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Pref. Apiacás

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 074/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2021 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0115/2021

O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 785.730.501-44, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Estrada Vicinal Oeste s/n°, Zona Rural, Apiacás –MT, CEP 78.595-000, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 26.877.656/0001-80, Av. Alzira Santana- s/n, Bairro Ikaray, Várzea Grande-MT. Neste ato representada pelo seu proprietário Sr. Edilson Rafael da Silva, portador do RG 1357024-20 SSP/MT E DO cpf n° 005.422.341-57, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 060/2021 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSILIOS DE COPA E COZINHA, GAS DE COZINHA E OUTROS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS, conforme especificações e condições constantes no edital do Pregão Presencial nº. 060/2021.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP

CNPJ 26.877.656/0001-80

ITENS E VALORES:

item

codigo

descrição

Marca

Un

quant

vlr unit

vlr total

8

1-04-0113

AGUA SANITARIA SOLUCAO AQUOSA A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO OU CALCIO, COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0% p/p A 2,5% p/p, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE MAXIMO DE 6 MESES, O PRODUTO PODERA CONTER APENAS HIDROXIDO DE SODIO OU CALCIO, CLORETO DE SODIO OU CALCIO E CARBONATO DE SODIO OU CALCIO COMO ESTABILIZANTE, SEGUINDO A RESOLUCAO Nº 55 DE 10/11/2009/ANVISA. EMBALAGEM PLASTICA DE 1 LITRO. OBSERVAÇÃO: SERÃO ACEITAS APENAS AS SEGUINTES MARCAS (QBOA, BRILHANTE OU YPÊ).

YPE

UN

5.880,00

4,50

26.460,00

10

1-04-0193

ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70%, USADO PARA DESINFECTAR SUPERFICIES, FRASCO COM 1 LITRO, UNIDADE.

ANHANGUERA

UN

3.210,00

7,95

25.519,50

12

1-04-0115

AMACIANTE DE ROUPAS PRINCIPIO ATIVO CLORETO DE DIESTEARIL DIMETIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA QUATERNARIO DE AMONIO, CORANTE... EMBALAGEM COM 2 LITROS, UNIDADE.

FLORA

UN

40,00

5,40

216,00

15

1-04-0116

APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL, CABO DE PLASTICO SEM REBARBAS, COMPOSTO POR 1 LAMINA AFIADA EM ACO INOX COM PROTETOR, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFICACAO. UNIDADE.

BIC

UN

100,00

2,34

234,00

18

1-05-0280

BACIA 10 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS

ARQPLAST

UN

10,00

6,75

67,50

19

1-05-0207

BACIA 11 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS

ARQPLAST

UN

20,00

8,85

177,00

20

1-05-0149

BACIA 20 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS

ARQPLAST

UN

25,00

13,50

337,50

21

1-05-0208

BACIA 36 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS

ARQPLAST

UN

40,00

19,49

779,60

23

1-01-0268

BALA DE GOMA MACIA, SABOR DE FRUTAS, OBTIDA DA PASTA DE ACUCAR FUNDIDO, ATRAVES DE PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, A PARTIR DE MATERIA PRIMA SA E LIMPA, ISENTO DE SUJIDADES, PRASITOS E LARVAS, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EMBALADO EM SACO PLASTICO COM 500 GRAMAS, UNIDADE.

FLORESTAL

UN

100,00

7,95

795,00

25

1-05-0151

BALDE 15 LTS EM PLASTICO COM ALCA EM POLIPROPILENO RESISTENTE

ARQPLAST

UN

97,00

11,00

1.067,00

39

1-10-0159

BORRACHA P PANELA DE PRESSAO DE 4 LITROS. UNIDADE

FORSAN

UN

40,00

2,25

90,00

40

1-05-0152

BORRACHA P PANELA DE PRESSAO DE 7 LITROS, UNIDADE.

FORSAN

UN

40,00

3,50

140,00

77

1-05-0199

COADOR DE PAPEL PARA CAFE Nº 103, FORMATO CONICO, COR BRANCA, EM CAIXA COM 30 UNIDADES. UNIDADE.

BRIGITTA

Cx

630,00

4,53

2.853,90

79

1-05-0282

COLHER DE ARROZ, 33 CM, TODA EM ACO INOX

RUBI

UN

10,00

13,47

134,70

80

1-05-0155

COLHER - EM ACO INOXIDAVEL DE ALTA RESISTENCIA, MEDINDO 23,00CM,DE MESA TIPO PARA SOPA,LISA, ESPESSURA MINIMA DE 2,00MM,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE

RUBI

UN

275,00

3,00

825,00

82

1-05-0283

CONCHA EM ACO INOX 32 CM

RUBI

UN

5,00

8,94

44,70

85

1-05-0158

COPO DESCARTAVEL 300 ML, TRANSPARENTE, FABRICADO EM POLIESTIRENO (PS), MUITO RESISTENTE, DE ÓTIMA QUALIDADE, E ATENDE AS NORMAS DA ABNT NBR 14.865. ATESTADO PELO INMETRO PACOTE COM 100 UNIDADES.

FONPLAST

Pt

1.850,00

7,25

13.412,50

89

1-04-0190

CREME CONDICIONADOR DE ENXAGUE PARA CABELOS NORMAIS, EMBALAGEM COM 300 ML, UNIDADE.

BOTHANICO

UN

70,00

6,98

488,60

92

1-04-0120

CREME DENTAL, USO ADULTO, PESANDO 90GR, SEM AROMA, COMPOSTO DE FLUOR, LAURIL SULFATO DE SODIO, SACARINA, AGUA, SORBITOL, COMPOSICAO AROMATICA, POLIETILENOGLICOL, CARBOXIMETICULOSE, METILPARABENO, CARBONATO CALCIO, PIROFOSFATO TETRASSODICO,PROPILPARABENO,SILICATO DE SODIO, MONOFLUORFOSFATO DE SODICO,SILICATO DE SODIO, EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA. 90 GRAMAS. UNIDADE

SORRISO

UN

200,00

2,55

510,00

93

1-04-0122

DESINFETANTE SANITARIO PARA VASOS E LOUCAS, LIMPADOR, DESINFETANTE, DESINCRUSTANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 2 LITROS. UNIDADE. OBSERVAÇÃO: SERÃO ACEITAS APENAS AS SEGUINTES MARCAS (BOMBRIL, YPÊ OU VEJA)

BOMBRIL

UN

2.250,00

8,10

18.225,00

102

1-04-0126

ESCOVA PARA UNHAS EM PLASTICO, 10CM, UNIDADE.

DSR

UN

70,00

2,25

157,50

103

1-05-0202

ESCUMADEIRA 33 CM DIAMETRO EM ACO INOX, UNIDADE.

RUBI

UN

12,00

8,94

107,28

104

1-05-0180

ESCUMADEIRA 50 CM DIAMETRO EM ALUMINIO, UNIDADE.

ABC

UN

17,00

29,48

501,16

105

1-04-0129

ESPONJA DE ACO PARA LIMPEZA, PACOTE COM 08 UNIDADES, MEDINDO 110 X 90 X 26MM, COM FORMATO RETANGULAR, ACO CARBONO, NA COR GRAFITE, UNIDADE.

ASSOLAN

UN

900,00

1,65

1.485,00

108

1-04-0128

ESPONJA PARA LIMPEZA PESADA, EM FIBRA DE ACO, MEDINDO (125 X 87)MM, FORMATO RETANGULAR, A EMBALAGEM DEVE CONTER CODIGO DE BARRA E DATA DE VALIDADE, NA COR AZUL PETROLEO, UNIDADE.

BRITISH

UN

250,00

2,93

732,50

110

1-05-0161

ESPREMEDOR DE BATATA EM ALUMINIO, TIPO MANUAL, TAMANHO MEDIO, UNIDADE.

RAMOS

UN

5,00

28,50

142,50

114

1-05-0162

FACA DE MESA CORPO E CABO EM ACO INOX 420, MEDINDO (19 X 3 X 212)MM (LARG X ALT X COMP), ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA. UNIDADE.

RUBI

UN

300,00

3,60

1.080,00

126

1-05-0163

FOSFORO DE MADEIRA, PACOTE CONTENDO 10 CAIXAS COM 40 PALITOS TAMANHO MEDIO CADA UMA, COMPOSTO DE VEGETAL E MINERIO, APRESENTADO NA FORMA DE PALITO, COM PONTA DE POLVORA, PCT.

PARANA

Pt

155,00

2,70

418,50

132

1-04-0203

FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL, TAM G

ISABABY

UN

30,00

18,00

540,00

133

1-04-0202

FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL, TAM M

ISABABY

UN

30,00

18,00

540,00

134

1-04-0201

FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL, TAM P

ISABABY

UN

30,00

18,00

540,00

137

1-05-0187

GARFO DE MESA COM CORPO E CABO EM INOX PARA REFEICAO, APRESENTACAO LISA, 192MM ESPESSURA 1,60MM. UNIDADE

RUBI

UN

325,00

3,00

975,00

146

1-05-0188

GUARDANAPO DE PAPEL DE 1ª QUALIDADE PACOTE COM 50 SERVILHETAS, 24 CM X 22 CM, FOLHA SIMPLES, BRANCO MACIO, GOFRADO.UNIDADE.

NC

UN

1.920,00

2,15

4.128,00

147

1-04-0163

HASTE FLEXIVEIL PARA HIGIENE PESSOAL (COTONETE), PONTAS REVESTIDAS DE PURO ALGODAO COM TRATAMENTO ANTIGERME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PODENDO SE APRESENTAR EM CORES DIVERSAS, EMBALAGEM COM 75 UNIDADES, UNIDADE.

TOPZ

UN

105,00

2,25

236,25

160

1-04-0169

LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO ORIGINAL, LIMPADOR GERAL CONCENTRADO LIQUIDO, COMPOSTO DE CLORETO DE COCOBENZIL DIMENTIL AMONIA, NONIL FENOL POLIGLOCIL ETER, ACIDO DOBECILBENZENO SULFONICO, CORANTE CL74180 COM ESSENCIA FLORAL E AGUA, EMBALADO EM EMBALAGEM PLASTICA, COM CAPACIDADE DE 1 LITRO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE. OBSERVAÇÃO: SERÃO ACEITAS APENAS AS SEGUINTES MARCAS (BOMBRIL, YPÊ OU VEJA)

YPE

UN

620,00

4,50

2.790,00

162

1-04-0067

LIXEIRA 10 LTS DE PLASTICO COM TAMPA E PEDAL

ARQPLAST

UN

115,00

24,00

2.760,00

164

1-04-0068

LIXEIRA 20 LTS DE PLASTICO COM TAMPA E PEDAL

ARQPLAST

UN

145,00

43,00

6.235,00

166

1-04-0172

LUSTRA MOVEIS, EMULSAO AQUOSA CREMOSA, PERFUMADO, PARA SUPERFICIE EM GERAL, COMPOSTO CERA, SILICONE, SOLVENTE, EMULSIFICANTE, CONSERVANTE, SEQUESTRANTE, PERFUME E AGUA, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO COM 200 ML, UNIDADE.

AUDAX

UN

330,00

3,23

1.065,90

167

1-04-0140

LUVA TAM G, EM LATEX NATURAL PARA LIMPEZA, PAR.

INOVEN

Par

475,00

2,70

1.282,50

168

1-04-0141

LUVA TAM M, EM LATEX NATURAL, PARA LIMPEZA, PAR.

INOVEN

Par

860,00

2,70

2.322,00

169

1-04-0142

LUVA TAM P, EM LATEX NATURAL, PARA LIMPEZA, PAR.

INOVEN

Par

380,00

2,70

1.026,00

194

1-04-0185

PA DE LIXO, CABO CURTO EM PLASTICO, 20 CM, UNIDADE.

DSR

UN

30,00

4,41

132,30

195

1-04-0145

PALITO DE DENTE EM MADEIRA PARA USO BUCAL, CAIXA COM 100 PALITOS, UNIDADE.

PARANA

UN

130,00

1,05

136,50

196

1-05-0172

PANELA DE PRESSAO 07 LTS EM ALUMINIO

PANELUX

UN

25,00

114,00

2.850,00

210

1-05-0278

PAPEL TOALHA CREPADO INTERFOLHA, PARA USO EM BANHEIRO, FOLHA DUPLA, PACOTE COM 200 FOLHAS, UNIDADE.

NC

UN

600,00

2,25

1.350,00

212

1-04-0187

PEDRA SANITARIA ARREDONDADA, COM SUPORTE, FRAGANCIAS E CORES DIVERSAS, EM CONSISTENCIA SOLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO, UNIDADE.

DONA

UN

390,00

1,05

409,50

215

1-10-0144

PILHA ALCALINA 1,5V MEDIA (C), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES

ELGIN

CT

130,00

12,00

1.560,00

216

1-10-0146

PILHA ALCALINA 1,5V PALITO (AAA), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES

ELGIN

CT

310,00

4,43

1.373,30

217

1-10-0145

PILHA ALCALINA 1,5V PEQUENA (AA), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES

ELGIN

CT

185,00

4,43

819,55

219

1-01-0314

PIRULITO SABOR ARTIFICIAL DE FRUTA, NO FORMATO REDONDO. PACOTE COM 50 UNIDADES

FLORESTAL

Pt

100,00

10,80

1.080,00

223

1-05-0178

POTE DE PLASTICO 2 LITROS COM TAMPA ROSQUEAVEL, EM POLIETILENO TRANSPARENTE, EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA COM LAUDO TECNICO, UNIDADE.

NITRON

UN

20,00

19,50

390,00

224

1-05-0177

PRATO DE VIDRO TEMPERADO, FORMATO FUNDO, TAMANHO GRANDE, UNIDADE.

NADIR

UN

350,00

9,00

3.150,00

226

1-05-0175

PRATO PLASTICO DE POLIETILENO NATURAL, ESPESSURA (2,5MM), DIAMETRO (197MM), ALTURA (31MM), COM (600ML), TIPO FUNDO, CORES VARIADAS, UNIDADE

ANODILAR

UN

100,00

3,90

390,00

227

1-04-0158

PRENDEDOR DE ROUPA EM MADEIRA, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 5CM, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. UNIDADE.

CAIPIRA

UN

100,00

2,18

218,00

233

1-04-0156

RODO 40 CM, CABO E BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA

DSR

UN

80,00

5,82

465,60

234

1-04-0155

RODO 60 CM, CABO E BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA, UNIDADE.

DSR

UN

265,00

8,40

2.226,00

235

1-04-0245

RODO DE ALUMINIO (60CM) E CABO DE ALUMINIO, BORRACHA DUPLA, TAMANHO DO RODO: 60CM TAMANHO DO CABO: 1.20M, UNIDADE.

A. RODOS

UN

30,00

27,00

810,00

236

1-04-0244

RODO DE ALUMINIO E CABO DE ALUMINIO, BORRACHA DUPLA, TAMANHO DO RODO: 40CM TAMANHO DO CABO: 1.20M, UNIDADE.

A. RODOS

UN

30,00

24,75

742,50

239

1-04-0153

SABAO EM PO ALVEJANTE DE BOA QUALIDADE, PARA LIMPEZA PESADA, USO EM GERAL, COMPOSICAO: TENSOATIVO ANIÔNICO, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, CORANTES, ENZIMAS, BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSÊNCIA, ÁGUA, ALVEJANTE E CARGA.ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 500GR, UNIDADE. OBSERVAÇÃO: SERÃO ACEITAS APENAS AS SEGUINTES MARCAS (OMO, YPÊ OU BRILHANTE)

BRILHANTE

Pt

2.930,00

5,18

15.177,40

241

1-04-0152

SABONETE TABLETE,TIPO MINI. UNIDADE COM 90 GRAMAS.

YPE

UN

460,00

1,73

795,80

242

1-04-0186

SACO PARA LIXO DOMESTICO 100 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 5 UNIDADES.

BETA

UN

2.680,00

1,95

5.226,00

243

1-05-0294

SACO PARA LIXO DOMESTICO 105 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 5 UNIDADES.

BETA

UN

1.000,00

1,95

1.950,00

245

1-04-0150

SACO PARA LIXO DOMESTICO 30 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.

BETA

UN

1.510,00

1,80

2.718,00

247

1-04-0151

SACO PARA LIXO DOMESTICO 50 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.

BETA

UN

1.970,00

1,95

3.841,50

248

1-04-0206

SACO PARA LIXO DOMESTICO 60 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.

BETA

UN

1.000,00

1,95

1.950,00

253

1-04-0167

SHAMPOO NEUTRO, PARA CABELOS NORMAIS, FRASCO COM 350 ML, UNIDADE.

BOTHANICO

UN

100,00

6,38

638,00

255

1-04-0174

SPRAY ODORIZADOR DE AMBIENTE, CONTENDO 400 ML,BENZOATO DE SODIO, BORATO DE SODIO, FRAGANCIA E PROPELENTES, INGREDIENTE ATIVO: ALCOOL ETILICO 96 GL 41,68%,COM REGISTRO NO MS, FRAGRANCIAS DIVERSAS, UNIDADE.

ULTRA

UN

600,00

7,05

4.230,00

261

1-10-0157

VALVULA DE SEGURANCA PARA TAMPA DA PANELA DE PRESSAO DE 4 LITROS.UNIDADE

FORSAN

UN

25,00

3,45

86,25

262

1-10-0156

VALVULA DE SEGURANCA PARA TAMPA DA PANELA DE PRESSAO DE 7 LITROS, UNIDADE.

FORSAN

UN

25,00

3,45

86,25

263

1-06-0576

VASSOURA DE NYLON, CABO DE MADEIRA REVESTIDO COM CAPA PLASTICA, CABO COM ROSCA, BASE DE PLASTICO COM 30 CM

DSR

UN

245,00

7,73

1.893,85

Valor total do Fornecedor R$ 178.138,89 (cento e setenta e oito mil cento e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Apiacás/MT, no endereço das Secretarias conforme a solicitação do departamento de compras, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.11. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.12. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.13. O prazo máximo para entrega dos itens licitados será de até 02 (dois) dias após a solicitação dos mesmos.

5.14. O atraso na entrega dos itens licitados, caberá penalidades e sanções previstas no Art. 10 e Art. 11 da Presente Ata.

5.15. A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o produto que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.

5.16. Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos materiais obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta.

5.17. A licitante vencedora, sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da PREFEITURA, encarregada de acompanhar a entrega dos itens licitados prestando os esclarecimento solicitados atendendo as reclamações formuladas durante as entregas.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado com até 30 dias após a entrega dos itens licitados e, devidamente atestado pela Secretaria responsável.

7.2.. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos itens licitados, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

06.- SECRETARIA DE SAÚDE

001.- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2063. – MANUTENÇÃO ENCARGOS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

339030.000000-1002-MATERIAL DE CONSUMO

06.- SECRETARIA DE SAÚDE

002.- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-PROGRAMAS

2072 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

339030.000000-1002-MATERIAL DE CONSUMO

04.- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002.- ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PROPRIOS

2014.- MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

339030.000000- 1001-MATERIAL DE CONSUMO

07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

001. - ADM. GERAL SEC. MUN. ASSITENCIA SOCIAL

2035- MANUTENÇÃO/ ATIVIDADES DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL

339030.00000-1000-MATERIAL DE CONSUMO

07. - SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL

002. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

2025- MANUTENÇÃO/ ATENDIMENTO AÇÕES DO CRAS

339030.00000-1000-MATERIAL DE CONSUMO

03. - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001. – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA.

2022- MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADM

339030.00000-1000-MATERIAL DE CONSUMO

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA

001- . ADM GERAL ESPORTES

2021- ATIVIDADE E MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR

339030.000000-1000-MATERIAL DE CONSUMO

11.- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

001- . ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC INFRA ESTRUTURA

2037- MANUTENÇÃO E ATIVIDADES. SEC. DE OBRAS

339030.000000-1000-MATERIAL DE CONSUMO

09. - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO

001. – ADM GERAL SEC. DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO

2027- MANUTENÇÃO E ADM SEC. DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO

339030.00000-1000-MATERIAL DE CONSUMO

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital do Pregão Presencial nº 060/2021, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Apiacás - MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Apiacás - MT, 29 de dezembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP

CNPJ 26.877.656/0001-80

CONTRATA