PORTARIA Nº 364/2021

NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATOS

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º.- Designar os Servidores Público Municipal, para exercer a função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS:

1. CONTRATO N.184/2021 – Pregão Presencial Nº.029/2021 – FISCAL: GEDEONE BRANDÃO MODESTO - Secretário Municipal de Infra Estrutura.

Empresa: DIVALDO BISPO DA CRUZ– CNPJ: 26.971.596/0001-60

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO PREDIAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT

2. CONTRATO N.185/2021 – Pregão Presencial Nº 030/2021 – FISCAL - EVANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA – Secretária de Agricultura

Empresa: EDER ROBERTO DE PAULA - CNPJ: 14.882.294/0001-41.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O MINI LATICINIO DO DISTRITO DO CAPÃO VERDE NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUA/MT.

3. CONTRATO N.186/2021 – Dispensa de Licitação Nº 018/2021 – FISCAL: ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – Engenheiro Nomeado por Portaria

Empresa: MARCIO SOUZA FARIA EIRELI - CNPJ: 20.151.547/0001-03.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA O MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT

3. CONTRATO N.187/2021 - Inexigibilidade Nº.007/2021 – FISCAL: GEDEONE BRANDÃO MODESTO - Secretário Municipal de Infra Estrutura.

Empresa: EXTRA MAQUINAS S/A – CNPJ: 19.293.040/0002-22.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS MAQUINARIOS N: ESCAVADEIRA XCMG, MOTONIVELADORA XCMG E PÁ CARREGADEIRA XCMG NOVOS 2020/2020.

VIGÊNCIA: início em 03/11/2021 e término em 03/04/2022.

4. CONTRATO N.188/2021 – Inexigibilidade Nº 006/2021 – FISCAL: GEDEONE BRANDÃO MODESTO - Secretário Municipal de Infra Estrutura

Empresa: TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI (MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMERCIO DE CAMINHÕES E ONIBUS EIRELI) – CNPJ: 07.838.209/0001-78.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM GARANTIA DOS MICRO-ONIBUS ESCOLAR VOLARE V8 4X4 E OS NOVOS 2021/2021.

VIGÊNCIA: início em 03/11/2021 e término em 03/04/2022.

5. CONTRATO N.189/2021 – Inexigibilidade Nº 008/2021 – FISCAL: VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA - Secretaria de Receita e Controle.

Empresa: ERENESTO VAGNER FERRAZ RODRIGUES – CPF: 659.453.440-87

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS MAIS ESPECIFICAMENTE PARA REPRESENTAÇÃO NOS PROCESSOS QUE TRAMITAM JUNTO AO TCE NAS CONTAS ANUAIS MANEJO DE RECURSOS,ENTRE OUTRO SERVIÇOS,PARA O MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

VIGÊNCIA: início em 03/11/2021 e término em 03/05/2022.

6. CONTRATO N.190/2021 – Dispensa Nº 020/2021 - CARLENE DE SOUZA RAMOS ASCARI - Secretária Municipal de Saúde.

Empresa: CLINICA MEDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI – CNPJ: 31.048.720/0001-50.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLINICA MEDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

VIGÊNCIA: início em 03/11/2021 e término em 31/01/2022.

7. CONTRATO N.191/2021 – Pregão Presencial Nº 029/2021 – FISCAL: ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – Engenheiro Nomeado por Portaria.

Empresa: CONSTRUTORA NASCIMENTO- ME – CNPJ: 40.502.873/0001-17.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE REPARO PREDIAL NA UNIDADE DE SAUDE E NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

VIGÊNCIA: início em 24/11/2021 e término em 24/03/2022.

Art. 2º. – Os servidores são responsáveis por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos referidos contratos.

Art. 3º. – Esta Portaria tem ainda a finalidade de dar publicidade aos extratos dos contratos. Entra em vigor na data de sua assinatura e posterior publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT, 23 de dezembro de 2021.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL.