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Pref. Colíder

Súmula: “ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Estadual, Lei orgânica do Município cumprindo o Código Tributário Municipal – Lei nº 1764/2005 em seu artigo 35.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica atualizada e corrigido pelo índice INPC a Planta Genérica de Valores por M2T – Metro Quadrado de Terreno e seus coeficientes corretivos, M2E – Metro Quadrado de Edificação, para o lançamento dos tributos IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI – Imposto sobre transmissão Inter-vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos, desapropriação e Contribuição de Melhoria.

Art. 2º O valor venal do bem imóvel será obtido pela soma do valor venal do terreno ao valor venal da edificação, de acordo com a seguinte fórmula:

Vvi = Vvt + Vve

onde:

Vvi => Valor venal do imóvel;

Vvt => Valor venal do terreno e;

Vve => Valor venal da edificação.

Art. 3º Para efeito de determinação do valor venal do bem imóvel, considera-se:

I – Valor venal do terreno, será aquele obtido através da multiplicação da área do terreno pelo valor genérico de metro quadrado do terreno, aplicado os coeficientes corretivos de acordo com a seguinte fórmula:

Vvt = Vgm2t x At x P x T x S

onde:

Vvt => Valor venal do terreno;

Vgm2t=> Valor genérico de metro quadrado do terreno;

At => Área do terreno;

P => Coeficiente corretivo de pedologia;

T =>Coeficiente corretivo de topografia e;

S => Coeficiente corretivo de situação do terreno.

a) O valor de metro quadrado do terreno (Vm2t) será obtido através da Tabela de valores de terreno: por nome de logradouro, distrito, setor e face de quadra. O logradouro ou sua parte que não constarem da Planta de Valores deste Decreto, terá seu valor unitário de metro quadrado de terreno, considerando o que estiver posicionado mais próximo do referido , e as Tabelas de Coeficientes Corretivos constantes no Art 3º, alíneas “c”, “d”, “e” e “f” .

TABELA DE VALORES EM R$ (REAIS) POR METRO QUADRADO DE IMÓVEL TERRITORIAL URBANO

Nº ORD.

TIPO

NOME DO LOGRADOURO

FACE E NÚMERO DE QUADRA

R$/M2

SETOR - 01 - CENTRO

1

AV.

ISABEL MARTINS SIMONE

110

111

119

120

91,02

2

AV.

ISABEL MARTINS SIMONE

97

109

114

115

117

118

123

56,25

3

AV.

ISABEL MARTINS SIMONE

102

116

124

125

52,26

4

AV.

ISABEL MARTINS SIMONE

112

113

121

122

115,43

5

TRV

ANTÁRTICA

97

98

112,36

6

RUA

JOAO CRISPIN DE OLIVEIRA NETO

1

2

11

12

56,25

7

RUA

JOAO CRISPIN DE OLIVEIRA NETO

3

7

13

17

86,56

8

RUA

JOAO CRISPIN DE OLIVEIRA NETO

8

9

10

18

19

20

45,60

9

RUA

JOAO CRISPIN DE OLIVEIRA NETO

4

5

6

14

15

16

112,36

10

RUA

VERISSIMO CAETANO

9

10

19

20

29

30

39

40

49

37,05

11

RUA

VERISSIMO CAETANO

50

59

60

68

80

45,60

12

RUA

VERISSIMO CAETANO

72

91,24

13

RUA

VERISSIMO CAETANO

73

78

71,37

14

RUA

VERISSIMO CAETANO

74

79

56,25

15

TRV

ARPOADOR

101

102

21,07

16

RUA

BAHIA

136

137

143

146

147

153

45,60

17

RUA

BAHIA

138

139

142

148

149

152

56,25

18

RUA

BAHIA

140

141

150

151

86,56

19

RUA

BAHIA

144

145

154

155

35,15

20

AV.

BANDEIRANTE FRANCISCO BERNARDO DA COSTA

4

5

6

157

160

112,36

21

AV.

BANDEIRANTE FRANCISCO DA COSTA

2

3

7

163

71,37

22

AV.

BANDEIRANTE FRANCISCO DA COSTA

8

9

10

45,52

23

AV.

BORBA GATO

146

147

148

153

154

155

45,52

24

AV.

BORBA GATO

149

150

151

152

63,97

25

RUA

CAIABIS

11

12

17

21

22

27

56,25

26

RUA

CAIABIS

14

16

24

26

112,36

27

RUA

CAIABIS

13

23

91,24

28

RUA

CAIABIS

15

25

316,19

29

RUA

CAIABIS

18

19

20

28

29

30

37,05

30

RUA

LUIZ RODRIGUES JOAQUIM

22

23

27

32

33

37

91,24

31

RUA

LUIZ RODRIGUES JOAQUIM

25

35

316,19

32

RUA

LUIZ RODRIGUES JOAQUIM

24

26

34

36

173,79

33

RUA

LUIZ RODRIGUES JOAQUIM

21

28

31

38

56,25

34

RUA

LUIZ RODRIGUES JOAQUIM

29

39

39,12

35

RUA

LUIZ RODRIGUES JOAQUIM

30

40

39,12

36

RUA

CASTRO ALVES

103

109

110

118

119

127

128

56,25

37

RUA

CASTRO ALVES

137

138

147

148

45,60

38

RUA

ARMEZINDO LUIZ CARDOSO

225

234

235

236

237

238

249

260

45,60

39

TRV

COPACABANA

81

82

112,36

40

AV.

COSTA SILVA

82

83

84

85

89

91

92

93

112,36

41

AV.

COSTA SILVA

86

88

94

95

45,52

42

RUA

CUIABÁ

1

2

11

12

21

22

31

32

56,25

43

RUA

CUIABÁ

41

42

51

52

112,36

44

RUA

CUIABÁ

61

69

75

76

214,27

45

RUA

CUIABÁ

70

71

77

316,19

46

TRV

DAS AMÉRICAS

85

86

45,60

47

TRV

DAS AMÉRICAS

93

94

56,25

48

AV.

COLONIZADOR ROQUE GUEDES

31

32

33

41

42

43

238

169

316,19

49

AV.

COLONIZADOR ROQUE GUEDES

34

35

44

45

441,07

50

AV.

COLONIZADOR ROQUE GUEDES

36

46

316,19

51

AV.

COLONIZADOR ROQUE GUEDES

37

47

214,27

52

AV.

COLONIZADOR ROQUE GUDES

38

48

86,56

53

AV.

COLONIZADOR ROQUE GUEDES

39

40

49

50

56,25

54

AV.

JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR

51

52

57

61

66

75

112,31

55

AV.

JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR

53

62

214,27

56

AV.

JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR

54

56

63

65

316,19

57

AV.

JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR

55

64

456,27

58

AV.

JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR

58

59

60

67

68

80

56,25

59

AV.

DOM PEDRO

122

131

132

141

142

151

152

56,25

60

AV.

DOM PEDRO

106

107

113

114

81,70

61

TRV

DOS BANDEIRANTES

81

82

83

89

91

146,06

62

TRV

DOS PARECIS

83

84

91

92

146,06

63

AV.

ROSALINA PROVASI RIBEIRO

90

91

97

56,25

64

AV.

ROSALINA PROVASI RIBEIRO

92

98

99

112,36

65

TRV

JOSE RODRIGUES

98

99

112,36

66

RUA

GOIÁS

123

132

133

56,25

67

RUA

GOIÁS

117

118

126

127

45,44

68

RUA

GOIÁS

119

120

128

129

121

130

112,36

69

RUA

GOIÁS

122

131

75,14

70

RUA

GOIÁS

124

125

134

135

37,05

71

TRV

GUARUJÁ

87

88

37,05

72

TRV

GUARULHOS

78

79

56,25

73

TRV

PROF.ISABEL MARTINS DA SILVA

89

90

112,36

74

AV.

IPIRANGA

97

109

117

118

126

127

136

137

146

45,60

75

AV.

IPIRANGA

98

103

256,64

76

AV.

IPIRANGA

99

104

105

112,36

77

AV.

IPIRANGA

147

45,60

78

RUA

JARACATIÁ

260

45,60

79

RUA

JOSÉ DE ALENCAR

108

115

116

123

124

56,25

80

RUA

JOSÉ DE ALENCAR

133

134

143

144

153

154

45,60

81

RUA

JURUENA

8

9

18

19

37,05

82

RUA

JURUENA

28

29

38

39

56,25

83

RUA.

JURUENA

48

49

58

59

67

68

74

45,60

84

TRV

LEBLON

95

96

37,05

85

RUA

LUIZ ALDORI NEVES FERNANDES

2

3

12

13

22

23

91,24

86

RUA

LUIZ ALDORI NEVES FERNANDES

32

33

42

43

52

53

61

62

69

115,43

87

RUA

LUIZ ALDORI NEVES FERNANDES

76

163

115,43

88

RUA

MACHADO DE ASSIS

103

104

110

111

119

120

115,43

89

RUA

MACHADO DE ASSIS

128

129

91,24

90

RUA

MACHADO DE ASSIS

138

139

148

149

56,25

91

AV.

MAL. DEODORO DA FONSECA

75

56,25

92

AV.

MAL. DEODORO DA FONSECA

76

77

81

83

84

112,36

93

AV.

MAL. FLORIANO PEIXOTO

78

85

56,25

94

AV.

MAL. FLORIANO PEIXOTO

79

86

45,60

95

AV.

MAL. FLORIANO PEIXOTO

80

87

37,05

96

AV.

MARECHAL CÂNDIDO RONDON

4

5

14

15

157

160

316,19

97

AV.

MARECHAL CÂNDIDO RONDON

24

25

34

35

44

45

54

55

63

456,27

98

AV.

MARECHAL CÂNDIDO RONDON

64

70

71

456,27

99

AV.

DAURY RIVA

1

11

21

97

56,25

100

AV.

DAURY RIVA

31

75

81

167

169

225

235

236

112,36

101

AV.

DAURY RIVA

41

51

82

234

237

238

138,43

102

AV.

DAURY RIVA

89

90

77,31

103

AV.

DAURY RIVA

117

126

136

146

45,60

104

TRV

MORUMBI

76

77

112,36

105

RUA

NHAMBIQUARA

41

42

51

52

112,36

106

RUA

NHAMBIQUARA

43

46

53

56

135,52

107

RUA

NHAMBIQUARA

44

45

54

55

316,19

108

RUA

NHAMBIQUARA

47

57

69,33

109

RUA

NHAMBIQUARA

48

49

50

58

59

60

45,60

110

TRV

OSASCO

75

76

112,36

111

RUA

PARÁ

103

109

110

256,64

112

RUA

PARÁ

104

105

106

111

112

113

138,43

113

RUA

PARÁ

107

114

100,63

114

RUA

PARÁ

108

115

116

56,25

115

AV.

APARECIDO DARCI GAVIOLI PENCA

10

20

30

40

50

60

80

125

135

37,05

116

AV.

APARECIDO DARCI GAVIOLI PENCA

87

88

95

96

102

28,53

117

AV.

APARECIDO DARCI GAVIOLI PENCA

145

155

209

37,05

118

AV.

PRESIDENTE DUTRA

6

7

16

17

69,33

119

AV.

PRESIDENTE DUTRA

26

27

36

37

46

47

56

57

65

112,03

120

AV.

PRESIDENTE DUTRA

66

72

73

112,03

121

AV.

PRINCESA ISABEL

104

105

111

112

120

121

129

130

91,24

122

AV.

PRINCESA ISABEL

139

140

149

150

151

75,02

123

AV.

PRINCESA ISABEL

156

157

45,60

124

AV.

RIO BRANCO

100

106

107

112,03

125

AV.

RIO BRANCO

101

108

56,25

126

AV.

RIO BRANCO

102

116

45,60

127

AV.

RIO BRANCO

124

125

134

135

145

154

155

37,05

128

AV.

RUI BARBOSA

94

101

45,60

129

AV.

RUI BARBOSA

96

102

25,68

130

AV.

RUI BARBOSA

93

100

112,03

131

AV.

SÃO PAULO

126

127

132

133

136

137

142

143

45,60

132

AV.

SÃO PAULO

128

129

130

138

139

140

112,03

133

AV.

SÃO PAULO

131

141

75,02

134

AV.

SÃO PAULO

134

135

144

145

37,05

135

AV.

IVO CARNELOS

157

158

160

161

163

112,03

136

TRV

SOLIMÕES

86

87

88

94

95

96

45,60

137

AV.

TANCREDO NEVES

5

6

15

16

157

138,43

138

AV.

TANCREDO NEVES

25

26

35

36

45

46

55

56

64

316,19

139

AV.

TANCREDO NEVES

65

71

72

316,19

140

AV.

TANCREDO NEVES

77

78

84

85

92

93

99

100

105

138,43

141

AV.

TANCREDO NEVES

106

112

113

138,43

142

AV.

TANCREDO NEVES

121

122

130

131

140

141

150

151

112,03

143

RUA

TAPIRAPÉS

61

62

65

69

72

138,43

144

RUA

TAPIRAPÉS

63

64

70

71

256,64

145

RUA

TAPIRAPÉS

66

73

86,56

146

RUA

TAPIRAPÉS

67

68

74

56,25

147

RUA

TELES PIRES

7

8

45,60

148

RUA

TELES PIRES

17

18

27

28

37

38

47

48

57

56,25

149

RUA

TELES PIRES

58

56,25

150

RUA

TELES PIRES

66

67

73

74

45,60

151

TRV

TIJUCA

100

101

112,03

152

RUA

TIRADENTES

107

108

112,03

153

RUA

TIRADENTES

114

115

77,31

154

RUA

TIRADENTES

132

133

142

143

152

153

45,60

155

RUA

XINGU

3

4

13

14

160

163

112,03

156

RUA

XINGU

23

24

62

63

69

70

132,53

157

RUA

XINGU

33

34

43

44

53

54

316,19

SETOR - 02 - RIO TELES PIRES

-

1

TODO O LOTEAMENTO

40,80

SETOR - 03 - JARDIM ESTRELA

-

1

TODO O LOTEAMENTO

37,03

SETOR - 04 - SANTA CLARA

-

1

TODO O LOTEAMENTO

37,43

SETOR - 05 - JARDIM ALEGRE

-

1

TODO O LOTEAMENTO

45,30

SETOR - 06 - JARDIM BARBIERO

-

1

TODO O LOTEAMENTO

45,47

SETOR - 07 - JARDIM SÃO GONÇALO

-

1

TODO O LOTEAMENTO

56,21

SETOR - 08 - JARDIM ALVORADA

-

1

RUA

AURÉLIO FERNEDA

230

231

232

233

234

235

261

262

263

112,31

2

RUA

AURÉLIO FERNEDA

264

266

267

268

269

270

271

112,31

3

DEMAIS QUADRAS E LOGRADOUROS

54,39

SETOR - 09 - LOTEAMENTO POLO INDUSTRIAL

-

1

TODO O LOTEAMENTO

77,28

SETOR - 10 - LOTEAMENTO PERIM

-

1

TODO O LOTEAMENTO

51,03

SETOR - 11 - JARDIM SÃO JOÃO

-

1

AV.

DO COLONIZADOR

177

179

181

182

256,63

2

DEMAIS QUADRAS E LOGRADOUROS

51,03

SETOR - 12 - JARDIM ELDORADO

-

1

AV.

DO COLONIZADOR

169

170

171

172

173

174

175

256,63

2

DEMAIS QUADRAS E LOGRADOUROS

101,05

SETOR - 13 - JARDIM AMÉRICA

-

1

TODO O LOTEAMENTO

101,05

SETOR - 14 - JARDIM UNIVERSITÁRIO

-

1

TODO O LOTEAMENTO

96,56

SETOR - 15 - JARDIM VÂNIA

-

1

TODO O LOTEAMENTO

45,58

SETOR - 16 - BAIRRO BALANÇÃO

-

1

TODO O LOTEAMENTO

45,58

SETOR - 17 - BAIRRO MARIA ANTÔNIA

-

1

TODO O LOTEAMENTO

28,45

SETOR - 18 - BAIRRO BOM JESUS

-

1

TODO O LOTEAMENTO

37,03

SETOR - 19 - BAIRRO CELÍDIO MARQUES

-

1

TODO O LOTEAMENTO

28,45

SETOR - 20 - JARDIM EUROPA

-

1

TODO O LOTEAMENTO

77,28

SETOR - 21 - JARDIM PRIMAVERA

-

1

TODO O LOTEAMENTO

38,64

SETOR - 22 - JARDIM TREVO

-

1

TODO O LOTEAMENTO

77,28

SETOR - 23 - CIDADE ALTA

-

1

TODO O LOTEAMENTO

77,28

SETOR - 24 - JARDIM MORADA DO SOL

-

1

TODO O LOTEAMENTO

79,71

SETOR - 25 - LOTEAMENTO JOSÉ LUCIANO

-

1

TODO O LOTEAMENTO

46,03

SETOR - 26 - SETOR INDUSTRIAL II

-

1

TODO O LOTEAMENTO

57,30

SETOR – 27 – LOTE URBANO

-

VALORES DE PROXIMIDADE*

-

SETOR - 29 – JARDIM MARINGÁ

-

1

TODO O LOTEAMENTO

90,85

SETOR - 30 – PORTAL DA AMAZÔNIA

-

1

TODO O LOTEAMENTO

45,58

SETOR - 31 – SETOR INDUSTRIAL PARTE II

-

1

TODO O LOTEAMENTO

77,28

SETOR - 32 – RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

-

1

TODO O LOTEAMENTO

90,85

SETOR - 33 – RESIDENCIAL CARAPA

-

1

TODO O LOTEAMENTO

37,03

SETOR - 34 – LOTEAMENTO MORRINHOS

-

1

TODO O LOTEAMENTO

57,30

SETOR – 35 – RESIDENCIAL IPANEMA

-

1

TODO O LOTEAMENTO

90,85

SETOR - 36 – PLANALTO E TAPAJÓS

-

1

TODO O LOTEAMENTO

40,72

SETOR – 37 – RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE II

-

1

TODO O LOTEAMENTO

90,85

SETOR – 38 – RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE III

-

1

TODO O LOTEAMENTO

90,85

SETOR – 40 – JARDIM DAS OLIVEIRAS

-

1

TODO O LOTEAMENTO

77,28

SETOR – 41 – JARDIM CAIAPO

-

1

TODO O LOTEAMENTO

90,85

SETOR 42 – RESIDENCIAL EVEREST

-

1

TODO O LOTEAMENTO

90,85

SETOR 43 – RESIDENCIAL DE CHACARAS BELA VISTA 1

-

1

TODO O LOTEAMENTO

29,18

SETOR 44 - RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS

-

1

TODO O LOTEAMENTO

77,17

SETOR 45 – RESIDENCIAL DE CHACARAS BELA VISTA 2

-

1

TODO O LOTEAMENTO

29,18

SETOR 46 – RESIDENCIAL DE CHACARAS BELA VISTA 3

-

1

TODO O LOTEAMENTO

29,18

SETOR 47 – RESIDENCIAL DE CHACARAS BELA VISTA 4

-

1

TODO O LOTEAMENTO

29,18

SETOR 49 – JARDIM VILA RICA

-

1

TODO O LOTEAMENTO

62,47

SETOR 50 – RESIDENCIAL JATOBÁ

-

1

TODO O LOTEAMENTO

94,32

SETOR 51 – GLEBA MORRINHOS

-

1

PERIMETRO URBANO

40,69

SETOR 52 – POR DO SOL

-

1

TODO O LOTEAMENTO

79,71

SETOR 53 – GLEBA CANAÃ

-

1

PERÍMETRO URBANO

40,69

SETOR 54 – RESIDENCIAL EVEREST II

-

1

PERÍMETRO URBANO

90,85

SETOR 55 – COPACABANA

-

1

PERÍMETRO URBANO

90,85

*Valores calculados conforme áreas do entorno ou mais próximas

a) A área do terreno referida pela legenda “At”, será encontrada no cadastro fiscal imobiliário.

b) O coeficiente corretivo de situação referido pela letra “S”, consiste em um grau atribuído ao imóvel, conforme sua situação mais ou menos favorável dentro da quadra. O seu valor será obtido através da seguinte tabela:

TABELA DE COEFICIENTES CORRETIVOS

SITUAÇÃO DO TERRENO

COEF. CORRETIVO

ESQUINA MAIS DE UMA FRENTE

1,10

ENCRAVADO

0,70

MEIO DE QUADRA

1,00

GLEBA

0,90

c) O coeficiente corretivo de topografia referido pela letra “T”, consiste em um grau atribuído ao imóvel conforme as características do relevo do solo. O seu valor será obtido através da seguinte tabela:

TABELA DE COEFICIENTES CORRETIVOS

TOPOGRAFIA DO TERRENO

COEF. CORRETIVO

PLANO

1,10

ACLIVE

0,90

DECLIVE

0,80

IRREGULAR

0,70

d) O coeficiente corretivo da pedologia referido pela letra “P”, consiste em um grau atribuído ao imóvel conforme as características do solo. O seu valor será obtido através da seguinte tabela:

TABELA DE COEFICIENTES CORRETIVOS

PEDOLOGIA DO TERRENO

COEF. CORRETIVO

FIRME

1,00

ALAGADO

0,70

COMBINAÇÃO DAS DEMAIS

0,90

INUNDÁVEL

0,80

f) coeficiente corretivo em relação ao Fator Gleba referido pela letra “Fgl”, consiste em um grau atribuído ao imóvel conforme o tamanho do imóvel ainda não aprovado como loteamento, porém em conformidade com as normas legais . O seu valor será obtido através da seguinte tabela:

Fgl - Fator Gleba

TABELA DE COEFICIENTES CORRETIVOS

FGL – FATOR GLEBA

ORDEM

DISCRIMINAÇÃO

ÍNDICE

1

Área de 1.001 até 3.000m²

0,70

2

Área de 3.001 até 5.000m²

0,60

3

Área de 5.001 até 10.000m²

0,50

4

Área de 10.001m² até 20.000 m2

0,40

5

Área acima de 20.001 m2

0,30

*O fator Gleba não se aplica à área rural.

II – O valor venal da edificação será aquele obtido através da multiplicação do valor de metro quadrado do tipo da edificação por um percentual indicativo da categoria da edificação dividido por cem e multiplicado pela área construída da unidade e posteriormente multiplicado pelo fator do coeficiente do estado de conservação, de acordo com a seguinte fórmula:

Vve = Vm2e x Ae x Ec

onde:

Vve => Valor venal da edificação;

Vm2e => Valor do metro quadrado de edificação;

Ae => Área da edificação da unidade e;

Ec => Estado de conservação.

a) O valor do metro quadrado da edificação identificado pela legenda “Vm2e”, será obtido com base na faixa de pontos que se enquadrar a edificação, cujos parâmetros identificam o padrão e consequentemente os materiais utilizados, determinando os valores embutidos. A faixa de valores de acordo com a pontuação será obtida pela tabela a seguir:

TABELA DE VALORES (R$) POR METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO E SEUS COMPONENTES BÁSICOS

RELAÇÃO DE VALORES POR M2 DE ACORDO COM A FAIXA DE PONTOS

FAIXA DE PONTOS

R$ POR M2

FAIXA DE PONTOS

R$ POR M2

0

A

45

105,42

96

A

105

372,07

46

A

55

131,92

106

A

115

445,95

56

A

65

166,59

116

A

125

589,23

66

A

75

205,79

126

A

135

705,40

76

A

85

258,57

136

A

145

847,60

86

A

95

321,63

146

A

...

1.015,98

TABELA DE COMPONENTES DE EDIFICAÇÃO E SUAS PONTUAÇÕES DE ACORDO COM O TIPO

COMPONENTES

Residência

Apartamento

Sala/Loja

Galpão

Telheiro

Especial

ESTRUTURA DA CONSTRUÇÃO

ADOBE/MADEIRA RÚSTICA

05

06

04

03

06

08

MADEIRA DE PRIMEIRA

12

12

10

09

20

20

ALVENARIA

16

22

14

12

25

20

CONCRETO

20

27

18

18

30

25

METÁLICA

25

30

20

20

35

30

COBERTURA

TELHA DE CIMENTO AMIANTO

06

06

05

08

12

15

TELHA TERMOACÚSTICA

07

07

06

09

13

16

TELHA DE BARRO

09

09

07

10

15

18

METÁLICA

15

15

12

15

20

23

LAJE

18

18

14

20

25

28

ESPECIAL

20

20

15

25

30

30

ESTRUTURA DA COBERTURA

MADEIRA SIMPLES

09

09

08

11

15

18

MADEIRA DE PRIMEIRA

12

12

10

13

25

26

CONCRETO

15

15

12

15

30

24

METÁLICA

18

18

15

18

40

26

ESPECIAL

23

23

18

28

50

33

REVESTIMENTO INTERNO

SEM

00

00

00

00

00

00

EMBOCO

06

10

08

10

00

12

REBOCO

08

12

10

14

00

16

PINTURA SIMPLES

10

14

12

18

00

20

PINTURA LÁTEX

12

18

14

20

00

25

ESPECIAL

20

25

20

25

00

30

REVESTIMENTO EXTERNO

SEM

00

00

00

00

00

00

EMBOCO

06

12

09

12

00

15

REBOCO

08

14

12

16

00

18

PINTURA SIMPLES

10

16

14

20

00

22

PINTURA LÁTEX

12

20

16

22

00

28

ESPECIAL

20

27

22

26

00

35

PAREDES

SEM

00

00

00

00

00

00

ADOBE/MADEIRA RÚSTICA

08

10

08

12

00

15

MADEIRA DE PRIMEIRA

10

15

10

14

00

20

ALVENARIA

14

17

15

16

00

25

CONCRETO

16

20

17

18

00

30

METÁLICA

18

22

20

21

00

32

FORRO

SEM

00

00

00

00

00

00

MADEIRA

05

10

05

08

08

15

GESSO

10

15

10

12

15

20

LAGE

14

20

12

15

18

25

PVC

20

25

20

20

20

30

ESPECIAL

25

30

25

25

25

35

PISO

TERRA BATIDA

00

00

00

00

00

00

CIMENTO

06

06

06

08

06

10

CERÂMICA/MOSAICO

10

10

12

15

12

20

MATERIAL PLÁSTICO

17

24

17

20

22

30

ESPECIAL

20

25

20

23

25

35

INSTALAÇÃO SANITÁRIA

SEM

00

00

00

00

00

00

EXTERNA

02

02

02

02

02

02

INTERNA SIMPLES

06

06

06

06

06

06

INTERNA COMPLETA

10

10

12

10

12

20

MAIS DE UMA INTERNA

14

14

14

14

14

25

INSTALAÇÃO ELÉTRICA

SEM

00

00

00

00

00

00

EXTERNA

02

02

02

03

04

10

EMBUTIDA

06

06

08

08

08

20

ÁREA DE LAZER

PISCINA ATÉ 20.000 L

25

25

25

25

25

25

PISCINA ACIMA 20.000 L

30

30

30

30

30

30

SAUNA

35

35

35

35

35

35

QUADRA DE ESPORTE

40

40

40

40

40

40

OUTROS

00

00

00

00

00

00

NEUTRO

00

00

00

00

00

00

b) A área edificada da unidade identificada pela legenda “Ae”, será obtida pelo cadastro fiscal imobiliário.

c) O fator do coeficiente do estado de conservação identificado pela legenda “Ec”, consiste em um grau atribuído ao imóvel conforme o seu estado de conservação, cujos parâmetros constam da seguinte tabela:

ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO

ORDEM

DISCRIMINAÇÃO

ÍNDICE

01

NOVA/ÓTIMA

1,10

02

BOM

1,00

03

REGULAR

0,90

04

RUIM

0,70

Art. 4º - Quando existir mais de uma unidade autônoma edificada no mesmo lote, a área do terreno será substituída pela fração ideal calculada pela seguinte fórmula:

Fi = Ae x At

Ate

Onde:

Fi => Fração ideal;

Ae =>Área edificada da unidade (BCI);

At =>Área do Terreno (BCI);

Ate => Área total edificada no terreno (BCI) e;

BCI => Boletim de Cadastro Imobiliário.

Art. 5º - Constituem instrumento para a apuração da base de cálculo dos impostos:

I – os elementos contidos nos cadastro fiscal imobiliário da Prefeitura e/ou apurados em campo, através dos quais se torne possível a caracterização dos imóveis;

II – as informações dos órgãos técnicos ligados à construção civil que indiquem o valor do metro quadrado das construções, em função dos respectivos tipos;

III – fatores de correção de acordo com a situação, da pedologia e topografia dos terrenos; fatores de correção de acordo com a categoria da edificação e estado de conservação.

Art. 6º - Os logradouros ou trecho de logradouro que não constarem na Planta Genérica de Valores, terá seu valor unitário de metro quadrado de terreno, considerado automaticamente ao da face de quadra mais próximo existente de acordo com a referida tabela, considerando também as Tabelas de Coeficientes Corretivos constantes no Art 3º, alíneas “c”, “d”, “e” e “f”.

Art. 7º - As disposições finais desta Planta Genérica, são extensivas aos imóveis localizados nas áreas urbanizadas e de expansão urbana.

Art. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, em 27 de dezembro de 2.021.

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal