Portaria 12-2021
24 de Dezembro de 2021
PORTARIA Nº 593/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SIMONI APARECIDA MINOZZO-1582. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.461 de 08/11/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2021 A 30/12/2021, referente ao período aquisitivo 25/05/2013 A 25/05/2018, a servidora SIMONI APARECIDA MINOZZO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11839422 SJ/MT e do CPF Nº894.589.581-72, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto ao Gabinete do Prefeito/Coordenadoria do Procon, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 594/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALQUIRIA APARECIDA F DE OLIVEIRA-386. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.908 de 27/10/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/12/2021 A 02/03/2022, referente ao período aquisitivo 09/07/2008 a 09/07/2013, a servidora VALQUIRIA APARECIDA F DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11003634 SJ/MT e do CPF Nº823.067.531-72, que exerce o cargo de TÉCNICO DE SAUDE-READEQUADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 595/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA FERNANDA FERNANDES GAMA BORTOLUZZI.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 16.353 de 23/11/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 03/12/2021 a 03/12/2023, a servidora FERNANDA FERNANDES GASMA BORTOLUZZI-4327, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 232418469 SSP/SP e do CPF Nº273.391.958-07, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/TERAPEUTA OCUPACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor e Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 596/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA JOANADARCK MELO DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 17.078 de 03/12/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 7082 | Joanadarck Melo da Silva | 15/10/2015 | Professor | 18/12/2018 a 18/12/2021 | C/4 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 598/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSELENE FERREIRA ALVES BARBOSA-4999. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.394 de 05/11/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/12/2021 A 04/01/2022, referente ao período aquisitivo 06/04/2009 a 06/04/2014, a servidora ROSELENE FERREIRA ALVES BARBOSA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11615184 SJ/MT e do CPF Nº842.181.931-34, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 603/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.788 de 12/11/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/12/2021 A 06/01/2022, referente ao período aquisitivo 01/07/2008 A 01/07/2013, a servidora MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10190139 SSP/MT e do CPF Nº697.594.991-34, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão da Unidade Descentralizada de Reabilitação-UDR, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº606/2021.
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço do servidor Público VALDIR ROGÉRIO SMERMAN.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 5108 | Valdir Rogério Smermam | 01/12/2015 A 01/12/2018 | D/3 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº607/2021.
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço do Servidor Público VALDIR ROGÉRIO SMERMAN.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 5108 | Valdir Rogério Smermam | 01/12/2018 a 01/12/2021 | D/4 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 608/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA PUBLICA GRACIELA GONÇALVES MENDES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Posse | Período | Nível | |
| 6472 | Graciela Gonçalves Mendes | 03/12/2012 | 03/12/2018 a 03/12/2021 | B/3 | B/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 609/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA PUBLICA LUZINEIDE APARECIDA COSTA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Posse | Período | Nível | |
| 7083 | LUZINEIDE APARECIDA COSTA | 21/12/2015 | 21/12/2018 a 21/12/2021 | B/2 | B/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 610/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA LILIAN RISSOTTE DE ROSSI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 17.482 de 10/12/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2021 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5594 | Lilian Rissotte de Rossi | Especialista Saúde/Nutricionista | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 611/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR JOSE SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.505 de 30/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2020 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 1615 | José Sebastião Barbosa da Silva | Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta | C/7 | D/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 612/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.089 de 24/09/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2021 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 97 | Edna Maria Alves de Oliveira | Agente Administrativo II - Extinção | C/9 | D/9 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 613/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora ALESSANDRA FERREIRA BETIN.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.476 de 10/12/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 15/12/2021 as 09:00 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio e 200 horas de cursos de capacitação profissional, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6671 | Alessandra Ferreira Betin | Auxiliar Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 614/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor ADEMAR ALEIXO DE SOUZA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.374 de 09/12/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2021 as 09:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6061 | Ademar Aleixo de Souza | Pedreiro | B/4 | C/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº615/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor ABDISIO SOARES MENDES JUNIOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 1.115 de 03/02/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2021 as 09:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea "C" e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 2318 | Abdisio Soares Mendes Junior | Agente de Vigilância | B/6 | C/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 616/2021.
|
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 17.323 de 08/12/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2021 as 09:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Pós Graduação, de acordo com o Art. 11, Inciso V, alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5639 | Raimunda da Conceição Munis | Instrutor de Oficina de Cultura | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 617/2021.
|
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 17.367 de 08/12/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2021 as 09:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Pós Graduação, de acordo com o Art. 11, Inciso V, alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5672 | Maria Elizia Cardozo Magrinelli | Instrutor de Oficina de Cultura | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 618/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA JAQUELINE CARDOSO SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 17.413 de 09/12/2021 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – da Seção I Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2021 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 6807 | Jaqueline Cardoso Santos | Professor | 10/10/2014 | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 619/2021.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº086/2021 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SIMARA BRIZOLLA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº086/2021 que designou a servidora SIMARA BRIZOLLA-4380, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 17927625 SJSP/MT e do CPF nº 017.165.881-70, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, retornar a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 620/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA ROSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ALEXANDRA ROSA-16, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 1096382-0 -SJ/MT e do CPF nº 818.932.301-63, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.06 | - Divisão de Compras |
| 2021 | - Manut. de Serviços Administrat. Secr. Administr/Div/Set |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº077/2021.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 621/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO RAYMUNDO DE MORAES NETO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 16.959 de 02/12/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 16/12/2021 a 14/01/2022, referente ao período aquisitivo de 09/11/2011 A 09/11/2016, ao servidor ANTONIO RAYMUNDO DE MORAES NETO-1537, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10922580 SSP/MT e do CPF Nº544.357.221-00, que exerce o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 622/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA PIRES LAURO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 17.166 de 06/12/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 16/12/2021 a 13/02/2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013, a servidora ADRIANA PIRES LAURO-4311, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 88481950 SSP/PR e do CPF Nº038.423.959-57, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 623/2021.
| CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 53, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2009 DE 30/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO. |
Considerando o Processo SAD nº17.488 de 10/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias aos Professores abaixo relacionados no período de 16/12/2021 a 14/01/2022.
§ 428-ADELIA GOMES DA SILVA § 5592-ADELIANA CRISTINA SOARES DE MELO ROCHA § 2400-ADEMIR SOUZA SANTOS § 7909- ADRIANA GUILHERME DA ROCHA § 429- AILTON FRANCISCO DA SILVA § 7097-ALESSANDRA APARECIDA BESERRA ZANOVELLO § 0015- ALESSANDRA APARECIDA MACEDO DA SILVA § 7950- ALESSANDRA LENZ § 7956- ALMIRO FERREIRA DA COSTA § 4337-ALZIRA ANGELICA FRANCISCHINI 2387-ANA MARIA SIRENA SIQUEIRA 1469- ANA MARIA TONDIM 5591-ANDREIA DO ROCIO HARROTE RECH 7958- ANDREIA NEVES BARROS 8063- ANGELA MARIA MEIRELES DOS SANTOS 7024-APARECIDA DO CARMO VALADARES 6186-BERENICE MARIA DALLA COSTA DA SILVA 7242-CASSIUS CLEY PEREIRA 6976- CLAUDIA BORGES DA COSTA 7910-CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ 787- CELSO ANTONIO REZENDE 1477-CELY REGINA NOVAES DA SILVA SOUZA 7312-CLEICIANE VEDOVETTO LEANDRO 6182-CRISTIANE APARECIDA DA SILVA 7169-CRISTIANE FRIZERRA 7092-DAIANE ADRIELI FIGUEREDO 5593-DARCI PEREIRA DE SOUZA 440- DEBORA CAMARGO MACHADO 2249-DENILSON BRITO DE ALMEIDA 7236-DENISE FERREIRA DA COSTA SILVA 8070-DIELY DE ALMEIDA BORGES 2405-DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE 1466-DIRCE NEIDE FORMIGONI 6205-EDNALVA FERNANDES DE ARAUJO 760- EDNEUSA MARIA DE BRITO CORREA SCHYSLER 7031-ELAINE ALVES DA SILVA 7301-ELAINE CRISTINA DA SILVA 7949-ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI 6609-ELISANGELA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA 5564-ELISANGELA GOUVEIA DE SOUZA 7267-ELIZABETE DE JESUS FURLAN 2401-ELIZANGELA ALVES AZE 6181-ELOIZINALDA BATISTA NUNES DA CUNHA 834- ERICA MARIA DA SILVA 6191-EVANIA FRANCIELLI COLET MENDONÇA 1456- FABIANA ALESSANDRA DOS SANTOS 2396-FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS 7908- GABRIELLE LUZES GALVÃO 2407-GENEILDA DE SOUZA SILVA 7093-GISLAINE EVANGELISTA DA SILVA 7075-GILMAR PEIXOTO 141- GRAÇA REGINA CARDOSO 2399- HAROLDO FERREIRA COUTINHO 439- IRACEMA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 158- JAIME MANOEL DE LIMA 437- JANETE CAETANO DE SOUZA 6807- JAQUELINE CARDOSO SANTOS 7078-JEUZA GRACIELA VIEIRA DOS SANTOS 785- JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA 7082-JOANADARCK MELO DA SILVA 7957- JOCELY GOMES DA SILVA 789- JOCEMARA DOS SANTOS 8065-JOSE ISAVAM OLIVEIRA SILVA 7675-JOSELINA AURELIANO FRANCISCO CAZEIRO 8042-JOZELIO DE ANDRADE BATISTA 7947-JUCIELI BERTONCELLO 1470-JUCIMARA MARIANO 6188-KELY CRISTINA FERNEDA 7233-LEANDRO RAFAEL DE CAMARGO BARBOSA 6614-LEILA CIBELI DA SILVA ALENCAR 6184-LETICIA PAULA DOS SANTOS CASTÃO 524- LINDOMAR APARECIDO RICETO 8113-LUCINETE APARECIDA DOS SANTOS 498- LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREA 223- LUZINETE ISRAEL DOS SANTOS SCHMOELER 232- MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTA 6199-MARCIA ALVES SILVA GASTALDI 7954-MARCIO ADRIANO RAMOS DE OLIVEIRA 1467-MARIA ANGELA FELIX FERREIRA 1481-MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA 1025-MARIA CORDEIRO RODRIGUES 7951-MARIA CRISTINA FERNANDES BRASIL 2410-MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMINELLI 1461-MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA 2394-MARIA DO CARMO BARROS HATA 7394-MARIA DO CARMO APARECIDA OLIVEIRA 7953- MARIA ELIANE BEZERRA DOS SANTOS 471- MARIA EMILIA SALVIANO 6965-MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 4418-MARIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS 2404-MARIA IVONETE DA SILVA 6203-MARIA LUIZA DOS SANTOS CARRENHO 5590-MARIA NILDA DOS SANTOS 279- MARTA DA SILVA 7315-MESSIAS BATISTA SANTOS LOPES 2419-MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETTE 6195-MIRIAN REGINA FUHR 4417-NELCY PANIAGUA CORREA 2414-NEUZA BRIZOLLA DE LIMA 6972-NEUZA FATIMA DE JESUS 2395-NEUZA RODRIGUES DO PRADO KOSTY 2393-NILÇA FERRAZ DE ARAÚJO 7339-NILZA DA SILVA COSTA 2444-OLIVIA MARIA SILVA DE JESUS 6971- PATRICIA APARECIDA GONÇALVES 6192- PATRICIA GARCIA DZOVONIARKIEVIC 7948- PRISCILA DE OLIVEIRA TOME 6183- REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 1042- REGINA CELI VIEIRA DA SILVA 2389- RENATO LOPES RODRIGUES 7955- RENATTA DA SILVA SOARES 6202- RONILDA MACHADO DA SILVA 2406- ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO 7952- ROSELENE MAGALHÃES CASTÃO FERREIRA 8066- ROSELI BERBEL DOS SANTOS 7070- ROSELI ORTROWSKI 458- ROZENIR VILELA NUNES 1468-ROSIMEIRE CONCEIÇÃO FRANCISCHINI DE OLIVEIRA 7017-SAMA FERREIRA TOMAZ 1428-SANDRA APARECIDA CAVALLARI 7166-SANDRA TOSSI PINTO SIGNORI 8067-SHIRLYSS CARVALHO DE ASSUNÇÃO7272-SILMARA MARIANO RODRIGUES
7586-SILVANE ALVES DE SOUZA FARIAS 6977-SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA 1479-SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA 8068- SOLANGE PEREIRA 6958-TANIA FERNANDES 2399-TATIANE VASSELLI 2392-TEREZINHA BEVILACQUA 2311-VALDESON PAULA PORTELA 2402-VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO 6190-VALDINETE ANGELICA RODRIGUES 396- VILSIMA DE CAMPOS BOTTON 6659-WAGNER FANINI BELARMINO DE JESUS DOS SANTOS 7676-WESLEY MANUEL DA SILVAArt. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 625/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JUSCINEIA DO NASCIMENTO-6669. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 16.301 de 22/11/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20/12/2021 a 18/01/2021, referente ao período aquisitivo de 07/11/2013 A 07/11/2018, a servidora JUSCINEIA DO NASCIMENTO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12107239 SSP/MT e do CPF Nº 821.659.801-78, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Eventos e Projetos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de dezembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |