Proc. adm. n. 1064/2021-SEMOSP

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e DESTAK CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ 17.471.810/0001-29

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação em blocos sextavados na Rua José Raimundo da Silva entre (Av. André Maggi/Rua Carmo de Castilho), Av. André Maggi entre (Rua José Raimundo da Silva/Rua Railton Nunes Maciel), conforme Termo de Convênio nº 975/2021, que entre si celebram o Município de Rondolândia/MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, projeto arquitetônico e cronograma físico-financeiro.

Licitação: Tomada de Preço n. 008/2021 (art. 22, II c/c 23, I Lei 8.666/93)

Fundamentação: Tomada de Preço TP n. 008/2021 – Art. 22 e seguintes da Lei n. 8666/93.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 519.728,91

Fonte recursos:

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade: 01 - Gestão de Obras e Serviços Públicos

Programa de trabalho: 15.451.0109.2180 - pavimentação asfáltica de ruas e avenidas.

Elemento Despesa: 4.4.90.51 - 09900 - Obras e instalações

Fonte recursos: 133000000 - Transferência de Convênio ou Contrato de Repasses do Estado

Valor: R$ 500.000,00

Empenho nº 02246-2021

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade: 01 - Gestão de Obras e Serviços Públicos

Programa de trabalho: 15.451.0109.2180 - pavimentação asfáltica de ruas e avenidas.

Elemento Despesa: 4.4.90.51 - 09900 - Obras e instalações

Fonte recursos: 100000000 - recursos ordinários

Valor: R$ 19.728,91

Empenho nº 02247-2021

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Prazo: 90 (noventa) dias – 15/12/2021 à 14/03/2022

Ass.: 15/12/2021.