1º TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021,

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A EMPRESA QUIMAR COMENCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E TRATAMENTO DE AGUA EIRELI

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com e a empresa QUIMAR COMENCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E TRATAMENTO DE AGUA EIRELI ,inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 11.387.627/0001-63, e Inscrição Estadual sob n.º 13.381.339-8, estabelecida a Rua AV: AGRICOLA PAES DE BARROS Bairro PORTO, Cuaibá-MT, representada neste ato por seu Diretor FELIX LOPEZ BRESS, brasileiro, empresário, portador do RG n.º Go7393R DPF/DF e do CPF n.º 706.652.591-40, residente à AV: Rio Araguaia n.º42 AP 09 bairro grande terceiro, Cuiabá -MT, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços; considerando parecer jurídico e, por fim considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto do Termo de Apostilamento, a revisão do preço do produto constante na solicitação decorrente do desequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços mediante apresentação de notas fiscais do distribuidor para referida empresa contratada.

ITEM	Descrição	Valor unit. anterior	Valor unitário atual
5	Sulfato de alum. não ferroso kg	2,39	R$ 4,20

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1 –Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.

Santa Terezinha – MT, 22 de dezembro de 2021.

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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE