decreto 2021
22 de Dezembro de 2021
DECRETO N° 047/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de General Carneiro – GENERAL-PREVI, e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCELO DE AQUINO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Curador, para mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo para o qual foram designados ou eleitos:
Representante Executivo: Leonardo de Souza Neres
Representante Executivo: Luciana Alves de Melo
Representante Legislativo: Enildis Cardoso Lauriano
Representante Legislativo: Divino Aparecido Santos Freitas
Representante Servidor: Leenny Teixeira de Araújo
Representante Servidor: Fabricia Francisco Vieira
Representante Servidor: Eurico Elmo Pinheiro
Representante Servidor: Lilian Borges Nascimento
Representante Servidor (suplente): Mario de Souza Paulino
Representante Servidor (suplente): João Bosco Martins
Art. 2º Os servidores acima nomeados serão regidos pela Lei n.º 539, de 28 de setembro de 2005 e seus respectivos Regimentos Internos.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de General Carneiro/MT, 21 de Dezembro de 2021.
MARCELO DE AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL