TERCEIRO TERMO ADITIVO - Contrato Nº 032/2020
23 de Dezembro de 2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 032/2020, firmado com a empresa MEI-TALESSON APARECIDO HASS SILVA 06089323101 para serviços locações diversas.
O MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº. 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3671142 SSP/GO, CPF n° 888.448.461-87, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MEI-TALESSON APARECIDO HASS SILVA 06089323101, inscrita no CNPJ nº 31.105.668/0001-27, estabelecida na Rua Vista Gaúcha, nº 1404, Bairro Nova Canarana, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. SIRLEI MARIZA DE MATIAS HAAS, portadora do RG nº 131141-015 SSP/MT e CPF nº 004.948.511-39, resolvem celebrar o presente termo aditivo, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na locação de decoração, mobiliário e utensílios, com fornecimento de produtos, de acordo com o número de pessoas, visando atender aos eventos e recepções das secretarias municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | UNID | QUANT LICIT | QUANT ADIT | DESCRIÇÃO | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 1 | UNID. | 300 | 75 | MESA DE PLASTICO 4 LUGARES QUADRADA, COM AS DIMENSÕES DE 0,85X0,85 | 2,50 | 187,50 |
| 2 | UNID. | 125 | 31 | TAMPÃO 6 LUGARES 1,10m X 1,10m | 2,50 | 77,50 |
| 3 | UNID. | 125 | 31 | TAMPÃO 8 LUGARES 1,40m X 1,40m | 4,00 | 124,00 |
| 4 | UNID. | 250 | 62 | TOAHAS REDONDAS OXFORD 2,30m X 2,30m | 7,00 | 434,00 |
| 5 | UNID. | 100 | 25 | VASOS DE CERAMICA 0,35 cm | 10,00 | 250,00 |
| 6 | UNID. | 100 | 25 | FLORES ARTIFICIAIS DE TECIDO COM HASTE EM ARAME, E DIÂMETRO MÍNIMO DA FLOR DE 25 CM | 5,00 | 125,00 |
| 7 | UNID. | 20 | 5 | TAPETE 200m X 3,00m EM VARIAS CORES | 50,00 | 250,00 |
| 8 | UNID. | 20 | 5 | APARADOR DE MADEIRA 1,20m X 0,50m | 70,00 | 350,00 |
| 9 | UNID. | 20 | 5 | PAINEL DE TECIDO 5,00m X 2,80m | 200,00 | 1.000,00 |
| 10 | UNID. | 10 | 2 | TAPETE PARA PASSARELA DE 15,00m | 180,00 | 360,00 |
| 11 | UNID. | 55 | 13 | PACOTE DE BALÃO Nº 07 COM 50 UNIDADES | 27,00 | 351,00 |
| 12 | UNID. | 170 | 42 | COBRE MANCHA 1,5m X 1,5m METROS VARIAS CORES | 5,00 | 210,00 |
| 13 | UNID. | 15 | 3 | DECORAÇÃO TEMATICA, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO, MESA OFICIAL, SE HOUVER, COLOCAÇÃO DE CADEIRAS, TOALHAS, ARRANJOS FLORAIS, E TUDO MAIS QUE ENVOLVER O PROJETO PROPOSTO PELO CONTRATANTE. | 990,00 | 2.970,00 |
| 14 | UNID. | 20 | 5 | MALHA DECORATIVA 1,40 M DE LARGURA X 3.0 M DE COMPRIMENTO | 120,00 | 600,00 |
| 15 | UNID. | 20 | 5 | BANCO DE MADEIRA 03 LUGARES | 100,00 | 500,00 |
| 16 | UNID. | 100 | 25 | TECIDOS DECORATIVO 2,80 M DE LARGURA X 4,0 M DE COMPRIMENTO | 80,00 | 2.000,00 |
| 17 | UNID. | 100 | 25 | MALHA DECORATIVA 1,40 M DE LARGURA X 3.0 M DE COMPRIMENTO | 30,00 | 750,00 |
| 18 | UNID. | 40 | 10 | LUZES DECORATIVAS DO TIPO CORTINA DE LED, COM 500 LAMPADAS, COM 3,0M X 3,0 M | 100,00 | 1.000,00 |
| 19 | UNID. | 130 | 32 | PACOTE COM BANDEIROLAS DE PLASTICO, COLORIDAS, MONTADAS EM FIO DE ALGODÃO CORDÃO COM 10 M DE COMPRIMENTO | 20,00 | 640,00 |
| 20 | UNID. | 20 | 5 | ESPELHO CORPO INTEIRO 1,50m | 100,00 | 500,00 |
| 21 | UNID. | 100 | 25 | PEÇAS DE LOUÇAS DECORATIVAS COM TAMANHO DE 15CMX25CM, EM CORES VARIADAS | 30,00 | 750,00 |
| 22 | UNID. | 70 | 17 | SAMAMBAIAS NATURAIS, ADULTAS, COM 1 M DE COMPRIMENTO, PLANTADAS EM VASOS DE PLÁSTICO | 20,00 | 340,00 |
| 23 | UNID. | 65 | 16 | PALMEIRAS MÉDIAS, NATURAIS, COM 1,2 METROS DE ALTURA, PLANTADAS EM VASOS DE PLÁSTICO | 50,00 | 800,00 |
| 24 | UNID. | 49 | 12 | PALMEIRAS GRANDES NATURAIS, COM 1,80 M DE ALTURA, PLANTADAS EM VASOS DE PLASTICO | 75,00 | 900,00 |
| 25 | UNID. | 20 | 5 | CLIMATIZADOR COM CAPACIDADE PARA REFRIGERAR 50 METROS QUADRADOS | 250,00 | 1.250,00 |
| 26 | UNID. | 5 | 1 | CAMARIM BASICO (MESA, CADEIRA, APARADOR, CAIXA TERMICA) | 500,00 | 500,00 |
| 28 | UNID. | 1200 | 300 | CADEIRA DE PLASTICO BRANCA, SEM BRAÇO | 2,50 | 750,00 |
| 29 | UNID. | 200 | 50 | CADEIRA DE FERRO SEM BRAÇO, COM ESTOFAMENTO NO ASSENTO E NO ENCOSTO | 10,00 | 500,00 |
| 30 | UNID. | 10 | 2 | CAIXA TERMICA DE METAL , COM CAPACIDADE DE 150 LITROS | 20,00 | 40,00 |
| 31 | UNID. | 10 | 2 | MESA PARA BUFFETT DE MADEIRA 1,80m X 080m | 120,00 | 240,00 |
| 32 | UNID. | 300 | 75 | TAÇAS DE VIDRO TRANSPARENTE PARA ÁGUA 360 ML COM NO MÍNIMO 18,CM CM DE ALTURA | 0,80 | 60,00 |
| 33 | UNID. | 600 | 150 | PRATOS DE PORCELANA BRANCA REDONDOS, COM NO MÍNIMO 26 CM DE DIAMETRO | 0,80 | 120,00 |
| 34 | UNID. | 1500 | 375 | TALHERES DE INOX GARFOS E FACAS, SENDO EM IGUAL QUANTIDADE | 0,80 | 300,00 |
| 35 | UNID. | 45 | 11 | TRAVESSAS DE INOX 40cm | 10,00 | 110,00 |
| 36 | UNID. | 50 | 12 | SERVIÇO DE GARÇOM - PROFISSIONAL, CAPACITADO E UNIFORMIZADO, DISPONÍVEIS PARA EVENTOS | 120,00 | 1.440,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor global de cada item, constante no inciso 1.1, perfazendo o valor total de R$ 20.779,00 (vinte mil, setecentos e setenta e nove reais) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 113.071,50 (cento e treze mil, setenta e um reais e cinquenta centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Gestão Governamental, a quantidade de mobiliário e demais itens de decoração para a realização dos diversos eventos que ocorrem durante o ano e sendo assim existe a necessidade de contratar empresa do ramo especializada em ornamentação e locação de mobiliário para suprir as demandas das diversas secretarias municipais, justificando assim o acréscimo pretendido.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 033/2020 e termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº. 8.666/93 e assinam o presente em 03 (três) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de 2 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.
Canarana-MT, 21 de dezembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
MEI-TALESSON APARECIDO HASS SILVA 06089323101
Sirlei Mariza de Matias Haas
Procuradora
CONTRATADA
LIZIANA WISCH
Portaria nº 227/2021
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
01:__________________________________ 02: ______________________________
Nome> Nome>
CPF CPF