Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 006/2020, de 03 de fevereiro 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. **88** SSP/MS, e do CPF nº. ***269.551**, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. SOLANGE PEREIRA ROSA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº **4805** SESP/MT e do CPF nº. ***756.201**, residente e domiciliada na Rua Santo Antônio, Loteamento do Osorio, S/N, Município de Itanhangá (MT) doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO (A).

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa pelo termino do contrato.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 12.721,42 (doze mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontado os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 17 de dezembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

SOLANGE PEREIRA ROSA

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

ASSESSORA JURÍDICO

Testemunhas:

NOME __________________________________

CPF __________________________________

NOME __________________________________

CPF __________________________________