Proc. adm. n. 1032/2021

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA– CNPJ 01.016.616/0001-13

Objeto: adesão parcial da ata de registro de preço de nº 110/2021 do pregão eletrônico de nº 05/2021 da Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, para aquisição de veículos novos zero-quilômetro tipo furgão transformado em ambulância UTI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia.

Licitação: Adesão nº 004/2021

Fundamentação: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alteração da Lei 8.883/94 e, ainda, pelos Decretos n. 7.892/2013 e 9.488/2018.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 298.000,00

Fonte recursos:

Órgão/Unidade : 05.02 – Fundo Municipal de Saúde

Und. Emitente : 03.01 - Gestão das Finanças Municipais

Programa de Trabalho : 10.302.0116.2146 – Manutenção e Encargos – Programa Média e Alta Complexidade

Elemento de Despesa : 4.4.90.52-04800 – Equipamentos e material permanente (530)

Subelemento : Veículos diversos

Empenho : 02115, de 02/12/2021 - R$ 250.000,00

Programa de Trabalho : 10.302.0116.2146 – Manutenção e Encargos – Programa Média e Alta Complexidade

Elemento de Despesa : 4.4.90.52-04800 – Equipamentos e material permanente (531)

Subelemento : Veículos diversos

Empenho : 02116, de 02/12/2021 - R$ 48.000,00

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Prazo: (12) meses – 02/12/2021 à 02/12/2022

Ass.: 02/12/2021.