PORTARIA Nº 213/2021

de 21 de Dezembro de 2021

“Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste – MT, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando disposições legais contidas no artigo 117 e incisos da Lei Municipal 1.234 de 04 de maio de 2011;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica concedida licença maternidade a servidora VIVIANEY STOFFEL DA COSTA pelo período compreendido entre 29.10.2021 à 29.04.2022.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrario com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 29.10.2021.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 21 de Dezembro de 2.021.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal