PORTARIA Nº 254/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período aquisitivo de 01 de Fevereiro de 2007 à 28 de Fevereiro de 2012, a (o)servidor (a) ADRIANA PEREIRA DA SILVA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 255/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período aquisitivo de 01 de Fevereiro de 2013 à 28 de Fevereiro de 2018, a (o)servidor (a) ANA LÚCIA ARAÚJO DE OLIVEIRA,Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 256/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período aquisitivo de 28 de Fevereiro de 2012 à 28 de Fevereiro de 2017, a (o)servidor (a) ELIZA FERREIRA SOARES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 257/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período aquisitivo 28 de Fevereiro de 2007 à 28 de Fevereiro de 2012, a (o)servidor (a)ELVAN DE PAULA MORANGA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 258/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período aquisitivo 01 de Fevereiro de 2012 à 01 de Fevereiro de 2017, a (o)servidor (a)EROLTIDES DE CARVALHO ALVES,Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 259/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período aquisitivo28 de Fevereiro de 2007 à 28 de Fevereiro de 2012, a (o)servidor (a)FLORINDO GONÇALVES DA CRUZ FILHO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 260/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período aquisitivo01 de Fevereiro de 2007 à 28 de Fevereiro de 2012 a (o)servidor (a)JOSYANE NEVES CARRIJO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 261/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período aquisitivo01 de Fevereiro de 2012 à 28 de Fevereiro de 2017, a (o)servidor (a)LEIDIOMAR MARTINS DE SOUSA COSTA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 262/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período aquisitivo 01 de Fevereiro de 2012 à 28 de Fevereiro de 2017, a (o)servidor (a)MARIA DIVINA DA COSTA ATHAIDES,Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 263/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período aquisitivo 01 de Fevereiro de 2016 à 28 de Fevereiro de 2021, a (o)servidor (a)MARIA JOSÉ MOREIRA SANTANA,Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 264/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período aquisitivo 28 de Fevereiro de 2007 à 28 de Fevereiro de 2012, a (o)servidor (a) MARISLENE NEVES DE JESUS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 265/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período 04 de Fevereiro de 2014 à 04 de Fevereiro de 2019, a (o) servidor (a)MARLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 266/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período 02 de Junho de 2015 à02 de Junho de 2020, a (o) servidor (a)NILTON LIMA RIBEIRO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 267/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período 12 de Maio de 2012 à 12 de Maio de 2017, a (o) servidor (a) SUZANA MARIA PEREIRA NEVES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 268/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período 28 de Fevereiro de 2012 à 28 de Fevereiro de 2017, a (o) servidor (a)RAIMUNDA SILVANIA PEREIRA NEVES, Lotada naSecretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 269/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença Prêmio Não Usufruída,referente ao período 28 de Fevereiro de 2003 à 28 de Fevereiro de 2008, a (o) servidor (a)ROSILEY ALVES BORGES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 270/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença PrêmioNão Usufruída,referente ao período 12 de Maio de 1993 à 12 de Maio de 1998, a (o) servidor (a)CELY MENDES DA SILVA MATOS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 271/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença PrêmioNão Usufruída,referente ao período 01 de Fevereiro de 2002 à 01 de Fevereiro 2007, a (o) servidor (a) ENY YUKI SASAKI RODRIGUES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 272/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença PrêmioNão Usufruída,referente ao período 28 de Fevereiro de 2002 à 28 de Fevereiro 2007, a (o) servidor (a)MARA RUBIA DOS SANTOS VILELA MATOS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 273/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença PrêmioNão Usufruída,referente ao período 01 de Fevereiro de 2015 à 28 de Fevereiro 2020, a (o) servidor (a) MARIA STELLA GONÇALVES CARDOZO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 274/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença PrêmioNão Usufruída,referente ao período 01 de Fevereiro de 2012 à 28 de Fevereiro 2017, a (o) servidor (a) JOSÉ LEÃO ALVES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação noCARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 275/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença PrêmioNão Usufruída,referente ao período 01 de Janeiro de 2010 à01 de Janeiro de 2015, a (o) servidor (a) NATALIA MARQUES DE FREITAS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação no CARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 276/2021

“Dispõe sobre a Indenização deLicença PrêmioNão Usufruída e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, SenhorTHIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder, diante da oportunidade, conveniência para a administração pública e interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo (a) servidor (a), indenização de Licença PrêmioNão Usufruída,referente ao período 13 de Maio de 2015 à 13 de Maio de 2020, a (o) servidor (a)IRACY SOARES DE SOUSA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação noCARGO de PROFESSORA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 2021, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de Dezembro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal