RESOLUÇÃO N°. 11/2021, de 17 de dezembro de 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
22 de Dezembro de 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N°. 11/2021, de 17 de dezembro de 2021
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Canabrava do Norte - MT, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2021, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais;
Considerando a Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a realização de Conferências de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde;
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Canabrava do Norte - MT com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, que será realizada no dia 14 de janeiro de 2022.
Artigo 2º - Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:
1 - Comitê Executivo:
Coordenadoria Geral: Jennyfer Ferreira Rodrigues
Relator Geral: Lucas Rafael Pereira
Cerimonial e responsável Comunicação: Luís Antônio da Silva Ribeiro
Responsável Financeiro e Aquisições: Deyliany Almeida Goulart
2 - Comissão Eleitoral:
a) Presidente: Juniel Alves Correia Segmento: governo
b) Membro Titular: Sonha Maria de Oliveira Cardoso Segmento: sociedade civil.
c) Membro suplente: Acrísio Luiz dos Reis Segmento: sociedade civil
Art. 3º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.
Art.4º - A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, ao Conselho Municipal de Saúde de Canabrava do Norte - MT.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Canabrava do Norte/MT, 17 de dezembro de 2021.
JUNIEL ALVES CORREIA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde