CONSTRUTORA	UND	100,00	R$ 292,00	R$ 29.200,00
06	TUBO DE CONCRETO ARMADO – MACHO/FEMEA COM DIAMETRO DE 100,00 CM, COM COMPRIMENTO DE 100,00 CM, 01 TELA, PARA ÁGUAS PLUVIAIS	C R CONSTRUTORA	UND	100,00	R$ 425,00	R$ 42.500,00
07	TUBO DE CONCRETO ARMADO – MACHO/FEMEA COM DIAMETRO DE 120,00 CM, COM COMPRIMENTO DE 100,00 CM, 01 TELA, PARA ÁGUAS PLUVIAIS	C R CONSTRUTORA	UND	120,00	R$ 585,00	R$ 70.200,00
Valor total						R$ 341.520,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 20, de dezembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

CREUVAIR SANTOS NETO – ME - CONTRATADA

CREUVAIR SANTOS NETO - Responsável