OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NO LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DE PROCESSOS E AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS UTILIZADOS PELO ÓRGÃO QUE TRATAM DADOS PESSOAIS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PROGRAMA DE CONFORMIDADE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser obtido a partir de 23/12/2021, na Sede da Prefeitura Municipal de Juara/MT – Divisão de Licitações e Contratos, localizada à Rua Niterói, 81N, Centro – Juara/MT – Fone: (066) 3556-9400/9401 ou por meio dos sites: www.juara.mt.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL: Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste Edital aquele que não o fizer até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo. As petições deverão ser protocoladas, devidamente instruídas (assinatura, endereço, razão social e telefone para contato), junto ao Serviço de Protocolo desta Prefeitura ou diretamente ao Pregoeiro Oficial ou ainda através do Fax (66) 3556-9400/9401 ou ainda e preferencialmente através do Site: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou e-mail: licitacao@juara.mt.gov.br que tem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis para respondê-las.

SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA E DISPUTA DE LANCES: dia 10 de janeiro de 2022 às 08h30 – Horário Local.

Juara/MT, 22 de dezembro de 2021.

Luis Carlos Correia Carlos Amadeu Sirena

Pregoeiro Prefeito Municipal