TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 105/2021

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 052/2021, o qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para promoção de evento artístico e cultural a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2021 no município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

ALLIANCE CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA com o valor total de R$ 4.998,00; APARECIDO SIDINEI ALBINO com o valor total de R$ 24.875,00; e IRINEU TONIETO SCALABRIN EIRELI com o valor total de R$ 35.240,00.

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 21 de Dezembro de 2021.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal