ATA 004/2021

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, nas dependências da Secretaria de Educação situada na Avenida Sebastião Pereira, esquina com a Rua Santa Inês, no Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se as 9h:30mim os membros do Conselho de Alimentação Escolar, para tratar sobre os seguintes assuntos: Aprovação do Regimento Escolar; valores dos recursos recebidos no ano de 2021 e os valores obrigatório para aquisição da agricultura familiar; kits de gêneros alimentícios para os alunos da creche; restante de estoque de gêneros alimentícios nas escolas e outros assuntos. Iniciou-se a reunião com a Presidente do Conselho Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira agradecendo a presença de todos, informou dos assuntos que ia tratar na reunião e foi entregue copia do regimento do Conselho – CAE, para os membros, e a mesma foi lida pela Conselheira Elena Brizolla e Luzia Salgado e houve muitos debates construtivos para entendimento e várias alterações necessárias, e ficou firmado que o conselho irá segui suas obrigações, conforme o regimento, e ficou também de solicitar por escrito a gestão da secretaria de educação crachás, pranchetas e camisetas com identificação do CAE, para o momento das visitas em locos e espaços de reunião com equipamentos tipo armários, arquivos e computador; e em seguida ficou o regimento para averiguação e terminar a leitura na próxima reunião, devido o horário está passando e ter outros assuntos urgentes a tratar. Em seguida a Presidente do Conselho apresentou o valor do recurso recebido em 2021 que até o momento a prefeitura recebeu um valor total de R$ 122.938,20 (cento e vinte e dois mil) e o valor para ser gasto com a agricultura familiar obrigatório seria 30% que corresponde R$ 36.881,46 (trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). Sendo que esse valor é complementar do PNAE; E passou a fala para a Nutricionista Laiane Barros que informou aos conselheiros que conseguiu terminar o mapeamento dos produtores juntos com Departamento de Agricultura e Empaer no mês de maio e foi encaminhado o termo de referencia com os quantitativos dos alimentos para realizar a chamada publica no mês de junho e a prefeitura veio a finalizar o processo em 23 de novembro, e com isso não foi possível adquirir alimentos da agricultura familiar esse ano de 2021 para os cardápios nas escolas. Informou também que foi autorizada pela gestão da secretaria de educação que irá ofertar kits de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para os alunos das creches; os itens que vai compor a cesta são: 3 kg de farinha de mandioca, 3 kg de mandioca, 1 kg de limão; e uma dúzia de ovos provenientes do comercio local, e também os restantes de alimentos em estoque nas escolas. No total são 152 kits de gêneros alimentícios a ser doados. O intuído era de oferecer alem desses itens citados acima seria: banana prata, banana maça, abóbora, polpa de fruta, batata doce; porem foi solicitado para o departamento de licitação, mas informaram que não houve fornecedor; e a polpa de fruta houve o fornecedor mas o mesmo não possuía o selo necessário que seria o SIF (Serviço de Inspeção Federal) emitida pelo MAPA; devido ser obrigatório porque a polpa de fruta ela é processada. E foi apresentado para o conselho a cartilha da agricultura família, o decreto Nacional nº 6.871/2009 em especial os artigos 2º e 19º, e uma cartilha do processamento de polpa de fruta congelada feito pelo EMBRAPA; e foi lida alguns tópicos importantes que informa que a poupa de fruta ela é processada, e para realizar o processamento é necessário seguir varias normas. E a Secretária de Educação Elenir Afonso informou que teve comentários na reunião que não foi adquirido a polpa porque a secretaria, disse que não pode, e até tentou explicar que não era dessa forma, que tem que seguir as resoluções do PNAE. E A Nutricionista comunicou que, como foi apresentado as resoluções aos conselheiros, não foi possível adquirir a polpa porque os fornecedores não está de acordo com as exigências das normativas do PNAE, e isso foi decisão jurídica da prefeitura e não da secretaria de educação. E continuando a reunião a Nutricionista falou que foi autorizado para gastar da agricultura familiar, uma compra de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o total da compra deu R$ 10.792,00 (dez mil e setecentos e noventa e dois reais) que será entregue aos alunos até dia 17 de dezembro de 2021; A Conselheira e Diretora Elena Brizolla falou de uma preocupação que não consegue entregar os kits para todos os alunos, pois tem muitos que não está na cidade, devido ser final de ano; e ficou decidido junto com o conselho guardar os kits e entregar para os alunos no ano que vem, se for possível; A Nutricionista disse referente a sobra de gêneros de alimentos em estoque nas escolas, foi porque voltaram as aulas para 100% dos alunos matriculados, e os mesmos não compareceram nas escolas, e a gestão da escola não informou a secretaria, e por falta de informação calculava o cardápio para todos os alunos. E foi constado por um diretor que em uma das escolas tinha dia que faltava noventa e duas crianças por dia, então faltavam muito alunos todos os dias nas escolas, e também muitas merendeiras mudaram o cardápio sem autorização, pois as verduras não tinha chegado, devido tem um cronograma a ser seguido pelos mercados, e teve também dois dias que não teve aulas para todos os alunos, pois ouve uma provinha. E como não repassaram a informação antecipada para a Nutricionista cancelar as verduras e com a falta constante de alunos nas salas e alunos matriculados e que nunca freqüentou a escola, alguns alunos até mora em outra cidade; e com todos esses motivos sobrou muitos alimentos em estoque, e esses alimentos em estoque vão todos ser distribuídos para os kits dos alunos das creches; E até criticou que espera para o ano que vem tenha mais organização ou comunicação em relação a alteração de calendário, e o acompanhamento de alunos que realmente está freqüentando e conta com apoio dos Conselheiros e a Gestão das Escolas. E continuando a reunião a Conselheira Elena voltou a falar dos gastos obrigatórios dos 30% na agricultura familiar e não seria justo devolver para o governo federal e se poderia distribuir para todos os alunos que freqüenta as escolas municipais, porque é dinheiro dos alunos, e a Secretaria Elenir falou que poderia sim se o conselheiros concordasse; e foi por unanimidade a concordância de comprar todos os itens que for possível e distribuir para todos os alunos, para gastar os recursos dos 30% obrigatórios. E não havendo mais nada a relatar encerra-se esta ata, que foi lavrada por mim Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira e segue assinada por mim e todos presentes: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________