DECRETO Nº 178/2021 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º Fica Decretado Ponto facultativo no dia 24 e 31 de dezembro de 2021 em razão das vésperas de natal e ano novo.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Infraestrutura/Obras, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e casa do idoso).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de dezembro de 2021.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

Publique-se Registre-se Cumpra-se.