PORTARIA N° 526, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
23 de Dezembro de 2021
Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV, combinado com o art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado à unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, a perícia junto à Junta Médica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Licença Maternidade, a servidora abaixo relacionada:
1. ERIKA PEREIRA SIQUEIRA, Servidora Pública do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossada em 30/01/2014, pelo período de 11/11/2021 à 09/05/2022, conforme Atestado Médico, com o retorno ao trabalho no dia 10/05/2022.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 20 de dezembro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal