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Pref. Nova Maringá

Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 424.993.729.15, portador da Cédula de Identidade nº 3026855-DETRAN/MT, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Maringá-MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado EMPRESA SILVA & BRIZOLA LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua João Paulo II, nº 54, Bairro Jardim Ouro Verde – Cidade Nova Olímpia – MT – CEP. 78.370-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 19.409.914/0001-39, representado neste ato por LEONARDO BRUNO RODRIGUES PEDERIVA, inscrito no CPF/MF sob nº 977.328.501-49, Residente e domiciliado na Rua Panamá, nº 499 W, no Bairro Jardim São João Município de Nova Olímpia-MT, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DO MINI ESTADIO NO BAIRRO JARDIM MAYRA, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, conforme especificações e condições do edital.

DO PREÇO: – O valor da execução dos serviços, objeto do presente Contrato, importa em R$ 371.887,09 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e nove centavos).

DA VIGENCIA: – O prazo para execução do objeto do presente contrato será aquele constante da proposta da licitante vencedora, e terá como termo inicial o 5° dia após a data da assinatura do contrato e/ou recebimento da Ordem de Serviços não podendo ultrapassar 120 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Dotação: 07.002.10.302.0072.1053.449051-252:

ASSINAM:

__________________________

Município de Nova Maringá

JOÃO BRAGA NETO

Prefeito Municipal

Contratante

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SILVA & BRIZOLA LTDA – ME

CNPJ 19.409.914/0001-39

CONTRATADO