ANEXO I - CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

Grupo Ocupacional: CARGOS COMISSIONADOS

Vencimento Mensal

Título do Cargo

Atribuições

Nº de Vagas

R$ 6.000,00

Secretário (a) Municipal de Governo.

Materializar e coordenar ações do Prefeito Municipal, na condução de seu programa de governo. Assessorar o Prefeito nas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos, entidades públicas e privadas e associações de classe. Além disso, coordena as atividades políticas, buscando viabilizar a unidade interna entre os membros da Administração, a participação popular e o apoio da sociedade às ações de Governo.

01

R$ 6.000,00

Secretário (a) Municipal de Finanças

Gerenciar a área financeira do Município, planejando, organizando, coordenando e supervisionando os serviços e rotinas relacionadas às áreas contábil, financeira, tributária e de arrecadação, para assegurar o processamento regular das atividades e contribuir para as tramitações rápidas de informações entre as diversas secretaria do Município

01

R$ 6.000,00

Secretário (a) Municipal de Planejamento, Indústria, Comércio e Mineração.

Promover ações voltadas ao desenvolvimento industrial, comercial e dos serviços, com a geração de emprego e renda, propondo a política municipal ao desenvolvimento econômico, bem como, articuladamente com as demais Secretarias, promover a divulgação dos potenciais econômicos do Município, bem como o planejamento estratégico das ações municipais, além de outras atividades e atribuições correlatas.

01

R$ 6.000,00

Secretário (a) de Administração e Gestão.

Prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria.

01

R$ 6.000,00

Secretário (a) Municipal de Esportes e Lazer.

Formular e coordenar a política municipal de esportes e lazer e supervisionar sua execução nas instituições que compõem sua área de competência, fomentando a prática de atividades esportivas e de lazer no âmbito municipal.

01

R$ 6.000,00

Secretário (a) Municipal de Educação.

Formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua execução nas instituições que compõem sua área de competência.

01

R$ 6.000,00

Secretário (a) Municipal de Saúde e Saneamento.

Formular e coordenar a política municipal de saúde e supervisionar sua execução nas instituições que integram sua área de competência, em coordenação com o Conselho Municipal de Saúde. Além disso, participa do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde – SUS, no seu âmbito de atuação, em articulação com a direção estadual e nacional do Sistema.

01

R$ 6.000,00

Secretário (a) Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social.

Planejar, coordenar, executar e implementar a política de assistência social, com ações direcionadas à criança, ao adolescente, ao jovem, à mulher, ao idoso, à família, à pessoa com deficiência, à população em situação de rua e mendicante, ao trabalho, a assistência social e suas relações.

01

R$ 6.000,00

Secretário (a) Municipal Infraestrutura Urbana.

Promover, planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar a política municipal de obras, concernente à construção, manutenção e conservação de obras públicas municipais e instalações para prestação de serviços à comunidade, bem como, a fiscalização de obras públicas realizadas diretamente pelo Município e executadas por terceiros, sob regime de empreitada.

01

R$ 6.000,00

Secretário (a) Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Planejar, formular, coordenar e acompanhar a execução e avaliação da política ambiental, e da conservação dos ecossistemas do Município, com ênfase na proteção do meio ambiente e combate à poluição urbana, elaborar projetos e definir prioridades de recuperação e conservação de áreas de preservação.

01

R$ 6.000,00

Secretário (a) de Turismo e Cultura.

Conduzir a política municipal de cultura e do turismo do município, atuando de forma integrada na consecução dos objetivos e metas governamentais. Promover o planejamento e fomento das atividades culturais, valoriza as manifestações artísticas e culturais, preserva e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do Município, promover intercâmbio cultural nos âmbitos regional, nacional e internacional, executar políticas e diretrizes da administração municipal na área ligada ao desenvolvimento do turismo no Município, coordenar a promoção de projetos e programas de desenvolvimento, a proteção ao turista e a oferta de meios para a divulgação da cidade e a articulação com os órgãos que mantenham parceria com a administração municipal na área do turismo, objetivando agilizar as ações a serem implementadas, entre outras atribuições.

01

R$ 6.000,00

Secretário (a) Chefe da Procuradoria Geral.

Defender os interesses do Município em juízo, coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pela Prefeitura e também coordenar estudos visando o aperfeiçoamento do Município como ente da Federação Brasileira.

01

R$ 6.000,00

Secretário (a) Municipal de Fiscalização.

Dirigir e executar a política tributária do Município obedecendo a legislação vigente, efetuar os lançamentos, fiscalizar e controlar os recebimentos de impostos e taxas, bem como inscrever em Dívida Ativa os créditos oriundos de receitas tributárias ou não tributárias.

01

R$ 6.000,00

Assessor (a) Jurídico.

Prestar assessoria

jurídica para as

secretarias municipais e gabinete do prefeito.

02

R$ 6.000,00

Sub – Prefeito.

Articular as ações municipais na região de sua competência, possibilitar a integração das secretarias, racionalizando recursos, dando atendimento integral ao cidadão além de supervisionar e coordenar atividades e o funcionamento das regiões administrativas de cada área de atuação.

01

R$ 5.500,00

Assessor (a) Contábil.

Materializar e/ou verificar a conformidade dos atos de gestão orçamentária e financeira no Sistema de Contabilidade, bem como instrumentalizar e organizar a prestação de contas da Gestão ao Tribunal de Contas e ao Poder Legislativo.

01

R$ 4.500,00

Gerente de Secretaria.

Administrar, planejar,

desenvolver,

implementar e

monitorar programas da

administração pública e

garantir seus princípios

e diretrizes.

15

R$ 4.000,00

Diretor de Secretaria.

Dirigir as atividades e programas da secretaria municipal a que esteja vinculado, contribuindo com a implementação de diretrizes gerais e específicas.

15

R$ 3.500,00

Coordenador de Secretaria.

Administrar, planejar,

desenvolver,

implementar e

monitorar equipes

técnicas da secretaria.

15

R$ 3.000,00

Supervisor de Departamento.

Dirigir, coordenar e

supervisionar equipes

de trabalho de unidade

administrativa.

20

R$ 2.750,00

Gestor Técnico de Secretaria.

Realizar relatório de produção e orientar e coordenar os Monitores e Assessores Técnicos.

20

R$ 2.500,00

Chefe de Departamento.

Chefiar as equipes de

trabalho de departamento.

20

R$ 2.250,00

Agente Executivo de Secretaria.

Assessorar diretamente o Gerente da Secretaria.

20

R$ 2.000,00

Assistente de Secretaria.

Assessoramento nas

tarefas da Secretaria.

20

R$ 1.750,00

Analista de Secretaria.

Orientar o trabalho dos Encarregados de Divisão.

30

R$ 1.500,00

Encarregado de Divisão.

Coordenar, orientar e

assessorar equipes de

trabalho de divisão

administrativa.

30

R$ 1.250,00

Assessor Técnico.

Orientar, assessorar, acompanhar, supervisionar a

execução de serviços

públicos e monitorar equipes de trabalho interno da Secretaria.

50