Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 030/2021, de 16 de fevereiro 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. **88** SSP/MS, e do CPF nº. ***269.551**, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. FRANCIELI CAPPELLARI, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº **7008** SESP/MT e do CPF Nº. ***005.371**, residente e domiciliada na Rodovia MT338, KM 165, Zona Rural, Município de Itanhangá (MT) doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO (A).

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 5.737,50 (cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontado os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 09 de dezembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

FRANCIELI CAPPELLARI

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

ASSESSORA JURÍDICO

Testemunhas:

NOME __________________________________

CPF __________________________________

NOME __________________________________

CPF __________________________________