RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
23 de Dezembro de 2021
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
1. PREÂMBULO:
1.1. O MUNICÍPIO DE POXOREU-MT, por intermédio da CPL,designada pela Portaria Municipal 297/2021, de 05 de maio de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizado alteração no Edital de Licitação do Credenciamento n° 001/2021, com base no que dispõe o art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93e alterações posteriores.
2. DA PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO E PREÇOAnexo I do edital do (Planilha De Especificação E Preço) passa a ter a seguinte redação:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND. | QUANTIDADE ESTIMADA/MÊS | VALOR UNIT. |
| 01 | SERVICO DE PEDREIRO – O serviço de Pedreiro consiste na execução de construção de alvenaria, reboco, fundações, assentamento de pedras, piso, revestimento de paredes, instalações hidráulicas, cobertura de teto, entre outras atividades correlatas, bem como outras dentro do elenco de atribuições de um profissional desta área, observando as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 345 | R$ 166,66 |
| 02 | CARPINTEIRO - Efetuar trabalhos de carpintaria, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira, utilizando ferramentas manuais e mecânicas, instalar e ajustar esquadrias de madeira e outras peças tais como: janelas, portas, escadas, rodapés, divisórias, forros e guardições. Construir formas de madeira para concretagem, reparar elementos de madeira, substituir total ou parcialmente, peças desajustadas ou deterioradas ou fixando partes soltas, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 92 | R$ 143,33 |
| 03 | SOLDADOR - Unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte tais como eletrodo revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma. Preparar equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e corte e peças a serem soldadas. Aplicar estritas normas de segurança, organização do local de trabalho e meio ambiente, bem como: trabalhar em segurança, organizar o local de trabalho, preparar as peças para soldagem, Preparar equipamentos e acessórios para soldagem e corte, soldar peças e Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 69 | R$ 170,00 |
| 05 | ENCANADOR - Opera projetos de instalações de tubulações além de definir traçados e dimensões das mesmas. Especifica, quantifica e inspeciona materiais. Realiza testes operacionais de pressão de fluidos e os testes de estanqueidade. Protege as instalações e faz as manutenções nos equipamentos e acessórios, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 161 | R$ 136,66 |
| 06 | AJUDANTE DE PEDREIRO - O serviço do servente é de auxiliar o Pedreiro, em atividades como: preparo de massa ou outro tipo de material, colocar material a ser utilizado pelo Pedreiro o mais próximo possível, armar e desarmar andaime, ou outro tipo de equipamento, entre outras atividades dentro do elenco de atividades de um auxiliar, observado as normas de segurança de trabalho | DIÁRIA | 690 | R$ 80,00 |
| 07 | CALCETEIRO - Fazer a pavimentação de leitos de estradas, ruas e calçadas, utilizando areia ou terra e recobre com paralelepípedos ou blocos de concreto, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 230 | R$ 93,33 |
| 08 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO - realizar desde o projeto, controle de matérias-primas, preparo do material, seja ele argamassa ou concreto, transporte até as fôrmas, concretagem, adensamento, cura, desforma, controle de qualidade, estoque e transporte, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 460 | R$ 90,00 |
| 09 | LADRILHADOR - Reveste paredes e pavimentos para os proteger e decorar, assentando azulejos e ladrilhos. Requisitos: Capacidade para compreender e analisar plantas e esquemas necessários à correcta execução do seu trabalho, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 69 | R$ 86,66 |
| 10 | PINTOR - O serviço do do pintor é realizar pinturas em paredes internas e externas. Preparar as superfícies antes de pintá-las, como limpeza, aplicação de massa fina ou corrida e lixamento, ou apllicar papel de parede e gesso para acabamento, realizar polimento e retoque de superfícies pintadas, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 115 | R$ 150,00 |
| 11 | COLETOR DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS - Carregar e descarregar caminhão; fazer a limpeza de ruas, varrer, levar e remover o lixo de detritos das ruas e prédios municipais; proceder a limpeza de oficinas, depósitos de lixo e detritos orgânicos; cuidar dos sanitários públicos; executar outras tarefas correlatas, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 368 | R$ 100,00 |
| 12 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIMPEZA PREDIAL - realizar a varrição do chão e de carpetes, lavagem de vidraças, remoção de lixo, limpeza de banheiros, salas, quintal e áreas de convivência, manter os móveis e objetos limpos e fazer a reposição dos materiais de limpeza, e pode realizar atividades de apoio, como preparar e servir lanches e cafés, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 345 | R$ 80,00 |
| 13 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIMPEZA URBANA - Efetuar os serviços de capina em geral, varrer, lavar e remover o lixo e detritos das ruas, conservação de parques e praças, recolher entulhos, galhos e sobras, responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado e executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinadas pelo chefe imediato, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 345 | R$ 80,00 |
Anexo II do edital do (Termo de Referência) passa a ter a seguinte redação:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND. | QUANTIDADE ESTIMADA/MÊS | VALOR UNIT. |
| 01 | SERVICO DE PEDREIRO – O serviço de Pedreiro consiste na execução de construção de alvenaria, reboco, fundações, assentamento de pedras, piso, revestimento de paredes, instalações hidráulicas, cobertura de teto, entre outras atividades correlatas, bem como outras dentro do elenco de atribuições de um profissional desta área, observando as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 345 | R$ 166,66 |
| 02 | CARPINTEIRO - Efetuar trabalhos de carpintaria, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira, utilizando ferramentas manuais e mecânicas, instalar e ajustar esquadrias de madeira e outras peças tais como: janelas, portas, escadas, rodapés, divisórias, forros e guardições. Construir formas de madeira para concretagem, reparar elementos de madeira, substituir total ou parcialmente, peças desajustadas ou deterioradas ou fixando partes soltas, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 92 | R$ 143,33 |
| 03 | SOLDADOR - Unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte tais como eletrodo revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma. Preparar equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e corte e peças a serem soldadas. Aplicar estritas normas de segurança, organização do local de trabalho e meio ambiente, bem como: trabalhar em segurança, organizar o local de trabalho, preparar as peças para soldagem,Preparar equipamentos e acessórios para soldagem e corte, soldar peças e Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 69 | R$ 170,00 |
| 05 | ENCANADOR - Opera projetos de instalações de tubulações além de definir traçados e dimensões das mesmas. Especifica, quantifica e inspeciona materiais. Realiza testes operacionais de pressão de fluidos e os testes de estanqueidade. Protege as instalações e faz as manutenções nos equipamentos e acessórios, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 161 | R$ 136,66 |
| 06 | AJUDANTE DE PEDREIRO - O serviço do servente é de auxiliar o Pedreiro, em atividades como: preparo de massa ou outro tipo de material, colocar material a ser utilizado pelo Pedreiro o mais próximo possível, armar e desarmar andaime, ou outro tipo de equipamento, entre outras atividades dentro do elenco de atividades de um auxiliar, observado as normas de segurança de trabalho | DIÁRIA | 690 | R$ 80,00 |
| 07 | CALCETEIRO - Fazer a pavimentação de leitos de estradas, ruas e calçadas, utilizando areia ou terra e recobre com paralelepípedos ou blocos de concreto, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 230 | R$ 93,33 |
| 08 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO - realizar desde o projeto, controle de matérias-primas, preparo do material, seja ele argamassa ou concreto, transporte até as fôrmas, concretagem, adensamento, cura, desforma, controle de qualidade, estoque e transporte, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 460 | R$ 90,00 |
| 09 | LADRILHADOR - Reveste paredes e pavimentos para os proteger e decorar, assentando azulejos e ladrilhos. Requisitos: Capacidade para compreender e analisar plantas e esquemas necessários à correcta execução do seu trabalho, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 69 | R$ 86,66 |
| 10 | PINTOR - O serviço do do pintor é realizar pinturas em paredes internas e externas. Preparar as superfícies antes de pintá-las, como limpeza, aplicação de massa fina ou corrida e lixamento, ou apllicar papel de parede e gesso para acabamento, realizar polimento e retoque de superfícies pintadas, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 115 | R$ 150,00 |
| 11 | COLETOR DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS - Carregar e descarregar caminhão; fazer a limpeza de ruas, varrer, levar e remover o lixo de detritos das ruas e prédios municipais; proceder a limpeza de oficinas, depósitos de lixo e detritos orgânicos; cuidar dos sanitários públicos; executar outras tarefas correlatas, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 368 | R$ 100,00 |
| 12 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIMPEZA PREDIAL - realizar a varrição do chão e de carpetes, lavagem de vidraças, remoção de lixo, limpeza de banheiros, salas, quintal e áreas de convivência, manter os móveis e objetos limpos e fazer a reposição dos materiais de limpeza, e pode realizar atividades de apoio, como preparar e servir lanches e cafés, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 345 | R$ 80,00 |
| 13 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIMPEZA URBANA - Efetuar os serviços de capina em geral, varrer, lavar e remover o lixo e detritos das ruas, conservação de parques e praças, recolher entulhos, galhos e sobras, responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado e executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinadas pelo chefe imediato, observado as normas de segurança de trabalho. | DIÁRIA | 345 | R$ 80,00 |
3. DA RETIFICAÇÃO:
a. Foi retificado a nomenclatura do item 12 Onde se Lê: “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LIMPEZA URBANA” Leia-se: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIMPEZA PREDIAL”.
b. Ficam ratificadas – INCLUSÃO DE ITEM 13 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIMPEZA URBANA - Efetuar os serviços de capina em geral, varrer, lavar e remover o lixo e detritos das ruas, conservação de parques e praças, recolher entulhos, galhos e sobras, responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado e executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinadas pelo chefe imediato, observado as normas de segurança de trabalho.)
c. O local para o credenciamento permanece será na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, a partir das 07hs00min ás 11hs00min e 13hs00min ás 17hs00min do dia 05 de Janeiro de 2022, até o dia 30 de Dezembro de 2022.
Poxoréu-MT, 22 de Dezembro de 2021.
MARCUS JUAN NASCIMENTO ROCHA PRESIDENTE CPL