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Pref. Itiquira

" Retifica a Portaria 506/2021 que divulga a escala de Gozo de Licenças Prêmio por Assiduidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores públicos que especifica, e dá outras providencias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso das competências e atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO, que houve o erro formal de digitação nos atos abaixo relacionados, e;

CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar o Anexo I da Portaria 506/2021 que divulga a escala de Gozo de Licenças Prêmio por Assiduidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação conforme segue abaixo:

Onde se lê:

EMEB JORGE EDUARDO RAPOSO DE MEDEIROS

SERVIDOR

CARGO

PERÍODO DE LICENÇA

DATA DO PROTOCOLO

NÚMERO DE LICENÇAS PRÊMIO

TEMPO SERVIÇO NA UNIDADE

DEFERIDO/ INDEFERIDO

Jaqueline Nascimento da Costa

Professor Pedagogo

1º período

08/10/2021

1

03/09/2013

Deferido

Leia-se:

EMEB JORGE EDUARDO RAPOSO DE MEDEIROS

SERVIDOR

CARGO

PERÍODO DE LICENÇA

DATA DO PROTOCOLO

NÚMERO DE LICENÇAS PRÊMIO

TEMPO SERVIÇO NA UNIDADE

DEFERIDO/ INDEFERIDO

Jaqueline Nascimento da Costa

Professor Pedagogo

2º período

08/10/2021

1

03/09/2013

Deferido

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT, aos 17 de dezembro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL