Portarias 2021
22 de Dezembro de 2021
PORTARIA Nº 201/GP/2021 De, 17 de Dezembro de 2021.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ELIANA RIBEIRO ALVES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2017 a 02 de AGOSTO de 2018, que serão gozadas, do dia 17 de Dezembro de 2022 a 15 de Janeiro de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 17 de Dezembro de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 202/GP/2021 De, 17 de Dezembro de 2021.
“Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição da Sra. FLAVIA FONSECA VIGATO”
A Gestora do GENERAL - PREVI, Sra. Ana Paula Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005,
Resolve:
Art. 1º Determina averbar o tempo de serviço considerado e confirmado em 1826 (um mil, oitocentos e vinte e seis) dias, correspondentes a 05 (cinco) anos e 01 (um) dia, conforme Certidão de Tempo de Contribuição de nº 23001060.1.02287/21-3, emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria Jurídica Municipal.
Art. 2º À Secretaria Municipal de Administração compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
General Carneiro/MT, 17 de dezembro de 2021.
Ana Paula Silva de Oliveira
Gestora do GENERAL – PREVI
PORTARIA Nº 203/GP/2021 De, 17 de Dezembro de 2021.
“Dispõe sobre exoneração de
servidor e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. NAILTON ARAÚJO LEITE, Portador do RG nº.2429638-4 SEJSP/MT e CPF nº.058.477.301-36, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 17 de Dezembro de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal