PORTARIA N° 521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
21 de Dezembro de 2021
" Retifica a Portaria 506/2021 que divulga a escala de Gozo de Licenças Prêmio por Assiduidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores públicos que especifica, e dá outras providencias."
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso das competências e atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, que houve o erro formal de digitação nos atos abaixo relacionados, e;
CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o Anexo I da Portaria 506/2021 que divulga a escala de Gozo de Licenças Prêmio por Assiduidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação conforme segue abaixo:
Onde se lê:
EMEB JORGE EDUARDO RAPOSO DE MEDEIROS
| SERVIDOR | CARGO | PERÍODO DE LICENÇA | DATA DO PROTOCOLO | NÚMERO DE LICENÇAS PRÊMIO | TEMPO SERVIÇO NA UNIDADE | DEFERIDO/ INDEFERIDO |
| Jaqueline Nascimento da Costa | Professor Pedagogo | 1º período | 08/10/2021 | 1 | 03/09/2013 | Deferido |
Leia-se:
EMEB JORGE EDUARDO RAPOSO DE MEDEIROS
| SERVIDOR | CARGO | PERÍODO DE LICENÇA | DATA DO PROTOCOLO | NÚMERO DE LICENÇAS PRÊMIO | TEMPO SERVIÇO NA UNIDADE | DEFERIDO/ INDEFERIDO |
| Jaqueline Nascimento da Costa | Professor Pedagogo | 2º período | 08/10/2021 | 1 | 03/09/2013 | Deferido |
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT, aos 17 de dezembro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
PREFEITO MUNICIPAL