SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 07/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

CONTRATADO: R C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 30.639.331/0001-37

CLAUSULA PRIMEIRA – DOS DOCUMENTOS

1.1 Fazem parte do presente termo aditivo, independente de transição todos os elementos que compõem o processo de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2019, devidamente homologada pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores e o contrato originário.

CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo promover o reequilíbrio econômico-financeiro doContrato de n° 007/2019 nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, parágrafo único do item 2.1 do Contrato e ainda de acordo Of. 189-2021/SINFRA/MT anexo.

CLAUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES

3.1 – Com o reequilíbrio constante na cláusula segunda, o saldo remanescente atualizado do contrato é de R$ 268.895,49 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), conforme planilha orçamentária atualizada em anexo que passará a fazer parte deste termo aditivo e do processo de Tomada de Preços nº 003/2019.

Poconé/MT, 21 de dezembro de 2021.

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé