EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2021

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PONTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT E A EMPRESA ORIUM CONSTRUTORA EIRELI.

Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia nº. 676 - Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 00.965.145/0001-27, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Marcio Conceição Nunes de Aguiar, contador, Brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua do bosque no setor cidade nova, portador Rg nº1734269–4 e CPF: 014.711.181-18, doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado, como CONTRATADO, e a empresa ORIUM CONSTRUTORA EIRELI , inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 42.920.986/0001-68, estabelecida na Avenida Caculé n°921 Cep:76.270-000, vila Araxá, na cidade de Jussara - GO, representada neste ato por, CLEBER CANDIDO FERREIRA , brasileiro, casado, comunhão parcial de bens, administrador, portador do CPF n.º 011.164.501-86 e, residente à Rua Bom Jardim s/n quadra 02 lote 10 marajoara CEP:76270-000, resolvem celebrar o presente Contrato nos termos, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – Este contrato tem por objeto Contratação de Empresa para Reforma de uma ponte de Madeira, conforme especificações do projeto básico e planilhas orçamentárias referente ao Contrato.

LOTE-1

Reforma de ponte de Madeira – rodovia MT 100 trecho faz Jorlan ext. 18M, Coordenadas 14°57´35.6” S, 51°20`35,40” O R$30.976,47 (trinta mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta sete centavos).

CLÁUSULA QUINTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

5.1 – As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação Orçamentária:

CODIGO REDUZIDO	UNIDADE ORÇAMENTARIA	FUNCIONAL PROGRAMATICA	PROJETO ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	SALDO DISPONIVEL
458	08.05	26.782.0101	1048	33.90.39.00.00	55.000,00

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO 16.1 – Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Agua Boa – MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. 16.2 – E por estarem justos e contratados, CONTRATANTE E CONTRATADA, mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.

COCALINHO – MT, 08 DE dezembro de 2021.

Marcio Conceição Nunes de Aguiar ORIUM CONSTRUTORA EIRELI Prefeitura Municipal CONTRATADA

CONTRATANTE TESTEMUNHAS: Nome: Nome: RG nº RG nº

CPF nº CPF nº