TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, REALIZANDO ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa FCC SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 44.507.824/0001-28, estabelecida na rua PEDRO FERNANDES, nº 375, bairro BOA ESPERANCA, CEP.: 78.068-710, município de Cuiabá-MT, neste ato representada pelo Sr. FREDERICO CÉSAR CAIXETA, inscrito sob o CPF nº 219.145.298-12, CRM/MT 13.095, no valor global de R$ 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais)., conforme resultado do Pregão Presencial nº 037/2021, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 28 de dezembro de 2021.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal