RESOLUÇÃO N°. 10/2021, de 17 de dezembro de 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
22 de Dezembro de 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N°. 10/2021, de 17 de dezembro de 2021
O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Canabrava do Norte/MT, em Reunião Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2021, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas na lei nº 8.080/1990
RESOLVE;
Art. 1º – validar o Regimento Interno da 1º Conferência Municipal de Saúde mental de Canabrava do Norte a realizar-se no dia 14 de janeiro de 2022, com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Canabrava do Norte – MT, 17 de dezembro de 2021.
JUNIEL ALVES CORREIA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde