Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Médicos.

Nº do Contrato: 099/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: LEILA NADINE SEGER.

CNPJ: 27.692.354/0001-09.

Objeto:Prestação de Serviços Médicos para atender as Unidades Básicas de Saúde da Família, bem como Plantões de Sobreaviso e Remoção de Pacientes, conforme a descrição dos serviços no Anexo Único deste Contrato, vinculado à Ata de Registro de Preços sob Nº 025/2020, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial de Registro de Preços sob nº 034/2020.

Valor total: R$ 81.350,00 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fontes:

(201) 06.002.10.301.0010.2.037–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de impostos e de transferências de impostos – saúde.

Fonte: 0.1.46.010000 – Programa de Saúde da Família - PSF.

Fonte: 0.1.42.000000 – Transferência de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado.

(231) 06.002.10.302.0011.2.043–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de impostos e de transferências de impostos – saúde.

Fonte: 0.1.46.017000 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Vigência do Contrato: Até 31/01/2022.

Data de assinatura: 09/12/2021.

Signatários:

ITACIR JOSÉ BIOLCHI

Prefeito em Exercício

LEILA NADINE SEGER

Pela Contratada.