DATA: 27 de novembro de 2015

SÚMULA: Aprova o loteamento denominado de Aquarela das Artes – 1ª Etapa .

JUAREZ COSTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SINOP , ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aprovado o Loteamento denominado Aquarela das Artes – 1ª Etapa, de propriedade da empresa ALAMEDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.506.534/0001-27, com sede na Avenida Júlio Campos, n º 383-A, Setor Comercial, Sinop MT.

Art. 2º. O Loteamento Aquarela das Artes – 1ª Etapa está localizado na área de terra denominada Lote 78F/65G/66C/650P1, no Bairro Eunice, neste município de Sinop, Estado de Mato Grosso, com área total escriturada de 711.204,06m², ora retificada com 732.384,77 m², assim distribuídos:

a) Área de Lotes 383.531,61 m2

b) Área Institucional 44.621,02 m²

c) Área Institucional (adiantamento 2ª etapa) 9.941,31 m²

d) Área de Arruamento 206.091,66 m2

e) Área Verde ...................... 73.383,17m2

f) Área Verde (adiantamento 2ª etapa) 14.816,00 m²

Área Total ............................... 732.384,77 m²

Art. 3º. São os seguintes limites, confrontações e distâncias da área escriturada:

I - a poligonal tem início no marco (M01), localizado na Avenida dos Mognos, em comum com o Residencial Carpe Diem, georreferenciado no Sistema Geodésico de Referência (SGR), SIRGAS 2000, MC-57°W, coordenadas Planas Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 657672.516 e N= 8689751.180, deste segue, confrontando com o Residencial Carpe Diem com os seguintes azimutes e distâncias: 15°49'08" e 528,24 metros, até o marco (M02), arco de curva no sentido horário com 161,17 metros, raio de 114,89 metros, corda 54°12’42” com 148,27 metros, até o marco (M03), arco de curva no sentido anti-horário com 144,04 metros, raio de 104,02 metros, corda 59°51’51” com 132,80 metros até o marco (M04), 15°57'54" e 374,95 metros, até o marco (M05), 285°59'38" e 10,72 metros, até o marco (M06), deste segue confrontando com o Lote 78/E, com os seguintes azimutes e distâncias: 15°59'38" e 22,91 metros, até o marco (M07), 358°46'40" e 38,08 metros, até o marco (M08), 97°05'10" e 15,16 metros, até o marco (M09), 358°46'40" e 38,66 metros, até o marco (M10), 1°23'51" e 15,20 metros, até o marco (M11), 355°46'19" e 64,33 metros, até o marco (M12), 359°30'10" e 32,18 metros, até o marco (M13), 356°17'05" e 28,35 metros, até o marco (M14), 264°26'30" e 48,02 metros,até o marco (M15), deste segue confrontando com o Lote 78/G, com os seguintes azimutes e distâncias: 356°17'05" e 27,71 metros, até o marco (M16), 317°24'06"e 24,76 metros, até o marco (M17), deste segue confrontando com o Lote 78/D, com os seguintes azimutes e distâncias:arco de curva no sentido anti-horário com 6,04 metros, raio de 6,50 metros, corda 349°30’48” com 5,82 metros, até o marco (M18), arco de curva no sentido horário, com 229,81 metros,raio de 145,75 metros, corda 8°04’36” com 206,73 metros, até o marco (M19),arco de curva no sentido anti-horário com 156,29 metros,raio de 224,12 metros, corda 30°35’57” com 153,14 metros, até o marco (M20), arco de curva no sentido anti-horário com 6,07 metros, raio de 6,50 metros, corda 343°52’29” com 5,85 metros, até o marco (M21), arco de curva no sentido anti-horário com 169,84 metros, com raio de 680,36 metros, corda no azimute de 309°58’36” com 169,40 metros, até o marco (M22), arco de curva no sentido anti-horário com 16,89 metros, raio de 7,91 metros, corda no azimute de 244°48’08” com 13,86 metros, até o marco (M23), arco de curva no sentido anti-horário com 2,22 metros, raio de 7,91 metros, corda 175°32’58” com 2,21 metros, até o marco (M24), deste segue confrontando com o Lote 78/G, com os seguintes azimutes e distâncias: 265°27'33" e 17,08 metros, até o marco (M25), 355°31'26" e 2,45 metros, até o marco (M26), arco de curva no sentido anti-horário com 8,24 metros, raio de 6,50 metros, corda 319°11’45” com 7,70 metros, até o marco (M27), arco de curva no sentido horário com 76,15 metros,raio de 55,00 metros, corda 322°32’01” com 70,21 metros, até o marco (M28), arco de curva no sentido anti-horário com 5,92 metros, raio de 5,00 metros, corda 328°16’05” com 5,58 metros, até o marco (M29), 294°20'12" e 5,75 metros, até o marco (M30), 23°03'52" e 40,01 metros, até o marco (M31), 16°07'15" e 40,29 metros, até o marco (M32), 99°08'28" e 53,62 metros, até o marco (M33), 98°49'31" e 15,08 metros, até o marco (M34), 55°56'56" e 31,72 metros, até o marco (M35), 157°30'18" e 11,71 metros, até o marco (M36), 142°33'54" e 39,11 metros, até o marco (M37), 48°12'40"8,03 metros, até o marco (M38), 140°53'31" e 30,80 metros, até o marco (M39), 134°56'58" e 15,08 metros, até o marco (M40), 130°51'25" e 116,89 metros, até o marco (M41), 118°49'18" e 40,00 metros, até o marco (M42), 28°49'18" e 35,88 metros, até o marco (M43), 339°10'02" e 16,53 metros, até o marco (M44), 2°15'21" e 26,21 metros, até o marco (M45), 304°56'30" e 22,64 metros, até o marco (M46), 21°20'04" e 20,58 metros, até o marco (M47), 304°58'14" e 28,79 metros,até o marco (M48), 19°54'05" e 21,98 metros, até o marco (M49), 319°40'41" e 30,99 metros,até o marco (M50), 51°41'28" e 14,86 metros, até o marco (M51), 323°46'08" e 34,57 metros, até o marco (M52), 310°55'32" e 23,34 metros, até o marco (M53), 353°29'15" e 29,18 metros, até o marco (M54), 359°47'42" e 27,31 metros, até o marco (M55), 310°37'29" e 27,13 metros, até o marco (M56), 2°35'57" e 59,13 metros, até o marco (M57), 332°14'24" e 23,46 metros, até o marco (M58), 16°07'15" e 28,26 metros, até o marco (M59), 286°07'15" e 11,10 metros, até o marco (M60), 16°07'15" e 3,69 metros, até o marco (M61), 286°07'15" e 22,00 metros, até o marco (M62), 16°07'15" e 28,05 metros, até o marco (M63), 15°04'58" e 15,01 metros, até o marco (M64), 16°07'15" e 59,30 metros, até o marco (M65), 2°27'15" e 15,71 metros, até o marco (M66), 16°07'15" e 56,36 metros, até o marco (M67), 24°52'09" e 15,25 metros, até o marco (M68), 16°07'15" e 59,72 metros, até o marco (M69), 13°01'47" e 15,02 metros, até o marco (M70), 16°06'28" e 60,01 metros, até o marco (M71), 16°52'50" e 15,00 metros, até o marco (M72), 16°07'15" e 71,91 metros, até o marco (M73), 356°05'25" e 20,03 metros, até o marco (M74), deste segue confrontando com o Lote 78, com os seguintes azimutes e distâncias: arco de curva no sentido anti-horário com 7,12 metros,raio de 395,47 metros, corda 88°34’11” com 7,12 metros, até o marco (M75), arco de curva no sentido horário com 157,25 metros, raio de 49,00 metros, corda 86°24’09” com 97,94 metros, até o marco (M76), arco de curva no sentido horário com 43,50 metros, raio de 225,69 metros, corda 100°05’28” com 43,43 metros, até o marco (M77), deste segue confrontando com o Lote 78/H, com os seguintes azimutes e distâncias: 196°07'22" e 305,21 metros, até o marco (M78), 196°07'15"e 35,88 metros, até o marco (M79), 106°07'15" e 67,35 metros, até o marco (M80), 13°18'40" e 35,93 metros, até o marco (M81), 106°07'15" e 131,23 metros, até o marco (M82), 196°08'39" e 134,66 metros, confrontando com a Chácara 65/C, até o marco (M83), 196°08'39" e 18,01 metros, confrontando com a Chácara 65, até o marco (M84), deste segue confrontando com a Chácara 65/B, com os seguintes azimutes e distâncias: 196°08'39" e 327,99 metros, até o marco (M85), 106°08'39" e 122,01 metros,até o marco (M86), deste segue confrontando com a Chácara 65, com os seguintes azimutes e distâncias: 196°07'15" e 36,15 metros, até o marco (M87), 106°07'15" e 24,99 metros,até o marco (M88), 148°35'40" e 20,33 metros, até o marco (M89), 100°15'08" e 22,52 metros, até o marco (M90),19°49'29" e 6,73 metros, até o marco (M91), 100°15'08" e 38,81 metros, até o marco (M92), 104°35'42" e 26,08 metros, até o marco (M93), 91°54'15" e 13,18 metros, até o marco (M94), deste segue confrontando com o Lote 66-D, com os seguintes azimutes e distâncias: 91°54'15" e 18,24 metros, até o marco (M95), 45°42'46" e 33,56 metros, até o marco (M96), 138°22'53" e 24,19 metros, até o marco (M97), 83°59'55" e 37,84 metros, até o marco (M98), 139°01'52" e 44,27 metros, até o marco (M99), 90°38'24" e 63,08 metros, até o marco (M100), 112°58'50" e 65,47 metros, até o marco (M101), 196°07'14" e 826,52 metros, confrontando com o Lote 67, até o marco (M102), 285°59'00" e 242,54 metros, confrontando com o Residencial Mondrian, até o marco (M103), deste segue confrontando com o Residencial Portal da Mata, com os seguintes azimutes e distâncias: 16°03'50" e 3,50 metros, até o marco (M104), 285°54'09" e 3,50 metros, até o marco (M105), 16°03'50" e 270,05 metros, até o marco (M106), arco de curva no sentido anti-horário com 307,27 metros, raio de 213,11 metros, corda 269°06’56” com 281,36 metros, até o marco (M107), arco de curva no sentido anti-horário com 200,91 metros, raio de 213,18 metros, corda 200°50’07” com 193,56 metros, até o marco (M108), arco de curva no sentido horário com 156,47 metros, com raio de 223,75 metros, corda 195°55’16” com 153,30 metros, até o marco (M109), arco de curva no sentido anti-horário com 198,88 metros,raio de 375,81 metros, corda 200°56’54” com 196,57 metros, até o marco (M110), arco de curva no sentido anti-horário com 76,82 metros, com raio de 679,39 metros, corda no azimute de 183°56’36” com 76,77 metros, até o marco (M111), deste segue confrontando com o Lote 77-C, com os seguintes azimutes e distâncias: 286°08'39" e 167,37 metros, até o marco (M112), 196°08'39" e 328,82 metros, até o marco (M113), 196°08'39" e 288,11 metros, confrontando com o Lote 77-B, até o marco (M114), 312°43'54" e 61,46 metros, confrontando com a Avenida dos Mognos, até o marco (M01), onde teve inicio esta descrição.

Art. 4º. O proprietário terá 180 (cento e oitenta dias), a partir da edição do presente Decreto para registrar o empreendimento junto ao Cartório de Registro de Imóveis - CRI de Sinop.

Art. 5º. Ficam os lotes das Quadras 02, 03, 04, 05, 07, 09, 11, 12, 16, 18, 25, 27, 30, 32, 33, 36, 37, 40 e 44 como caução até a conclusão da infraestrutura.

Art. 6º. A liberação dos alvarás para construção só acontecerá após a conclusão das obras de infraestrutura e a apresentação do respectivo laudo de recebimento dos serviços expedido pelo Prodeurbs.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 27 de novembro de 2015

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

ALCIONE PAULA DA SILVA

Diretor Executivo PRODEURBS Interino