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Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

EXTRATO DE PORTARIAS DE PESSOAL (1917 A 2051) REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2021 PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO

PORTARIA Nº 1917 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ABERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 de 04/11/2021, realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação e formação de cadastro de reserva para o exercício funcional temporário na Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE

Art. 1º CONVOCAR os servidores abaixo relacionados que se inscreveram para atuaram como fiscal durante a aplicação da prova objetiva relativa ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2021 das 06:00h às 11:00h.

CME ANTENOR SOARES

MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA

JOÃO COSTALONGA FILHO

CLEUZA PIRES DA ROSA

LARESSA LIRA FARIAS

JOSIEL FAUSTINO DA CRUZ

DAYANE FERNANDES FERREIRA BATISTA

NEURI ELIEZER SENGER

MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS DE PAULA

TATIANA AVILA GRIGOLETTI

GILZA PINHEIRO DE JESUS

LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS

LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHOES

MYKAELY NEVES DE CALDAS

JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS

LUCLECIO FERREIRA DE ARAUJO

ANA PAULA OLIVEIRA

ERICK LEMES PEREIRA

JOICE ELISA SANTIN

BERENICE MARTINS CASSEMIRO DE OLIVEIRA

ADRIANO DE SOUZA PARANHOS

NELI HOFFMANN

ANA PAULA ALVES

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

VALDEVINO ROBERTO DOS SANTOS

CME SILVIO PATERNEZ

ANDREA CRISTINA NAIA

LUZIA DA SILVA ALVES

FLAVIO EDUARDO BARBOSA MATIAS

SAMILA STEFANIA DE SOUZA GONÇALVES

VANIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS DO NASCIMENTO

ALEXSANDRA DE MARCHI WEISHEIMER

LUZIA SANCHES VICENTE

SHIRLEY BORGES MARTINS

EDNA MARIA GOMES PEREIRA GRANVILLE

GABRIEL NÉIA EBERHARDT

VERA REGINA DA SILVA

CELIA REGINA DE JESUS RIBEIRO

GILSON DA SILVA RAMOS

SILVANIA CAVALCANTE DE SOUZA

KELLEN CRISTINA VENTURA DA SILVA

MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA

CLAUDIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

LEANDRO MEGA

JAYANE DE SOUZA CRUZ

JAINNY DA SILVA SANTOS MACENO

ROSILENE APARECIDA CASTELÃO

MARIA PEREIRA RODRIGUES

SUELI MARIA DE SOUZA

ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA

SILVIA SOARES DOS SANTOS SILVA

JULIA MAGRO MACHADO

SUEIGA GOMES FREITAS

ALLAN HENRIQUE COELHO MORAES

CATIELE MOREIRA DA SILVA

NATANAEL SOUZA E SILVA

CME 29 DE NOVEMBRO

ELIANE SANTIAGO DE LIMA

GISELE YNGREDE SANTOS

JULIANA HERRERO DA SILVA

DEBORA TEREZA MAZZUTTI

SILVANA MOREIRA DA SILVA

FABIANE ANTIDEA RIBEIRO BRANDÃO

MARIA EDNAURA ANDRADE VITORINO

DEBORA REGINA DE CARVALHO QUISSI

WALLISON MARCELO DA SILVA

ADRIANA DE OLIVEIRA TEODORO

ADRIANA DA SILVA

ROSINEILA DIAS VIEIRA

CHARLLES ICARO TOLEDO PEREIRA

CLEUZA MONTEIRO DA SILVA

FABIULA CRISTINA IGNACIO

JULIANA CONCEIÇÃO MESQUITA LEMOS

ALICE MENDES DA SILVA

BRUNA LARISSA DE LIMA OLIVEIRA

PALMERINA CARVALHO RAMOS TORTOLA

EDILEIDE QUEIROZ

ROSANGELA JOVIO ROCHA

JOELMA RAMIRA DA SILVA

SUZANA PRZYBYSZEWSKI BARROS

MIRELLI NEVES DE CALDAS

VILMA LEONCIO RAMOS

ELISANGELA ALMEIDA SANTOS

SÔNIA CHAVES DE MIRANDA

ERCI GONÇALVES DE OLIVEIRA

DAMARES BATISTA DOS REIS SANTOS

IVAIR DELGADO PACHECO

ANA CARLA MARTINELI

MAGALI PINTO MACHADO

ROSINETE FERNANDES DA SILVA

BENEDITA MONICA LEMES

SILVANI VALADARES DOS SANTOS

ALDINÉIA RODRIGUES ANGOLA

LIDIANE ALVES BRITO

SILVANA RIBEIRO

ANDRESSA RAFAELA CARDOSO DE LIMA

CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA

MARIANA DELLA PORTE RIBEIRO

ADRIANA CRISTINA BESTER

EDUARDO SOMMER DUTRA

GENISLENE MENDONÇA DE LIMA SILVA

DÉBORA AMANDA XAVIER PELEGRINI

JACKELYNE LOPES TEIXEIRA E SILVA

ELAINE BARBOSA SILVA

SIRLENE BRIZANTE

JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE

HELDER VASCONCELOS MORAES

GISELA MARIA BRESOLIN

ANA PAULA DA SILVA FONSECA

SENHORINHA BOURET DE MATOS

CME JOSÉ NODARI

KATIFANIA GIORDANI LOPES

MARCIO DE OLIVEIRA LOPES

LINDOMAR ALVES PEÇANHA

JOSELIA REBOUCAS DA SILVA

EDIVANIA CRISTINA ALVES DE SOUZA RIBEIRO

NILCE ZONIZOKEMAIRO

HELEN CRISTINA FRANCA CAMPOS

PRISCILA CRISTINA FERNANDES

PAULO SÉRGIO FRANÇA

LENICE BATISTA DOS SANTOS

VALÉRIA LEONARDI

DALILA CRISTIAN FERNANDES DA PAZ

MARCIA DOURADO FERREIRA

ALEXANDRE FREITAS BERALDO

GIULIANO VIEZZER

BRUNO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS

ANDREIA ROCHA TRINDADE

MARILZA GONÇALVES DA COSTA

ANA MARIA KERLE MENEZES PEREIRA

PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA

LINDOMAR DA SILVA POHU

FABIANO HILÁRIO RAMIRES

KEDMA DAYSA MARTINS SOUZA

MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA

FLAVIA CHRISTIANE DE MELO SILVA RODRIGUES

ANDREIA MINERVINO

GEISA LOPES CORDEIRO

ALESSANDRA PAIVA DE CAMPOS

VIVIANE CARLA DE SOUZA

ISABEL APARECIDA VILAS BOAS ELIZIARIO

ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO

KELEM FABIANA CASTURINO

LEONARDO LEITE FIALHO JUNIOR

RAFHAEL LOPES BARBOSA

SONIA DE FATIMA PAES FARIAS

EDIMAR MARCELO DE OLIVEIRA

SILVANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA

GEDSON FERREIRA VIEIRA

SANDRA CAMPOS SOBRAL DE SOUZA

PAULA JESSICA MEDRADO DA SILVA

ROSAMARIA FREIRE DA SILVA

ROSIMEIRE FREIRE DA SILVA E BORBA

ROSA MARIA DOS SANTOS

ADRIANO AMORIM DE OLIVEIRA

GABRIELA MASSON DE SOUZA

ELIANE SIMONE CRISTALINO

FRANTTIELI CORREA PEREIRA

STELLA AMANDA OLIVEIRA DE CARVALHO

MARISLANI MARTINELLO

FERNANDA DA SILVA MENDES

RENATA DIAS DE ALMEIDA

MARTA REGINA RODRIGUES VIEIRA

FRANCINE ADRIANO DE OLIVEIRA

RENATA DE SOUZA COSTA

ALZIRA FERREIRA SILVA

RODRIGO SILVA PARREIRA

JESSICA NAIARA BARBATO SOARES

ELZA PEREIRA DA PAZ

FERNANDO HERMENEGILDO PINTO

ROSANE BERTUOLI DE OLIVEIRA

CHEILA SANTOS DE MORAES

ELIZANGELA LACERDA DA SILVA

TIAGO RAMOS LOURENÇO DE CARVALHO

APARECIDA MARIA DA LUZ

RENNAN DE FIGUEIREDO NEVES

VANDERLEIA RIBEIRO MENDES

CME JOANA D'ARC

JUCINEIDE DOS SANTOS ZOFFONATO

STELLA GIANSANTE

PERLA MARGARIDA CHIEREGATTO

MATHEUS MORAES CAIXETA

LEONARDO WILLY OLÍVIO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

MAGDA FRANCISCO PEREIRA

ELTON RICARDO DE ASSUNÇÃO

JONATHAN DA SILVA SANTOS

ANDRE COTRIM DE JESUS

GRACIELE PONSONI

SIMONE DOS SANTOS ARANTES RODRIGUES

JOSILAINE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

NEIDE TERESINHA CONSTANTE SILVA

ROSANGELA APARECIDA BARBOSA

ROSANE MARIA GOSSMANN MARON

EUNIDES NAZOKEMAIRO

TICIANE STEDILE

LEYDIANE MENDES DE JESUS FONSECA

JOCENEIA ORMOND SAMPAIO

LUCIMAR DA SILVA DIFRANCESCHI

ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA

GENIVALDO DA SILVA SOUZA

CME DOM BOSCO

FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS

MÔNICA DEBO

NATHÁLIA CHRISTINA DA SILVA CIRINO

EDILAINE GUTJAHR

ONEIDA MAY NASCIMENTO DE OLIVEIRA

SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

DIONES NASCIMENTO DA SILVEIRA

ROGER TALLES PEREIRA DA COSTA

JONATA PESSOA TARQUETE

ROSA MARTINS DE LANA SCALCO

MARIA SOLANGE DE SOUZA GOMES

LUCIMAR DE MOURA CORREIA

APARECIDA DINIZ

ELI DOS SANTOS

LUCIANA DA SILVA ARAUJO

CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON

SULINEIDY DE OLIVEIRA SANTOS DALLABONA

PAULA CORREIA FRANCHINI BRITO

PAULO VINICIUS EGUES

MARCIA DE SOUZA BERIGO DO NASCIMENTO

MARCOS CESAR DA SILVA SAMPAIO

ELIANE RAMOS DA COSTA

SOLANGE CARVALHO GILBERTI

MEIRIVANE VIVIANE DOS SANTOS

IVANI SOLANGE DOEBBER

MARCIA DA SILVA PEREIRA

GERLÂNIA LIMA DE SOUSA

DEUSENY DA SILVA SAMPAIO

GISELDA SIMÃO DA SILVA

ANNA CLAUDIA WERLANG MACEDO

SABINO LEAL DE LIMA

SIRLEI ROCHA DE CARVALHO

CARLA RUBIA PINHEIRO

MARIA APARECIDA DA SILVA

JUNIOR PAULO DA SILVA

LUCAS ARMENDO FORTUNATO DE SOUZA

CLAUDIANE DIAS BARBOSA DOS SANTOS

ALZIRENE DE MELO MACHADO

MAYARA POQUIVIQUI SANTANA

AROLDO MIGUEL FERREIRA CHAVES

LARICY SEVERINO DA COSTA

CME PEDRO ALBERTO TAYANO

JOANETE DA SILVA ALMEIDA

TATIANE GARCIA DAVILA COUTO

FERNANDA SOBRAL DE ARAUJO

SILVANIA PEREIRA DE SOUZA

ELIANE FERONATO

DAYANE PADILHA DE FRANÇA

ALAÍS SUZANA MAIER GRIGULO

MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO

MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS

CRISTINA DE MEDEIRO COUTO ALVES

SOLANGE PEREIRA COUTO

GISLAINE APARECIDA RODRIGUES

ALEX LEMOS AGULHARE

GEISIBEL CAMARGO DOS SANTOS

LUCIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO

DULCINEIA DESIDERIO

JESSIKA SUELLEM DA SILVA

MARIA DE FATIMA DA SILVA TAVARES

FRANSINEY DEOCLIDES RIBEIRO DUARTE

NELSI HOFFMANN CASSEMIRO

ELIENAI ARAUJO DE ALMEIDA

VANESSA MELATO

CELIO DE ANDRADE SANT’ANNA

DESIDERI MARX TRAVESSINI

ERLETE BRAMBILA

ELIANA DE OLIVEIRA SILVA

OSCARINO SANTANA

LUCIMAR FORTUNATO DA FONSECA SOUZA

IVANILDE ALVES CORREA

RAFAEL RAUBER

ELENICE MARIA THOMAS

MARILENE BESERRA DO CARMO

JUCILEI SILVA MATOS DOS SANTOS

VANESSA PEREIRA NUNES

ROVANILDO PINTO RAMOS

SÉRGIO ALVES CABRAL

CARLOS ALBERTO WEISHEIMER

LINDALVA SILVA SOBRINHO DA SILVA

GISLAINE EDICELY DA COSTA RAMOS

LUANA SOARES DA SILVA

KELLY OLIVEIRA DA SILVA

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1919 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO: O artigo 71, Lei Complementar 006 de 21 de junho de 1.994, alterado pela Redação dada pela Lei Complementar n.º 237, de 07/02/2019 o qual estabelece o que o Servidor fará jus, anualmente, a 30 (trinta) dias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.

CONSIDERANDO o Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 376, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre férias e regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria nº 039 de 03/01/2020, Portaria nº 1507 de 16/12/2020, Portaria nº 764 de 03/05/2021, Portaria nº 906 de 01/06/2021, Portaria nº 1012 de 01/07/2021, Portaria nº 1146 de 03/08/2021, Portaria nº 1281 de 01/09/2021, Portaria nº 1550 de 01/10/2021 e Portaria nº 1781 de 03/11/2021, que dispõe sobre a Escala Anual de Férias para o exercício de 2021 e posteriores alterações.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o pagamento das férias acrescidas de 1/3 de férias na Folha de Férias de Dezembro de 2021 e usufruto nos períodos abaixo, aos servidores relacionados:

Matrícula

Nome

Período Aquisitivo

Período Usufruto

Férias/Abono

12754-1

ABNER ALCANTARA DOS SANTOS

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

734-1

ADALTON LUIZ CASAGRANDE

22/04/2020 - 21/04/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3691-2

ADATHIA KLISTHIAM COSTA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1582-1

ADELSON CARLOS DE JESUS

10/09/2020 - 09/09/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3138-1

ADELUCY APARECIDA SANTOS SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2498-4

ADEMAR PEREIRA SOBRINHO

01/09/2020 - 31/08/2021

13/12/2021 - 01/01/2022

20/10

5845-1

ADEMIR MARTO

16/05/2015 - 15/05/2016

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14421-1

ADENILTON JESUS LIMA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12244-1

ADILA MATANA

20/06/2020 - 19/06/2021

01/12/2021 - 24/12/2021

24/0

1634-1

ADILCIMA SCARDINI DE MORAES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

510-3

ADOLAR JORGE RHODEN

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12613-1

ADRIANA CORREIA SOARES

20/04/2020 - 19/04/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

1644-1

ADRIANA CRISTINA BESTER

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12143-6

ADRIANA DA SILVA

08/10/2021 - 07/10/2022

22/12/2021 - 26/12/2021

30/0

12381-1

ADRIANA DE BARROS LOBO

06/01/2020 - 05/01/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

14272-2

ADRIANA DE OLIVEIRA TEODORO

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1824-8

ADRIANA GONCALVES VACCARI RIGUI

02/01/2021 - 01/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14340-1

ADRIANA JORGE DE MATOS

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11673-4

ADRIANA PALHANA MOREIRA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12360-1

ADRIANA PEREIRA GODOY

06/01/2020 - 05/01/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

11101-1

ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA

19/07/2020 - 18/07/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

12851-4

AGLAER CRISTINA ZANELLA

08/10/2021 - 07/10/2022

22/12/2021 - 26/12/2021

30/0

1668-1

AGNALDO EUGENIO GALDINO

01/03/2020 - 28/02/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

35-2

AGNALDO SOARES DAMACENA

15/02/2020 - 14/02/2021

22/12/2021 - 10/01/2022

20/0

1885-1

AGUIMAR APARECIDO DO NASCIMENT

16/05/2020 - 15/05/2021

13/12/2021 - 05/01/2022

24/0

1073-1

AIRTON GARCIA DUARTE

09/09/2020 - 08/09/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

3772-3

ALAN BORBA DE OLIVEIRA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12751-2

ALDAIR MORAIS DA SILVA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12720-1

ALESSANDRA PAIVA DE CAMPOS

06/08/2020 - 05/08/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1732-1

ALEXANDRA REGINA GOMES DE LIMA

16/03/2020 - 15/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

15493-1

ALEXANDRE FREITAS BERALDO

18/03/2020 - 17/03/2021

27/12/2021 - 15/01/2022

20/0

2190-6

ALEXSANDRA DE MARCHI WEISHEIMER

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11218-9

ALICE FRANCISCA DA SILVA VECHI

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11049-8

ALICE MARIA RODRIGUES SERAFINI

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12771-1

ALICE MENDES DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11683-6

ALINE FONSECA DE SOUZA REIS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

13034-3

ALINE MIKAELLY DE ALMEIDA CAMPOS

23/07/2020 - 22/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14148-1

ALONSO AFONSO DE LIRA

17/06/2020 - 16/06/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

1082-1

ALVELINA DE SOUZA SOARES

12/09/2020 - 11/09/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

11748-4

ALZIRA FERREIRA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12579-2

AMANDA JESUS AZEVEDO DOS REIS

15/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 13/01/2022

23/0

12165-1

AMARILDO BARBOSA OLIVEIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

15820-1

AMERICO LUIZ DE AZAMBUJA NETO

17/11/2020 - 16/11/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

14619-1

ANA ALICE CARVALHO VIEIRA

05/09/2020 - 04/09/2021

13/12/2021 - 01/01/2022

20/0

14622-1

ANA CARLA MARTINELI

05/09/2021 - 04/09/2022

22/12/2021 - 29/12/2021

30/0

12449-5

ANA CASSIA DA SILVA SOUZA

15/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 13/01/2022

23/0

15456-1

ANA CLAUDIA DA SILVA

18/03/2021 - 24/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

12359-1

ANA CLAUDIA PEREIRA

06/01/2020 - 05/01/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

814-2

ANA ELZA ALVES DA SILVA

21/07/2019 - 20/07/2020

22/12/2021 - 05/01/2022

15/0

1679-1

ANA LIDIA DE SOUZA

18/03/2020 - 17/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2764-2

ANA MARIA FURTUNATO DA FONSECA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12130-6

ANA PAULA SANDIS DOS SANTOS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12187-1

ANA PAULA SILVA APOLINARIO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1767-10

ANDRE LUIZ DE JESUS

15/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 13/01/2022

23/0

14428-1

ANDRE LUIZ LIMA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3470-1

ANDREA CRISTINA NAIA

01/02/2021 - 31/01/2022

01/12/2021 - 20/12/2021

20/10

3722-8

ANDREA PATRICIA DE ALMEIDA

02/03/2020 - 01/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3933-4

ANDREIA GONÇALVES ALMEIDA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11155-1

ANDREIA MICHELI SOARES

01/02/2021 - 31/07/2021

27/12/2021 - 15/01/2022

20/0

12417-1

ANDREIA RITA DE OLIVEIRA SANTOS

06/01/2021 - 05/01/2022

22/12/2021 - 18/01/2022

30/0

2623-2

ANDREIA ROCHA TRINDADE

06/01/2020 - 05/01/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

12804-6

ANDRESSA RAFAELA CARDOSO

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14384-1

ANDREY DREHMER MAYER

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14323-1

ANDRIELLE DOS ANJOS BARBOSA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3497-7

ANGELA APARECIDA DE SOUZA CRUZ

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12304-1

ANGELA NASCIMENTO DA SILVA

11/08/2020 - 10/08/2021

27/12/2021 - 15/01/2022

20/10

12727-1

ANGELICA DE FREITAS NUNES ROCHA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3879-2

ANNA CAROLINE ARMILIATO DA CUNHA

19/07/2020 - 18/07/2021

13/12/2021 - 01/01/2022

20/0

11907-5

ANNE KATHIELLY SANTOS GALLI

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

11839-1

ANTONIA APARECIDA KEMPF

03/12/2020 - 02/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1578-1

ANTONIA BATISTA DE OLIVEIRA

10/09/2020 - 19/09/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1722-3

ANTONILTO MADEIRA

15/05/2020 - 14/05/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

5033-1

ANTONIO GERALDO SCHWAAB

16/05/2020 - 15/05/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

944-4

ANTONIO GESUAR SIMON

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1583-1

ANTONIO MARQUES DA PAZ

10/09/2019 - 09/09/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1600-1

ANTONIO PAULO PEREIRA AZEVEDO

14/02/2020 - 13/02/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1880-1

ANTONIO PEREIRA DE MELO

16/05/2020 - 15/05/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

609-1

ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10634-11

APARECIDA MARCIA GONÇALVES

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

13092-3

APARECIDA MARIA DA LUZ

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11901-3

APARECIDA SOLANGE DOS SANTOS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1855-1

APARECIDO BATISTA DA TRINDADE

16/05/2020 - 15/05/2021

03/12/2021 - 01/01/2022

30/0

2603-1

APARECIDO MELATO

03/05/2020 - 02/05/2021

02/12/2021 - 31/12/2021

30/0

15010-1

ARLINDO DE LOURDES VIANA

07/11/2020 - 06/11/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

14808-1

ARNALDO AILTON DE LUNA

08/10/2020 - 07/10/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

12194-1

AROLDO MIGUEL FERREIRA CHAVES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

16619-1

AYLLA CRISTINE FRANÇA

14/07/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 03/01/2022

13/0

13996-1

BEATRIZ FERNANDES DE OLIVEIRA

25/03/2020 - 24/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14314-1

BENEDITA MARIA DE BOMFIM E LIMA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2233-1

BENIRCE DA SILVA

22/04/2020 - 21/04/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10923-3

BERENICE MARTINS CASSEMIRO

06/01/2020 - 05/01/2021

16/12/2021 - 30/12/2021

15/0

3179-1

BRAULIO VITA ZANSAVIO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14623-1

BRUNA DE AZEVEDO SOARES

05/09/2021 - 04/09/2022

22/12/2021 - 29/12/2021

30/0

16247-1

BRUNA LARISSA DE LIMA OLIVEIRA

22/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 13/01/2022

23/0

14743-1

BRUNO FERNANDO CARVALHO

08/10/2020 - 07/10/2021

20/12/2021 - 02/01/2022

14/10

930-2

CACILDA ALMEIDA DA SILVA MARCIANO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12946-1

CALECI ALMEIDA DA SILVA LAIA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13006-1

CARLA DE FATIMA LINO SOARES

01/09/2019 - 31/08/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1149-1

CARLA REGINA EIDT

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10727-3

CARLA RUBIA PINHEIRO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2441-2

CARLOS CESAR ACHAVAL RIVERO

03/02/2020 - 02/02/2021

15/12/2021 - 03/01/2022

20/0

10721-2

CARLOS CEZAR FERREIRA GOMES

19/07/2019 - 18/07/2020

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

2894-3

CARLOS RENATO LANGE

03/08/2020 - 02/08/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

471-2

CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS

01/01/2021 - 31/12/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

2109-1

CARMEN LUCI DE SOUZA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13419-2

CASSIA ALINE DE CARVALHO NEVES

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

13604-2

CATIELE MOREIRA DA SILVA

30/07/2021 - 29/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11691-2

CELIA ALEXANDRE NOGUEIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14526-1

CELIA MARIA PIM

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12583-1

CELIO DE ANDRADE SANTANNA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

987-1

CELIO NUNES DE OLIVEIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12198-1

CENILDA DUARTE LUIZ OGEDA

07/03/2020 - 06/03/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

3180-1

CHARLES DE SOUZA HOFFMANN

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14278-1

CHARLLES ICARO TOLEDO PEREIRA

22/07/2020 - 21/07/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

14749-1

CHRISTIAN HERBER DOS SANTOS

08/10/2020 - 07/10/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

2501-9

CICERA CECILIA ALVES DOS SANTOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5535-1

CICERO SIDNEI LIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14232-1

CINTYA PINHEIRO DE ANDRADE

16/07/2020 - 15/07/2021

21/12/2021 - 09/01/2022

20/0

761-1

CIRO SILVA CALHAU

01/04/2020 - 31/03/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

3171-1

CLAUDEMIR DE OLIVEIRA FILHO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

769-3

CLAUDEMIR LIMA DA SILVA

17/06/2020 - 16/06/2021

20/12/2021 - 03/01/2022

15/0

5688-17

CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS

04/02/2020 - 03/02/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5687-1

CLAUDETE VILELA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1776-4

CLAUDIA MARIA FORMAGIO

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

3292-3

CLAUDIA REGINA DELARCOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

6127-1

CLAUDIA ROSA DA ROCHA

02/05/2020 - 01/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13373-2

CLAUDIANE DIAS BARBOSA

18/03/2020 - 17/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1698-1

CLAUDINA BISPO DE FIGUEREDO SILVA

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

3869-4

CLAUDINEI EDUARDO PEREIRA

13/11/2019 - 12/11/2020

03/12/2021 - 01/01/2022

30/0

12517-1

CLAUDINEIA DA SILVA MERCHOL

01/01/2021 - 01/03/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1568-2

CLAUDIO ANTONIO COZZANI

21/03/2020 - 20/03/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

10683-4

CLAUDIO JOSE ALVES

03/02/2021 - 02/02/2022

22/12/2021 - 18/01/2022

30/0

13328-2

CLAUDIO RODRIGUES ALVES

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

16492-1

CLAUDIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

11059-2

CLAYTON PELISAO FOLADOR

11/08/2019 - 10/08/2020

20/12/2021 - 03/01/2022

15/0

5989-9

CLEIDE LOURDES DO NASCIMENTO

02/10/2020 - 01/10/2021

20/12/2021 - 08/01/2022

20/0

14440-1

CLEIDE REGINA PEREIRA MATIAS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11143-1

CLEMILDA VIEIRA DA COSTA

01/08/2020 - 31/07/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

11717-1

CLEONICE ALVES CORDEIRO

02/03/2020 - 01/03/2021

20/12/2021 - 03/01/2022

15/0

2206-7

CLEONICE PACHECO DA SILVA

01/01/2021 - 15/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

6072-1

CLEONILCE CRISTOFOLI BARIVIERA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14806-1

CLEUZA MONTEIRO DA SILVA

08/10/2021 - 07/10/2022

22/12/2021 - 26/12/2021

30/0

12610-1

CLEUZA PIRES DA ROSA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14408-1

CLEZIO APARECIDO BURGOS

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14288-1

CRISTIAN OLIVEIRA DE FREITAS

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11905-2

CRISTIANA APARECIDA DA SILVA

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

12463-4

CRISTIANA KAGUEIAMA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2640-3

CRISTIANA SOUSA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12465-3

CRISTIANE BUENO

14/07/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 03/01/2022

13/0

3334-1

CRISTINA SEIBERT

15/05/2020 - 14/05/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

3289-1

CYNTIA PEREZ MONTERO OLIVEIRA

02/01/2020 - 01/01/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3235-1

DALILA CRISTIAN FERNANDES DA PAZ

17/04/2020 - 16/04/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

1089-1

DALVA RAMOS DO NASCIMENTO

14/09/2020 - 13/09/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1899-1

DAMIAO DA SILVA TEIXEIRA

16/05/2020 - 15/05/2021

02/12/2021 - 31/12/2021

30/0

9111-1

DANIEL FERNANDES TEIXEIRA

01/04/2020 - 31/03/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

11777-1

DANIELA APARECIDA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2518-3

DANIELA NOGUEIRA LAMPERT DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1247-1

DARCI MARIA DE LARA PONSONI

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14219-1

DAYANE FERNANDES FERREIRA

16/07/2020 - 22/07/2021

27/12/2021 - 15/01/2022

20/0

12994-1

DAYANE SANTOS DA SILVA OLEGARIO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

15642-1

DEBORA CARLA DE OLIVEIRA NUNES

01/06/2020 - 31/05/2021

06/12/2021 - 15/12/2021

10/0

14236-1

DEBORA REGINA DE CARVALHO QUISSI

16/07/2020 - 15/07/2021

20/12/2021 - 08/01/2022

20/0

13042-3

DEBORA SCHIRMER

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

10802-4

DEISE APARECIDA DE BARROS SOUZA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

829-1

DELVINO MARTINS DE SOUZA

02/09/2020 - 01/09/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1948-1

DELZINA RAMOS DUARTE

16/05/2020 - 15/05/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

13506-2

DENISE FERREIRA MARQUES GOMES

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11775-1

DENISE GOMES SANTAMARIA

02/07/2020 - 01/07/2021

16/12/2021 - 14/01/2022

30/0

11827-1

DEONILIA MARAISA DE OLIVEIRA

01/10/2019 - 30/09/2020

14/12/2021 - 23/12/2021

10/0

14370-1

DESIDERI MARX TRAVESSINI

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

10889-8

DEUSANI DA SILVA GOES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11040-1

DEVAINE DA SILVA

17/05/2020 - 16/05/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

1180-1

DEVANIRA LOPES DE CARVALHO

03/07/2020 - 02/07/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

2201-6

DILVANA VIEIRA DE ACHAVAL

07/03/2020 - 06/03/2021

15/12/2021 - 03/01/2022

20/0

1455-1

DINAMAR LEMOS DA SILVA DUARTE

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12253-1

DINILSA DE FIGUEIREDO ALVES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

16623-1

DIONATA JAKSON GARCIA BRAGANCA

14/07/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 03/01/2022

13/0

12355-1

DIONEI GREGORY

16/12/2020 - 15/12/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

1232-1

DOMINGAS VIEIRA JESUS

17/05/2020 - 23/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14299-1

DORALICE CRISTINA DA SILVA

22/07/2020 - 21/07/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

12284-1

DOUGLAS ARAUJO GIMENEZ

14/07/2020 - 13/07/2021

23/12/2021 - 21/01/2022

30/0

14223-1

DOUGLAS PINHEIRO DA SILVA

16/07/2020 - 15/07/2021

27/12/2021 - 05/01/2022

10/0

13991-2

DRUEICE GLENDER ROCHA SILVA

16/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 13/01/2022

23/0

12367-1

DULCINEIA DESIDERIO

06/01/2020 - 05/01/2021

27/12/2021 - 10/01/2022

15/0

11898-2

EDER SILVIO ALVES LOURENÇO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5718-7

EDILAINE APARECIDA APOLINARIO

03/11/2020 - 02/11/2021

16/12/2021 - 14/01/2022

30/0

11237-1

EDILAINE DA CONCEIÇÃO MATIAS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14538-1

EDILAINE DE SOUZA VIANA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12173-3

EDILAINE GUTJAHR

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

852-2

EDILSON LUIZ DA CRUZ

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3301-1

EDITE COELHO GONCALVES GOULART

02/05/2020 - 01/05/2021

17/12/2021 - 31/12/2021

15/0

12343-1

EDMAR FELIX DA SILVA

21/11/2019 - 20/11/2020

20/12/2021 - 29/12/2021

10/0

1065-1

EDMUNDO CARDOSO DE ANDRADE

09/09/2020 - 08/09/2021

02/12/2021 - 31/12/2021

30/0

1633-1

EDNA APARECIDA RIBEIRO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11648-2

EDNA BELMIRO DE PAULA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5496-5

EDNA MARIA ALVES BATISTA

16/01/2020 - 15/01/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

1708-1

EDNA RIBEIRO

18/03/2020 - 16/04/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12182-1

EDNA ROGERIA DE ALMEIDA

21/03/2020 - 20/03/2021

16/12/2021 - 30/12/2021

15/0

14520-1

EDNEIA AMARAL FRANCO NUNES

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

5808-1

EDSON ALCIDES BATAGLIA HERRERO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1209-1

EDSON CESAR CASTOLDI

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14281-1

EDUARDO PAULO DE OLIVEIRA

22/07/2020 - 21/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10636-5

ELAINE COSSETIN

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13157-3

ELAINE CRISTINA GOMES GONÇALVES

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

494-3

ELENICE MARIA THOMAZ

06/01/2020 - 05/01/2021

22/12/2021 - 31/12/2021

10/0

12231-4

ELENITA JANAINA MARTINS PEREIRA

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

12540-1

ELI DOS SANTOS

10/03/2020 - 09/03/2021

31/12/2021 - 23/01/2022

24/0

14379-1

ELIANA DE OLIVEIRA SILVA

22/07/2020 - 21/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12214-7

ELIANA LOPES DA SILVA SOARES

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

5134-2

ELIANE FERONATO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2151-5

ELIANE PEREIRA BACHESK

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2519-3

ELIANE PESSOA RODRIGUES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2114-1

ELIANE SANTIAGO DE LIMA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11731-1

ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO

17/04/2020 - 16/04/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3770-9

ELIELMA OLIVEIRA DOS SANTOS

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

12723-1

ELIENAI ARAUJO DE ALMEIDA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5843-5

ELIER PINTO DA SILVA

10/02/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 15/01/2022

25/0

1570-1

ELIEZER MOREIRA DOS SANTOS

10/09/2020 - 09/09/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1093-1

ELIO PEREIRA

21/09/2020 - 20/09/2021

24/12/2021 - 22/01/2022

30/0

11647-1

ELIONAI BARBOSA MOREIRA

16/01/2020 - 15/01/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

2778-2

ELISABETA TEREZA MONTAGNER

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3074-4

ELISANGELA ALMEIDA SANTOS

17/05/2020 - 16/05/2021

06/12/2021 - 15/12/2021

10/0

12617-1

ELISANGELA GOMES DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12549-3

ELISANGELA MARIA DOS SANTOS

08/10/2021 - 07/10/2022

22/12/2021 - 26/12/2021

30/0

14515-1

ELISANGELA SANTOS COSTA ALABI

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

6037-5

ELISSANDRA DE OLIVEIRA SILVA

02/04/2020 - 08/04/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1619-1

ELIZABETH RAMOS DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10637-8

ELIZANGELA AVELINO PORFIRIO

22/07/2020 - 31/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11675-6

ELIZANGELA LACERDA DA SILVA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12164-1

ELIZANIA MARIA VIEIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14343-1

ELLEN CRISTINA CARVALHO CAMARGO

22/07/2020 - 12/08/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14277-1

ELTON RICARDO DE ASSUNCAO

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2484-2

ELUCIANE FRANÇA DE MEIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5850-1

ELVANDRO LIMA VIANA

20/05/2020 - 19/05/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

12310-1

ELZA JACINTA DE OLIVEIRA

11/08/2020 - 10/08/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

16792-1

ENEDIR DE CARVALHO MENDES

17/08/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 31/12/2021

10/0

12442-4

ENEIA ALVES LIFONSO PEREIRA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

10967-6

ENY SANTOS OLIVEIRA HANAUER

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5163-10

ERCI GONCALVES DE OLIVEIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11042-1

ERENICE DIAS DOS SANTOS

17/05/2020 - 16/05/2021

31/12/2021 - 29/01/2022

30/0

13024-1

ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO

01/12/2020 - 30/11/2021

20/12/2021 - 08/01/2022

20/10

13437-1

ERICA VANESSA CORDEIRO GAZOLA

14/05/2020 - 13/05/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

14297-1

ERICK JHONY PEREIRA DE ASSIS

22/07/2020 - 21/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2542-13

ERIKA CRISTINA RIBEIRO

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

12171-1

ERISMAR APARECIDA DE SOUZA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3825-7

ERLETE BRAMBILA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3461-1

ERONILDO ASSUNCAO

01/02/2021 - 31/01/2022

22/12/2021 - 18/01/2022

30/0

16849-1

ESPEDITA MACEDO ALENCAR

20/09/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 29/12/2021

8/0

11954-5

EULENE SOARES CORCINO

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11147-1

EULLER JAMISON LOPES SACRAMENTO

01/08/2020 - 31/07/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

10959-3

EUNICE ALVES PEREIRA TEIXEIRA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

13410-1

EURICO DOS SANTOS SOUZA

03/04/2020 - 02/04/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

12657-1

EUZANA DE ANDRADE PINHEIRO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12168-1

EVANILZA RAMOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10960-4

EVENIZE APARECIDA DIAS DE SOUZA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

9108-1

EVERALDO FERNANDES BARBOSA

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1101-1

EZEQUIEL RIBEIRO DA SILVA

22/09/2020 - 21/09/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

16794-1

FABIANA DA SILVA ARAUJO

09/08/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 31/12/2021

10/0

12559-4

FABIANA FELIX DE LIMA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14816-1

FABIO DA SILVA

08/10/2020 - 07/10/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

11234-1

FABIO DE CAMPOS ALMEIDA

17/11/2020 - 16/11/2021

20/12/2021 - 08/01/2022

20/10

11181-1

FABIO JOSE MENDES DE SOUZA

05/09/2020 - 04/09/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

14333-1

FABIOLA DE SOUZA LEAL ANTUNES

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3173-1

FABIULA ANSELMO DESZCZYNSKI

19/08/2019 - 18/08/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13108-2

FABIULA CRISTINA IGNACIO

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11906-2

FATIMA LEITE

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1678-1

FATIMA MARIA DA SILVA JARA

15/01/2021 - 14/01/2022

22/12/2021 - 18/01/2022

30/0

14836-1

FELIPE BRAGA BORGES MOTA

08/10/2020 - 07/10/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

3460-1

FERNANDA SOBRAL DE ARAUJO

01/02/2020 - 31/01/2021

06/12/2021 - 15/12/2021

10/0

1545-1

FERNANDO DO NASCIMENTO FERREIRA

09/07/2020 - 08/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11108-1

FILOMENA NUNES FEITOSA CARVALHO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11807-6

FLAVIA MAGALHAES DE ANDRADE

09/03/2021 - 19/04/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

3325-2

FLAVIAN KELLY SILVA MOTA

15/01/2021 - 14/01/2022

22/12/2021 - 18/01/2022

30/0

11163-8

FLAVIANE NUNES DE SOUZA BERIGO

15/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 13/01/2022

23/0

11139-1

FLAVIO AMARAL OLIVEIRA

01/08/2020 - 31/07/2021

10/12/2021 - 24/12/2021

15/0

16241-1

FLAVIO DOS SANTOS FRANCA

15/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 13/01/2022

23/0

3438-1

FLORISVALDO RAIMUNDO

06/11/2020 - 05/11/2021

24/12/2021 - 07/01/2022

15/0

12350-1

FRANCIANE OLIVEIRA PEREIRA

19/11/2019 - 18/11/2020

23/12/2021 - 06/01/2022

15/0

13278-2

FRANCIELE DO NASCIMENTO SOARES

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12172-6

FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3452-4

FRANCINE ADRIANO DE OLIVEIRA

15/08/2020 - 14/08/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

1456-1

FRANCISCA ALDA FERREIRA DE LIMA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1669-1

FRANCISCA APARECIDA DE ALMEIDA

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14462-1

FRANCISCO OCELIO GOMES FURTADO

25/07/2020 - 24/07/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

14287-1

FRANSINEY DEOCLIDES RIBEIRO

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12446-2

FRANTTIELI CORREA PEREIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

16408-1

GABRIEL GARCIA E SOUZA

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

11141-1

GABRIEL NEIA EBERHARDT

01/08/2020 - 31/07/2021

20/12/2021 - 08/01/2022

20/0

3148-1

GEAN CARLOS DOS ANJOS MACHADO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

15504-1

GECIANE ARAUJO DOS SANTOS

18/03/2020 - 17/03/2021

27/12/2021 - 10/01/2022

15/0

12298-1

GEDSON FERREIRA VIEIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

16411-1

GEISA LOPES CORDEIRO

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

2062-1

GENECI FERNANDES DOS SANTOS

07/10/2020 - 06/10/2021

13/12/2021 - 01/01/2022

20/10

12600-5

GENI DE FATIMA BILINSKI

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14328-1

GENIVALDO DA SILVA SOUZA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1328-2

GERALDO ANDRE BORGES DE OLIVEIRA

15/06/2021 - 14/12/2021

20/12/2021 - 08/01/2022

20/0

14371-1

GERLÂNIA LIMA DE SOUSA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1256-1

GERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12737-1

GESSY PADILHA DA LUZ SOUZA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

222-1

GILDO RODRIGUES

14/04/2020 - 13/04/2021

22/12/2021 - 10/01/2022

20/10

14320-3

GILMAR NOGUEIRA DA FONSECA

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

11720-1

GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS

02/03/2020 - 01/03/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

527-3

GILVAN BARBATO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5044-8

GILZA PINHEIRO DE JESUS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14511-1

GISELA MARIA BRESOLIN

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

13895-2

GISELI CRISTINA SUTERO LANÇONE

24/09/2021 - 23/09/2022

22/12/2021 - 29/12/2021

30/0

3526-1

GISELLE MACHADO DIAS

12/03/2020 - 11/03/2021

27/12/2021 - 05/01/2022

10/0

12200-4

GISLAINE APARECIDA RODRIGUES

08/10/2021 - 07/10/2022

22/12/2021 - 26/12/2021

30/0

11242-1

GISLAINE ELOISA GONÇALVES ACUNA

01/12/2020 - 30/11/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

12456-4

GISLAINE FRANCISCO DOS SANTOS

23/07/2021 - 28/08/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3672-1

GIZELIA MARIA DA SILVA

06/02/2020 - 10/02/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11762-1

GLAUCIA MARIA FERREIRA

01/06/2020 - 31/05/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

14492-1

GLAUCIANY FERREIRA GOUVEIA

23/07/2021 - 05/08/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12616-2

GLEIDSON LINO DE FREITAS

16/07/2020 - 15/07/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

12616-1

GLEIDSON LINO DE FREITAS

04/05/2020 - 03/05/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

11112-1

GLORILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3579-9

GRACIELA APARECIDA DAL SOTTO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12850-4

GRAZIELLE VASSOLER GARCIA

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

13286-2

GREICIELLE GONCALVES DA CUNHA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

15266-1

GREISON PINTO DE OLIVEIRA

02/03/2020 - 01/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11805-1

HAIRES RIBEIRO DA SILVA

13/08/2020 - 12/08/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

16406-1

HANS DE PAULA MARTINS

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

2459-4

HEITOR PEREIRA DOS SANTOS

01/10/2020 - 30/09/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

12366-1

HELDER VASCONCELOS MORAES

06/01/2020 - 05/01/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

15475-1

HELEN CRISTINA FRANÇA CAMPOS

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

1221-1

HELENICE NUNES DOS SANTOS

15/05/2020 - 14/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14575-1

HELIJANE RIBEIRO DOS REIS

01/09/2021 - 31/08/2022

22/12/2021 - 31/12/2021

30/0

1040-1

HELIO DANTAS

08/09/2020 - 07/09/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

1207-1

HENRIQUETA BOZ

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1108-1

HERMES ELEUTERIO DA SILVA

26/09/2020 - 25/09/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

10737-7

HOLIANA MARIA FERREIRA LEITE

07/02/2021 - 06/02/2022

22/12/2021 - 15/01/2022

30/0

1462-1

HULDA CAROLINA JAKOSKI GEHHLEN

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11723-3

HWANG YEN LING ARCOLEZI

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

15649-1

IDELCI MARTINS FERREIRA

01/06/2020 - 31/05/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

13050-4

IGOR VINICIUS SILVA FERREIRA

15/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 13/01/2022

23/0

2749-2

ILMA LOPES TORRES DE LIMA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14355-1

ILZA VIEIRA SANTOS ALVES

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

13740-2

INES MARTINS DE SOUZA

18/03/2020 - 17/03/2021

23/12/2021 - 06/01/2022

15/0

3336-1

INES PEREIRA DE SOUZA

15/05/2020 - 14/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1688-1

IONI BARBOSA NAKASAWA

18/03/2020 - 06/04/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3400-5

IRACY GOMES TEIXEIRA

01/11/2019 - 31/10/2020

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

10809-9

IRENE BEZERRA DA SILVA GONÇALVES

04/02/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 18/01/2022

28/0

5400-2

IRENE BORGES ARCANJO

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

13394-2

ISA HELENA DE AQUINO

10/12/2020 - 09/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3303-1

ISABEL APARECIDA VILAS BOAS

02/05/2021 - 01/05/2022

22/12/2021 - 10/01/2022

30/0

14229-1

ISABEL VICENCIA DO NASCIMENTO

16/07/2020 - 15/07/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

11150-1

ISABELA CAROLINE SANCHES MIGUEL

01/03/2020 - 28/02/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

16969-1

ISABELI LIMA FRANÇA

20/10/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 26/12/2021

5/0

1604-1

ISOLDI KEMPF

14/02/2020 - 13/02/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1052-1

ISRAEL RIBEIRO DA SILVA

08/09/2020 - 07/09/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3158-1

IVAIR DELGADO PACHECO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2558-3

IVANETE MEZOMO DA SILVA

02/01/2021 - 01/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3432-1

IVETE APARECIDA LADEIA MENDES

02/10/2019 - 01/10/2020

02/12/2021 - 31/12/2021

30/0

9181-6

IVONETE MOREIRA DE SOUZA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2204-9

IZABEL RODRIGUES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14530-1

IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1701-1

IZAIAS DOMINGOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

808-2

IZAIAS FERREIRA REZENDE

10/07/2020 - 09/07/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

12914-2

JACKELINE MORAIS MACHADO

14/07/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 03/01/2022

13/0

2494-3

JAINE CLAUDIA MAFESSONI

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

16392-1

JAINNY DA SILVA SANTOS MACENO

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

3140-1

JAMILE GIOVANA DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

15453-1

JANAINA LIRA ESTOLANE

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

14372-1

JANETE TEREZINHA RODEGHERO

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14843-1

JAQUELINE NUNES CARVALHO

08/10/2021 - 07/10/2022

22/12/2021 - 26/12/2021

30/0

11661-7

JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA

12/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 18/01/2022

28/0

12708-4

JAQUELINE SOARES BATISTA

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

1460-1

JAQUELINE VIER

04/01/2021 - 03/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

16243-1

JAYANE DE SOUZA CRUZ

15/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 13/01/2022

23/0

14346-1

JENAIR PIRES DOS SANTOS

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11028-1

JESSICA MENDES SOARES

17/05/2020 - 16/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12072-2

JESSICA PRAXEDES DA COSTA

01/01/2018 - 31/12/2018

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14331-1

JESSICA TAMILA GONCALVES

06/08/2021 - 05/08/2022

22/12/2021 - 31/12/2021

30/0

3132-1

JESUINA CAMPOS FERREIRA DANTAS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1700-1

JOANILCE ROSA DE LIMA

09/04/2021 - 08/04/2022

22/12/2021 - 10/01/2022

30/0

511-2

JOAO COSTALONGA FILHO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

477-3

JOAOZINHO AKONOIZOCAE

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3935-6

JOCEUDA GISLAINE FERREIRA DA SILVA

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10657-2

JOEL LIMA DE OLIVEIRA

04/05/2020 - 03/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3170-1

JOELCIO DE AVILA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3630-1

JOELI DO SOCORRO APARECIDA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1385-2

JOENY DE CAMPOS

06/11/2020 - 05/11/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

3606-1

JOICE CRISTIANE WINK

28/05/2020 - 27/05/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

15480-1

JONATA PESSOA TARQUETE

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

14387-1

JONATHAN DA SILVA SANTOS

22/07/2020 - 21/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

9165-3

JOSE APARECIDO BELTRAME

19/09/2020 - 18/09/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

1224-1

JOSE COLATINO FERREIRA

16/05/2020 - 15/05/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

9193-1

JOSE DANTAS CAVALCANTE

23/01/2020 - 22/01/2021

02/12/2021 - 31/12/2021

30/0

1986-1

JOSE DE JESUS SOUZA

06/06/2020 - 05/06/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

486-1

JOSE DIVINO DE AQUINO

05/03/2020 - 04/03/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

1699-1

JOSE FERNANDES CALVARIO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

9196-1

JOSE JUNIOR PIMENTA DE SOUSA

01/03/2020 - 28/02/2021

01/12/2021 - 20/12/2021

20/10

14436-1

JOSE LOURENCO ALVES DA SILVA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1217-1

JOSE PAULO DE JESUS

15/01/2021 - 14/01/2022

22/12/2021 - 18/01/2022

30/0

3169-1

JOSE ROSA DE PAULA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

606-1

JOSE SAMPAIO DA SILVA

10/09/2020 - 09/09/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

190-1

JOSE SERAFIM DE ALMEIDA

06/07/2020 - 05/07/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

2751-4

JOSEFA ROSA DA SILVEIRA

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13058-3

JOSELANE RODRIGUES BATISTA

08/10/2021 - 07/10/2022

22/12/2021 - 26/12/2021

30/0

12219-1

JOSEMAR AMARAL OLIVEIRA

05/05/2021 - 04/05/2022

22/12/2021 - 10/01/2022

30/0

772-1

JOSETE MARCIO SOUZA DE ARAUJO

01/04/2020 - 31/03/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

12195-1

JOSIANE GALHARDO KAGUEIAMA

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13098-2

JOSIANE MACHADO DE CARVALHO

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

13089-3

JOSILENE DE SOUZA OLIVEIRA

14/07/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 03/01/2022

13/0

11996-1

JOSY MARCIO LIMA DE ALMEIDA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14206-1

JOYCE BARBOSA DE FREITAS

16/07/2020 - 15/07/2021

27/12/2021 - 10/01/2022

15/0

14442-1

JUAN MATTEUS DE SOUZA E SILVA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2573-3

JUCELIA DE OLIVEIRA

16/06/2017 - 15/06/2018

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3730-4

JUCELIA PEREIRA LUZ

15/06/2020 - 14/06/2021

27/12/2021 - 05/01/2022

10/0

11113-1

JUCILLEI SILVA MATOS DOS SANTOS

07/05/2021 - 06/05/2022

22/12/2021 - 08/01/2022

30/0

6036-3

JUCINEIDE DOS SANTOS ZAFFONATO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

15004-1

JULIA MAGRO MACHADO

07/11/2019 - 06/11/2020

27/12/2021 - 10/01/2022

15/0

12759-1

JULIANA APARECIDA BATISTA

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13086-4

JULIANA DOS SANTOS

12/03/2020 - 11/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13445-2

JULIANA GIARETA FROZZA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3067-5

JULIANA HERRERO DA SILVA

17/05/2020 - 16/05/2021

20/12/2021 - 08/01/2022

20/0

2011-3

JULIANA MARINHO GRAMARIN

17/05/2020 - 16/05/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

11715-1

JULIETE SANTOS DA SILVA

02/03/2020 - 01/03/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

3153-2

JUSCELIA PASCHOAL CARDOSO SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3826-9

KALINA LIGIA DE SOUZA PORTO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14780-1

KALLYU VITOR ARAUJO DOS SANTOS

08/10/2021 - 07/10/2022

22/12/2021 - 26/12/2021

30/0

14201-1

KARINA ANDRIANI ARDENGHI

16/07/2020 - 15/07/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

12162-1

KARINE CRISTINA FERREIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12588-2

KARINE FERREIRA DOS SANTOS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12814-4

KARLLA JESSYCA FRANCO DE FREITAS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12227-1

KAROLINE ARAUJO DE MIRANDA

14/05/2020 - 13/05/2021

20/12/2021 - 02/01/2022

14/0

12874-1

KATIA ADRIANA GONCALVES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3131-1

KATIA MARIA KUNNTZ BECK

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12728-1

KATIA MARIA SEGURA MORAES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12307-1

KATIUSCIA OLIARE VIEIRA

11/08/2020 - 10/08/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

3062-3

KEILA CRISTIANE DA SILVA

02/10/2020 - 01/10/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

6005-6

KEILA SOARES DE SOUSA ANGOLA

29/04/2018 - 28/04/2019

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11680-4

KELEN CRISTINA ALVES PEREIRA

01/01/2021 - 04/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14298-1

KELLEN CRISTINA VENTURA DA SILVA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

13659-2

KELLY OLIVEIRA DA SILVA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3631-1

KELVIN SHIN ITI KABEYA

14/08/2020 - 20/08/2021

21/12/2021 - 07/01/2022

18/0

12523-1

KELY CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA

10/03/2020 - 09/03/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

11693-2

KEYLA REGINA DE LIRA NASCIMENTO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14435-1

KEZIANE RODRIGUES BORGES

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3327-1

KHRIS BARBOSA GONÇALVES

22/05/2020 - 21/05/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

11186-1

KLEBER MOREIRA DIAS

05/09/2020 - 04/09/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

14534-1

KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES

29/07/2021 - 28/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1681-1

LAIDES GLOVACKI

18/03/2020 - 17/03/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

1980-1

LAILDA LOPES DA SILVA DE SOUZA

02/01/2021 - 01/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14386-1

LAIZA CAROLINE DA SILVA PAESANO

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2064-1

LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENCO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11784-1

LANGE ADRIEN DE ANDRADE BATISTA

17/07/2020 - 16/07/2021

30/12/2021 - 28/01/2022

30/0

13649-2

LARICY SEVERINO DA COSTA

16/07/2021 - 15/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3286-1

LAUDINEIA DOS SANTOS

02/05/2020 - 01/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12821-4

LAURA CRISTINA MIRANDA LUZ

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12346-4

LAURA MELO MACHADO JESUS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11757-4

LEANDRA MARIA DA SILVA FRANCISCO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5034-1

LEIA RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA

08/07/2020 - 07/07/2021

08/12/2021 - 06/01/2022

30/0

9079-7

LEICE CANDIDA OLIVEIRA SANTOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3522-9

LEILA LEONCIO DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1567-2

LEIVALDI FERREIRA SOARES

18/03/2020 - 17/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11718-1

LENI LOPES DA ROCHA PEREIRA

02/03/2020 - 01/03/2021

13/12/2021 - 01/01/2022

20/0

14398-1

LEONARDO WILLY OLIVIO CONCEIÇÃO

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2462-1

LEONICE INACIO DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12518-1

LETICIA DA SILVA ARAUJO

05/01/2021 - 04/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1009-1

LETICIA GRAZIELLA TEIXEIRA NUNES

02/09/2016 - 01/11/2017

20/12/2021 - 08/01/2022

20/10

14710-1

LETICIA LAVINAS CASTRILLON

02/09/2020 - 01/09/2021

20/12/2021 - 08/01/2022

20/0

13090-2

LEYDIANE MENDES DE JESUS FONSECA

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

14459-1

LIDIANE RAMOS DOS SANTOS SILVA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12868-3

LILIAN ELIZABETE FERREIRA

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

3690-4

LILIAN REBECCA PEREIRA

07/11/2021 - 06/11/2022

22/12/2021 - 24/12/2021

30/0

11076-6

LILIAN STRAPASSON

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

2134-4

LINDALVA SILVA SOBRINHO DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

9114-1

LINDOMAR GIMENES DA SILVA

14/04/2020 - 13/04/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

12701-1

LINDOMAR NASCIMENTO DE SOUZA

03/08/2020 - 02/08/2021

20/12/2021 - 08/01/2022

20/10

12208-1

LISBETH DA SILVA POHU

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2172-16

LIZANDRA RUVIO FANTIN SILVA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11947-3

LOEIDE GONCALVES FERREIRA

14/07/2020 - 13/07/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

14636-1

LOUISI CRISTINI LOPES CARVALHO

05/09/2020 - 04/09/2021

27/12/2021 - 09/01/2022

14/0

2194-1

LOURIVALDO GUIMARAES CAMELO

19/02/2020 - 18/02/2021

07/12/2021 - 05/01/2022

30/0

3227-2

LUCIA BERNADETE OLIVEIRA

04/04/2020 - 03/04/2021

27/12/2021 - 09/01/2022

14/0

1702-1

LUCIA DE FATIMA SOUZA ALVES

25/02/2021 - 24/02/2022

22/12/2021 - 15/01/2022

30/0

12940-1

LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3417-1

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS

14/08/2020 - 13/08/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

5106-1

LUCIANA BENTO DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1552-1

LUCIANA DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14486-1

LUCIANA DIAS DOS SANTOS

23/07/2021 - 05/09/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12852-2

LUCIANA MATIOLLI LONGUI PAVANETTI

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11079-7

LUCIANE DOS SANTOS ROSA

14/07/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 03/01/2022

13/0

1525-1

LUCIANE VERONESE ANDRADE

09/07/2020 - 08/07/2021

27/12/2021 - 07/01/2022

12/0

3176-1

LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3463-1

LUCIANO LOURENÇO DE OLIVEIRA

02/01/2020 - 01/01/2021

31/12/2021 - 29/01/2022

30/0

3149-1

LUCIENE ALVES DOS SANTOS FRONHA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1816-3

LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHOES

15/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 13/01/2022

23/0

14494-1

LUCIENE LOPES DE FREITAS LOUREIRO

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2674-3

LUCIENE RODRIGUES NOGUEIRA

16/01/2020 - 15/01/2021

02/12/2021 - 31/12/2021

30/0

12248-2

LUCILENE CAMPOS NETO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3641-3

LUCILENE GOMES DA ROCHA

01/08/2020 - 31/07/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

2469-1

LUCIMAR ALVES DA MATA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10740-8

LUCIMAR FORTUNATO DA FONSECA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12865-4

LUCIMARA APARECIDA DA SILVA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14300-1

LUCIMARA MARTINS EVANGELISTA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2129-3

LUCINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

6079-5

LUCINEIDE GONCALVES AGUIAR

01/03/2020 - 28/02/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1923-1

LUCINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS

20/05/2020 - 19/05/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

14316-1

LUCLECIO FERREIRA DE ARAUJO

22/07/2020 - 21/07/2021

22/12/2021 - 05/01/2022

15/0

3777-4

LUIMAR LOPES TORRES E SOUZA

01/01/2021 - 15/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1898-1

LUIZ BERNARDO DE AGUILAR

16/05/2020 - 15/05/2021

02/12/2021 - 31/12/2021

30/0

1603-1

LUIZ CARLOS PEREIRA DAS NEVES

14/02/2020 - 13/02/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

12671-3

LUIZ DA SILVA FERREIRA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12010-2

LUIZA ALEIXO ALBERTIN

05/08/2020 - 04/08/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

15128-1

LUIZA GONÇALVES DA COSTA SOUZA

02/01/2020 - 01/01/2021

01/12/2021 - 15/12/2021

15/0

3798-8

LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3218-8

LUZIA BIZ DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12871-4

LUZIA GONÇALVES RAMOS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3937-5

LUZIA ROSSIE ALVES ROCHA

02/08/2020 - 01/08/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3595-2

MAGDA FRANCISCO PEREIRA

06/01/2020 - 05/01/2021

20/12/2021 - 03/01/2022

15/0

12094-2

MAIARA BORKENHAGEM LIMA

06/01/2020 - 05/01/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

15626-1

MAIARA DANDARA LOCATELLI

18/05/2020 - 17/05/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

11072-1

MAIARA GANDOLFI

21/06/2020 - 20/06/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

16478-1

MALISLENE LUCAS DE ARAUJO

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

14509-1

MARCELA DA COSTA ARANTES

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11191-1

MARCELO CRISTIANO DA ROCHA

19/09/2020 - 18/09/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

14433-1

MARCELO PEREIRA DIAS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

5786-2

MARCIA DA SILVA PEREIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3451-1

MARCIA OLIVEIRA DE SOUZA

12/01/2020 - 11/01/2021

27/12/2021 - 15/01/2022

20/0

10730-2

MARCIA RUFINO SILVA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

13351-3

MARCIO GREGO OLIVEIRA

14/07/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 03/01/2022

13/0

11824-1

MARCIO TAVARES DA SILVA

11/09/2020 - 10/09/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11085-1

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

21/06/2020 - 20/06/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

1401-2

MARCO TOMIO MATSUOKA

14/06/2020 - 13/06/2021

15/12/2021 - 24/12/2021

12/0

5312-1

MARCOS ALBERTO BENTO

27/05/2020 - 26/05/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

6044-11

MARCOS APARECIDO FURLAM

11/05/2020 - 10/05/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

3673-2

MARCOS ROBERTO DA SILVA

03/06/2020 - 02/06/2021

22/12/2021 - 31/12/2021

10/10

5311-8

MARGARETE AMORIM CARDOSO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2503-3

MARGARIDA DE PAULA ZANELATTI

18/02/2021 - 17/02/2022

22/12/2021 - 15/01/2022

30/0

5093-1

MARGARIDA PINTO DOS SANTOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

16483-1

MARIA ADRIANA GLORIA PAIVA

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

1638-1

MARIA ANTONIA BARBOSA CAMACHO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11769-4

MARIA APARECIDA DA COSTA VALE

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2488-10

MARIA APARECIDA DE LIMA FRANÇA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14845-1

MARIA CLARI LORENZETTI DE BARROS

08/10/2021 - 07/10/2022

22/12/2021 - 26/12/2021

30/0

2874-11

MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA

16/07/2020 - 15/07/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

3310-1

MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

02/05/2020 - 01/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5773-9

MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS

24/11/2020 - 23/11/2021

29/12/2021 - 27/01/2022

30/0

3702-5

MARIA DA SILVA ALVES COSTA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

9154-2

MARIA DAS DORES PINTO

01/09/2020 - 31/08/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

1682-2

MARIA DAS GRACAS DA SILVA QUEIROZ

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12338-1

MARIA DAS NEVES SILVA

20/10/2020 - 19/10/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

2103-1

MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO

08/01/2021 - 07/01/2022

22/12/2021 - 18/01/2022

30/0

465-10

MARIA DE FATIMA DA SILVA TAVARES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2095-1

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12170-1

MARIA DE LOURDES MENDES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5082-1

MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11992-1

MARIA DIVINA MATIAS DE ALMEIDA

04/06/2020 - 03/06/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

2108-1

MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13158-3

MARIA EDNAURA ANDRADE VITORINO

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

13019-1

MARIA ELIMAR CRUZ CABRAL

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3537-8

MARIA JOSE BATISTA SOARES MARTINS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11778-1

MARIA JOSE DE MELO ALVARENGA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13696-2

MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA

08/11/2021 - 07/11/2022

22/12/2021 - 24/12/2021

30/0

6098-13

MARIA JOSE LOPES DA SILVA FILHA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11114-1

MARIA LUCIA DOS SANTOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5359-1

MARIA NILZA GOMES FERREIRA

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3632-1

MARIA ODETE DOS SANTOS ANDRADE

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2628-4

MARIA PEREIRA RODRIGUES

17/05/2020 - 16/05/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

1940-1

MARIA SELMA DE LIMA

16/05/2020 - 15/05/2021

07/12/2021 - 05/01/2022

30/0

3130-1

MARIA SOLANGE DE SOUZA GOMES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12525-9

MARIA SUELI DA SILVA OLIVEIRA

16/07/2020 - 15/07/2021

17/12/2021 - 31/12/2021

15/0

13155-3

MARIANA GOMES GRANVILLE

10/02/2020 - 09/02/2021

21/12/2021 - 30/12/2021

10/0

13226-3

MARILENE DA LUZ OLIVEIRA

02/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 15/01/2022

25/0

5145-3

MARILENE ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11236-2

MARILENE VIEIRA DE JESUS

23/07/2020 - 22/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

16528-1

MARILSON NASCIMENTO DA SILVA

17/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 05/01/2022

15/0

3594-2

MARILZA GONÇALVES DA COSTA

06/01/2020 - 05/01/2021

20/12/2021 - 03/01/2022

15/0

3346-1

MARINA DA LUZ PESSOA

15/05/2020 - 14/05/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

1386-2

MARINETE DE SENA E SILVA

06/11/2020 - 05/11/2021

20/12/2021 - 29/12/2021

10/0

11834-1

MARIO HOFFMANN

12/11/2020 - 11/11/2021

02/12/2021 - 31/12/2021

30/0

11074-1

MARIUSA QUIRINO DA SILVA

05/01/2021 - 04/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2532-14

MARLEDE ALVES DE ALMEIDA

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

11044-1

MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA

17/05/2020 - 16/05/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

3277-1

MARLENE DE FATIMA PERIN

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3403-3

MARLENE RAQUEL WURMLI SANTOS

05/09/2020 - 04/09/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

3082-4

MARLENE SHILVIA LOPES SANTOS

17/05/2020 - 16/05/2021

20/12/2021 - 31/12/2021

12/0

2801-2

MARLI BATISTA DOS REIS SANTOS

05/06/2021 - 04/06/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2780-11

MARLI DE FATIMA DA SILVA CHAGAS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11716-2

MARLI MOTT BOLIGON VIEIRA

01/07/2020 - 30/06/2021

22/12/2021 - 31/12/2021

10/0

3142-1

MARLY FATIMA GUIMARAES DE BARROS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

6137-3

MARLY HELENA DA SILVA MOTA

02/05/2020 - 08/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11692-3

MARTA CRISTINA NESSO

06/05/2021 - 05/05/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2107-1

MARTA PEREIRA FARIAS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5616-1

MARTA REGINA RODRIGUES VIEIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3466-3

MARTHA REJANE DOS SANTOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1720-1

MARYLENE DE BRITO NASCIMENTO

02/01/2021 - 01/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11760-5

MARYNELE OLIVEIRA CARVALHO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14505-1

MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA

26/07/2020 - 25/07/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

3768-7

MATILDE GOMES CALIXTRO OLIVEIRA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14571-1

MAURICIO IZIDIO DA SILVA

01/08/2020 - 31/07/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

502-1

MAURILIO DE ARAUJO

09/04/2018 - 08/04/2019

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

3915-3

MAURO ROMAO

21/06/2020 - 20/06/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

12753-1

MAYARA DE PAULA MARQUES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14444-1

MAYARA POQUIVIQUI SANTANA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

16401-1

MEIRIVANE VIVIANE DOS SANTOS

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

3922-11

MERIELE DA SILVA FRANCISCO

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12638-3

MICHEL KASSIO DE CARVALHO

16/07/2020 - 15/07/2021

20/12/2021 - 02/01/2022

14/0

16475-1

MICHEL MARTINS GARCIA

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

6013-2

MICHELA DE FREITAS MOULIN

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1260-1

MIRIAM MARIA LUNKES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2578-2

MIRIAM PONCIANO DA SILVA

06/01/2020 - 05/01/2021

31/12/2021 - 11/01/2022

12/0

6091-4

MIRIAN DIOGO DOS SANTOS NOVAIS

01/01/2018 - 31/12/2018

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11120-1

MIRIELE DAIANE PEREIRA

13/02/2020 - 12/02/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

12063-2

MONICA DEBO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2214-1

NADIR JOSE BARIVIERA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14359-1

NAIR APARECIDA DOS SANTOS

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1236-1

NAIR DOS SANTOS LARA

20/05/2019 - 19/05/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2489-9

NALVA DA CRUZ GARCIA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2483-9

NARA ROSANE NUNES KIST

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14016-2

NATALIA BENTO MARIANO

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2115-1

NEIDE GERVASIO FERNANDES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14412-1

NELI HOFFMANN

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1648-1

NELI RODRIGUES DE SOUZA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11103-1

NELSI HOFFMANN CASSEMIRO

19/07/2020 - 18/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

704-2

NELSON BIKOTO

01/04/2020 - 31/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2681-2

NEURI ELIEZER SENGER

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2120-2

NEUSA DE OLIVEIRA RANZULA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11997-2

NEUZA DA SILVA SANTOS

08/10/2019 - 07/10/2020

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

11105-1

NEUZA MARIA DOS SANTOS

25/07/2020 - 24/07/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

1739-1

NEUZA NETO DE SOUZA

25/03/2020 - 24/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2916-2

NILCA MARIA SIMAO DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

935-1

NILCE ZONIZOKEMAIRO

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5351-1

NILCIMAR MARQUES DE ALMEIDA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11039-1

NILVANDA VIEIRA DE MELO

17/05/2020 - 16/05/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

11187-1

NILZA APARECIDA BENA DE SOUZA

05/09/2020 - 04/09/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

11188-2

NILZA BATISTA PUGER

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2999-2

NILZA DA SILVEIRA

05/08/2020 - 04/08/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

14410-1

NILZA PEREIRA DA SILVA IDALGO

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11709-5

NILZETE ALMEIDA DE ARAUJO SANTOS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1580-1

NIVALDO BORTOLUZZI

10/09/2020 - 16/09/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3686-7

NIVALDO JESUS ELIAS SARRY

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2241-1

NOELI KUNZ ACKERMANN SOUZA

22/04/2020 - 21/04/2021

20/12/2021 - 08/01/2022

20/10

2763-3

NOELI TEREZINHA LAZAROTTO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12032-3

NOEMI CRISTINA DE LIMA BARBOSA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2110-1

ODAIR ALVES NASCIMENTO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

615-1

ODAIR JOSE ALVES DE MEDEIROS

02/01/2020 - 01/01/2021

20/12/2021 - 08/01/2022

20/0

13027-1

OLAURINDA BARBOSA DE SOUZA

19/12/2019 - 18/12/2020

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

2527-5

OLIVIA MENDES DUARTE RODRIGUES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

208-1

OLIVIO VERONEZ

20/07/2020 - 19/07/2021

16/12/2021 - 14/01/2022

30/0

2604-6

ONEIDA NAVES RIBEIRO

05/01/2020 - 04/01/2021

20/12/2021 - 03/01/2022

15/0

3307-1

OSCARINO SANTANA

02/05/2020 - 01/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3308-1

OSWALDO BURGOS EIRAS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3175-1

PALMINIO GARRIDO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13060-3

PAMELA DOS REIS

08/10/2021 - 07/10/2022

22/12/2021 - 26/12/2021

30/0

14222-1

PAMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI

16/07/2020 - 15/07/2021

27/12/2021 - 12/01/2022

17/0

10805-3

PATRICIA APARECIDA DA SILVA

06/03/2020 - 05/03/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

12660-5

PATRICIA VENTURA MIRANDA

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

2806-4

PAULA CORREIA FRANCHINI BRITO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13664-2

PAULA JESSICA MEDRADO DA SILVA

16/07/2020 - 15/07/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

13517-1

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

02/08/2020 - 01/08/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

14811-1

PAULO KESLEY MENDES DE SOUZA

08/10/2021 - 07/10/2022

22/12/2021 - 26/12/2021

30/0

14326-1

PAULO SERGIO FRANÇA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3295-1

PAULO VINICIUS EGUES

01/01/2021 - 15/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13055-3

PEDRO DE SOUZA SANTOS

08/06/2021 - 11/07/2022

22/12/2021 - 05/01/2022

30/0

810-2

PEDRO NAZOKEMAI

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

15467-1

RAFAEL RAUBER

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

14477-1

RAFAEL ROSA DA SILVA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14431-1

RAFAELA JARDINI BRANDÃO POSSAMAY

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14174-1

RAFAELA POSTERLLI DE SOUZA

16/07/2020 - 15/07/2021

20/12/2021 - 08/01/2022

20/10

15792-1

RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA

08/10/2020 - 07/10/2021

02/12/2021 - 31/12/2021

30/0

14397-1

RANIERI ADDARIO JUNIOR

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

6120-17

RAQUEL SANTUZA SOSTENA

13/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 18/01/2022

28/0

11979-1

REGIANE APARECIDA AMARO DA SILVA

14/10/2020 - 13/10/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

14418-1

REGIANE SOARES GOMES

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2492-9

REGINA ANGELA BORSATO GIRALDI

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10760-4

REGINA FERNANDA WEISSHEIMER

14/07/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 03/01/2022

13/0

10745-7

REGINA RODRIGUES DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3760-3

REMILSON DIAS DOS SANTOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13053-2

RENATA DE SOUZA COSTA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14265-1

RENATA PEREIRA DA CUNHA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3803-9

RENATA REBECA ROCHA

04/02/2020 - 03/02/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14205-1

RENATO DE SOUZA

16/07/2020 - 15/07/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

13313-2

RENATO DELUQUI

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

3318-1

RENI DA SILVA

15/05/2020 - 14/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12327-2

RENIVALDO COSTA MATIAS

15/02/2020 - 14/02/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

14282-1

RENNAN DE FIGUEIREDO NEVES

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1407-12

RITA DE CASSIA ALVES PESSOA BENTO

02/03/2020 - 01/03/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

3324-1

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE SOUSA

15/05/2020 - 14/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

15826-1

ROBERTA PRISCILA BOTINI

17/11/2020 - 21/11/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3773-2

ROBSON NUNES MARINHO

15/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 13/01/2022

23/0

2954-2

RODNEY DOS SANTOS GARCIA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12137-6

RODRIGO CONCEICAO DELUQUI

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

5433-1

RODRIGO RODRIGUES

01/01/2013 - 31/12/2013

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1787-4

RODRIGO SILVA PARREIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14133-1

ROGER TALLES PEREIRA DA COSTA

06/06/2020 - 05/06/2021

14/12/2021 - 12/01/2022

30/0

5065-1

ROGINA MARIA DE MELO MACHADO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14390-1

ROMES JUNIOR EVANGELISTA FREITAS

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

547-1

ROMILTON SEBASTIAO RODOLFO

12/06/2020 - 11/06/2021

15/12/2021 - 13/01/2022

30/0

15785-1

ROMULLO ROGER DIAS DA SILVA

01/10/2020 - 30/09/2021

06/12/2021 - 04/01/2022

30/0

1601-1

RONALDO SANTOS SILVA

14/02/2019 - 13/02/2020

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

216-1

ROQUE RODRIGUES

13/01/2020 - 12/01/2021

01/12/2021 - 20/12/2021

20/10

11739-2

ROSA DO CARMO DE SOUZA

06/01/2020 - 05/01/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

3323-1

ROSA MARIA DOS SANTOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2644-2

ROSALINA MIRANDA DE OLIVEIRA

06/01/2020 - 05/01/2021

27/12/2021 - 05/01/2022

10/0

5809-1

ROSAMARIA FREIRE DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10758-7

ROSANA DAS GRAÇAS COSTA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

16854-1

ROSANA GONÇALVES AFONSO

16/09/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 29/12/2021

8/0

2165-7

ROSANE BERTUOLI DE OLIVEIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2164-6

ROSANE CRISTINA VARASCHIN

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3304-1

ROSANE MARIA GOSSMANN MARON

02/05/2020 - 01/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13387-2

ROSANGELA APARECIDA BARBOSA

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

6040-3

ROSANGELA MANSANO ARTERO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12769-1

ROSANGELA OLIVEIRA DE FARIAS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12494-4

ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

10970-2

ROSANGELA SOCORRO PRATES SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14420-1

ROSELAINE MEZZ

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1982-1

ROSELI GOMES DE ASSIS SANTOS

06/06/2020 - 05/06/2021

03/12/2021 - 01/01/2022

30/0

12166-5

ROSELI MARQUES DE MORAIS

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

454-1

ROSENILDA GRAGEL OLIVEIRA

07/11/2020 - 06/11/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11665-7

ROSIENE DOMINGOS MARCIANO

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

12543-1

ROSILENE APARECIDA CASTELÃO

10/03/2020 - 09/03/2021

22/12/2021 - 05/01/2022

15/0

14419-1

ROSILENE DA LUZ MORALES MINARI

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12686-1

ROSINEI CALSAVARA

16/07/2020 - 15/07/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

12718-1

ROSINEI VALERIO DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2555-3

ROSINEIDE ALVES MACHADO DE SOUZA

14/07/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 03/01/2022

13/0

3515-6

ROSINEILA DIAS VIEIRA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14339-1

ROSINETE FERNANDES DA SILVA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

3147-1

ROSIVETE OLIVEIRA DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12419-1

ROSLANA DE ORACI SOUZA

06/01/2020 - 05/01/2021

22/12/2021 - 05/01/2022

15/0

12323-4

ROVANILDO PINTO RAMOS

16/07/2020 - 15/07/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

2451-2

SALETE DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUZA

10/02/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 15/01/2022

25/0

847-1

SALOMAO NEZOKEMAZOKAI

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13262-4

SAMARA PEREIRA DA SILVA

16/07/2020 - 15/07/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

14312-1

SAMUEL CLEMENTE MORAES

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14832-1

SAMUEL RODRIGUES BELO

08/10/2021 - 07/10/2022

22/12/2021 - 26/12/2021

30/0

3598-1

SANDRA ALBUQUERQUE

09/05/2020 - 08/05/2021

20/12/2021 - 03/01/2022

15/0

3293-1

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS

02/05/2020 - 01/05/2021

27/12/2021 - 15/01/2022

20/10

1642-1

SANDRA APARECIDA JORGE GINDRI

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2389-7

SANDRA BUENO DA SILVA DUARTE

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

10818-2

SANDRA CAMPOS SOBRAL DE SOUZA

06/01/2020 - 05/01/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

14380-1

SANDRA FERREIRA DE ALMEIDA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14496-1

SANDRA GENI DE SOUZA VIANA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1640-1

SANDRA GILENE S MACHADO SANCHES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

15450-1

SANDRA LOPES DE SOUZA

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

16474-1

SANDRA MARA SILVA RODRIGUES

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

12529-1

SANDRELIA GOMES MACHADO

10/03/2020 - 09/03/2021

31/12/2021 - 29/01/2022

30/0

14458-1

SANTA JESUINO DE FARIA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12662-2

SANTANA BASILIO DE ARRUDA

07/10/2020 - 06/10/2021

02/12/2021 - 31/12/2021

30/0

11095-1

SARA DE ALMEIDA ALVES SIMÕES

19/07/2019 - 18/07/2020

15/12/2021 - 24/12/2021

10/0

13198-1

SEBASTIANA CRISTINA PEQUENO

13/07/2020 - 12/07/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

1043-1

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS

08/09/2020 - 07/09/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

2105-1

SELMA REGINA ALVES VENANCIO

01/01/2021 - 30/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14360-1

SENHORINHA BOURET DE MATOS

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12614-1

SERGIO ALVES CABRAL

14/04/2020 - 13/04/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1126-1

SERGIO EDUARDO COUTINHO

07/11/2020 - 06/11/2021

13/12/2021 - 11/01/2022

30/0

1208-1

SERGIO JOSE BOTH

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3167-1

SERGIO LUIZ ALVES DE MEDEIROS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11801-3

SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

01/01/2020 - 31/12/2020

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3435-1

SHEILA FANTIN BURATTI

16/10/2020 - 15/10/2021

27/12/2021 - 05/01/2022

10/0

11738-1

SILVANA APARECIDA BARBOSA

01/01/2021 - 07/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10937-2

SILVANA CRIS HOFFMANN

19/07/2020 - 18/07/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

11896-4

SILVANA DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10581-6

SILVANA DE OLIVEIRA MARCELO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11730-1

SILVANA RIBEIRO

02/01/2021 - 01/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13879-2

SILVANECIA GONÇALVES DA SILVA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

14329-1

SILVANIA CAVALCANTE DE SOUZA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2562-3

SILVANO ARAUJO PEREIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

6015-3

SILVIA CECAGNO GUCHERT

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2793-2

SILVIA MARA DOS S. GARCIA

01/01/2020 - 31/12/2020

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

5690-1

SILVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13114-2

SILVIA REGINA BERNARDO PORTA

02/02/2020 - 01/02/2021

13/12/2021 - 01/01/2022

20/10

11124-2

SILVIO PONCIANO BARBOSA MARTINS

16/01/2020 - 22/01/2021

17/12/2021 - 31/12/2021

15/0

12149-1

SIMONE DOS SANTOS ARANTES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3015-6

SIMONE FERREIRA DA SILVA LIRA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3143-1

SIMONE WEBER DOS SANTOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2470-1

SIMONI APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14506-1

SIMONY MARIA PEREIRA DE MEDEIROS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11119-1

SIOLI DE JESUS PALHANA

02/01/2021 - 01/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12169-1

SIRLEI MENDONCA GARCEZ

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11102-1

SIRLENY LUIZ FERNANDES

19/07/2020 - 18/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14365-1

SIRLEY CANELLI BENTO DA SILVA

22/07/2020 - 21/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1689-1

SOLANGE COURA RODRIGUES MEZOMO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2945-5

SOLANGE FERNANDES DE SA CUNHA

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

2101-1

SOLANGE MARTINS DOS SANTOS

17/02/2020 - 16/02/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14479-1

SONIA APARECIDA DA CRUZ

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12939-1

SONIA CHAVES DE MIRANDA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12702-2

SONIA DE FATIMA PAES FARIAS

15/01/2020 - 14/01/2021

27/12/2021 - 15/01/2022

20/10

3076-4

SONIA MARIA MENDES OLIVEIRA

14/07/2020 - 13/07/2021

22/12/2021 - 10/01/2022

20/0

14414-1

STELLA AMANDA OLIVEIRA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2437-2

STELLA GIANSANTE

01/06/2020 - 31/05/2021

14/12/2021 - 23/12/2021

10/0

14425-1

SUELEN DO SACRAMENTO SANTOS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12557-3

SUELENE FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

13062-5

SUELLEM KALINKA INACIA RINK

02/08/2020 - 01/08/2021

22/12/2021 - 05/01/2022

15/0

14460-1

SUELY ALVES DE MIRANDA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11041-1

SUELY CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA

17/05/2020 - 16/05/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

1453-1

SULINEIDY DE OLIVEIRA SANTOS

08/01/2021 - 07/01/2022

22/12/2021 - 18/01/2022

30/0

14332-1

TALITA CUENCA PINA MOREIRA RAMOS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

15469-1

TALITA FERNANDES DE AZEVEDO

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

3137-1

TAMARA AUGUSTA FRANÇA

01/01/2021 - 10/01/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

15452-1

TAMARA PRADO VIEIRA

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

13003-2

TAMYLA VIANA DA SILVA ANGOLA

02/01/2020 - 01/01/2021

14/12/2021 - 28/12/2021

15/0

14376-1

TANIA CRISTINA VELOSO DE MOURA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1508-2

TANIA MARIA PAZ HORN

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12321-1

TASSIA CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

05/09/2020 - 04/09/2021

13/12/2021 - 31/12/2021

19/0

3939-8

TATIANE CRISTINA DISPERATTI

14/02/2021 - 13/02/2022

22/12/2021 - 15/01/2022

30/0

12316-4

TATIANE LOZANO DA SILVA MENDES

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1557-1

TERESINHA PEREIRA CHAVES

09/07/2020 - 08/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5319-1

TEREZINHA APARECIDA BERNARDO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3607-7

TEREZINHA LEITE DE SOUSA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3899-6

THAIS CRISTINA DARINI DA SILVA

01/01/2021 - 11/02/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11189-1

THAIS MAIARA BARANOSKI

01/09/2020 - 31/08/2021

28/12/2021 - 06/01/2022

10/0

15466-1

THIAGO LEMES MACHADO

18/03/2020 - 17/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

15474-1

TIAGO RAMOS LOURENÇO

18/03/2020 - 17/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3144-1

TRAUDI HOFFMANN

01/01/2021 - 14/02/2022

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3315-1

TRINDADE SALDANHA

15/05/2020 - 14/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12715-5

UELIGTON FRANCISCO DA SILVA

16/07/2020 - 15/07/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

13454-2

VALDEIR FRANCISCO

05/08/2020 - 04/08/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

13757-2

VALDEIR PINTO RAMOS

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

1234-1

VALDETE DA SILVA ROCHA

17/05/2020 - 16/05/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

3275-1

VALDEVINO ROBERTO DOS SANTOS

02/05/2020 - 01/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

3032-9

VALDINEIA ESTEVAO RAMPIM

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

5691-2

VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING

20/07/2021 - 19/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12363-1

VANDA DA SILVA FERNANDES

06/01/2020 - 05/01/2021

01/12/2021 - 30/12/2021

30/0

3726-3

VANDERLEI DOS SANTOS

05/09/2020 - 04/09/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14353-1

VANDERLEIA RIBEIRO MENDES

22/07/2020 - 21/07/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2570-14

VANDREIA ESTEVÃO RAMPIM BRISOT

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12589-1

VANESSA APARECIDA XAVIER BRAZIL

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

13075-2

VANESSA MELATO DA SILVA

22/07/2020 - 21/07/2021

29/12/2021 - 17/01/2022

20/10

13814-3

VANESSA PEREIRA NUNES

10/09/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 29/12/2021

8/0

10834-4

VANESSA VIEIRA DE SOUZA

01/11/2020 - 31/10/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

3920-6

VANIA DE ALMEIDA BARBOSA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14304-1

VANIA PAULA DOS REIS SANTOS

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2520-3

VANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA

13/03/2020 - 12/03/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12087-6

VENICIUS APARECIDO DO NASCIMENTO

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12752-1

VERA REGINA DA SILVA

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

1139-1

VICENTE DE PAULO SILVA

01/02/2020 - 31/01/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2825-2

VILMA LEONCIO RAMOS

02/05/2020 - 15/05/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

16637-1

VILMA LOPES RELVAO FREITAS

14/07/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 03/01/2022

13/0

3225-2

VILMA MARIA PIOTTO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

10810-2

VILSON SOARES DE SOUZA

16/07/2020 - 15/07/2021

23/12/2021 - 21/01/2022

30/0

14611-1

VITAL MACEDO DE QUEIROZ

19/08/2020 - 18/08/2021

03/12/2021 - 01/01/2022

30/0

13540-2

VIVIANA DE CASTRO OLIVEIRA

18/03/2021 - 17/03/2022

22/12/2021 - 13/01/2022

30/0

14356-1

VIVIANE CARLA DE SOUZA

22/07/2021 - 21/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

2725-2

VIVIANE LUCIA DE QUADROS

17/04/2020 - 16/04/2021

20/12/2021 - 18/01/2022

30/0

12167-1

WALDERLENE GONCALVES SANTOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

2649-9

WALESKA UNGARO DUARTE MATOS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

12398-1

WALLISON MARCELO DA SILVA

06/01/2020 - 15/01/2021

13/12/2021 - 24/12/2021

12/0

14416-1

WANESSA HOFFMANN

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

11679-2

WEILA FERNANDA FONSECA DOS REIS

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

16486-1

WENDER ALVES DE SANTANA

01/06/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 08/01/2022

18/0

3541-5

WERICA MIRLEN DUARTE SILVA

23/07/2021 - 22/07/2022

22/12/2021 - 03/01/2022

30/0

12185-1

WESLEY LEANDRO DAMASCENO

20/03/2020 - 24/03/2021

27/12/2021 - 25/01/2022

30/0

1263-1

WILIAN XAVIER

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

11978-1

WNEISER DE OLIVEIRA GONCALVES

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

14204-1

YARA CAVALARI DE MORAIS

16/07/2020 - 15/07/2021

29/12/2021 - 07/01/2022

10/0

16235-1

ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA

15/03/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 13/01/2022

23/0

1536-1

ZELIA BENTO GALEANO

01/01/2021 - 31/12/2021

22/12/2021 - 20/01/2022

30/0

Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1920 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 117/CPM/2021 protocolado sob nº 35223/2021 e o Memorando nº 2898/SAD/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1441 de 01/12/2020 que nomeou a Coordenadora de Material e Patrimônio;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1919 de 02 de dezembro de 2021 que alterou a escala anual de férias;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a servidora NEUZI APARECIDA MARTINS, portadora do RG nº 826559 SSP/MT,efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registrada sob a matrícula nº. 001175, admitida em 01/07/1995 e lotada na Secretaria Municipal de Administração para exercer a função comissionada de COORDENADORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,símbolo DAI-II de acordo com a Lei nº. 2.432 de 21/11/2005, fazendo jus a comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003 em substituição à servidora ANA ALICE CARVALHO VIEIRA, RG nº 608360078 SJS/RS, registrada sob a matrícula nº. 107812, admitida em 05/09/2019, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotada na Secretaria Municipal de Administração, durante o período de 20 dias de usufruto de férias da titular do cargo, correspondendo ao período de 13/12/2021 a 01/01/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1921 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 101/PROCON/2021 protocolado sob nº 35760/2021 e o Memorando nº 2960/SAD/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 041 de 04 de janeiro de 2021 que nomeou o Chefe Executivo do PROCON.

CONSIDERANDO a Portaria nº 1919 de 02 de dezembro de 2021 que alterou a escala anual de férias

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBIN HOOD RODRIGUES DA SILVA, portador do RG nº 33654328 SESP/MT,comissionado no cargo de CONCILIADOR DO PROCON, registrado sob nº 110197, admitido em 16/11/2021 e lotado na Secretaria Municipal de Administração para exercer a função comissionada de CHEFE EXECUTIVO DO PROCON, simbologia DAI I, de acordo com a Lei Municipal nº. 4.976/2018 de 06/06/2018, fazendo jus a comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003 em substituição ao servidor JOSE SERAFIM DE ALMEIDA, portador do RG nº 5032580 SSP/MT, registrado sob nº 000190, admitido em 06/07/1987, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotado na Secretaria Municipal de Administração, durante o período de 30 dias de usufruto de férias do titular do cargo, correspondendo ao período de 01/12/2021 a 30/12/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1922 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 268/SEFAZ-TGA/2021 protocolado sob nº 36513/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 011 de 01 de janeiro de 2021 que designou o cargo comissionado de Superintendente de Escritório de Projetos;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 011 de 01/01/2021 que designou o cargo comissionado de Superintendente de Escritório de Projetos, símbolo DAS-I, de acordo com a Lei nº 4.590 de 14/04/2016, à servidora LETICIA GRAZIELLA TEIXEIRA NUNES, portadora do RG nº 919172 SSP/MT, registrada sob o nº 001009, admitida em 02/09/1994, lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, no cargo efetivo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO II, concedido por meio da Portaria nº 011 de 01/01/2021.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO - Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1923 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 268/SEFAZ-TGA/2021 protocolado sob nº 36513/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 065 de 06 de janeiro de 2021 que concedeu a Função Gratificada RTEO (Responsabilidade Técnica de Execução Orçamentária);

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 065 de 06/01/2021 que concedeu a Função Gratificada RTEO (Responsabilidade Técnica de Execução Orçamentária), prevista no art. 6º da Lei Complementar nº 4.590 de 14/04/2016, à servidora LETICIA GRAZIELLA TEIXEIRA NUNES, portadora do RG nº 919172 SSP/MT, registrada sob o nº 001009, admitida em 02/09/1994, lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, no cargo efetivo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO II.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO - Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1924 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 268/SEFAZ-TGA/2021, protocolado sob o nº 36513/2021;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora LETICIA GRAZIELLA TEIXEIRA NUNES, portadora do RG nº 919172 SSP/MT, registrada sob o nº 001009, admitida em 02/09/1994, lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, no cargo efetivo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO II, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

DA

SECRETARIA

PARA

SECRETARIA

Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento

Secretaria Municipal de Fazenda

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a01/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda; ADÃO LEITE FILHO - Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1925 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 268/SEFAZ-TGA/2021, protocolado sob o nº 36513/2021;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora EMANOELI COLVERO, portadora do RG nº 14546159 SSP/RS, admitida em 07/06/2011, registrada sob o nº 101396, lotada no Gabinete do Prefeito, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

DO

PARA

SECRETARIA

Gabinete do Prefeito

Secretaria Municipal de Fazenda

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a01/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1926 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1178/RH/SMS/2021, protocolado sob o nº 35970/2021;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora EDILIA APARECIDA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 16985931 SSP/MT, admitida em 20/09/2021, registrada sob o nº 110069, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

DA

SECRETARIA

PARA

SECRETARIA

Secretaria Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 08/11/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1927 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1178/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 35970/2021 e o Memorando nº 2987/SAD/2021;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade à servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde descrita abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

GES

110069

EDILIA APARECIDA DE OLIVEIRA

RECEPCIONISTA

Unidade de Saúde da Família - USF Cohab

30%

12.32.01

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 08/11/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1928 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 268/SEFAZ-TGA/2021, protocolado sob o nº 36513/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1923 de 02 de dezembro de 2021 que revogou a concessão da Função Gratificada RTEO (Responsabilidade Técnica de Execução Orçamentária);

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Função Gratificada RTEO (Responsabilidade Técnica de Execução Orçamentária), prevista no art. 6º da Lei nº 4.590 de 14 de abril de 2016, à servidora EMANOELI COLVERO, portadora do RG nº 14546159 SSP/RS, admitida em 07/06/2011, registrada sob o nº 101396, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotada no Secretaria Municipal de Fazenda, considerando as atividades de:

Promover a elaboração e atualização da Receita Municipal

Promover a elaboração da Lei Orçamentária anual;

Promover a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias;

Promover em conjunto com outros órgãos municipais a elaboração do Plano Plurianual, bem como sua atualização anual;

Realizar estudos e pesquisas visando o aperfeiçoamento das técnicas orçamentárias da

Administração Municipal;

Acompanhar a evolução da receita/despesa, auxiliando aos demais órgãos da Prefeitura na reformulação orçamentária, bem como analisar pedidos de abertura de créditos adicionais especiais e suplementares;

Efetuar relatórios de acompanhamento orçamentário;

Prestar atendimento aos órgãos municipais quanto à execução de seus respectivos orçamentos;

Efetuar demonstrativos exigidos pela legislação constitucional e infraconstitucional;

Fornecer subsídios e informações úteis na elaboração dos orçamentos, projetos/atividades e novos programas propostos pelos órgãos municipais;

Elaborar projetos de lei versando sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares;

Propor adequações necessárias para aprimoramento na execução dos orçamentos da Administração pública municipal;

Executar outras atribuições afins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a01/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1929 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob nº 36058/2021;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos a senhora SILVANA CRIS HOFFMANN,portadora do Registro Geral nº 2139473-3 SSPJ/RS, servidora efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, registrada sob nº 101487, admitida em 19/07/2011 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 25/11/2021 a 29/11/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA -Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 35548/2021.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 03 (três) diasconsecutivos a senhora ANNE KATHIELLY SANTOS GALLI, portadora do RG nº 3198547-5 SSP/SP, efetiva no cargo de PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, admitida em 18/03/2020, registrado sob o nº 108702 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Declaração de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso III da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 05/11/2021 a 07/11/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1931 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico e a Certidão de Nascimento protocolado pela servidora sob o nº 35912/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora DELCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº 29683971 SESP/MT, servidora contratada no cargo de RECEPCIONISTA – PSF, registrada sob nº 109590, admitida em 01/06/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 75, inciso III, da Lei Complementar n°. 006/1994 de 21 de junho de 1994, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Newton Ronaldo Reche, CRM 4708/MT, no período de 24/11/2021 a 22/05/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1932 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico e a Certidão de Nascimento protocolado pela servidora sob o nº 35958/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora VANESSA ALVES DOS SANTOS, portadora do RG nº 26434423 SEJSP/MT, servidora contratada no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS SEMEC, registrada sob nº 109635, admitida em 07/06/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 75, inciso III, da Lei Complementar n°. 006/1994 de 21 de junho de 1994, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Geraldo B. D’avila, CRM 2069/MT, no período de 26/11/2021 a 24/05/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1933 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 35868/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao senhor RAFAEL RAUBER, portador do RG nº 2220014-2 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL, registrado sob nº 108680, admitido em 18/03/2020 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 80 da Lei Complementar n°. 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, no período de 23/11/2021 a 27/11/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1934 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de nascimento apresentada pelo servidor protocolado sob o nº 36414/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao senhor ROMULLO ROGER DIAS DA SILVA, portador do RG nº 21971030 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO - SINFRA, registrado sob nº 108998, admitido em 01/10/2020 e lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Licença Paternidade de 07 (sete) dias, nos termos do artigo 95, da Lei Complementar n°. 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 29/11/2021 a 05/12/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI - Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1935 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 36218/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao senhor RODRIGO LEMES DO NASCIMENTO, portador do RG nº 2092689-8 SESP/MT, servidor contratado no cargo de PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, registrado sob nº 108649, admitido em 03/03/2020 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 80 da Lei Complementar n°. 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, no período de 29/11/2021 a 03/12/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1936 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento apresentada pelo servidor protocolado sob nº 35241/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos ao senhor RICARDO ISSAO YOSHITAKE,portador do Registro Geral nº 1502339-7 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de FISCAL MUNICIPAL II, registrado sob nº 107756, admitido em 05/08/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Fazenda nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 26/11/2021 a 30/11/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1937 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento apresentada pela servidora e protocolada sob nº 35239/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos a senhora SILVIA ANUNCIAÇÃO,portadora do Registro Geral nº 22021949 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, registrada sob nº 103599, admitida em 14/07/2014 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 26/11/2021 a 30/11/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO - Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1938 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento apresentada pela servidora e protocolada sob nº 35514/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Licença Casamento por 08 (oito) dias consecutivos a senhora DAYANE PADILHA DE FRANÇA ROCHA,portadora do Registro Geral nº 21303525 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - TÉCNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL, registrada sob nº 107510, admitida em 22/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação nos termos do Art. 66, inciso V, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 163/2012, no período de 22/11/2021 a 29/11/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1939 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº 814/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 25181/2021, o Memorando 239/ADM/HMTS/2021, o Requerimento de Licença-Prêmio, a Decisão nº 016/RH/SMS/2021 e o Mandado de Intimação nº 009/RH/SMS/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora RITA PEREIRA DE ARAUJO EHLKE, portadora do RG nº 14307120 SSP/MT, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/11/2002, registrada sob o nº 002070 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 01/11/2007 a 31/10/2012 e ao quinquênio de 01/11/2012 a 31/05/2018, deliberado pela Decisão nº 016/RH/SMS/2021 e o Mandado de Intimação nº 009/RH/SMS/2021, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

01/11/2007 a 31/10/2012

16/12/2021 a 15/03/2022

90 (noventa) dias

01/11/2012 a 31/10/2018

04/07/2022 a 01/10/2022

90 (noventa) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1940 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº 917/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 27389/2021, a Comunicação nº 593/RH/SMS/2021, o Requerimento de Licença-Prêmio, a Decisão nº 007/RH/SMS/2021 e o Mandado de Intimação nº 013/RH/SMS/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora MAISE PECHIM NEIVA, portadora do RG nº 958748 SSP/MT, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/08/2011, registrada sob o nº 101545 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 01/08/2011 a 01/10/2016, deliberado pela Decisão nº 007/RH/SMS/2021 e o Mandado de Intimação nº 013/RH/SMS/2021, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

01/08/2011 a 01/10/2016

15/12/2021 a 13/01/2022

30 (trinta) dias

01/03/2022 a 31/03/2022

30 (trinta) dias

05/12/2022 a 03/01/2022

30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1941 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº 928/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 29227/2021, a Comunicação nº 598/RH/SMS/2021, a Decisão nº 049/RH/SMS/2021 e o Mandado de Intimação nº 049/RH/SMS/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora EDMAR MARTINS DE SOUSA, portadora do RG nº 18229549 SSP/RS, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, admitida em 01/07/2011, registrada sob o nº 101450 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 01/07/2011 a 30/06/2016, deliberado pela Decisão nº 049/RH/SMS/2021 e o Mandado de Intimação nº 049/RH/SMS/2021, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

01/07/2011 a 30/06/2016

02/12/2021 a 31/12/2021

30 (trinta) dias

01/07/2022 a 30/07/2022

30 (trinta) dias

01/12/2022 a 30/12/2022

30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1942 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº 1051/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 30573/2021, a Comunicação nº 632/RH/SMS/2021, o Requerimento de Licença-Prêmio, a Decisão nº 033/RH/SMS/2021 e o Mandado de Intimação nº 032/RH/SMS/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora BENEDITA MONICA LEMES, portadora do RG nº 12885410 SSP/MT, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, admitida em 05/03/2014, registrada sob o nº 103390 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 05/03/2014 a 04/03/2019, deliberado pela Decisão nº 033/RH/SMS/2021 e o Mandado de Intimação nº 032/RH/SMS/2021, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

05/03/2014 a 04/03/2019

20/12/2021 a 18/01/2022

30 (trinta) dias

19/12/2022 a 17/01/2023

30 (trinta) dias

18/12/2023 a 16/01/2024

30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1943 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº 771/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 3050/2021, a Comunicação nº 526/RH/SMS/2021 e o Memorando nº 1849/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora ZILDA MARIA DA SILVA, portador do RG nº 5222770 SSP/MT, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, admitida em 22/01/2014, registrada sob o nº 103071 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 22/01/2014 a 21/01/2019, conforme Memorando nº 771/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 3050/2021 e a Comunicação nº 526/RH/SMS/2021, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

22/01/2014 a 21/01/2019

03/09/2019 a 02/10/2019

Portaria nº 887 de 03/12/2019

01/12/2021 a 31/12/2021

30 (trinta) dias

01/12/2022 a 31/12/2022

30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1944 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Secretária Municipal de Infraestrutura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARCOS SCOLARI,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº 881/SINFRA/2021 protocolado sob nº 34456/2021, a Decisão nº 303/GP/2020, a Análise Técnica nº 272/AATAL/2020, o Mandato de Intimação nº 198/DP/SAD/2020, o Requerimento de Licença-Prêmio e o Memorando nº 2852/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora SOLANGE CARVALHO GILBERTI, portador do RG nº 43766 SSP/SP, efetiva no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, admitida em 08/05/2001, registrada sob o nº 001482 e lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 08/05/2001 a 07/05/2006, deliberado pela Decisão nº 303/GP/2020, a Análise Técnica nº 272/AATAL/2020 e o Mandato de Intimação nº 198/DP/SAD/2020, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

08/05/2001 a 07/05/2006

02/01/2019 a 31/01/2019

Portaria nº 908 de 06/09/2019

10/12/2019 a 09/01/2020

Portaria nº 1185 de 04/12/2019

20/12/2021 a 18/01/2022

30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI - Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1945 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

A Secretária Municipal de Fazenda de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ANGELA NASCIMENTO DA SILVA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº 138/2021-DEFISC protocolado sob nº 33883/2021 e o Memorando nº 2807/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao servidor JESIEL ERLEN DE SIQUEIRA, portador do RG nº 15945286 SSP/MT, efetivo no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO II, admitido em 09/05/2007, registrado sob o nº 004935 e lotado na Secretaria Municipal de Fazenda Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 09/05/2012 a 08/05/2017, conforme Memorando nº 138/2021-DEFISC protocolado sob nº 33883/2021, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

09/05/2012 a 08/05/2017

08/01/2018 a 06/02/2018

Portaria nº 0030/GP/2018 de 09/01/2018

13/12/2021 a 11/01/2022

30 (trinta) dias

01/12/2022 a 31/12/2022

30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: ANGELA NASCIMENTO DA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1946 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 259/SEFAZ-TGA/2021 protocolado sob nº 35673/2021 e o Memorando nº 2945/SAD/2021;

CONSIDERANDO Portaria nº 585 de 23 de março de 2021 que instituiu a Comissão de Avaliação de Imposto sobre a Transmissão “Inter-vivos” de bens Imóveis (ITBI);

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR, a partir desta data, a composição daComissão de Avaliação de Imposto sobre a Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis (ITBI) instituída por meio da Portaria nº 585 de 23/03/2021, em atenção ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 138, de 23 de março de 2021, sendo composta pelos seguintes servidores:

PRESIDENTE

REGISTRO

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

103652

Angela Nascimento da /silva

Secretária de Fazenda

SEFAZ

VICE-PRESIDENTE

000043

Anísio Onofre de Souza

Chefe de Tributação

SEFAZ

MEMBROS

109821

Eliseu Cunha Gonçalves

Engenheiro Civil

SEPLAN

102976

José Aparecido Beltrame

Fiscal de Tributos

SEFAZ

001666

Valdeci Pereira Lima

Fiscal de Tributos

SEFAZ

Art. 2º REVOGAR as disposições em contrário e a Portaria anteriore.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1947 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ABERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 de 04/11/2021, realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação e formação de cadastro de reserva para o exercício funcional temporário na Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO a Portaria nº 1916 de 02 de dezembro de 2021 que convocou os fiscais para atuarem na aplicação da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a convocação dos servidores abaixo relacionados que se inscreveram para atuaram como fiscal durante a aplicação da prova objetiva relativa ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2021 das 06:00 h às 11:00 h, conforme a seguinte convocação:

CME ANTENOR SOARES

MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA

JOÃO COSTALONGA FILHO

CLEUZA PIRES DA ROSA

LARESSA LIRA FARIAS

JOSIEL FAUSTINO DA CRUZ

DAYANE FERNANDES FERREIRA BATISTA

NEURI ELIEZER SENGER

MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS DE PAULA

MARCIA DOURADO FERREIRA

GILZA PINHEIRO DE JESUS

LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS

LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHOES

MYKAELY NEVES DE CALDAS

JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS

LUCLECIO FERREIRA DE ARAUJO

ANA PAULA OLIVEIRA

ERICK LEMES PEREIRA

JOICE ELISA SANTIN

BERENICE MARTINS CASSEMIRO DE OLIVEIRA

ADRIANO DE SOUZA PARANHOS

NELI HOFFMANN

ANA PAULA ALVES

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

VALDEVINO ROBERTO DOS SANTOS

CME SILVIO PATERNEZ

ANDREA CRISTINA NAIA

LUZIA DA SILVA ALVES

FLAVIO EDUARDO BARBOSA MATIAS

SAMILA STEFANIA DE SOUZA GONÇALVES

VANIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS DO NASCIMENTO

ALEXSANDRA DE MARCHI WEISHEIMER

LUZIA SANCHES VICENTE

SHIRLEY BORGES MARTINS

EDNA MARIA GOMES PEREIRA GRANVILLE

GABRIEL NÉIA EBERHARDT

VERA REGINA DA SILVA

CELIA REGINA DE JESUS RIBEIRO

GILSON DA SILVA RAMOS

SILVANIA CAVALCANTE DE SOUZA

KELLEN CRISTINA VENTURA DA SILVA

ROVANILDO PINTO RAMOS

CLAUDIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

LEANDRO MEGA

JAYANE DE SOUZA CRUZ

JAINNY DA SILVA SANTOS MACENO

ROSILENE APARECIDA CASTELÃO

MARIA PEREIRA RODRIGUES

SUELI MARIA DE SOUZA

ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA

SILVIA SOARES DOS SANTOS SILVA

JULIA MAGRO MACHADO

SUEIGA GOMES FREITAS

ALLAN HENRIQUE COELHO MORAES

CATIELE MOREIRA DA SILVA

NATANAEL SOUZA E SILVA

CME 29 DE NOVEMBRO

ELIANE SANTIAGO DE LIMA

GISELE YNGREDE SANTOS

JULIANA HERRERO DA SILVA

DEBORA TEREZA MAZZUTTI

SILVANA MOREIRA DA SILVA

FABIANE ANTIDEA RIBEIRO BRANDÃO

MARIA EDNAURA ANDRADE VITORINO

DEBORA REGINA DE CARVALHO QUISSI

WALLISON MARCELO DA SILVA

ADRIANA DE OLIVEIRA TEODORO

ADRIANA DA SILVA

ROSINEILA DIAS VIEIRA

CHARLLES ICARO TOLEDO PEREIRA

CLEUZA MONTEIRO DA SILVA

FABIULA CRISTINA IGNACIO

JULIANA CONCEIÇÃO MESQUITA LEMOS

ALICE MENDES DA SILVA

BRUNA LARISSA DE LIMA OLIVEIRA

PALMERINA CARVALHO RAMOS TORTOLA

EDILEIDE QUEIROZ

ROSANGELA JOVIO ROCHA

JOELMA RAMIRA DA SILVA

SUZANA PRZYBYSZEWSKI BARROS

MIRELLI NEVES DE CALDAS

VILMA LEONCIO RAMOS

ELISANGELA ALMEIDA SANTOS

SÔNIA CHAVES DE MIRANDA

ERCI GONÇALVES DE OLIVEIRA

DAMARES BATISTA DOS REIS SANTOS

IVAIR DELGADO PACHECO

ANA CARLA MARTINELI

MAGALI PINTO MACHADO

ROSINETE FERNANDES DA SILVA

BENEDITA MONICA LEMES

SILVANI VALADARES DOS SANTOS

ALDINÉIA RODRIGUES ANGOLA

LIDIANE ALVES BRITO

SILVANA RIBEIRO

ANDRESSA RAFAELA CARDOSO DE LIMA

CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA

MARIANA DELLA PORTE RIBEIRO

ADRIANA CRISTINA BESTER

EDUARDO SOMMER DUTRA

GENISLENE MENDONÇA DE LIMA SILVA

DÉBORA AMANDA XAVIER PELEGRINI

JACKELYNE LOPES TEIXEIRA E SILVA

ELAINE BARBOSA SILVA

SIRLENE BRIZANTE

JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE

HELDER VASCONCELOS MORAES

GISELA MARIA BRESOLIN

ANA PAULA DA SILVA FONSECA

SENHORINHA BOURET DE MATOS

CME JOSÉ NODARI

KATIFANIA GIORDANI LOPES

MARCIO DE OLIVEIRA LOPES

LINDOMAR ALVES PEÇANHA

JOSELIA REBOUCAS DA SILVA

EDIVANIA CRISTINA ALVES DE SOUZA RIBEIRO

NILCE ZONIZOKEMAIRO

HELEN CRISTINA FRANCA CAMPOS

PRISCILA CRISTINA FERNANDES

PAULO SÉRGIO FRANÇA

LENICE BATISTA DOS SANTOS

VALÉRIA LEONARDI

DALILA CRISTIAN FERNANDES DA PAZ

TATIANA AVILA GRIGOLETTI

ALEXANDRE FREITAS BERALDO

NATÁLIA SANTANA DUTRA

BRUNO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS

ANDREIA ROCHA TRINDADE

MARILZA GONÇALVES DA COSTA

ANA MARIA KERLE MENEZES PEREIRA

PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA

LINDOMAR DA SILVA POHU

FABIANO HILÁRIO RAMIRES

KEDMA DAYSA MARTINS SOUZA

MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA

FLAVIA CHRISTIANE DE MELO SILVA RODRIGUES

ANDREIA MINERVINO

GEISA LOPES CORDEIRO

LINDALVA SILVA SOBRINHO DA SILVA

VIVIANE CARLA DE SOUZA

ISABEL APARECIDA VILAS BOAS ELIZIARIO

ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO

KELEM FABIANA CASTURINO

LEONARDO LEITE FIALHO JUNIOR

RAFHAEL LOPES BARBOSA

SONIA DE FATIMA PAES FARIAS

EDIMAR MARCELO DE OLIVEIRA

SILVANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA

GEDSON FERREIRA VIEIRA

SANDRA CAMPOS SOBRAL DE SOUZA

PAULA JESSICA MEDRADO DA SILVA

ROSAMARIA FREIRE DA SILVA

ROSIMEIRE FREIRE DA SILVA E BORBA

ROSA MARIA DOS SANTOS

ADRIANO AMORIM DE OLIVEIRA

GABRIELA MASSON DE SOUZA

ELIANE SIMONE CRISTALINO

FRANTTIELI CORREA PEREIRA

STELLA AMANDA OLIVEIRA DE CARVALHO

MARISLANI MARTINELLO

FERNANDA DA SILVA MENDES

RENATA DIAS DE ALMEIDA

MARTA REGINA RODRIGUES VIEIRA

FRANCINE ADRIANO DE OLIVEIRA

RENATA DE SOUZA COSTA

ALZIRA FERREIRA SILVA

RODRIGO SILVA PARREIRA

JESSICA NAIARA BARBATO SOARES

ELZA PEREIRA DA PAZ

FERNANDO HERMENEGILDO PINTO

ROSANE BERTUOLI DE OLIVEIRA

CHEILA SANTOS DE MORAES

FERNANDA SOBRAL DE ARAUJO

TIAGO RAMOS LOURENÇO DE CARVALHO

APARECIDA MARIA DA LUZ

RENNAN DE FIGUEIREDO NEVES

VANDERLEIA RIBEIRO MENDES

CME JOANA D'ARC

JUCINEIDE DOS SANTOS ZOFFONATO

STELLA GIANSANTE

PERLA MARGARIDA CHIEREGATTO

MATHEUS MORAES CAIXETA

LEONARDO WILLY OLÍVIO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

MAGDA FRANCISCO PEREIRA

ELTON RICARDO DE ASSUNÇÃO

JONATHAN DA SILVA SANTOS

ANDRE COTRIM DE JESUS

GRACIELE PONSONI

SIMONE DOS SANTOS ARANTES RODRIGUES

JOSILAINE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

ROSANGELA APARECIDA BARBOSA

ROSANE MARIA GOSSMANN MARON

EUNIDES NAZOKEMAIRO

TICIANE STEDILE

LEYDIANE MENDES DE JESUS FONSECA

JOCENEIA ORMOND SAMPAIO

LUCIMAR DA SILVA DIFRANCESCHI

ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA

GENIVALDO DA SILVA SOUZA

CME DOM BOSCO

FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS

MÔNICA DEBO

NATHÁLIA CHRISTINA DA SILVA CIRINO

EDILAINE GUTJAHR

ONEIDA MAY NASCIMENTO DE OLIVEIRA

SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

DIONES NASCIMENTO DA SILVEIRA

ROGER TALLES PEREIRA DA COSTA

JONATA PESSOA TARQUETE

ROSA MARTINS DE LANA SCALCO

MARIA SOLANGE DE SOUZA GOMES

LUCIMAR DE MOURA CORREIA

APARECIDA DINIZ

ELI DOS SANTOS

LUCIANA DA SILVA ARAUJO

CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON

SULINEIDY DE OLIVEIRA SANTOS DALLABONA

PAULA CORREIA FRANCHINI BRITO

PAULO VINICIUS EGUES

MARCIA DE SOUZA BERIGO DO NASCIMENTO

MARCOS CESAR DA SILVA SAMPAIO

ELIANE RAMOS DA COSTA

SOLANGE CARVALHO GILBERTI

MEIRIVANE VIVIANE DOS SANTOS

IVANI SOLANGE DOEBBER

MARCIA DA SILVA PEREIRA

GERLÂNIA LIMA DE SOUSA

DEUSENY DA SILVA SAMPAIO

GISELDA SIMÃO DA SILVA

ANNA CLAUDIA WERLANG MACEDO

SABINO LEAL DE LIMA

SIRLEI ROCHA DE CARVALHO

CARLA RUBIA PINHEIRO

MARIA APARECIDA DA SILVA

JUNIOR PAULO DA SILVA

LUCAS ARMENDO FORTUNATO DE SOUZA

CLAUDIANE DIAS BARBOSA DOS SANTOS

ALZIRENE DE MELO MACHADO

MAYARA POQUIVIQUI SANTANA

AROLDO MIGUEL FERREIRA CHAVES

LARICY SEVERINO DA COSTA

CME PEDRO ALBERTO TAYANO

JOANETE DA SILVA ALMEIDA

TATIANE GARCIA DAVILA COUTO

JEAN HENRIQUE OSS

SILVANIA PEREIRA DE SOUZA

ELIANE FERONATO

DAYANE PADILHA DE FRANÇA

ALAÍS SUZANA MAIER GRIGULO

MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO

MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS

CRISTINA DE MEDEIRO COUTO ALVES

SOLANGE PEREIRA COUTO

GISLAINE APARECIDA RODRIGUES

ALEX LEMOS AGULHARE

GEISIBEL CAMARGO DOS SANTOS

LUCIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO

DULCINEIA DESIDERIO

JESSIKA SUELLEM DA SILVA

MARIA DE FATIMA DA SILVA TAVARES

FRANSINEY DEOCLIDES RIBEIRO DUARTE

NELSI HOFFMANN CASSEMIRO

ELIENAI ARAUJO DE ALMEIDA

VANESSA MELATO

CELIO DE ANDRADE SANT’ANNA

DESIDERI MARX TRAVESSINI

ERLETE BRAMBILA

ELIANA DE OLIVEIRA SILVA

OSCARINO SANTANA

LUCIMAR FORTUNATO DA FONSECA SOUZA

IVANILDE ALVES CORREA

RAFAEL RAUBER

ELENICE MARIA THOMAS

MARILENE BESERRA DO CARMO

JUCILEI SILVA MATOS DOS SANTOS

VANESSA PEREIRA NUNES

MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA

SÉRGIO ALVES CABRAL

CARLOS ALBERTO WEISHEIMER

ALESSANDRA PAIVA DE CAMPOS

GISLAINE EDICELY DA COSTA RAMOS

LUANA SOARES DA SILVA

KELLY OLIVEIRA DA SILVA

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1948 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1192/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 36951/2021 e o Memorando nº 3028/SAD/2021;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, a partir desta data, o Adicional de Insalubridade ao servidor lotada na Secretaria Municipal de Saúde descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

GES

110265

JOAO GABRIEL RAMOS DOS SANTOS

RECEPCIONISTA

Unidade de Saúde da Família - USF Altos do Tarumã

30%

12.34.01

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1949 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Edital Complementar 001/2021 de 06/12/2021 o qual convocou o candidato aprovados/classificado no Concurso Público Municipal Homologado via Decreto nº. 163 de 07/06/2019.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o candidato convocado através do Edital Complementar nº. 001/2021 de 06/12/2021 aprovado/classificado no Concurso Público Municipal Edital nº. 003/2018 de 18/12/2018, conforme resultado final divulgado através do Edital Complementar nº. 009/2019, homologado via Decreto nº. 163 de 07/06/2019, publicado no Diário Oficial De Contas em 12/06/2019, ano 8 edição nº. 1644, convocados através de Edital Complementar obedecida à ordem de Classificação.

Cargo:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Vagas:

1

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

CE

PO

PR

AT

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

300546

LARISSA CRISTINE VARANDA VENTRESQUI GUEDES

05404851 - SSP/MT

09/11/1980

7

28

35

41

0

76

5

PO

CLASSIFICADO

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1950 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Edital Complementar 021/2021 de 06/12/2021 o qual convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal Homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 021/2021, aprovado no Concurso Público Municipal Edital nº. 001/2018 de 18/12/2018, conforme resultado final divulgado por meio do Edital Complementar nº. 008/2019, homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223, convocados mediante Edital Complementar obedecida à ordem de Classificação.

Cargo:

AGENTE ADMINISTRATIVO II

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

112814

JUSCELIA APARECIDA DE SOUZA

20172435 - SSP/MT

12/03/1989 00:00:00

7

5

5

2

5

24

81

LB

CLASSIFICADO

103509

LUCAS CERILO SILVA

23480157 - SEJUSP/MT

17/10/1994 00:00:00

7

4

3

3

7

24

82

MAT

CLASSIFICADO

106895

ELVYS TENÓRIO DE OLIVEIRA PEREIRA

21597243 - SSP/MT

15/08/1990 00:00:00

7

4

3

4

6

24

83

CG

CLASSIFICADO

115307

ANA CAROLINA SOARES

1288403-0 - SSP/MT/MT

17/12/1980 00:00:00

6

7

0

3

8

24

84

LP

CLASSIFICADO

102306

ELISVANIA ALVES IZIDORO

15813665 - SSP/MT

28/01/1984 00:00:00

6

6

2

3

7

24

85

MAT

CLASSIFICADO

Cargo:

VIGIA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

103622

FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR

15056589 - SEJUSP/MT

08/09/1982 00:00:00

8

9

5

4

26

3

MAT

CLASSIFICADO

117945

RENAN TRINDADE PACHECO DA SILVA

1333234 - SESP/RO/MT

09/10/1997 00:00:00

9

8

5

3

25

4

CLASSIFICADO

Cargo:

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

110103

AMANDA ALBUQUERQUE ARAUJO

857222 - SESDC/RO

15/08/1993 00:00:00

7

34

41

10

DN

CLASSIFICADO

Cargo:

MOTORISTA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

117424

PAULO JOSÉ DOS REIS

15216276 - SSP/MT

18/07/1981 00:00:00

5

2

4

9

20

20

LP

CLASSIFICADO

104072

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA

23249480 - SSP/MT

07/03/1992 00:00:00

3

5

3

9

20

21

LP

CLASSIFICADO

Cargo:

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

112004

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS VIVALDINI

49061422X - LIMEIRA/SP

04/03/1995 00:00:00

8

4

3

1

16

70

CG

CLASSIFICADO

114779

CÍCERA MARIA FERREIRA BEZERRA

23426322 - SSP/MT

15/11/1989 00:00:00

8

3

2

3

16

71

MAT

CLASSIFICADO

111496

CILCIO GLÓRIA DOS SANTOS

13291424 - SSP/MT

10/05/1981 00:00:00

8

3

4

1

16

72

CG

CLASSIFICADO

104452

EIDIANE OLIVEIRA ALVES DE FREITAS

2329108-7 - SSP/MT

11/01/1993 00:00:00

8

3

5

0

16

73

CG

CLASSIFICADO

112446

ROSENI ROCHA DOS SANTOS

1003978 - SSP/MT

09/10/1974 00:00:00

8

2

3

3

16

74

MAT

CLASSIFICADO

108139

CLAUDIANE NUNES CAMPOS

24948551 - SSP/MT/MT

25/01/1995 00:00:00

8

2

3

3

16

75

DN

CLASSIFICADO

Cargo:

ARQUITETO

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

IB

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

101614

MAYARA KAUANY SILVA FAGUNDES

19859279 - SSP/MT

27/12/1989 00:00:00

6

5

5

14

30

3

CLASSIFICADO

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1951 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 36335/2021 e Despacho do Procurador Geral do Município;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR o senhor RAONY CRISTIANO BERTO, portador do RG nº 1842741-3 SSP/MT, registrado sob nº 107529, admitido em 23/07/2019 e lotado no Gabinete do Prefeito do cargo efetivo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 02/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1952 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob nº 36611/2021;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos a senhora SILVIA ADRIANA HOFFMANN,portadora do Registro Geral nº 3527865 SSP/SC, servidora efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, registrada sob nº 004573, admitida em 01/02/2007 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 25/11/2021 a 29/11/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1953 DE 06DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Decisão Recursal nº 017/GP/2021 de 26/11/2021, referente ao Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 007/PSD/2020, o Memorando da Unidade Permanente de Sindicância nº 360/2021-SAD/UPSPA de 03/12/2021 protocolado sob nº 36965/2021 e o Memorando nº 3027/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º APLICAR a penalidade de Advertência, nos termos do art. 209, inciso I, c/c Art. 211, da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 e teor do Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 007/PSD/2020, Decisão Recursal nº 017/GP/2021 de 26/11/2021, em desfavor do senhor OTONIEL FERNANDES PEREIRA, portador do Registro Geral 19789262 SSP/MT, admitido em 16/07/2019, registrado sob o nº 107407,servidor efetivo no cargo de ELETRICISTA e lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1954 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

A Secretária Municipal de Assistência Social de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº CTTGA nº 58/2021, o Memorando nº 729/SEMAS/ADM/2021 protocolado sob nº 36472/2021 e o Memorando nº 3002/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora SÔNIA MARIA MENDES SILVA, portadora do RG nº 5248651 SSP-MT,efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 18/03/2002, registrada sob nº 001695, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 18/03/2012 a 17/03/2017, conforme Memorando nº CTTGA nº 58/2021 e o Memorando nº 729/SEMAS/ADM/2021 protocolado sob nº 36472/2021, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

18/03/2012 a 17/03/2017

08/01/2018 a 06/02/2018

Portaria nº 1325/2018 de 07/12/2018

13/12/2021 a 11/01/2021

Portaria nº 022/2020 de 02/01/2020

20/12/2021 a 18/01/2022

30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO - Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1955 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 407/SEAPA/2021 protocolado sob nº 36144/2021 e o Memorando nº 2975/SAD/2021;

CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica nº 45/2021 entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Tangará da Serra que visa a mútua conjugação de esforços na área sanidade agropecuária;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a cedência do servidor efetivo aprovado em Concurso Público admitido em 21/06/2006, registrado sob nº 004395, no cargo de Médico Veterinário, Classe: C10 - Nível: VI - Grupo: OCUPACIONAL IV,senhor RODRIGO MARQUES DOS SANTOS, portador do RG nº 4064028436 SSP/RS, CRMV nº 2605-MT e lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento – MAPA através da Secretaria de Defesa Agropecuária para compor a equipe federal de inspeção e fiscalização, de acordo com Acordo de Cooperação Técnica nº 45/2021, durante o período de vigência do referido acordo, 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato, dia 23 de novembro de 2021.

Art. 2º Deverá a Cessionária cumprir os dispositivos contidos na cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 45/2021 a seguir:

expedir instruções quando ao correto cumprimento da legislação federal, nos trabalhos a serem executados na unidade geográfica básica indicada na cláusula Primeira do Termo supracitado.

supervisionar e avaliar as ações desenvolvidas por servidor designado pelo Município.

coordenar, orientar e fiscalizar, por intermédio de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, a atuação do servidor designado pelo município para realização de tarefas específicas;

fazer constar a designação do servidor do Município à equipe federal de inspeção, assim como o local de exercício

solicitar ao Município a substituição de servidor que não cumprir os requisitos legais para o exercício das atividades a que se refere o presente acordo.

Art. 3º Compete a Cessionária, realizar o registro de frequência laboral do servidor cedido, tendo como comprovação os serviços por ele prestados, e encaminhar à Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento, até todo dia 05 (cinco) subsequente ao mês trabalhado.

Art. 4º Cabe ao Município custear as despesas trabalhistas, funcionários, previdenciários e tributárias relativas ao servidor que disponibilizar para compor a equipe federal de fiscalização e inspeção, ficando a União desobrigada de qualquer responsabilidade em relação as despesas elencadas neste artigo, conforme disposto na cláusula quinta, alínea c, do Acordo de Cooperação Técnica nº 45/2021.

Art. 5º Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica, sendo as despesas necessárias à plena consecução do objeto acordada ocorrendo por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

Art. 6º Esta Portaria possui efeito retroativo a 23/11/2021.

Art. 7º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ROGÉRIO RIO - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; RODRIGO MARQUES DOS SANTOS – Servidor; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1956 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento apresentada pelo servidor protocolado sob nº 37126/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos ao senhor VALMIR JOSE THASMO BONFIN,portador do Registro Geral nº 1173612 SESDEC/RO, servidor efetivo no cargo de ENFERMEIRO, registrado sob nº 110056, admitido em 20/09/2021 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 03/11/2021 a 07/11/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1957 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 533/SEMMEA/2021, protocolado sob o nº 37188/2021e o Memorando 3048/2021;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora NEUZA ALEXANDRA TALAVERA, portadora do RG nº 19011750 SESP/MT, admitida em 19/11/2021, registrada sob o nº 110205, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

DA

SECRETARIA

PARA

SECRETARIA

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Art. 2º REVOGAR o Adicional de Insalubridade de 40% concedido por meio da Portaria nº 1893 de 19/11/2021.

Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 19/11/2021.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI - Secretário Municipal de Infraestrutura; MAGNO CÉSAR FERREIRA - Secretário Municipal de Meio Ambiente; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1958 06 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1833 de 09 de novembro de 2021 que alterou a comissão de APLIC;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC – Auditoria Pública Informatizada de Contas e centralizar o relacionamento com o TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2005 do TCE/MT e Lei Complementar nº 155 de 10/05/2011, conforme segue:

SERVIDOR RESPONSÁVEL

RESPONSABILIDADE

1

Adelson Kaduch

Financeiro - a partir de 07/02/2020.

2

Armando Carlos Rizo Filho

Tributação – a partir de 07/01/2021.

3

Aldineia Rodrigues Angola

Conferência de toda a documentação contida no processo de pagamento e a inserção no sistema operacional SCPI9/Fiorilli das informações da liquidação. Despesas - a partir de 03/08/2021.

4

Carlos Alberto Weisheimer

Patrimônio. Controle de Veículos – a partir de 01/09/2020.

5

Devanira Lopes de Carvalho

Financeiro - a partir 01/07/2021.

6

Douglas Pinheiro da Silva

Despesas – a partir de 01/01/2021.

7

Edilaine de Moraes França

Receitas – Emissão de Documento de Arrecadação (DAM) no Departamento de Tributação, lançamento e conferência das guias a vinculação da receita do ITBI - a partir de 01/02/2021.

8

Edmar Alves Batista

Almoxarifado.

9

Edriweizzer Furtado dos Santos

Orçamento Municipal – a partir de 01/04/2021.

10

Eliel Jose de Oliveira

Legislação e Decretos a partir de 01/09/2021.

11

Eric Jonatan Calixto Guero

Convênios – Até 11/11/2021. (Obs. Pagar 11 dias, pois em novembro não foram pagos os dias laborados).

12

Fernanda Sobral de Araújo

Responsável Geral das Atividades e Envio do APLIC e orientações aos demais membros da Comissão.

13

Flávio Amaral Oliveira

Transferência de Recursos a Entidades e Prestação de Contas – Balanços de Exercício.

14

Geneci Fernandes dos Santos

Diárias e Adiantamentos: Lançamento, Controle e prestação de contas diárias e adiantamentos, a partir de 01/02/2021.

16

Gisele Yngrede Santos

Espécie Remuneração de Proventos; Cargo Função, Tabela Classe e Nível, Rubricas – a partir de 03/08/2021.

17

Ires Leopoldina da Silva Mores

Contratos / Convênios – a partir de 01/07/2019.

18

Isabelle Franciane Rompato Fischer

Rescisões/Termos de rescisões e assuntos relacionados a rescisões – até 30/11/2021.

19

Jean Henrique Oss

Total Líquido; Base de Cálculos Previdência Própria e Geral (parte patronal); Contribuição Previdenciária dos Segurados do RPPS e RGPS e Imposto de Renda Retido na Folha de Pagamento – até 08/11/2021.

20

Joanete da Silva Almeida

Alteração Leis; Cargo/Função/Vaga/; Tabela Lei Alteração PCCS; Leis de Reajuste Salarial – a partir de 01/01/2021.

21

Kelem Fabiana Casturino

Atos de Pessoal – a partir de 03/03/2021.

22

Letícia Camargo de Moura

Rescisões/Termos de rescisões e assuntos relacionados às rescisões – a partir de 01/12/2021.

23

Leonardo Rodrigues de Freitas

Receita – Dar apoio na atualização do cadastro imobiliário: atualização de dados cadastrais do contribuinte, tais como: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço – a partir de 01/09/2021.

24

Lorena Danielle Santos Silva

Responsável pela alimentação de informações pertinentes a Conciliação Bancária.

25

Liani Goerck

Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT - a partir de 01/09/2021.

26

Luzia Celia da Silva

Caução e Baixa de Caução Contratos.

27

Marcia de Fátima Betoni

Tabela Pessoal em Disposição; Cedência de Servidores – a partir de 03/08/2021.

28

Maria Cilene Rosendo Alves

Dívida Ativa.

29

Mariana Della Porte Ribeiro

Arquivos Tempestivos, Processos Seletivos, Editais de Convocação aprovados e sem posse. Todos os assuntos relacionados aos Processos Seletivos. Arquivos Tempestivos, Concursos, Editais de Convocação Aprovados e Concurso sem posse. Todos assuntos relacionados ao Concurso Público e Termo de Posse – apartir de 03/08/2021.

30

Mariana Rodrigues Miranda

Contrato Pessoal Temporário, documentos – a partir de 03/08/2021.

31

Marli Mott Boligon Vieira

Contrato Pessoal Temporário e Termo Aditivo de Contratos Temporários de Pessoal.

32

Mirelli Neves de Caldas

Detalhe Folha de Pagamento: Total Líquido, Total de Proventos; Total de Descontos – a partir de 03/08/2021.

33

Matheus do Berço Silva

Informações relacionadas ao PDI e Geo Obras – a partir de 24/05/2021.

34

Rodrigo Gonçalves

Responsável pelas conferências das liquidações e retenções que informam e alimentam o sistema APLIC-TCE/MT, responsável por auxiliar na elaboração dos demonstrativos contábeis que são enviados na carga mensal e anual via sistema APLIC-TCE/MT, responsável pelo lançamento das retenções e contribuições no sistema SIP7 que alimenta o sistema APLIC-TCE/MT e responsável pela elaboração da DIRF, DCTF mensal e RAIS - a partir de 01/09/2021.

35

Rogério do Nascimento Lacerda

Contabilidade/ Dívida Passiva.

36

Rubia Moreira de Campos

Rescisão de Contrato e Distrato – a partir de 03/08/2021.

37

Sidineis Aparecido de Souza

Responsável pelo empenho e liquidação da folha de pagamento, conferência da natureza da despesa e controle orçamentário por meio da abertura de crédito e remanejamento de dotações que, consequentemente, alimentam as tabelas despesas do sistema APLIC-TCE/MT – a partir de 01/09/2021.

38

Tatiane Garcia Davila Couto

Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT - a partir de 01/09/2021.

39

Terezinha Bezerra da Silva Sobrinha

Cadastro dos Servidores; Tabelas de Envios Dependentes; CPF Pai/Mãe Servidor; Tipo de Parentesco; Escolaridade. Relativo a cadastro dos servidores –a partir de 03/08/2021.

Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº1833 de 09/11/2021.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/12/2021.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1959 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1180/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 36010/2021, a Portaria Interna nº 101/RH/SMS/2021, a Comunicação nº 660/RH/SMS/2021 e o Memorando nº 3051/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a senhora ANDREA EVELYN SILVA RIOS SAAD, portadora do RG 35547600 SSP/SP, servidora efetiva no cargo de MÉDICO GINECOLOGISTA - 10 H, admitido em 19/07/2011, registradasob matrícula 101479 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a regularização do cumprimento da carga horária de 10 horas semanais, passando a laborar nos seguintes horários:

DIA

HORÁRIO

SEGUNDA-FEIRA

TERÇA-FEIRA

DAS 13:00 h às 15:00 h

QUARTA-FEIRA

DAS 13:00 h às 15:00 h

QUINTA-FEIRA

DAS 07:00 h às 09:00 h

e

DAS 13:00 h às 15:00 h

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo de 10/11/2021 até 31/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1960 DE 06 DE DEZEMBRODE 2021

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA AS CONTRATAÇÕES EM GERAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 413/DL/SAD/2021 protocolado sob nº 35059/2021 e o Memorando 3029/SAD/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1752 de 19 de outubro de 2021 que alterou a comissão Permanente de Licitações para as Contratações em geral do Município de Tangará da Serra- MT;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a comissão composta pelos servidores descritos abaixo, em conformidade com o disposto no artigo art. 51, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação de Compras em geral, serviços, obras e serviços de engenharia do Município de Tangará da Serra-MT, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios, adesões, registros cadastrais e demais ações congêneres, as quais passam a vigorar a partir desta data com a seguinte composição:

a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:

Presidente: MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES

2º Presidente: TATIANA AVILA GRIGOLETTI

Membros-Técnicos: ALEX CAMPOS FERNANDES

ILUSKA FLAVIA DE CARVALHO DIAS

SABRINA STEFFANY SOLDA

ELISEU CUNHA GONÇALVES

Membros-Administrativos: AGUINALDO VICENTE SEGURA

LENICE BATISTA DOS SANTOS

MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA

4º – ALCINIRA DE OLIVEIRA CAMPOS

5º – KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO

6º – JOCIANE CRISTINA DE LIMA

7º – FRANCIANE OLIVEIRA PEREIRA MACEDO

Membros-Serviços Elementares e Auxiliares: ÁGUIDA APARECIDA GOMES PEREIRA

LAÍDES GLOVACKI;

§ 1º. Os servidores membros-técnicos, devido às atribuições do cargo de engenheiro civil e arquiteto, serão responsáveis pela elaboração de planilhas orçamentárias, de composição de custos, pareceres técnicos recursais, acompanhamento e avaliação de documentação de qualificação técnica, proposta de preços em licitação de obras, serviços de engenharia e demais correlatos necessários a todas as modalidades de licitação, tudo em conformidade com a legislação e resoluções expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e ainda responsáveis pela elaboração de laudo de avaliação de imóveis.

§ 2º. Demais servidores que integram a Comissão Permanente de Licitações, na qualidade de Membros-Administrativos e Membros-Serviços Elementares e Auxiliares, de acordo com distribuição do Chefe do Departamento de Licitação, sem prejuízo de outras atribuições do cargo efetivo, serão responsáveis por:

a) relativo ao tratamento dispensado aos documentos: registrar a entrada e saída de documentos, triagem de documentos, distribuição de documentos aos remetentes, conferir dados e datas, verificar documentos conforme normas, identificar irregularidades nos documentos emitidos e corrigi-los, classificar documentos, arquivar documentos conforme procedimentos específicos do Departamento de Licitações e Contratos;

b) alimentar os Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, especialmente o APLIC, Gestão de Planejamento Estratégico (GPE), o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e GEO-OBRAS;

c) relativo ao preparo de documentos: preparar relatórios, formulários e planilhas, coletar dados, verificar índices econômicos e financeiros, redigir atas, elaborar ofícios e memorandos;

d) relativo ao acompanhamento de processos administrativos: atuar como equipe de apoio em todos os Processos Licitatórios, verificar prazos estabelecidos, localizar processos, expedir e acompanhar notificações de não conformidade, atualizar cadastros do sistema informatizado, receber licitantes e documentos na abertura dos certames, autuar processos administrativos, realizar a juntada de documentos, coletar assinaturas em documentos, organizar processos licitatórios, digitalizar documentos, efetuar autenticidade de certidões emitidas por meio eletrônico, efetuar lançamentos de processos licitatórios no sistema informatizado, disponibilizar editais no site do Município, disponibilizar as demais secretarias ordens de fornecimento dos processos licitatórios, consultar os e-mails institucionais e encaminhá-los aos responsáveis para as providências

e) fazer serviços externos ao departamento, tais como efetuar entrega e busca de documentos de uma Secretaria para outra, protocolando-os, auxiliar demais servidores internos em serviços externos e acompanhar processos para extração de cópias;

f) organizar informações a serem prestadas: consultar lista de profissionais e departamentos da Prefeitura, saber informar os ramais internos e telefones externos, interagir com outros departamentos, consultar lista de horários de funcionamento dos diversos setores da Prefeitura para informar usuários externos;

g) outras atribuições correlatas ao Departamento de Licitações e Contratos.

§ 3º. As servidoras membro-administrativo ALCINIRA DE OLIVEIRA CAMPOS e LENICE BATISTA DOS SANTOS, sem prejuízo de outras atribuições do cargo efetivo e demais atribuições como membro-administrativo, serão responsáveis

a) alimentar os Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, especialmente o APLIC, e envio de documentos para o responsável pelo lançamento do GEO-OBRAS;

§ 4º. As servidoras membro-administrativo KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO e JOCIANE CRISTINA DE LIMA,sem prejuízo de outras atribuições do cargo efetivo, serão responsáveis:

a) pela formalização dos contratos administrativos provenientes dos processos administrativos de licitação em geral, bem como por convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres;

b) pela implantação de checklist de todos os procedimentos desenvolvidos no setor de contratos para celebração de contrato, convênio, termo aditivo de valor, termo aditivo de prorrogação, ajustes e congêneres;

c) pela implantação de todos os supervisores de contratos de todas as secretarias municipais, adotando os atos necessários para essa designação, cientificando todos os supervisores e fiscais de contratos dos encargos assumidos;

d) outras atribuições correlatas à gestão dos contratos e congêneres.

§ 5º. Sem prejuízo das atribuições constantes do parágrafo anterior e de outras atribuições do cargo efetivo, a servidora membro-administrativo JOCIANE CRISTINA DE LIMA, será responsável:

a) organizar e distribuir entre os servidores do setor de contratos, os controles dos prazos de vigência dos instrumentos contratuais que tramitam perante o Departamento de Licitações e Contratos, notificando as Secretarias competentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias acerca do término dos prazos contratuais;

b) encaminhar o Processo Administrativo de solicitação de prorrogação e de aditivos contratuais à Procuradoria-Geral do Município, para emissão de parecer jurídico, (quando for o caso);

c) verificar se o fiscal do contrato ou congênere relatou eventuais ocorrências nos atestados, termos de recebimento, termo de constatação ou relatórios quadrimestrais e anuais, numa clara demonstração de que tais documentos representam a fiel observância das condições contratuais;

d) cobrar, dentro dos prazos regulamentares, dos fiscais os relatórios de acompanhamento e fiscalização dos contratos e congêneres;

e) comunicar às Secretarias competentes, formalmente, irregularidades observadas nos documentos citados nas alíneas “c” e “d”;

f) estabelecer prazo para protocolo das solicitações de prorrogações e celebração de termos aditivos;

g) realizar juízo de admissibilidade para eventual devolução às Secretarias de solicitações que não preencham os requisitos necessários, apontando a falta para correção;

h) outras atribuições correlatas à gestão dos contratos e congêneres.

§ 6º. O servidor membro-administrativo MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA, sem prejuízo de outras atribuições do cargo efetivo, será responsável por:

a) realizar cotação de preços no comércio local ou regional dos produtos e serviços a serem licitados ou não, cujos objetos são utilizados por todas as Secretarias;

b) concluir a planilha de preços estimados após cotação de preços do objeto a ser adquirido, com encaminhamento às Secretarias interessadas para que façam levantamento das necessidades de consumo, com as quantidades de produtos e serviços demandadas pelas mesmas;

c) cadastro e alteração de itens pesquisa de códigos do TCE e CATMAT para lançamento nos sistemas RLZ e Comprasnet;

d) elaborar planilha a ser aprovada por Decreto de todos os bens, equipamentos e produtos sujeitos à padronização.

e) formar banco de preços para aquisição de bens e serviços;

f) realizar constantemente pesquisa de preços de referência para subsidiar os processos de aquisições públicas sob a responsabilidade do Departamento de Compras e do Departamento de Licitações e Contratos;

g) outras atribuições correlatas ao Departamento de Licitações e Contratos.

Art. 2º. Na ausência ou impedimento do Presidente da Comissão Permanente de Licitações será designado pelo Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, um dos Pregoeiros constantes na presente Portaria.

Art. 3º. Os membros de Comissão Permanente de Licitações responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião.

Art. 4°. A comissão ora instituída executará os procedimentos licitatórios e administrativos em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, fazendo jus ao adicional de responsabilidade, nos termos do artigo 4º e art. 5º, todos da Lei Complementar 125, de 10 de dezembro de 2007.

Art. 5°. DESIGNAR, de acordo com as disposições do artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, os servidores abaixo para exercerem as atribuições de Pregoeiro, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo e demais atribuições correlatas:

a) DALILA CRISTIAN FERNANDES DA PAZ

b) MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES

c) MÁRCIA DOURADO FERREIRA

d) JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA

e) JOYCE KEILLY GONÇALVES

§ 1º Para atuar em serviços administrativos inerentes ao Pregão Presencial e Eletrônico, ficam designados os servidores, ÁGUIDA APARECIDA GOMES PEREIRA, AGUINALDO VICENTE SEGURA, ALCINIRA DE OLIVEIRA CAMPOS, LENICE BATISTA DOS SANTOS, LAÍDES GLOVACKI e FRANCIANE OLIVEIRA PEREIRA MACEDO, conforme distribuição realizada pelo Chefe do Departamento de Licitação e Contratos.

§ 2º O chefe do Departamento de Licitações e Contratos, desempenhará todas as atribuições inerentes a esse cargo, nos termos da Lei Complementar nº 2.432/2005.

Art. 7º. Para efeito do disposto no artigo 3º, da Lei Complementar 125, de 10 de dezembro de 2007, fica designado, para assessorar o Departamento de Licitações e Contratos, incluindo-o na Comissão Permanente de Licitações e Contratos, Dr. LUAN VANZETTO, OAB/MT 27160/O, titular do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município, fazendo jus ao adicional de responsabilidade previsto no inciso III, do artigo 5º da supracitada Lei.

Art. 8º. Em qualquer caso será devido um único adicional de responsabilidade específico ao servidor que estiver designado para compor a Comissão Permanente de Licitações ou a Equipe de Pregoeiros, o qual não se incorpora aos seus vencimentos.

Art. 9º. Fica o Departamento de Pessoal do Município de Tangará da Serra, responsável por proceder aos trâmites necessários para o fiel cumprimento da presente Portaria.

Art. 10. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 11. Revogar a Portaria nº 611 de 01 de abril de 2021.

Art. 12. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Art. 13. Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/12/2021.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1961DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 778/SEPLAN/2021 protocolado sob nº 4784/2021 e o Memorando nº 3068/SAD/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1857 de 16 de novembro de 2021 que alterou a composição dos membros da Comissão Especial para Regularização Fundiária do Município de Tangará da Serra/MT - COMIRF;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1918 de 02/12/2021 que alterou a escala anual de Férias;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR, durante o usufruto de férias da Presidente Titular da referida comissão no período de 20/12/2021 a 18/01/2022, a Comissão Especial para Regularização Fundiária do Município de Tangará da Serra/MT – COMIRF, conforme o Art. 2° da Lei 4.364 de 23 de dezembro de 2014, visando executar as competências da comissão conforme art. 3º da referida lei:

MATRÍCULA

PRESIDENTE

004212

VIVIANE LÚCIA DE QUADROS

110163

MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI (de 20/12/2021a 18/01/2022)

MATRÍCULA

EQUIPE TÉCNICA

108015

SABRINA STEFFANY SOLDA

000032

JOSÉ DANTAS CAVALCANTE

109188

JAQUELINE GOMES DOS SANTOS

107441

JEFFERSON JAMMISON TAQUES COVASK

MATRÍCULA

AGENTE ADMINISTRATIVO II

103744

ELTON DA SILVA

103628

LEIDY ANNE DA SILVA POHU

103686

RUBENS EDUARDO KLOECKNER

109177

YASMIN AISHA AYABE PEREIRA

107375

EDRIWEIZZER FURTADO DOS SANTOS

107370

TIAGO ARNO SALDANHA KLOECKNER

108891

PERLA MARGARIDA CHIEREGATTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/12/2021 até 18/01/2022, durante o usufruto de férias da Presidente Titular da referida comissão.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO - Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1962 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº 1088/DGPP/SEMEC/2021 protocolado sob nº 33041/2021, a Decisão nº 476/GP/2020, a Análise Técnica nº 518/AATAL/2020, Mandado de Intimação nº 019/DGPP/SEMEC/2020, o requerimento do próprio servidor e o Memorando 3045/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao servidor JUVENIL GILBERTI, portador do RG nº 18915032 SSP/SP,efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS -GEOGRAFIA - 30 HORAS, admitido em 01/02/1995, registrado sob nº 001143, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) Licença-Prêmio, correspondente ao quinquênio de 01/02/2010 a 30/11/2015, deliberada pela Decisão nº 476/GP/2020, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

01/02/2010 a 30/11/2015

22/11/2021 a 19/02/2022

90 (noventa) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1963 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 37414/2021 e Despacho da Chefe de Pessoal;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a partir de 08/12/2021, o senhor JEAN HENRIQUE OSS, portador do RG nº 20347073 SESP/MT, registrado sob nº 108911, admitido em 13/07/2020 e lotado na Secretaria Municipal de Administração do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1964 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 950/SINFRA/2021 protocolado sob nº 37048/2021, o pedido de exoneração e o Memorando nº 3072/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR o senhor MANOEL EVANGELISTA DA SILVA, portador do RG nº 423413 SSP/MT, registrado sob nº 00203, admitido em 07/11/1985 e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do cargo efetivo de MOTORISTA.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 03/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI - Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1965 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 387/GP/2021 protocolado sob nº 37357/2021 e o Memorando 3074/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a senhora ANGELA XAVIER BELIZARIO, portadora do RG nº 0488759-0 SESP/MT, registrado sob nº 109174, admitido em 07/01/2021 e lotado no Gabinete do Prefeito do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA.

Art. 2º DISPENSAR a realização de exame demissional em virtude de continuidade de vínculo.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/12/2021.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1966 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 387/GP/2021 protocolado sob nº 37357/2021 e o Memorando 3074/SAD/2021;

CONSIDERANDO a exoneração da antiga Superintendente de Escritório de Projetos mediante a Portaria nº 1922 de 02 de dezembro de 2021;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a senhora ANGELA XAVIER BELIZARIO, portadora do RG nº 0488759-0 SESP/MT para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE ESCRITÓRIO DE PROJETOS, símbolo DAS-I, de acordo com a Lei nº 4.590 de 14/04/2016, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º DISPENSAR a realização de exame Admissional em virtude de continuidade de vínculo.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/12/2021.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora ANGELA XAVIER BELIZARIO, portadora do RG nº 0488759-0 SESP/MT para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE ESCRITÓRIO DE PROJETOS, símbolo DAS-I, de acordo com a Lei nº 4.590 de 14/04/2016, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 1966/2021, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 01/12/2021, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Superintendente de Escritório de Projetos.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração; ANGELA XAVIER BELIZARIO - Superintendente de Escritório de Projetos.

PORTARIA Nº 1967 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 356/CM/2021, o Memorando nº 1079/2021/PGM protocolado sob nº 30670/2021, o Memorando nº 1091/DGPP/SEMEC/2021 protocolado sob nº 35946/2021 e o Memorando nº 2972/SAD/2021.

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR aComissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2021 destinado à contratação e formação de cadastro de reserva para o exercício funcional temporário na Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Esporte e Assessoria de Apoio Técnico Administrativo Legislativo.

PRESIDENTE DA COMISSÃO

REGISTRO

NOME

CARGO

109154

ARIELZO DA GUIA CRUZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MEMBROS-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REGISTRO

NOME

CARGO

001625

JOANETE DA SILVA ALMEIDA

AGENTE ADMINISTRATIVO II

107472

KELEM FABIANA CASTURINO

TÉC. ADM. EDUCACIONAL- TÉC. EM MULTIMEIOS DIDÁTICO

107366

MARIANA DELLA PORTE RIBEIRO

AGENTE ADMINISTRATIVO II

MEMBROS-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REGISTRO

NOME

CARGO

004530

ELI AMBRÓSIO DO NASCIMENTO

MÉDICO

101398

LUZIA DA SILVA ALVES

RECEPCIONISTA

004386

STELLA GIANSANTE

BIOQUIMICO

MEMBROS-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGISTRO

NOME

CARGO

004581

ANDREA CRISTINA NAIA

RECEPCIONISTA

103629

KATIFANIA GIORDANI LOPES

AGENTE ADMINISTRATIVO II

002116

MARIA DE FÁTIMA A. DE BRITO OLIVEIRA

PROFESSOR DE ED. INFANTIL

002129

NADIR JOSE BARIVIERA

PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - HISTÓRIA - 20 HORAS

001453

SULINEIDY DE OLIVEIRA SANTOS DALLABONA

PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS -ANOS INICIAIS - 20 HORAS

MEMBRO-REPRESENTANTE DOS GESTORES

REGISTRO

NOME

CARGO

006421

PAULA CORREIA FRANCHINI BRITO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20 HORAS

MEMBRO-REPRESENTANTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

REGISTRO

NOME

CARGO

002138

MARGARIDA PINTO DOS SANTOS

PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - L. PORT. E ESTRANG. - 40H

MEMBRO-REPRESENTANTE DA ASSESSORIA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

REGISTRO

NOME

CARGO

105776

DÉBORA CAROLINE RAUBER

ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO

MEMBRO-REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

REGISTRO

NOME

CARGO

102992

CARULINE FERNANDO RIBEIRO

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

MEMBRO-REPRESENTANTE DO SINTEP

FLAVIA CRISTINA REZENDE DE LIMA

MEMBRO-REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO

ROGÉRIO SILVA SANTOS

SUPLENTES

REGISTRO

NOME

CARGO

ADEMIR APARECIDO ANIBALE

REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO

002137

ELIANE SANTIAGO DE LIMA

PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS

107748

FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H

103254

GISELE YNGREDE SANTOS

RECEPCIONISTA

003955

JUCINEIDE DOS SANTOS ZOFFONATO

PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA - 20HORAS

004943

SELMA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS

ASSISTENTE SOCIAL

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA CRUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1968 DE 07DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1100/DGPP/SEMEC/2021 protocolado sob o nº 37323/2021 e o Memorando nº 3075/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Classes Multisseriadas, conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, referente às aulas ministradas no mês de novembro/2021 e 22 dias referentes ao mês de dezembro/2021 para os contratados, considerando a data de rescisão do contrato, e 21 dias referentes ao mês de dezembro/2021 para os efetivos, considerando a data de usufruto de férias, aos servidores descritos abaixo.

Registro

Nome do Servidor

Cargo

Vínculo

Carga Horária em sala de aula com aluno

Horas conceder com aula atividade

Nº Alunos Turma

%

Valor R$ Referente ao mês de novembro/2021

Valor R$ Referente ao mês de Dezembro/2021 *(Proporcional aos dias trabalhados)

108620

Almirene Francisca Bonfim

Prof. Língua Portuguesa e Estrangeira

Contratado

7

9

24

30%

287,13

210,56

108620

Almirene Francisca Bonfim

Prof. Língua Portuguesa e Estrangeira

Contratado

7

9

16

20%

191,42

140,37

108622

Amanda Santana De Arruda

Prof. Pedagogo – Zona Rural – CME Chapadão do Rio Verde – 30 horas

Contratado

20

30

15

20%

638,08

467,93

109788

Angela Licelia de Freitas

Prof. Ed. Infantil/EJA 1º Segmentos/Anos Inicias Zona CME Diva Martins Junqueira

Contratado

20

30

11

20%

638,08

467,93

108505

Cristiana Sabugario Fabricio Theodoro

Prof. Ed. Infantil/EJA 1º Segmentos/Anos Inicias Zona CME Marechal Candido Rondon

Contratado

20

27

14

20%

574,27

421,13

109446

Eliane Aparecida Nunes Campos

Prof. Ed. Infantil/EJA 1º Segmentos/Anos Inicias Zona CME Diva Martins Junqueira

Contratado

13

20

20

30%

638,08

467,93

108504

Eliete Felizardo Marinho

Prof. Ed. Infantil/EJA 1º Segmentos/Anos Inicias Zona CME Marechal Cândido Rondon

Contratado

18

24

17

20%

510,46

374,34

108509

Gleicielly Fernanda de Jesus Souza

Prof. Ciências Naturais – Zona Rual

Contratado

2

2

11

20%

42,54

31,20

108509

Gleicielly Fernanda de Jesus Souza

Prof. Ciências Naturais – Zona Rual

Contratado

2

2

20

30%

63,81

46,79

108501

Jadir Mamedes Gomes

Prof. Ed. Infantil/EJA 1º Segmentos/Anos Inicias Zona CME Ernesto Che Guevara

Contratado

18

24

20

30%

765,69

561,51

108640

Luiza de Oliveira Souza

Prof. Educação Física

Contratado

2

2

17

20%

42,54

31,20

108640

Luiza de Oliveira Souza

Prof. Educação Física

Contratado

2

2

20

30%

63,81

46,79

108640

Luiza de Oliveira Souza

Prof. Educação Física

Contratado

2

2

13

20%

42,54

31,20

108640

Luiza de Oliveira Souza

Prof. Educação Física

Contratado

2

2

19

30%

63,81

46,79

108616

Maciel Ferraz Berbel

Prof. Geografia – Zona Rual

Contratado

2

2

11

20%

42,54

31,20

108616

Maciel Ferraz Berbel

Prof. Geografia – Zona Rual

Contratado

2

2

20

30%

63,81

46,79

109966

Maria Gomes Pereira dos Santos

Prof. Pedagogo – Zona Rural – CME Ernesto Che Guevara – 30 horas

Contratado

20

30

21

30%

957,11

701,88

108619

Maria Marta de Abreu Gomes

Prof. Ed. Infantil/EJA 1º Segmentos/Anos Inicias Zona CME Ernesto Che Guevara

Contratado

18

24

19

30%

765,69

561,51

108627

Marilda Rodrigues Simplicio Mendonça

Prof. História

Contratado

2

2

24

30%

63,81

46,79

108627

Marilda Rodrigues Simplicio Mendonça

Prof. História

Contratado

2

2

16

20%

42,54

31,20

108511

Matheus Tavares Ferraz

Prof. Ed. Física – Zona Rual

Contratado

2

2

11

20%

42,54

31,20

108511

Matheus Thavares Ferraz

Prof. Ed. Física – Zona Rual

Contratado

2

2

20

30%

63,81

46,79

108511

Matheus Thavares Ferraz

Prof. Ed. Física – Zona Rual

Contratado

2

2

17

20%

42,54

31,20

108511

Matheus Thavares Ferraz

Prof. Ed. Física – Zona Rual

Contratado

2

2

22

30%

63,81

46,79

108609

Natyeli Paiva Rocha

Prof. Geografia

Contratado

2

2

24

30%

63,81

46,79

108609

Natyeli Paiva Rocha

Prof. Geografia – Zona Rural e Urbana

Contratado

2

2

16

30%

42,54

31,20

108503

Neiril Maria da Silva Souza

Prof. Ed. Infantil/EJA 1º Segmentos/Anos Inicias Zona CME Marechal Candido Rondon

Contratado

18

24

22

30%

765,69

561,51

108570

Raquel Alves de Miranda

Prof. História – Zona Rual

Contratado

2

2

11

20%

42,54

31,20

108570

Raquel Alves de Miranda

Prof. História – Zona Rual

Contratado

2

2

20

30%

63,81

46,79

108649

Rodrigo Lemes do Nascimento

Prof. Língua Portuguesa e Estrangeira

Contratado

7

9

11

20%

191,42

140,37

108649

Rodrigo Lemes do Nascimento

Prof. Língua Portuguesa e Estrangeira

Contratado

7

9

20

30%

287,13

210,56

108621

Rosemeire da Silva

Prof. Pedagogo – Zona Rural – CME Chapadão do Rio Verde – 30 horas

Contratado

20

30

14

20%

638,08

467,93

108634

Wedson Makson Mota

Prof. Matemática

Contratado

5

7

24

30%

223,33

163,78

108634

Wedson Makson Mota

Prof. Matemática

Contratado

5

7

16

20%

148,88

109,18

3971

Elisabeta Tereza Montagner

Prof. Educação Infantil – 40h

Efetivo

7

9

20

30%

287,13

200,99

104385

Gilza Pinheiro de Jesus

Prof. Educação Infantil

Efetivo

20

27

20

30%

861,40

602,98

109841

Marcio Grego Oliveira do Nascimento

Prof. Matemática – Zona Rual – efetivo

Efetivo

5

7

11

20%

148,88

104,22

109841

Marcio Grego Oliveira do Nascimento

Prof. Matemática – Zona Rual – efetivo

Efetivo

5

7

20

30%

223,33

156,33

107648

Marilene Vieira de Jesus Mattuella

Prof. Educação Infantil e Anos Iniciais – 30 horas – Efetiva

Efetivo

20

30

20

30%

957,11

669,98

109685

Marlede Alves de Almeida

Prof. Ed. Infantil e Anos Iniciais

Efetivo

10

13

20

30%

414,75

290,33

110067

Rosana Gonçalves Afonso

Prof. Ed. Infantil e Anos Iniciais

Efetivo

10

13

20

30%

414,75

290,33

109687

Sandra Mara Silva Rodrigues

Prof. Ed. Infantil e Anos Iniciais

Efetivo

10

13

20

30%

414,75

290,33

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1969 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 27331/2021 em 06/09/2021 e o Processo nº 040/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 039/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

CARLOS PEREIRA DA SILVA

MOTORISTA

04/03/1991

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe F – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe F – Nível V – “35%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Urgência e Emergência Pré-Hospitalar na Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI).

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo setembro/2021, conforme protocolo sob nº 27331/2021 de 06/09/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1970 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 27968/2020 em 16/10/2020 e o Processo nº 004/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 044/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

CLAUDIO JOSE SOBRINHO

MOTORISTA

08/01/2014

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe B10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe B10 – Nível V – “35%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Urgência e Emergência Pré-Hospitalar na Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI)

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo outubro/2020, conforme protocolo sob nº 27968/2020 de 16/10/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1971 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 28366/2020 em 20/10/2020 e o Processo nº 005/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração do Secretário Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 030/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

CLAYTON PELISÃO FOLADOR

ENFERMEIRO – 30 HORAS

11/08/2014

GRUPO OCUPACIONAL

IV 30 HORAS – Classe B10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

IV 30 HORAS – Classe B10 – Nível V “15%”

ESPECIALIZAÇÃO

Especialização em Enfermagem em UTI, na Universidade Candido Mendes

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo novembro/2020, conforme protocolo sob nº 28366/2020 de 20/10/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1972 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 8943/2021 em 22/03/2021 e o Processo nº 017/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 045/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

DIVINO DE OLIVEIRA PINTO

MOTORISTA

07/08/1996

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe E – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe E – Nível V – “35%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública na Faculdade Poliensino em Cuiabá-MT”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo abril/2021, conforme protocolo sob nº 8943/2021 de 22/03/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1973 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 31103/2020 em 17/11/2020 e o Processo nº 008/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 027/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

EDISEL PEREIRA DOS SANTOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

04/08/2014

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível V – “25%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho na Faculdade Venda Nova do Imigrante/ES”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo dezembro/2020, conforme protocolo sob nº 31103/2020 de 17/11/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1974 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 19823/2021 em 01/07/2021 e o Processo nº 033/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 025/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

ELIONAI BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS CARVALHO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

16/01/2012

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível IV – “15%”

SUPERIOR

Curso Superior em Gestão Pública na Universidade Anhanguera – UNIDERP Campo Grande-MS

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo julho/2021, conforme protocolo sob nº 19823/2021 de 01/07/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1975 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 21810/2020 em 11/08/2020 e o Processo nº 018/2020 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 032/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

ELISANGELA PESSOA DE LIMA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

26/09/1994

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe E10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe E10 – Nível V – “35%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública na Faculdade Venda Nova do Imigrante/ES”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo agosto/2020, conforme protocolo sob nº 21810/2020 de 11/08/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1976 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 19142/2021 em 25/06/2021 e o Processo nº 029/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 029/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

FABIANA CRISTINA FURQUIM

FARMACÊUTICO

03/06/2013

GRUPO OCUPACIONAL

IV – Classe B10 – Nível VI

GRUPO OCUPACIONAL

IV – Classe B10 – Nível VII – “35%”

DOUTORADO

Doutorado em Engenharia Biomédica Universidade Brasil São Paulo-SP

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo julho/2021, conforme protocolo sob nº 19142/2021 de 25/06/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1977 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 27390/2020 em 09/10/2020 e o Processo nº 002/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 031/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

FABIANE COSTA DOS ANJOS PORTO DE SOUZA

ASSISTENTE SOCIAL

16/01/2012

GRUPO OCUPACIONAL

IV – Classe A – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

IV – Classe A – Nível V – “15%”

ESPECIALIZAÇÃO

Especialização em Instrumentalidade do Serviço Social na Universidade Cândido Mendes-RJ

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo outubro/2020, conforme protocolo sob nº 27390/2020 de 09/10/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1978 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 24509/2020 em 10/09/2020 e o Processo nº 021/2020 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 038/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

FLORISVALDO RAIMUNDO

MOTORISTA

06/11/2006

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe C10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe C10 – Nível V – “35%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Produção na Faculdade Venda Nova do Imigrante-ES”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo setembro/2020, conforme protocolo sob nº 24509/2020 de 10/09/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1979 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 34382/2020 em 16/12/2020 e o Processo nº 011/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 043/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

GILBERTO PERINI

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

05/09/2011

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe C10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe C10 – Nível IV – “35%”

SUPERIOR

Curso Superior de Bacharelado em Administração na Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo dezembro/2020, conforme protocolo sob nº 34382/2020 de 16/12/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1980 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 13518/2021 em 04/05/2021 e o Processo nº 026/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 033/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

GLEIDSON LINO DE FREITAS

TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA – 30 HORAS

16/07/2020

GRUPO OCUPACIONAL

III – 30 HORAS – Classe A – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

III – 30 HORAS – Classe A – Nível IV – “15%”

SUPERIOR

Curso Superior de Bacharelado em Administração na Faculdades Integradas de Ariquemes (FIAR) em Ariquemes-RO”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo maio/2021, conforme protocolo sob nº 13518/2021 de 04/05/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1981 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 11240/2021 em 13/04/2021 e o Processo nº 019/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 018/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

IZABEL FEITOSA DELMONDES FELIX DA SILVA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

11/08/2014

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível V – “25%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Urgência e Emergência em Enfermagem na Faculdade Venda Nova do Imigrante-ES”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo abril/2021, conforme protocolo sob nº 11240/2021 de 13/04/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1982 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 21495/2021 em 15/07/2021 e o Processo nº 032/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 026/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

KATIUSCIA OLIARE VIEIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

11/08/2014

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível IV – “15%”

SUPERIOR

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Recursos Humanos na Faculdade Anhanguera – UNIDERP, Campo Grande-MS”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo julho/2021, conforme protocolo sob nº 21495/2021 de 15/07/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1983 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 12183/2021 em 22/04/2021 e o Processo nº 021/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 024/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

LANGE ADRIEN DE ANDRADE BATISTA SANDRI

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

17/07/2012

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível IV – “15%”

SUPERIOR

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Recursos Humanos na Faculdade de Educação Avançada do Nordeste Capixaba-ES”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo maio/2021, conforme protocolo sob nº 12183/2021 de 22/04/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1984 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 23123/2021 em 30/07/2021 e o Processo nº 030/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 041/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

MARIA CARMELITA MEDEIROS DOLCE

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

21/06/2011

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe C10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe C10 – Nível IV – “35%”

SUPERIOR

Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras (FACEL) de Curitiba-PR”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo agosto/2021, conforme protocolo sob nº 23123/2021 de 30/07/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1985 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 19812/2021 em 01/07/2021 e o Processo nº 024/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 020/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

MARIA DAS DORES PINTO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

01/09/2014

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível V – “25%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho na Faculdade Venda Nova do Imigrante/ES”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo julho/2021, conforme protocolo sob nº 19812/2021 de 01/07/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1986 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 33302/2020 em 07/12/2020 e o Processo nº 010/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 028/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

MARIA MADALENA DA SILVA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 HORAS

11/02/2015

GRUPO OCUPACIONAL

III - 30 HORAS– Classe B10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

III – 30 HORAS – Classe B10

Nível IV – “15%”

SUPERIOR

Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos na Faculdade de Administração, Ciências Educação e Letras

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo dezembro/2020, conforme protocolo sob nº 33302/2020 de 07/12/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1987 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 29504/2020 em 03/11/2020 e o Processo nº 006/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 040/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

MARIA ROSANGELA CORREA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

18/03/2002

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe D – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe D

Nível V – “45%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho na Faculdade Venda Nova do Imigrante/ES”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo novembro/2020, conforme protocolo sob nº 29504/2020 de 03/11/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1988 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 2851/2021 em 29/01/2021 e o Processo nº 012/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 023/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

NORLEI ALMEIDA DOS SANTOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

14/07/2014

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível V – “25%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Física e Química na Faculdade Venda Nova do Imigrante-ES”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo fevereiro/2021, conforme protocolo sob nº 2851/2021 de 29/01/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1989 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 31321/2020 em 18/11/2020 e o Processo nº 009/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 022/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

PAULA SILVA BATISTA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

14/07/2014

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível IV – “15%”

SUPERIOR

Curso Superior de Bacharelado em Fisioterapia na Universidade de Cuiabá”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo dezembro/2020, conforme protocolo sob nº 31321/2020 de 18/11/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1990 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 8854/2021 em 19/03/2021 e o Processo nº 036/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 019/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

RUTE DA SILVA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

16/05/2002

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe D10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe D10 – Nível IV – “15%”

SUPERIOR

Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos na Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras (FACEL) de Curitiba/PR”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo abril/2021, conforme protocolo sob nº 8854/2021 de 19/03/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1991 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 15941/2021 em 27/05/2021 e o Processo nº 022/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 036/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA

VIGIA

17/11/2011

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe B10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe B10 – Nível V – “45%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública na Faculdade Poliensino Cuiabá-MT”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo junho/2021, conforme protocolo sob nº 15941/2021 de 27/05/2021/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1992 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 17296/2020 em 25/06/2020 e o Processo nº 016/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 046/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

WANDERLEY SAMPAIO DA SILVA

VIGIA

16/05/2002

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe D – Nível I

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe D – Nível III – “25%”

ENSINO MÉDIO

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo julho/2021, conforme protocolo sob nº 17296/2020 de 25/06/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico e a Certidão de Nascimento protocolado pela servidora sob o nº 27554/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora ROSINEIDE NEZOKENAZOKERO, portadora do RG nº 2342037-5 SSP/MT, servidora contratada no cargo de PROFESSOR ED. INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA, registrada sob nº 108737, admitida em 19/03/2020 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 79, da Lei Complementar n°. 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme atestado médico fornecido pelo Dra. Lais Meiato Menezes, RMS 5100432/MT, no período de 08/09/2021 a 06/03/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1994 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DO CÓRREGO FIGUEIRA – CETERF DO PARQUE FIGUEIRA

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 771/SEPLAN/2021 protocolado sob nº 4783/2021;

CONSIDERANDO o Contrato de Repasse nº 0352655-50/2011 - Ministério das Cidades/CEF – através do Programa Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários que se refere a uma intervenção pública com a finalidade de executar o projeto Parque Linear às Margens do Córrego Figueira;

RESOLVE

Art. 1ºINSTITUIR, a partir desta data, a composição daComissão Especial e Temporária de Regularização Fundiária do Projeto Parque Linear às Margens do Córrego Figueira – CETERF do Parque Figueira, sendo composta pelos seguintes servidores:

FISCAL DO CONTRATO

REGISTRO

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

102247

ILUSKA FLAVIA DE CARVALHO DIAS

ARQUITETO

SEPLAN

109821

ELISEU CUNHA GONCALVES

ENGENHEIRO CIVIL

SEPLAN

ARQUITETA E URBANISTA

004212

VIVIANE LUCIA DE QUADROS

ARQUITETO

SEPLAN

ADVOGADO

102992

CARULINE FERNANDO RIBEIRO

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

GABINETE DO PREFEITO

ASSISTENTE SOCIAL

004528

JANETE ANSCHAU

ASSISTENTE SOCIAL

SEPLAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

109163

MAGNO CESAR FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SEMMEA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

109155

ADAO LEITE FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

SEPLAN

SUPERINTENDE DE ESTUDOS E PROJETOS

110308

ANGELA XAVIER BELIZARIO

SUPERINTENDENTE DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS

SEPLAN

SUPERINTENDE DE GOVERNO

109153

ALLYSON RODRIGUES VARGAS

SUPERINTENDENTE DE GOVERNO

GABINETE DO PREFEITO

VEREADOR

ADEMIR APARECIDO ANIBALE

CONSELHEIRO DO CONCIDADE

WANESSA CORREA FRANCHINNI VIEIRA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigência em 08/12/2021 até 27/09/2022, conforme a vigência do Contrato nº 070/ADM/2021 (Processo Administrativo 177/2021/Tomada de Preço nº 008/2021)

Art. 3º Compete a comissão:

a) ser suporte à coordenação e execução de todos os trabalhos referentes à regularização fundiária, inclusive das medições junto à fiscalização do contrato;

b) fiscalizar os serviços contratados;

c) Discutir e deliberar junto à contratada todos os itens que necessitam de análise e parecer em caráter de corresponsável ao fiscal de contrato, de modo especial, à Matriz Fundiária;

d) Participar dos atos solenes previstos;

e) Participar das ações referentes às deliberações para fins de compensação fundiária para os casos identificados na Poligonal Parque;

f) Avaliar e propor soluções aos casos omissos;

g) Realizar os encaminhamentos necessários aos órgãos e conselhos envolvidos no projeto.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO - Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; MAGNO CÉSAR FERREIRA - Secretário Municipal de Meio Ambiente; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1995 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1102/DGPP/SEMEC/2021 protocolo n° 37413/2021 e o Memorando nº 1104/DGPP/SEMEC/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o pagamento de substituições de professores realizados no mês de novembro/2021, nos termos do Memorando nº 1102/DGPP/SEMEC/2021 protocolo n° 37413/2021 e o Memorando nº 1104/DGPP/SEMEC/2021 protocolo n° 37521/2021.

REGISTRO

SERVIDOR

VALOR R$

JUSTIFICATIVA

108031

Adriana da Silva

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Maternal III A da Profª Maria do Carmo Silva Rosseto (Atestado Médico) no dia 10/11 no CME João Maria do Nascimento

108518

Alda Simone Tenutes

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no 3º A/B do Profº José Ricardo Tognon (Falta injustificada) no dia 19/11 no CME Silvio Paternez

108518

Alda Simone Tenutes

R$ 850,80

Em substituição de 40 h/a no 2º Ano D da Profª Rute Candida de Oliveira (Atestado Médico) no período de 01 a 30/11 no CME Silvio Paternez

108518

Alda Simone Tenutes

R$ 638,10

Em substituição de 30 h/a no 2º Ano D da Profª Rute Candida de Oliveira (Atestado Médico) no período de 01 a 321/12 no CME Silvio Paternez

107616

Alice Maria Rodrigues Serafini

R$ 170,16

Em substituição de 08 h/a no 1º C do Profº Fagner Junior Barros Poltronieri (Atestado Médico) no período de 01 a 24/11 no CME Fausto Eugenio Masson

000854

Ana Elza Alves da Silva

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 1º Ano A do Profº Igor Vinícius Silva Ferreira (Atestado Médico) no dia 09/11 no CME Dom Bosco

104667

Angela Aparecida de Souza Cruz

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Maternal I C da Profª Tatyane Erica Vieira Guimarães ( Atestado Médico) no dia 16/11 no CME Tania Arantes

109549

Aparecida Araujo dos Santos Dalosse

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Pré II D da Profª Kalina Ligia de Souza Porto (Atestado Médico) no dia 06/12 no CME Tania Arantes

108701

Aparecida Marcia G. Da Silva

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no 3º A da Profª Eunice Costa de Aguiar (Atestado Médico) no dia 05/11 no CME Ayrton Senna

108701

Aparecida Marcia G. Da Silva

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no 5º B da Profª Daiana Daniela Soares (Atestado Médico) no dia 08/11 no CME Ayrton Senna

108701

Aparecida Marcia G. Da Silva

R$ 255,24

Em substituição de 12 h/a no 4º A da Profª Fabiana Feliz de Lima (Atestado Médico) no dia 17 e 18/11 no CME Ayrton Senna

109972

Belmira Pereira da Silva

R$ 170,16

Em substituição de 8 h/a no 4º ano C do Profº Fagner Junior Barros Poltronieri (Atestado Médico) no dia 05,12,19 e 26/11 no CME Fausto Eugenio Masson

109972

Belmira Pereira da Silva

R$ 127,62

Em substituição de 6 h/a no 4º ano C do Profº Fagner Junior Barros Poltronieri (Atestado Médico) no dia 03,10 e 17/12 no CME Fausto Eugenio Masson

109972

Belmira Pereira da Silva

R$ 63,81

Em substituição de 03 h/a no 4º Ano A da Profª Renata de Souza Costa (Atestado Médico) no dia 03/11 no CME Dom Bosco

109972

Belmira Pereira da Silva

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 4º Ano A do Profº Igor Vinícius Silva Ferreira (Atestado Médico) no dia 04/11 no CME Dom Bosco

004012

Braulio Vita Zansavio

R$ 43,54

Em substituição de 04 h/a no 6º C, 9º C do Profº Marcelo Pereira Dias (Atstado Médico) no dia 12/11 no CME Antenor Soares

107816

Bruna de Azevedo Soares

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 6 º Ano B do Profº Venicius Ap. Do Nascimento (Atestado Médico) no dia 03/11 no CME Joana Dárc

107816

Bruna de Azevedo Soares

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 9 º Ano C da Profª Celia Cristina Lopes Souza (Atestado Médico) no dia 05/11 no CME Joana Dárc

000930

Cacilda Almeida de Silva Marciano

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 3º Ano A do Profº Igor Vinícius Silva Ferreira (Atestado Médico) no dia 04/11 no CME Dom Bosco

104582

Carla Rubia Pinheiro

R$ 425,40

Em substituição de 20 h/a no Pré II A da Profª Selma Regina Alves Venancio (Atestado Médico) no dia 03,08,09,16,17 e 23/11 no CME Dona Mariquinha

104582

Carla Rubia Pinheiro

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Maternal III B da Profª Vilma Maria Piotto (Atestado Médico) no dia 23/11 no CME Dona Mariquinha

109469

Carmem Terezinha C. Gonçalves

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 2 º Ano B do Profº Venicius Ap. Do Nascimento (Convocação Justiça) no dia 03/11 no CME Joana Dárc

108652

Catiane Scotini do Nascimento

R$ 850,80

Em substituição de 40 h/a no 4º C da Profª Cleonice Pacheco da Silva (Atestado Médico) no período de 08 a 22/11 no CME Ayrton Senna

108593

Cleidson Bernardino Rodrigues

R$ 21,27

Em substituição de 01 h/a no 6º Ano B da Profª Zeiny Talita Francisca Favalessa (Licença Casamento) no dia 09/11 no CME Gentila Susin Muraro

108593

Cleidson Bernardino Rodrigues

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no 6º B, 7º B da Profª Marilda Rodrigues Simplicio (Atestado Médico) no dia 11/11 no CME Gentila Susin Muraro

108593

Cleidson Bernardino Rodrigues

R$ 425,40

Em substituição de 20 h/a no 6º, 7º,8º, 9º do Profº Rodney dos Santos Garcia (Folga Eleitoral) nos dias 12,16,17,22,23,24/11 no CME Gentila Susin Muraro

109466

Corina Santos de Oliveira

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 5º Ano A do Profº Igor Vinícius Silva Ferreira (Atestado Médico) no dia 08/11 no CME Dom Bosco

109466

Corina Santos de Oliveira

R$ 21,27

Em substituição de 01 h/a no 5º Ano A do Profº Edilson Luiz da Cruz (Atestado Médico) no dia 16/11 no CME Dom Bosco

107563

Desideri Marx Travessini

R$ 1.446,36

Em substituição de 68 h/a do 1º ao 4º ano do Profº Fagner Junior Barros Poltronieri (Atestado Médico) no período de 08 a 30/11 no CME Fausto Eugenio Masson

108610

Edna Prina Arquaz

R$ 340,32

Em substituição de 16 h/a no Maternal III B da Profª Vilma Maria Piotto (Atestado Médico) nos dias 12,18,19 e 25/11 no CME Dona Mariquinha

108610

Edna Prina Arquaz

R$ 340,32

Em substituição de 16 h/a no Maternal III B da Profª Vilma Maria Piotto (Atestado Médico) no dia 12,18,19,25/11 no CME Dona Mariquinha

107713

Edneia Amaral Franco Nunes

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Pré II B da Profª Laura Melo de Jesus (Atestado Médico) no dia 06/10 no CME Futuro Brilhante

107713

Edneia Amaral Franco Nunes

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Pré II B da Profª Luciana Dias dos Santos (Atestado Médico) no dia 24/10 no CME Futuro Brilhante

104589

Elienai Araujo de Almeida

R$ 425,40

Em substituição de 20 h/a no Pré II A da Profª Selma Regina Alves Venancio (Atestado Médico) no dia 04,05,10,11,12/11 no CME Dona Mariquinha

104589

Elienai Araujo de Almeida

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Maternal III B da Profª Vilma Maria Piotto (Atestado Médico) no dia 24/11 no CME Dona Mariquinha

107708

Elisangela Santos Costa Alabi

R$ 850,80

Em substituição de 40 h/a no 4º Ano C da Profª Rute Candida de Oliveira (Atestado Médico) no período de 01 a 30/11 no CME Silvio Paternez

104670

Erci Gonçalves de Oliveira

R$ 170,16

Em substituição de 08 h/a no Pré II B da Profª Luciana Dias dos Santos (Atestado Médico) no período de 27 e 28/10 e 03 e 04/11 no CME Futuro Brilhante

110062

Espedita Macedo de Alencar

R$ 319,05

Em substituição de 15 h/a no Maternal III Ada Profª Lilian Strapasson (Licença óbito) de 08 a 11/11 no CME Leonardo Cezar Vendrame

110062

Espedita Macedo de Alencar

R$ 467,94

Em substituição de 22 h/a no Maternal III A da Profª Lilia Carla da Silva (Licença maternidade) de 17 a 26/11 no CME Leonardo Cezar Vendrame

110062

Espedita Macedo de Alencar

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Pré Unificado da Profª Marilene Vieira de Jesus Mattuela (Licença médica) no dia 29/11 no CME Leonardo Cezar Vendrame

107625

Eulene Soares Corsino

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 8 º Ano B da Profª Celia Cristina Lopes Souza (Atestado Médico) no dia 03/11 no CME Joana Dárc

107625

Eulene Soares Corsino

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no 6 º e 7º B da Profª Bruna de Azevedo Soares (Atestado Médico) no dia 26/11 no CME Joana Dárc

104450

Euzana Andrade Pinheiro

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 3 º Ano A do Profº Venicius Ap. Do Nascimento (Convocação Justiça) no dia 05/11 no CME Joana Dárc

104450

Euzana Andrade Pinheiro

R$ 127,62

Em substituição de 06 h/a no 7 º Ano B da Profª Traudi Hoffmann (Atestado Médico) no dia 30/11 no CME Joana Dárc

104575

Flavian Kelly Silva Mota

R$ 170,16

Em substituição de 08 h/a no 4º F da Profª Anne Kathielly Santos Galli ( Atestado de Óbito) no dia 16 e 17/11 no CME Ayrton Senna

109454

Flavio dos Santos França

R$ 1.106,04

Em substituição de 52 h/a no 7º Ano C/D do Profº Victor Ferreira Barbosa da Silva (Rescisão) no período de 08 a 30/11 no CME Silvio Paternez

107904

Giseli Cristina Sutero Lançone

R$ 255,24

Em substituição de 12 h/a no Maternal III da Profª Gislaine Francisco dos Santos (Atestado Médico) no dia 03,04 e 05/11 no CME Luiz Simões Matias

108547

Glaubia Mendes Barbosa Rizzi

R$ 340,32

Em substituição de 16 h/a no Maternal III B da Profª Miralva da Silva Miguel (Atestado Médico) nos dias 07,08,09 e 14/12, conforme Planilha de substituição do CME Maria Arlene Neves

108547

Glaubia Mendes Barbosa Rizzi

R$ 510,48

Em substituição de 24 h/a no Maternal I A da Profª Karlla Jessica F de Freitas (Juri Popular) no dia 03,04,05, 08,10 e 11/11 no CME Luiz Simões Matias

109840

Guiomar Ferreira Neris Gonçalves

R$ 425,40

Em substituição de 20 h/a no 6º,7º C do Profº Amauri da Silva Salvador (Atestado Médico) no período de 09 a 30/11 no CME José Nodari

109840

Guiomar Ferreira Neris Gonçalves

R$ 319,05

Em substituição de 15 h/a no 6º,7º C do Profº Amauri da Silva Salvador (Atestado Médico) no período de 07 a 21/12 no CME José Nodari

108482

Ivanir Gomes dos Santos

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 6º A do Profº Rodney dos Santos Garcia (Folga Eleitoral) no dia 22/11 no CME Gentila Susin Muraro

109430

Jeniph Aline Campos Brasil

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 3 º Ano C do Profº Joelcio de Avila (Licença Casamento) no dia 27/10 no CME Joana Dárc

107635

Juan Matteus de Souza e Silva

R$ 127,62

Em substituição de 6 h/a no 4º ano B do Profº Fagner Junior Barros Poltronieri (Atestado Médico) no dia 11,18 e 25/11 no CME Fausto Eugenio Masson

107684

Juliana Giareta Frozza

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Maternal III da Profª Valmiria Vieira de Souza Oenning (Visitas CAE) no dia 12/11, conforme Planilha de substituição do CME Cecília Maria de Barcellos

107615

Karine Ferreira dos Santos

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 6º Ano B da Profª Zeiny Talita Francisca Favalessa (Licença Casamento) no dia 12/11 no CME Gentila Susin Muraro

107615

Karine Ferreira dos Santos

R$ 319,05

Em substituição de 15 h/a no 6º, 7º,8º, 9º do Profº Rodney dos Santos Garcia (Folga Eleitoral) nos dias 17,18,19,24/11 no CME Gentila Susin Muraro

104765

Katia Adriana Gonçalves

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 5 º Ano B da Profª Nara Rosane Kist (Atestado Médico) no dia 24/11 no CME Joana Dárc

110123

Katia Silene Elisiario Fagundes

R$ 127,62

Em substituição de 06 h/a no 6 º Ano B, 7ºB, 8º B da Profª Celia Cristina Lopes Souza (Atestado Médico) no dia 04 e 05/11 no CME Joana Dárc

110123

Katia Silene Elisiario Fagundes

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 7º Ano A da Profª Maria Hilda Francisca dos Santos (Atestado Médico) no dia 04/11 no CME Silvio Paternez

110123

Katia Silene Elisiario Fagundes

R$ 2.212,08

Em substituição de 104 h/a no 7º Ano A, B,C,D da Profª Maria Hilda Francisca dos Santos (Atestado Médico) no período de 01 a 30/11 no CME Silvio Paternez

107491

Kellen Cristina Ventura da Silva

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Pré II B da Profª Thaiana Flaviana Duarte (Atestado Médico) no dia 09/11 no CME Gentila Susin Muraro

109440

Lucas Evangelista Ribeiro Tangara Junior

R$ 170,16

Reposição de 08 aulas no 6º Ano do Profº Lucas Evangelista Ribeiro Tangara Junior (Atestado Médico) no dia 29 e 30/11 no CME Ernesto Che Guevara

109440

Lucas Evangelista Ribeiro Tangara Junior

R$ 850,80

Reposição de 40 aulas no 8º e 9º Ano do Profº Lucas Evangelista Ribeiro Tangara Junior (Atestado Médico) no período de 01 a 14/12 no CME Ernesto Che Guevara

110181

Luciana Gomes Bueno

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Maternal I B da Profª Rozane Gomes Oliveira (Atestado Médico) no dia 11/11 no CME Dona Mariquinha

110181

Luciana Gomes Bueno

R$ 255,24

Em substituição de 12 h/a no Maternal II C da Profª Vilma Maria Piotto (Atestado Médico) nos dias 12,17,25/11 no CME Dona Mariquinha

110181

Luciana Gomes Bueno

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Maternal II D da Profª Ana Paula Fernandes dos Santos (Rescisão) no dia 03/12, conforme Planilha de substituição do CME Dona Mariquinha

107703

Lusiana Aprinio do Nascimento

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 5º B da Profª Lucineia Ferreira de Oliveira Gruhn (Atestado Médico) no dia 09/11 no CME Antenor Soares

103344

Luzia Bis da Silva

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Maternal II B da Profª Gilza Pinheiro de Jesus (Visita CAE) no dia 19/11 no CME Leonardo Cezar Vendrame

103344

Luzia Biz da Silva

R$ 170,16

Em substituição de 08 h/a no Maternal II B da Profª Flaviane Nunes de S. Berigo (Atestado Médico) no dia 25 e 26/11 no CME João Maria do Nascimento

108526

Margarete Gimenes de Souza

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 1 º Ano A do Profº Venicius Ap. Do Nascimento (Convocação Justiça) no dia 03/11 no CME Joana Dárc

109696

Maria Adriana Gloria Paiva

R$ 510,48

Em substituição de 24 h/a no Pré II C da Profª Valdinéia Estevão Rampim (Convocação Juri) nos dias 03,05,08 e 10/11 no CME Tania Arantes

108566

Maria Aparecida de Jesus Vicente

R$ 170,16

Em substituição de 08 h/a no Maternal II C da Profª Vilma Maria Piotto (Atestado Médico) nos dias 16 e 23/11 no CME Dona Mariquinha

109979

Maria José Biserra do Nascimento

R$ 170,16

Em substituição de 8 h/a no 1º ano E do Profº Fagner Junior Barros Poltronieri (Atestado Médico) no dia 09,16,23 e 30/11 no CME Fausto Eugenio Masson

109979

Maria José Biserra do Nascimento

R$ 127,62

Em substituição de 6 h/a no 1º ano E do Profº Fagner Junior Barros Poltronieri (Atestado Médico) no dia 07,14,21/12 no CME Fausto Eugenio Masson

107682

Maria Jose Lopes da Silva Filha

R$ 1.340,01

Em substituição de 63 h/a no Pré I C da Profª Iraci Ana Dezordi Bragagnollo (Licença Prêmio) no período de 18 a 30/10 e de 01 a 30/11 no CME João Maria do Nascimento

004010

Maria Nilza Gomes Ferreira

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 1º Ano B do Profº Igor Vinícius Silva Ferreira (Atestado Médico) no dia 09/11 no CME Dom Bosco

108627

Marilda Rodrigues Simplicio

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 6º Ano B do Profº Igor Vinícius Silva Ferreira (Atestado Médico) no dia 05/11 no CME Dom Bosco

109741

Marilson Nascimento da Silva

R$ 467,94

Em substituição de 22 h/a no 6º,7º C,9º C do Profº Amauri da Silva Salvador (Atestado Médico) no período de 17 a 29/11 no CME José Nodari

108650

Marinete Campos Alves

R$ 106,35

Em substituição de 05 h/a no 1º F da Profª Maria José Batista Soares Martins (Atestado Médico) no período de 01 a 03/12 no CME Ayrton Senna

108650

Marinete Campos Alves

R$ 680,64

Em substituição de 32 h/a no 1º F da Profª Maria José Batista Soares Martins (Atestado Médico) no período de 04 a 31/10 no CME Ayrton Senna

108650

Marinete Campos Alves

R$ 850,80

Em substituição de 40 h/a no 1º F da Profª Maria José Batista Soares Martins (Atestado Médico) no período de 01 a 30/11 no CME Ayrton Senna

004241

Marly Fatima Guimarães de Barros

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Maternal II C da Profª Vilma Maria Piotto (Atestado Médico) no dia 18/11 no CME Dona Mariquinha

003972

Marta Reghina Rodrigues Vieira

R$ 255,24

Em substituição de 12 h/a no Pré II A da Profª Karlla Jessica F de Freitas (Juri Popular) no dia 08,10 e 11/10 no CME Luiz Simões Matias

104581

Marynele Oliveira Carvalho

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Maternal III B da Profª Vilma Maria Piotto (Atestado Médico) no dia 25/11 no CME Dona Mariquinha

109575

Mauricio Aparecido da Silva

R$ 1.106,04

Em substituição de 52 h/a no 6º Ano B/C do Profº Victor Ferreira Barbosa da Silva (Rescisão) no período de 08 a 30/11 no CME Silvio Paternez

109575

Mauricio Aparecido da Silva

R$ 1.106,04

Em substituição de 52 h/a no 6º Ano B/C do Profº Victor Ferreira Barbosa da Silva (Rescisão) no período de 01 a 22/12 no CME Silvio Paternez

109614

Meirivane Viviane dos Santos

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 6ºA do Profº Rodney dos Santos Garcia (Folga Eleitoral) no dia 16/11 no CME Gentila Susin Muraro

110180

Mercia Geraldo Pereira

R$ 680,64

Em substituição de 32 h/a no 1º F da Profª Rosilei Schmitt (Atestado Médico) no período de 01 a 21/12 no CME Luiz Simões Matias

110180

Mercia Geraldo Pereira

R$ 170,16

Em substituição de 08 h/a no PréII B da Profª Rosilei Schmitt (Atestado Médico) no dia 29 e 30/11 no CME Luiz Simões Matias

109442

Mileni Stuchi Simplicio de Souza

R$ 340,32

Em substituição de 16 h/a no 6º,7º C,8º C,9º C do Profº Amauri da Silva Salvador (Atestado Médico) no período de 18 a 26/11 no CME José Nodari

109442

Mileni Stuchi Simplicio de Souza

R$ 510,48

Em substituição de 24 h/a no 6º,7º C,8º C,9º C do Profº Amauri da Silva Salvador (Atestado Médico) no período de 02 a 17/12 no CME José Nodari

103322

Nara Rosane Nunes Kist

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 1 º Ano B da Profª Sirlene Pinheiro (Atestado Médico) no dia 03/11 no CME Joana Dárc

103322

Nara Rosane Nunes Kist

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 3 º Ano B da Profª Katia Adriana Gonçalves (Atestado Médico) no dia 11/11 no CME Joana Dárc

103322

Nara Rosane Nunes Kist

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 5 º Ano A da Profª Izabela Louzada Hilgert (Atestado Médico) no dia 30/11 no CME Joana Dárc

107695

Nilza Batista Puger

R$ 510,48

Em substituição de 24 h/a no Pré II C da Profª Selma Regina Alves Venancio (Atestado Médico) no dia 03,08,09,10,16,17 e 23/11 no CME Dona Mariquinha

107695

Nilza Batista Puger

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Maternal II C da Profª Vilma Maria Piotto (Atestado Médico) no dia 23/11 no CME Dona Mariquinha

108017

Pamela dos Reis

R$ 21,27

Em substituição de 01 h/a no 7º C da Profª Josefa Rosa da Silveira (Licença Prêmio) no dia 04/11 no CME Antenor Soares

108604

Patricia Silva Quatrin

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no 3º B e 4º C da Profª Lucineia Ferreira de Oliveira Gruhn (Atestado Médico) no dia 08 e 09/11 no CME Antenor Soares

108604

Patricia Silva Quatrin

R$ 63,81

Em substituição de 03 h/a no 3º A da Profª Maria Veronica Quirino da Silva (Atestado Médico) no dia 11/11 no CME Antenor Soares

107624

Rafaela Jardini Brandão Possamay

R$ 127,62

Em substituição de 6 h/a no 3º ano C do Profº Fagner Junior Barros Poltronieri (Atestado Médico) no dia 11,18 e 25/11 no CME Fausto Eugenio Masson

107624

Rafaela Jardini Brandão Possamay

R$ 170,16

Em substituição de 8 h/a no 3º ano B e C da Profª Denise Ferreira Marques Gomes (Atestado Médico) no dia 17 e 19/11 no CME Fausto Eugenio Masson

109843

Regina Fernanda Weissheimer

R$ 1.106,04

Em substituição de 52 h/a no 5º ano C da Profª Adriana Kelly Bandeira de Araújo (Atestado Médico) no período de 04 a 30/11 no CME Fausto Eugenio Masson

107671

Renata de Souza Costa

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 4º Ano B do Profº Igor Vinícius Silva Ferreira (Atestado Médico) no dia 08/11 no CME Dom Bosco

104824

Rosana das Graças Costa Ferreira

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Pré I da Profª Valmiria Vieira de Souza Oenning (Visitas CAE) no dia 10/11, conforme Planilha de substituição do CME Cecília Maria de Barcellos

110067

Rosana Gonçalves Afonso

R$ 170,16

Em substituição de 08 h/a no Pré II B da Profª Rosilei Schmitt (Atestado Médico) no dia 29 e 30/11 no CME Luiz Simões Matias

104578

Rosangela Socorro Prates Silva

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 2º Ano A do Profº Igor Vinícius Silva Ferreira (Atestado Médico) no dia 03/11 no CME Dom Bosco

109969

Rosiana da Silva Oliveira

R$ 255,24

Em substituição de 12 h/a no 1º Ano A da Profª Darci Maria de Lara Ponsoni (Juri Popular) no período de 04 a 11/11 no CME Silvio Paternez

109969

Rosiana da Silva Oliveira

R$ 255,24

Em substituição de 12 h/a no 5º Ano A da Profª Darci Maria de Lara Ponsoni (Juri Popular) no período de 06 a 09/12 no CME Silvio Paternez

107710

Rosilei Schimitt

R$ 255,24

Em substituição de 12 h/a no Pré II A da Profª Gislaine Francisco dos Santos (Atestado Médico) no dia 03,04 e 05/11 no CME Luiz Simões Matias

001642

Sandra Aparecida Jorge Gindri

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 8 º Ano B da Profª Celia Cristina Lopes Souza (Atestado Médico) no dia 04/11 no CME Joana Dárc

107689

Sandra Geni de S. Viana

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no Maternal II A da Profª Marcia Ferreira Souza Maziero (Licença acompanhamento) no dia 12/11 no CME Luiz Simões Matias

107689

Sandra Geni de S. Viana

R$ 170,16

Em substituição de 08 h/a no Maternal III A da Profª Giseli Cristina Sutero Lançone (Licença acompanhamento) no dia 29 e 30/11 no CME Luiz Simões Matias

109687

Sandra Mara Silva Rodrigues

R$ 170,16

Em substituição de 08 h/a no Pré II A da Profª Karlla Jessica F de Freitas (Juri Popular) no dia 03 e 04/11 no CME Luiz Simões Matias

107651

Santa Jesuino de Faria

R$ 63,81

Em substituição de 03 h/a no 7º C da Profª Traudi Hoffmann (Atestado Médico) no período de 11 a 05/11 no CME José Nodari

107673

Tatiane Lozano da Silva Mendes

R$ 85,08

Em substituição de 04 h/a no 3º E da Profª Eunice Costa de Aguiar (Atestado Médico) no dia 05/11 no CME Ayrton Senna

107673

Tatiane Lozano da Silva Mendes

R$ 595,56

Em substituição de 28 h/a no 4º D da Profª Cleonice Pacheco da Silva (Atestado Médico) no período de 09 a 23/11 no CME Ayrton Senna

107673

Tatiane Lozano da Silva Mendes

R$ 148,89

Em substituição de 07 h/a no 4º E da Profª Daiana Daniela Soares (Atestado Médico) no período de 17 a 19/11 no CME Ayrton Senna

002746

Valmiria Vieira de Souza Oenning

R$ 170,16

Em substituição de 08 h/a no Maternal I da Profª Aline Fonseca de Souza Reis (Licença óbito) no dia 22 e 23/11, conforme Planilha de substituição do CME Cecília Maria de Barcellos

109980

Vandréia Leandro Mendonça

R$ 42,54

Em substituição de 02 h/a no 3º C do Profº José Ricardo Tognon (Falta injustificada) no dia 19/11 no CME Silvio Paternez

109980

Vandréia Leandro Mendonça

R$ 595,56

Em substituição de 28 h/a no 2º Ano A da Profª Rute Candida de Oliveira (Atestado Médico) no período de 01 a 30/11 no CME Silvio Paternez

109980

Vandréia Leandro Mendonça

R$ 595,56

Em substituição de 21 h/a no 2º Ano A da Profª Rute Candida de Oliveira (Atestado Médico) no período de 01 a 21/12 no CME Silvio Paternez

108557

Vanilza Conceição de Freitas

R$ 127,62

Em substituição de 6 h/a no 2º ano D do Profº Fagner Junior Barros Poltronieri (Atestado Médico) no dia 10,17 e 24/11 no CME Fausto Eugenio Masson

108557

Vanilza Conceição de Freitas

R$ 127,62

Em substituição de 6 h/a no 2º ano D do Profº Fagner Junior Barros Poltronieri (Atestado Médico) no dia 01,08 e 15/12 no CME Fausto Eugenio Masson

109571

Zenilda Neto de Souza Goulart

R$ 63,81

Em substituição de 03 h/a no 3º B da Profª Maria Veronica Quirino da Silva (Atestado Médico) no dia 11/11 no CME Antenor Soares

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1996DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 162/SERRAPREV/2021 protocolado sob nº 32644/2021, o Memorando nº 2947/SAD/2021 e os Despachos dos Secretários;

CONSIDERANDO o Processo nº 2021.11.100007PA e o Parecer Jurídico nº 169/2021 que concedeu o Abono Permanente;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao servidor CARLOS AUGUSTO GEROLIN, portador do RG nº 27041611 SSP/SP, registrado sob o nº 000190, admitido em 03/08/1985, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II o ABONO DE PERMANÊNCIA com base na Lei Complementar nº 153/2021.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ÂNGELA NASCIMENTO DA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1997DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 946/2021 protocolado sob nº 36894/2021 e o Memorando nº 36894/SAD/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 390 de 12 de fevereiro de 2021 que designou o Coordenador de Cemitério Municipal;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1781 de 03/11/2021 que alterou a escala anual de Férias;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a designaçãoem substituição a senhora SILVANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 17556660 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 104385, admitida em 04/05/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura para responder pelo cargo comissionado de COORDENADOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, símboloDAI-II de acordo com a Lei Municipal nº 5.117/2019 de 12/04/2019, fazendo jus ao recebimento proporcional dos dias trabalhados da comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, conforme art. 4º da Lei nº 2.833/2008 de 22 de janeiro de 2008, durante o período em que o titular da pasta, LUIZ MARCOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 10558152 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, matrícula nº 105820, admitido em 15/08/2017 e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura designado como COORDENADOR DE CEMITÉRIO MUNICIPAL por meio da Portaria nº 390 de 12/02/2021,se encontrar afastado para usufruto de férias no período de 08/11/2021 a 17/11/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI - Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1998 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 966/2021 protocolado sob n º 37680/2021 e o Memorando nº 3087/SAD/2021;

CONSIDERANDO a Portaria 792 de 19 de julho de 2020 que concedeu o percentual de Adicional de Insalubridade de 30%, conforme LTCAT -2019;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º ALTERARo percentual de Adicional de Insalubridade de 30% concedido por meio da Portaria nº 792 de 19/07/2020 para 40% ao servidor descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, conforme LTCAT - 2019.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Função

INÍCIO DAS ATIVIDADES INSALUBRES

Grau de insalubridade

GES

001883

CLAUDIO APARECIDO HOEPPERS

GARI

SINFRA/OBRAS

Manutenção de Limpeza de Vias Públicas

01/12/2021

40%

10.02.13

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI - Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1999 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 875/SINFRA/2021 protocolado sob o nº 34087/2021, a Análise Técnica SST nº 086/2021, o Memorando nº 948/SINFRA/2021 protocolado sob nº 37109/2021, o Memorando nº 2881/SAD/2021 e o Memorando 3087/SAD/2021;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura descrito abaixo, conforme teor do Memorando nº 948/SINFRA/2021 protocolado sob nº 37109/2021.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

GES

110198

LUCAS GUSTAVO DOS SANTOS

ENCARREGADO DE SERVIÇO II

SINFRA/Manutenção

30%

-------

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI - Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2000 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 4334/2021 em 11/02/2021 e o Processo nº 013/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 042/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

CLAUDENICE BELINELLO DOS SANTOS

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

18/03/2002

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe D – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe D – Nível IV – “35%”

SUPERIOR

Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia na Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia de Rondônia”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo fevereiro/2021, conforme protocolo sob nº 4334/2021 de 11/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2001 DE 09DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o atestado médico protocolado sob nº 35338/2021 e homologado pelo Médico do Trabalho Dr. Rodrigo Gimenez CRM/MT 10.465 - RQE 4.779-MT;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1109/DGPP/SEMEC/2021 protocolado sob o nº 35338/2021 e o Memorando nº 3095/SAD/2021;

CONSIDERANDO o art. 27 da Lei Complementar Municipal nº. 163/2012 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 163/2012 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 27 da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:

Registro

Nome

Cargo

Função

Período do Atestado

Dias

000886

ADOLAR JORGE RHODEN

Professor dos anos finais - História - 30 horas

CMAE Ulisses Guimarães

Atuar como Professor no assessoramento pedagógico no CMAE Ulisses Guimarães

21/11/2021

a

19/05/2022

180 dias

Descrição da Função a desempenhar

Desenvolve as atividades facilitador na instrumentalização de recursos aos educandos para sua aprendizagem; acompanhar os educandos em simulados e provas; auxiliar os docentes em sala de aula; orientar e ensinar os educandos com dificuldades facilitando o processo da organização da aprendizagem e de concentração do educando, dessa forma, despertando o interesse em aprender. Fazer acompanhamento pedagógico individualizado. Organizar e arquivar os documentos, auxiliar no controle e tabulação das avaliações aplicadas aos educandos; controlar os materiais e equipamentos pedagógicos. Auxiliar o coordenador pedagógico e a gestão escolar no que for necessário para o bom aprendizado do educando. Trabalhar sempre de forma coletiva e democrática a fim de alcançar os objetivos da instituição. Contribuir para o ensino aprendizagem e na formação do educando.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal;Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2002DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o atestado médico protocolado sob nº 33927/2021 e homologado pelo Médico do Trabalho Dr. Rodrigo Gimenez CRM/MT 10.465 - RQE 4.779-MT;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1111/DGPP/SEMEC/2021 protocolado sob nº 33927/2021 e o Memorando 3095/SAD/2021;

CONSIDERANDO os art. 33, 34, 50, 51, 52, 59 e 60 da Lei Complementar Municipal nº. 006/1994 os quais tratam tanto do procedimento de readaptação quanto da movimentação interna de servidores dentro da mencionada carreira para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO que a legislação concedeu ao administrador público discricionariedade para adotar uma delas, prevendo inúmeras hipóteses, nas quais a movimentação pode ser realizada “ex officio” observando o interesse do serviço;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções no mesmo grupo ocupacional, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 006/1994 estabelece o procedimento de readaptação em cargo de carreira e de atribuições afins, mediante transferência, observados os requisitos de habilitação exigidos;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 006/1994, de 21 de junho de 1994, da servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação relacionada a seguir:

Registro

Nome

Cargo

Função

Período do Atestado

Dias

004344

RENI DA SILVA

Ajudante de Serviços Gerais

CME Tia Lina

Atuar como Ajudante de Serviços Gerais no

CME Tia Lina

06/11/2021

a

04/05/2022

180 dias

Descrição da Função a desempenhar

Desenvolve as atividades de atendimento ao público interno e externo, colaboração com a organização do CME, bem como serviços de entrega, de recebimento, de confecção de documentos e materiais, manter as rotinas previamente definidas em cada ambiente de trabalho seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao ambiente, repassar lista de compras para o responsável do setor; receber mercadorias e armazená-las em local adequado, auxiliar a gestão escolar na logística de entrega de materiais pedagógicos e produtos alimentícios aos pais e/ou responsáveis dos alunos considerando o combate a pandemia do COVID-19.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2003 DE 09DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o atestado médico protocolado sob nº 35013/2021 e homologado pelo Médico do Trabalho Dr. Rodrigo Gimenez CRM/MT 10.465 - RQE 4.779-MT;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1112/DGPP/SEMEC/2021 protocolado sob o nº 35013/2021 e o Memorando nº 3095/SAD/2021;

CONSIDERANDO o art. 27 da Lei Complementar Municipal nº. 163/2012 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 163/2012 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 27 da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, à servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:

Registro

Nome

Cargo

Função

Período do Atestado

Dias

104354

VANESSA APARECIDA XAVIER BRAZIL

Técnico de Apoio Infantil

CME Dona Nena

Atuar como Secretária Escolar CME Dona Nena

16/11/2021

a

14/05/2022

180 dias

Descrição da Função a desempenhar

Desenvolvendo as atividades de coordenando os trabalhos de levantamento de dados educacionais para o censo Escolar; cumprir a legislação em vigor, as orientações e determinações hierárquicas; controlar as atividades de registro, escrituração e processamento de dados, assegurando o cumprimento de normas, prazos determinados pelo calendário escolar e pelos órgãos competentes; elaborar e divulgar editais, comunicados e instruções relativas às ações próprias da secretaria; levantar informações sobre lançamento de notas escolares no sistema de controle e gestão acadêmica e encaminhar à coordenação pedagógica para as medidas cabíveis; emitir relatórios e atas finais sobre rendimento escolar; manter organizado livros, escrituração, correspondências e documentação relativa à vida escolar dos alunos e vida funcional dos profissionais da educação; participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Escolar; planejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar as ações pertinentes à secretaria, mantendo-a articulada com as demais programações do Centro Municipal de Ensino; redigir as correspondências do Centro Municipal de Ensino; responsabiliza-se pela entrada e saída de documentos sob a guarda da secretaria; restringir o acesso de pessoas estranhas à rotina da secretaria; tomar medidas cabíveis para verificar a regularidade e manter atualizadas as escriturações, os arquivos, informações educacionais relacionadas à vida escolar dos alunos, aos indicadores, relatórios, banco de dados e as informações próprias da secretaria; zelar pelo uso racional dos recursos materiais e tecnológicos disponíveis para o desempenho de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 163/2012.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2004 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob nº 37737/2021;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos a senhora MARIA HELENA NOGUEIRA SANTOS,portadora do Registro Geral nº 0728376-8 SSP/RS, servidora no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - UBSF CENTRO II, registrada sob nº 103827, admitida em 06/01/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 06/12/2021 a 10/12/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2005 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº 1205/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 31117/2021, a Comunicação nº 685/RH/SMS/2021, a Decisão nº 061/RH/SMS/2021 e o Mandado de Intimação nº 041/RH/SMS/2021 e o Memorando nº 3096/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora GEISIBEL CAMARGO DOS SANTOS, portadora do RG nº 15047024 SSP/RS, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, admitida em 05/03/2014, registrada sob o nº 103389 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde 01 (uma) Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 05/03/2014 a 04/04/2019, deliberada pela Decisão nº 061/RH/SMS/2021, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

05/03/2014 a 04/04/2019

20/12/2021 a 18/01/2022

30 (trinta) dias

02/01/2023 a 31/01/2023

30 (trinta) dias

02/01/2024 a 31/01/2024

30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2006 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 9549/2021 em 26/03/2021 e o Processo nº 018/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 035/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

EDER SILVA DE OLIVEIRA

AGENTE ADMINISTRATIVO II

22/04/2003

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe C10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe C10 – Nível V – “25%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de MBA em Administração Hospitalar Área de Conhecimento Administração e Direito de Pós-Graduação Lato Sensu na Universidade Pitágoras Unopar Londrina/PR”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo abril/2021, conforme protocolo sob nº 9549/2021 de 26/03/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2007 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 27492/2021 em 08/09/2021 e o Processo nº 038/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 037/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS

MOTORISTA

02/03/2012

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe B10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe B10 – Nível IV – “25%”

SUPERIOR

Curso Superior em Gestão Ambiental na Faculdade de Tecnologia CNA em Brasília”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo setembro/2021, conforme protocolo sob nº 27492/2021 de 08/09/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2008 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob nº 37994/2021;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos a senhora MARIA ELENITA DA SILVA,portadora do Registro Geral nº 503279 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, registrada sob nº 103583, admitida em 14/07/2014 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 03/12/2021 a 07/12/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2009 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 398/GP/2021 protocolado sob nº 39055/2021, o Memorando nº 266/DG/SAMAE-2021 e o Memorando 3173/SAD/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 500 de 09 de março de 2021 que nomeou o Diretor Geral do SAMAE.

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o senhor ROSSANO FERRARI, portadora do RG nº 08265682 SJSP/MT, ocupante do cargo comissionado de Gerente Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) para exercer a função comissionada de DIRETOR GERAL DO SAMAE daAutarquia Municipal SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), conformeLei Municipal nº 3.739/2012 de 16/02/2012, com atribuições do cargo de acordo com as expressas no art. 9º e visando a execução dos serviços previstos na Lei nº 2.100/2003 de 29/12/2003 e fazendo jus ao subsídio do cargo, em substituição ao atual diretor, HELITON LUIZ DE OLIVEIRA, portador do RG nº 728153 SSP/MT, durante o usufruto de férias no período de 30 (trinta) dias, correspondendo ao período de 13/12/2021 a 12/01/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor ROSSANO FERRARI, portadora do RG nº 08265682 SJSP/MT, ocupante do cargo comissionado de Gerente Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) para exercer a função comissionada de DIRETOR GERAL DO SAMAE daAutarquia Municipal SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), conformeLei Municipal nº 3.739/2012 de 16/02/2012, com atribuições do cargo de acordo com as expressas no art. 9º e visando a execução dos serviços previstos na Lei nº 2.100/2003 de 29/12/2003 e fazendo jus ao subsídio do cargo, em substituição ao atual diretor, HELITON LUIZ DE OLIVEIRA, portador do RG nº 728153 SSP/MT, durante o usufruto de férias no período de 30 (trinta) dias, correspondendo ao período de 13/12/2021 a 12/01/2022, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 2009/2021, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 13/12/2021, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Diretor Geral do SAMAE.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração; ROSSANO FERRARI - Diretor Geral do SAMAE.

PORTARIA Nº 2010 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob nº 37978/2021;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos a senhora DINALVA DE FATIMA FILES DA SILVA,portadora do Registro Geral nº 03258319 SESP/MT, servidora contratada no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SEMEC, registrada sob nº 109662, admitida em 07/06/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 07/12/2021 a 11/12/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento apresentada pela servidora e protocolada sob nº 38126/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Licença Casamento por 08 (oito) dias consecutivos a senhora JAQUELINE NUNES CARVALHO,portadora do Registro Geral nº 2241740-0 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - MATEMÁTICA - 30 HORAS, registrada sob nº 108036, admitida em 08/10/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação nos termos do Art. 66, inciso V, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 163/2012, no período de 11/12/2021 a 18/12/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2012 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico e a Certidão de Nascimento protocolado pela servidora sob o nº 38061/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora JUSCELIA APARECIDA DE SOUZA, portadora do RG nº 20172435 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, registrada sob nº 101760, admitida em 17/11/2011 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 75, inciso III, da Lei Complementar n°. 006/1994 de 21 de junho de 1994, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Fernando Oliveira Prado, CRM 5687/MT, no período de 10/12/2021 a 07/06/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO RECICLA

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 122/CMP/2021 protocolado sob nº 38036/2021 e o Memorando 3110/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1ºINSTITUIR, a partir desta data, a composição daComissão Especial para recebimento de bens PROJETO RECICLA PREFEITURA, conforme reunião realizada no dia 07/12/2021:

PRESIDENTE

REGISTRO

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

107812

ANA ALICE CARVALHO VIEIRA

COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SAD

MEMBRO TÉCNICO

TONY STEVEN DE SOUZA RIOS

SAMAE

MEMBROS

002125

VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEME

004527

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMS

109163

MAGNO CESAR FERREIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SEMMEA

110308

ANGELA XAVIER BELIZARIO

SUPERINTENDENTE DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS

SEPLAN

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2014 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº 1191/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 29949/2021, a Decisão nº 056/RH/SMS/2021, o Mandato de Intimação nº 047/RH/SMS/2021, a Comunicação nº 679/RH/SMS/2021, o requerimento da própria servidora e o Memorando nº 3086/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora JANETE ZAKRZESKI, portadora do RG nº 65258633 SSP/RR, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 04/08/2014, registrada sob o nº 103645 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, correspondente ao quinquênio de 04/08/2014 a 03/10/2019, conforme a Decisão nº 056/RH/SMS/2021 e o Mandato de Intimação nº 047/RH/SMS/2021, nos termos do § 2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

04/08/2014 a 03/10/2019

01/12/2021 a 30/12/2021

1 (um) mês

02/05/2022 a 31/05/2022

1 (um) mês

01/12/2022 a 30/12/2022

1 (um) mês

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2015 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº 1189/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 36684/2021, a Decisão nº 029/RH/SMS/2021, o Mandato de Intimação nº 027/RH/SMS/2021, a Comunicação nº 671/RH/SMS/2021, o requerimento da própria servidora e o Memorando nº 3086/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora IVONETE DOS SANTOS VALÉRIO, portadora do RG nº 30180023 SSP/RR, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, admitida em 17/05/2011, registrada sob o nº 101350 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 17/05/2011 a 16/05/2016, conforme a Decisão nº 029/RH/SMS/2021 e o Mandato de Intimação nº 027/RH/SMS/2021, nos termos do § 2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

17/05/2011 a 16/05/2016

20/12/2021 a 18/01/2022

30 (trinta) dias

01/06/2022 a 30/06/2022

30 (trinta) dias

01/06/2023 a 30/06/2023

30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 38207/2021.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos a senhora APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS DALOSSE, portadora do RG nº 1264876-0 SSP/MT, contratada no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA, admitida em 21/05/2021, registrado sob o nº 109549 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso III da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 09/12/2021 a 16/12/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2017 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Ofício 177/SERRAPREV/2021 e o Despacho do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º CEDER, a partir desta data, para o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal de Tangará da Serra Mato Grosso - SERRAPREV a senhora ESTELA MARES TOLEDO ROSA, portadora doRG nº 801982 SSP/MT, matrícula 102988, servidora efetiva no cargo de Administradora, admitida em 29/10/2013 e lotada na Secretaria Municipal de Educação para exercer o cargo comissionado deAssessora Administrativa, Financeira e Previdenciária, nos termos do § 10 do art. 79 da Lei Complementar nº 153 de 14 de abril de 2011, para o Biênio 2021/2023, fazendo jus a remuneração do cargo com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Cabe ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal de Tangará da Serra Mato Grosso - SERRAPREV custear o subsídio da referida servidora no cago comissionado durante a vigência da cedência.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora ESTELA MARES TOLEDO ROSA, portadora doRG nº 801982 SSP/MT, matrícula 102988, servidora efetiva no cargo de Administradora, admitida em 29/10/2013 e lotada na Secretaria Municipal de Educação para exercer o cargo deAssessora Administrativa, Financeira e Previdenciáriado Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal de Tangará da Serra Mato Grosso - SERRAPREV, nos termos do § 10 do art. 79 da Lei Complementar nº 153 de 14 de abril de 2011, para o Biênio 2021/2023, fazendo jus a remuneração do cargo cujo subsídio será custeado pelo SERRAPREV, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 2017/2021, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 16/12/2021, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Assessora Administrativa, Financeira e Previdenciáriado Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal de Tangará da Serra Mato Grosso - SERRAPREV.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração; ESTELA MARES TOLEDO ROSA - Assessora Administrativa, Financeira e Previdenciária.

PORTARIA Nº 2018DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº 70/2021 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - SERRAPREV de 06/12/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, a partir de 20/12/2021, o benefício de aposentadoria por Idade à servidora MARIA GERALDA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG nº 428901 SSP/MT, efetiva no cargo de ZELADOR, Classe: E - Nível: III - Grupo: OCUPACIONAL I, com carga horária de 40 horas semanais, admitida em 03/06/1996, registrada sob nº 001240, lotada na Secretaria Municipal de Administração, contando com 25 (vinte e cinco) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias de tempo de contribuições, com proventos proporcionais, conforme processo administrativo do SERRAPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - MT, nº 2021.02.00057P.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 28159/2021 em 14/09/2021 e o Processo nº 041/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 021/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

LUCINEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

16/05/2002

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe D10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe D10 – Nível V – “25%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Recursos Humanos na Faculdade FAVENI, Venda Nova do Imigrante-ES”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo setembro/2021, conforme protocolo sob nº 28159/2021 de 14/09/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e teor dos Memorandos 2923, 3042 e 3082, 3115 e 3172/SAD/2021;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, relacionados a seguir:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

109934

CLEONICE ROSA DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: YASMIN DA SILVA

29/11/2021

30/11/2021

02

109206

FLAVIO EDUARDO BARBOSA MATIAS

CHEFE DE PROTOCOLO

FILHO: ARTHUR EDUARDO

16/11/2021

16/11/2021

1:00H

101638

GILSON DA SILVA RAMOS

AGENTE ADMINISTRATIVO II

FILHO: BRENO GOMES

02/12/2021

03/12/2021

02

110178

GISELLE APARECIDA DE AMORIM INACIO

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: ANNA BEATRIZ

16/12/2021

16/12/2021

01

110121

KEYDMANN KLECIA DIAS SANTOS

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: LAURA MARIA

14/12/2021

14/12/2021

01

103692

LUCIVANY ROCHA BEZERRA

AGENTE ADMINISTRATIVO II

MÃE: ANA LUCIA

06/12/2021

06/12/2021

01

109114

MICHELE ROSA DE JESUS

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: SAMUEL ROSA

30/11/2021

30/11/2021

01

103561

SUELI MARIA DE SOUZA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: ELOÁ SOUZA

10/11/2021

12/11/2021

03

103561

SUELI MARIA DE SOUZA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: ELOÁ SOUZA

29/11/2021

30/11/2021

02

006564

TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI

RECEPCIONISTA

FILHO: SILVIO LUIS

13/12/2021

13/12/2021

01

110021

VALERIA DOS SANTOS RODRIGUES

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: VITÓRIA HELENA

08/12/2021

11/12/2021

04

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A Senhora Secretária Municipal de Fazenda de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o requerimento dos servidores e despacho nos Memorandos de Nº 1495, 1558, 1599 e 1622/DP/2021.

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, conforme segue:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

004479

CASSIA JACINTO SIQUEIRA

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO II

FILHA: ALICE ALVES

30/11/2021

30/11/2021

01

004479

CASSIA JACINTO SIQUEIRA

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO II

FILHA: SOFIA ALVES

07/12/2021

07/12/2021

01

004575

FERNANDA SOBRAL DE ARAUJO

ASSESSORIA DO APLIC

MÃE: EDINEUZA SOBRAL

16/11/2021

16/11/2021

01

002503

LUZIA CELIA SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO II

ESPOSO: MARCOS ANTONIO

10/12/2021

11/12/2021

02

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: ANGELA NASCIMENTO DA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ- Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2022 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Secretário Municipal de Planejamento de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ADÃO LEITE FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e teor do Memorando 3044 e 3134/SAD/2021;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 a servidora lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, relacionados a seguir:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

101832

CLAUDINEIA CALIXTO DA SILVA

RECEPCIONISTA

MÃE: ÁUREA CARVALHO

08/12/2021

13/12/2021

06

107378

TAYSE MIRELLA DE ALMEIDA CARDOSO

AG. ADMINISTRATIVO II

MÃE: SELMA REGINA DE ALMEIDA

01/12/2021

03/12/2021

03

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 43ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: ADÃO LEITE FILHO - Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2023 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ABERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e visto nos 1517 e 1581/DP/2021;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 os servidores lotados no Gabinete do Prefeito relacionada a seguir:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

101320

NICOLE VENANCIO CEZARIO

RECEPCIONISTA

FILHA: LAVINIA CEZARIO GUTH

23/11/2021

24/11/2021

02

101320

NICOLE VENANCIO CEZARIO

RECEPCIONISTA

FILHA: LAVINIA CEZARIO GUTH

03/12/2021

03/12/2021

01

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A Senhora Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e teor dos Memorandos nº 1100, 1165, 1179, 1187, 1200, 1212 e 1234/RH/SMS/2021;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, relacionados a seguir:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

108694

ANA CAROLINA RIBEIRO SILVA DE PAULA

MÉDICO

PAI: JOAQUIM CANDIDO

24/09/2021

01/10/2021

08

104387

ADRIANA CORREIA SOARES

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

FILHA: VITORIA PAULINA

07/10/2021

31/10/2021

25

102284

APARECIDA FERREIRA DA SILVA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FILHA: GABRIELE FERREIRA

16/112021

18/11/2021

03

110219

ALINE MARCOLINO TEODORO

ENFERMEIRA

FILHO: TIAGO TEODORO

26/11/2021

26/11/2021

0,5

101569

ANDREIA MICHELI SOARES

OPERADOR DE RAIO-X 30H

FILHO: MIGUEL SOARES

08/12/2021

08/12/2021

01

109745

BERKLOURDES MENDES FONSECA

TELEF. AUX. DA REG. MÉDICA

MÃE: MARIA LOURDES

05/11/2021

07/11/2021

03

109744

CINARIA BATISTA COIMBRA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FILHA: REBECA COIMBRA

04/11/2021

05/11/2021

02

109744

CINARIA BATISTA COIMBRA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FILHA: REBECA COIMBRA

08/12/2021

09/12/2021

02

101480

CLAUDIO BRANDAO CANUSO

MEDICO GINECOLOGISTA

MÃE: MARIA HELENA

09/11/2021

12/11/2021

04

101480

CLAUDIO BRANDAO CANUSO

MEDICO GINECOLOGISTA

MÃE: MARIA HELENA

29/11/2021

03/12/2021

05

109602

DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX

ENFERMEIRA

FILHO: GUILHERME FEIX

11/11/2021

11/11/2021

1:00H

101334

DEVAINE DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: NATALIA DA SILVA

03/12/2021

03/12/2021

0,5

108431

EDJANIA DOS SANTOS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FILHO: GEOVANE JORGE

22/10/2021

22/10/2021

01

103878

ELIEZER RABASCO

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

ESPOSA: CRISTIANE CANELLI

05/11/2021

05/11/2021

01

103878

ELIEZER RABASCO

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

ESPOSA: CRISTIANE CANELLI

12/11/2021

12/11/2021

01

101450

EDMAR MARTINS DE SOUSA

RECEPCIONISTA

FILHA: JAKELLINE DEBORA

26/11/2021

26/11/2021

01

102288

HAIRES RIBEIRO DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

PAI: MIZAEL RIBEIRO

26/11/2021

26/11/2021

01

006583

IGO MUNDIM MAGALHAES

FISIOTERAPEUTA

FILHO: MATHEUS ALMEIDA

07/12/2021

08/12/2021

02

004929

JOICE CRISTIANE WINK

AGENTE ADMINISTRATIVO II

FILHA: SARA WINK

25/10/2021

25/10/2021

01

004510

JOEL MARCOS PEREIRA

MEDICO

ESPOSA: LETICIA CARVALHO

01/11/2021

29/01/2022

90

101283

JULIANA HERRERO DA SILVA

ENFERMEIRA

MÃE: MARIA APARECIDA

02/12/2021

02/12/2021

01

004353

KHRIS BARBOSA GONÇALVES CAPELLARI

FARMACEUTICA

MÃE: MARLI TEREZINHA

01/12/2021

01/12/2021

01

104254

KELY CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

FILHO: EDUARDO HENRIQUE

04/11/2021

04/11/2021

0,5

107423

LUCY MARINA DE SOUZA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FILHA: ANA BEATRIZ

24/11/2021

26/11/2021

03

107391

LUCIANA ALVES FEITOSA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: KAIKY ALBES

18/11/2021

19/11/2021

02

107391

LUCIANA ALVES FEITOSA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: HELOISA ALVES

06/12/2021

06/12/2021

01

102157

LIDIOMAR SILVA BARBOZA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

MÃE DIOLANDINA DA SILVA

29/11/2021

29/11/2021

01

004387

MARIA DE FATIMA MORENO CAMARÇO

BIOQUIMICA

PAI: PEDRO MARINHO

18/10/2021

20/10/2021

03

004387

MARIA DE FATIMA MORENO CAMARÇO

BIOQUIMICA

PAI: PEDRO MARINHO

16/11/2021

18/11/2021

03

004387

MARIA DE FATIMA MORENO CAMARÇO

BIOQUIMICA

PAI: PEDRO MARINHO

07/12/2021

07/12/2021

01

101723

MICHELI WALKER KELLER DE FARIA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FILHO: LORENZO KELLER

25/10/2021

25/10/2021

01

108425

MICHELI PASCHOAL RIBEIRO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FILHA: ANNA LUIZA

22/11/2021

22/11/2021

0,5

108246

MARIA GLEIS MONTANINI FERREIRA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FILHO: DAVI MONTANINI

28/10/2021

28/10/2021

01

001940

MARIA SELMA SANTOS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

MÃE: MARINA BARBOSA

05/11/2021

05/11/2021

01

005267

MARIA APARECIDA DE ABREU GOMES QUEIROZ

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PAIS: JANDIR MAMEDES E ZUMIRA FRANCISCA

05/11/2021

05/11/2021

01

005267

MARIA APARECIDA DE ABREU GOMES QUEIROZ

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PAIS: JANDIR MAMEDES E ZUMIRA FRANCISCA

08/11/2021

08/11/2021

01

101436

MAURO ROMAO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FILHO: RAFAEL ROMAO

12/11/2021

12/11/2021

01

103600

ONEIDA MAY NASCIMENTO DE OLIVEIRA

RECEPCIONISTA

FILHA: MARIANA NASCIMENTO

25/10/2021

29/10/2021

05

107384

PAULA JESSICA MEDRADO DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: JOSE FELIPE

21/10/2021

21/10/2021

01

107384

PAULA JESSICA MEDRADO DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: JOSE FELIPE

07/12/2021

07/12/2021

01H30MIN

103767

ROSIRAN DE LIMA DOS SANTOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ESPOSO: AGUSTAVIO CORDEIRO

03/11/2021

03/12/2021

31

109425

ROZIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

NETO: ARTHUR CARDOSO

26/11/2021

26/11/2021

0,5

108858

SANDRA REGINA TOMICHA GOMES DANTAS

RECEPCIONISTA

FILHO: OSEIAS GOMES

17/11/2021

17/11/2021

01

108858

SANDRA REGINA TOMICHA GOMES DANTAS

RECEPCIONISTA

FILHO: OSEIAS GOMES

25/11/2021

25/11/2021

0,5

101478

SARAH MONALISA DA SILVA BOTELHO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FILHA: ALICE BOTELHO

29/11/2021

29/11/2021

01

103062

SIMONE PEREIRA DA SILVA DELUQUI

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: BIANCA EMANUELE

06/12/2021

06/12/2021

0,5

104246

SANDRELIA GOMES MACHADO SAUERESSIG

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

FILHO: ANDREY GUILHERME

08/12/2021

10/12/2021

03

103866

VANUSA ROSA CUNHA DOS SANTOS

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

FILHO: PAULO ANDRÉ

28/10/2021

28/10/2021

0,5

103861

VANUSA CARDOSO ARAUJO

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

FILHO: MATHEUS CARDOSO

09/12/2021

09/12/2021

0,5

103071

ZILDA MARIA DA SILVA

RECEPCIONISTA

MÃE: ROSALINA DA SILVA

12/11/2021

12/11/2021

0,5

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde ; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A Secretária Municipal de Assistência Social de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores, e deferimento nos Processos de Nº 32807, 33480 e 36270/2021;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

103599

SILVIA ANUNCIAÇÃO

RECEPCIONISTA

MÃE: IVONE BERNADETE

26/10/2021

26/10/2021

01

110083

MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES

ORIENTADORA SOCIAL

FILHAS: ALICE

E LAURA

03/11/2021

03/11/2021

01

108717

GECIANE ARAUJO DOS SANTOS

ASSISTENTE SOCIAL

FILHA: ISABELLY VALENTINA

26/11/2021

26/11/2021

01

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO - Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº2026 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores, Despachos nº 308 e 349/DGPP/SEMEC/2021 e Memorando de nº 1097,1128 e 1131/DGPP/SEMEC/2021;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

108448

ANA PAULA DOS SANTOS

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: EMANUELLY PEREIRA

22/09/2021

22/09/2021

0,5

110129

ALESSANDRA NEVES DAS CANDEIAS ANDRADE

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: LAURA KAMILLY

09/12/2021

10/12/2021

02

107014

CAROLINE RAIANE FERREIRA PEREIRA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: MARIA HELOÁ

30/08/2021

30/08/2021

01

107014

CAROLINE RAIANE FERREIRA PEREIRA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: MARIA HELOÁ

04/10/2021

04/10/2021

01

109662

DINALVA DE FATIMA FILES DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

PAI: MIGUEL GOMES FILES

26/10/2021

30/10/2021

05

109662

DINALVA DE FATIMA FILES DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

PAI: MIGUEL GOMES FILES

29/11/2021

29/11/2021

01

109662

DINALVA DE FATIMA FILES DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

PAI: MIGUEL GOMES FILES

15/09/2021

17/09/2021

03

109662

DINALVA DE FATIMA FILES DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

PAI: MIGUEL GOMES FILES

19/10/2021

22/10/2021

04

109827

DILMA ALVES DOS SANTOS

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: KALLINY IZABELA

19/10/2021

20/10/2021

02

109725

EDILENE DA SILVA GONÇALVES

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: LORENZZO GONÇALVES

08/11/2021

08/11/2021

01

106959

GRACYANE DI MARTINI LANDIM

VIGIA

FILHO: PIETRO RYCHARD

09/12/2021

11/12/2021

03

109901

MARIA GEANI VASCONCELOS

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA MELINDA VASCONCELOS

11/11/2021

12/11/2021

02

110002

MARIANA MARTINS DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: ENZO GABRIEL

21/11/2021

26/11/2021

06

108493

MARINALVA DA SILVA FEITOSA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

IRMÃO: ISRAEL DE MORAES

20/09/2021

20/09/2021

01

108493

MARINALVA DA SILVA FEITOSA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: LUAN DA SILVA

10/12/2021

10/12/2021

01

109920

MARINES VICENTE ORESTE

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: OTÁVIO ORESTE

26/11/2021

26/11/2021

0,5

107040

PATRICIA CRISTINA DE JESUS

VIGIA

FILHO: VICTOR HUGO

26/10/2021

27/10/2021

02

109652

PAULA MILENE PEREIRA LIMA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: SEBASTIÃO VINICIUS

22/09/2021

24/09/2021

03

109652

PAULA MILENE PEREIRA LIMA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: SEBASTIÃO VINICIUS

25/10/2021

26/10/2021

02

109652

PAULA MILENE PEREIRA LIMA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: SEBASTIÃO VINICIUS

27/10/2021

29/10/2021

03

109652

PAULA MILENE PEREIRA LIMA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: MARIA LAURA

16/11/2021

16/11/2021

01

109652

PAULA MILENE PEREIRA LIMA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: SEBASTIÃO VINICIUS

02/12/2021

03/12/2021

02

109646

ROSELY SALES DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: ISABELLY LARA

18/11/2021

18/11/2021

01

109911

TATIANE SILVA DE OLIVEIRA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: JULIA OLIVEIRA

04/11/202

05/11/2021

02

109916

TATIANY SOARES BATISTA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: ELLOIZA GOMES

02/09/2021

02/09/2021

01

106678

WAGNER FURQUIM PEREIRA

MOTORISTA ZONA RURAL

ESPOSA: PAULA REGINA

12/11/2021

12/11/2021

01

106678

WAGNER FURQUIM PEREIRA

MOTORISTA ZONA RURAL

ESPOSA: PAULA REGINA

18/10/2021

18/10/2021

01

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº2027 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e Memorando de Nº 1097, 1128 e 1131/DGPP/SEMEC/2021;

CONSIDERANDO o Art. 78 da Lei Complementar nº. 163/12 de 16/02/2012, que dispõe sobre a Lei de carreira dos Profissionais da Educação de deste Município estabelece que:

O Profissional da Educação poderá obter licença por motivo de doença em pessoa de sua família, desde que prove ser indispensável sua assistência ao doente e que esta não possa ser prestada concomitantemente com o exercício das atribuições de seu cargo.

§ 1º Consideram-se pertencente à família, o cônjuge ou companheiro, o pai, a mãe, filhos, irmãos, avós, filho adotivo, tutelado, padrasto, madrasta.

§ 2º A comprovação da doença e da necessidade de assistência será feita por laudo médico oficial, por declaração do servidor e avaliação de uma Assistente Social do Município.

§ 3º A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família não poderá ultrapassar a 90 dias.

§ 4º A licença de que trata o “caput”deste artigo é concedida:

I – com remuneração integral, por até três meses;

II – com 2/3 da remuneração, quando exceder a três meses e não ultrapassar doze meses;

III – com 1/3 da remuneração, quando exceder a doze meses e não ultrapassar vinte e quatro meses.

§ 5º É considerada nova licença a concedida para acompanhar:

I – outro membro da família, o qual não motivou a primeira concessão;

II – o mesmo ente familiar, o qual motivou a primeira concessão, em razão de nova doença.

§ 6º Não é exigido do servidor interstício para a concessão de nova licença nos casos previstos no parágrafo anterior.

§ 7º Em razão de mesma doença no mesmo ente familiar, é exigido do servidor igual período de exercício, a contar do término da licença anterior, para a concessão de outra de mesma natureza e, não se cumprindo o prazo estabelecido no parágrafo anterior, a licença concedida é considerada como prorrogação.

§ 8º Excedendo-se os prazos de que tratam os incisos, I, II e III do § 2º deste artigo, a licença pode ser prorrogada por período indeterminado, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 78 da Lei Complementar n° 163/12 de 16 de fevereiro de 2012 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

109947

APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHA: GABRIELLI DE SOUSA

17/08/2021

21/08/2021

05

108531

DAIANA DANIELA SOARES SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHO: MIGUEL RAFAEL

21/09/2021

28/09/2021

08

108580

DANIELLI MARQUES ROSA ESTEVES

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA

ESPOSO: LIOMAR PEREIRA

25/08/2021

25/08/2021

01

108580

DANIELLI MARQUES ROSA ESTEVES

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA

FILHA: LAURA SOFIA

21/09/2021

21/09/2021

01

108580

DANIELLI MARQUES ROSA ESTEVES

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA

FILHA: LAURA SOFIA

08/12/2021

08/12/2021

01

108580

DANIELLI MARQUES ROSA ESTEVES

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA

FILHA: LAURA SOFIA

25/10/2021

25/10/2021

01

109981

EDNA MARIA DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHO: JOAO MIGUEL

30/11/2021

30/11/2021

01

109730

ELAINE MAGALHAES DOS SANTOS

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHA: JULIANE MAGALHAES

14/09/2021

14/09/2021

0,5

109653

ELISSAMA TEODORO GALEAZZI

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHA: STELLA TEODORO

06/09/2021

06/09/2021

01

108502

ELOIDE APARECIDA CARVALHO

PROFESSOR PEDAGOGO

ESPOSO: GILMAR CAMPOS

28/10/2021

28/10/2021

01

109967

EUNICE COSTA DE AGUIAR

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHA: ANA VITÓRIA

22/09/2021

22/09/2021

01

109967

EUNICE COSTA DE AGUIAR

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHA: ANA VITÓRIA

05/11/2021

05/11/2021

01

109967

EUNICE COSTA DE AGUIAR

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHA: ANA VITÓRIA

26/10/2021

28/10/2021

01

109669

GIRLENE NERIA SENA DE OLIVEIRA

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

PAI: GUSTAVO ADOLFO

30/08/2021

30/08/2021

0,5

109669

GIRLENE NERIA SENA DE OLIVEIRA

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

PAI: GUSTAVO ADOLFO

09/11/2021

11/11/2021

03

109669

GIRLENE NERIA SENA DE OLIVEIRA

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

PAI: GUSTAVO ADOLFO

16/11/2021

16/11/2021

01

109669

GIRLENE NERIA SENA DE OLIVEIRA

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

PAI: GUSTAVO ADOLFO

29/11/2021

03/11/2021

05

110040

GLAUCIA GONÇALVES DA SILVA

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHO: RAFAEL GONÇALVES

27/09/2021

27/09/2021

01

108550

GILDIANE DI MARTINI LANDIM

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHO: SAMUEL LUCAS

08/12/2021

22/12/2021

15

108527

IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHO: EDUARDO HILGENBERG

20/10/2021

22/10/2021

2,5

108527

IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHO: EDUARDO HILGENBERG

25/11/2021

25/11/2021

01

108527

IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHO: EDUARDO HILGENBERG

01/12/2021

01/121/2021

01

109677

JAQUELINE HENRIQUE DIAS DA COSTA

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHA: MARIANA DIAS

24/08/2021

24/08/2021

0,5

109672

LOISE CRISTINA BARBOSA POTRICH

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHO: DAVI BARBOSA

21/09/2021

01/10/2021

11

109672

LOISE CRISTINA BARBOSA POTRICH

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

MÃE: LUZILENE ALVES BARBOSA

28/10/2021

28/10/2021

01

109672

LOISE CRISTINA BARBOSA POTRICH

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHO: DAVI BARBOSA

08/11/2021

14/11/2021

07

109672

LOISE CRISTINA BARBOSA POTRICH

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

MÃE: LUZILENE ALVES

28/10/2021

28/10/2021

01

109672

LOISE CRISTINA BARBOSA POTRICH

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHO: DAVI BARBOSA

06/12/2021

08/12/2021

03

109670

LUDMILLA DO NASCIMENTO

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

MÃE: RAQUEL DANTAS

05/11/2021

08/11/2021

04

109950

LUCIANE PEREIRA

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHA: HELENA FERNANDA

08/11/2021

10/11/2021

03

109944

LUCIANE DE LIMA OLIVEIRA

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHA: FABIELLY LETHICIA

10/12/2021

10/12/2021

01

109667

MARCIA FERREIRA DE SOUZA MAZIERO

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHO: LUIS FELIPE

12/11/2021

12/11/2021

01

109949

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHO: RAPHAEL RODRIGUES

12/11/2021

12/11/2021

01

109565

MIRIAM VITORINO

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHA: LAVINIA VITORINO

18/10/2021

18/10/2021

01

108556

MARCIA FERREIRA PEREIRA

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHA: BRENDA PEREIRA

24/11/2021

24/11/2021

01

109968

MARIA LEONICE DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO

MÃE: MARIA CILENE

29/11/2021

02/12/2021

04

109968

MARIA LEONICE DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO

MÃE: MARIA CILENE

03/12/2021

10/12/2021

08

108534

MIRIAM JAKELINE BRONDANI

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHA: HELENA BRONDANI

17/09/2021

17/09/2021

01

108594

NATALI MARIELA MANSANO ORNEL

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

FILHO: ALTAIR FELIPE

06/09/2021

06/09/2021

01

109655

PATRICIA MENDONÇA DA SILVA GUIMARAES

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHO: VALENTIM FONTANARI

20/09/2021

21/09/2021

02

109655

PATRICIA MENDONÇA DA SILVA GUIMARAES

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHO: VALENTIM FONTANARI

30/11/2021

03/12/2021

02

109419

PRISICILA QUINTINO DA SILVA COSTA

PROFESSOR PEDAGOGO

FILHO: RYAN YOHAN

09/11/2021

09/11/2021

0,5

109943

REGIANE EUGENIO

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHO: NICOLAS ALVES

27/09/2021

01/10/2021

05

109943

REGIANE EUGENIO

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHO: NICOLAS ALVES

04/10/2021

06/10/2021

03

108520

SIRLENE PINHEIRO

PROFESSOR PEDAGOGO

MÃE: NELI PINHEIRO

03/11/2021

03/11/2021

01

110124

VANESSA CRISTINA DA SILVA AMARAL

AUX. DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FILHO\; MANOEL NETO

25/10/2021

27/10/2021

03

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2028 DE 17 DE DEZEMBRODE 2021

O Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARCOS SCOLARI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e teor dos Memorandos 931 e 955/SINFRA/2021;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e relacionados a seguir:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

101468

CAETANO BETT MANFRIM

MOTORISTA

ESPOSA: DEUZA RODRIGUES

25/11/2021

01/12/2021

07

107655

FRANCISCO OCELIO GOMES FURTADO

MECÂNICO

ESPOSA: MARILENE SOARES

10/11/2021

10/11/2021

01

107655

FRANCISCO OCELIO GOMES FURTADO

MECÂNICO

ESPOSA: MARILENE SOARES

17/11/2021

17/11/2021

01

107655

FRANCISCO OCELIO GOMES FURTADO

MECÂNICO

ESPOSA: MARILENE SOARES

30/11/2021

30/11/2021

01

107388

JOSELHO BARBOZA DE OLIVEIRA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: MARIA VITÓRIA

29/11/2021

29/11/2021

01

107222

MARLENE RODRIGUES

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

MÃE: RITA SOARES

09/11/2021

10/11/2021

02

000285

MAURO GOMES DA SILVA

PEDREIRO

FILHA: KIARA GOMES

29/11/2021

29/11/2021

0,5

106810

TATIANE SIMÃO

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: HELOISA SIMÃO

24/11/2021

24/11/2021

01

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI - Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2029 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MAGNO CESAR FERREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o requerimento dos servidores e Protocolo nº 37176/2021;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relacionados a seguir:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

109208

SUEIGA GOMES FREITAS

COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

FILHO: BRENO GOMES RAMOS

02/12/2021

03/12/2021

02

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: MAGNO CESAR FERREIRA - Secretário Municipal de Meio Ambiente; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2030 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento apresentada pelo servidor e protocolada sob nº 38796/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos ao senhor FUMIO MATOBA JUNIOR,portador do Registro Geral nº 5887141 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, registrado sob nº 101335, admitido em 17/05/2011 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 17/12/2021 a 21/12/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2031 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1673/SAD/DP/2021 e o Despacho do Secretário Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1243 de 17 de agosto de 2021 que concedeu Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio);

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 1243 de 17/08/2021, que concedeu Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio), constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003 à servidora SILVANIA PEREIRA DE SOUZA, portadora do RG nº 11254386 SSP/MT, admitida em 12/07/2011, registrada sob o nº 101457, lotada na Secretaria Municipal de Administração, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2032 17 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1673/SAD/DP/2021 e o Despacho do Secretário Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1958 de 06 de dezembro de 2021 que alterou a comissão de APLIC;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC – Auditoria Pública Informatizada de Contas e centralizar o relacionamento com o TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2005 do TCE/MT e Lei Complementar nº 155 de 10/05/2011, conforme segue:

SERVIDOR RESPONSÁVEL

RESPONSABILIDADE

1

Adelson Kaduch

Financeiro - a partir de 07/02/2020.

2

Aldineia Rodrigues Angola

Conferência de toda a documentação contida no processo de pagamento e a inserção no sistema operacional SCPI9/Fiorilli das informações da liquidação. Despesas - a partir de 03/08/2021.

3

Armando Carlos Rizo Filho

Tributação – a partir de 07/01/2021.

4

Carlos Alberto Weisheimer

Patrimônio. Controle de Veículos – a partir de 01/09/2020.

5

Devanira Lopes de Carvalho

Financeiro - a partir 01/07/2021.

6

Douglas Pinheiro da Silva

Despesas – a partir de 01/01/2021.

7

Edilaine de Moraes França

Receitas – Emissão de Documento de Arrecadação (DAM) no Departamento de Tributação, lançamento e conferência das guias a vinculação da receita do ITBI - a partir de 01/02/2021.

8

Edmar Alves Batista

Almoxarifado.

9

Edriweizzer Furtado dos Santos

Orçamento Municipal – a partir de 01/04/2021.

10

Eliel Jose de Oliveira

Legislação e Decretos a partir de 01/09/2021.

11

Fernanda Sobral de Araújo

Responsável Geral das Atividades e Envio do APLIC e orientações aos demais membros da Comissão.

12

Flávio Amaral Oliveira

Transferência de Recursos a Entidades e Prestação de Contas – Balanços de Exercício.

13

Geneci Fernandes dos Santos

Diárias e Adiantamentos: Lançamento, Controle e prestação de contas diárias e adiantamentos, a partir de 01/02/2021.

14

Gisele Yngrede Santos

Espécie Remuneração de Proventos; Cargo Função, Tabela Classe e Nível, Rubricas – a partir de 03/08/2021.

15

Ires Leopoldina da Silva Mores

Contratos / Convênios – a partir de 01/07/2019.

16

Joanete da Silva Almeida

Alteração Leis; Cargo/Função/Vaga/; Tabela Lei Alteração PCCS; Leis de Reajuste Salarial – a partir de 01/01/2021.

17

Kelem Fabiana Casturino

Atos de Pessoal – a partir de 03/03/2021.

18

Leonardo Rodrigues de Freitas

Receita – Dar apoio na atualização do cadastro imobiliário: atualização de dados cadastrais do contribuinte, tais como: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço – a partir de 01/09/2021.

19

Letícia Camargo de Moura

Rescisões/Termos de rescisões e assuntos relacionados às rescisões – a partir de 01/12/2021.

20

Liani Goerck

Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT - a partir de 01/09/2021.

21

Lorena Danielle Santos Silva

Responsável pela alimentação de informações pertinentes a Conciliação Bancária.

22

Luzia Celia da Silva

Caução e Baixa de Caução Contratos.

23

Marcia de Fátima Betoni

Tabela Pessoal em Disposição; Cedência de Servidores – a partir de 03/08/2021.

24

Maria Cilene Rosendo Alves

Dívida Ativa.

25

Mariana Della Porte Ribeiro

Arquivos Tempestivos, Processos Seletivos, Editais de Convocação aprovados e sem posse. Todos os assuntos relacionados aos Processos Seletivos. Arquivos Tempestivos, Concursos, Editais de Convocação Aprovados e Concurso sem posse. Todos assuntos relacionados ao Concurso Público e Termo de Posse – apartir de 03/08/2021.

26

Mariana Rodrigues Miranda

Contrato Pessoal Temporário, documentos – a partir de 03/08/2021.

27

Marli Mott Boligon Vieira

Contrato Pessoal Temporário e Termo Aditivo de Contratos Temporários de Pessoal.

28

Matheus do Berço Silva

Informações relacionadas ao PDI e Geo Obras – a partir de 24/05/2021.

29

Mirelli Neves de Caldas

Detalhe Folha de Pagamento: Total Líquido, Total de Proventos; Total de Descontos – a partir de 03/08/2021.

30

Rodrigo Gonçalves

Responsável pelas conferências das liquidações e retenções que informam e alimentam o sistema APLIC-TCE/MT, responsável por auxiliar na elaboração dos demonstrativos contábeis que são enviados na carga mensal e anual via sistema APLIC-TCE/MT, responsável pelo lançamento das retenções e contribuições no sistema SIP7 que alimenta o sistema APLIC-TCE/MT e responsável pela elaboração da DIRF, DCTF mensal e RAIS - a partir de 01/09/2021.

31

Rogério do Nascimento Lacerda

Contabilidade/ Dívida Passiva.

32

Rubia Moreira de Campos

Rescisão de Contrato e Distrato – a partir de 03/08/2021.

33

Sidineis Aparecido de Souza

Responsável pelo empenho e liquidação da folha de pagamento, conferência da natureza da despesa e controle orçamentário por meio da abertura de crédito e remanejamento de dotações que, consequentemente, alimentam as tabelas despesas do sistema APLIC-TCE/MT – a partir de 01/09/2021.

34

Silvania Pereira de Souza

Lançamento de perícia e atestados acima de 03 dias, desvio de função e teletrabalho – a partir de 17/12/2021.

35

Tatiane Garcia Davila Couto

Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT - a partir de 01/09/2021.

36

Terezinha Bezerra da Silva Sobrinha

Cadastro dos Servidores; Tabelas de Envios Dependentes; CPF Pai/Mãe Servidor; Tipo de Parentesco; Escolaridade. Relativo a cadastro dos servidores –a partir de 03/08/2021.

37

Ilania Conceição dos Santos Leonardo

Em substituição a Terezinha Bezerra da Silva Sobrinha (Auxílio-doença). Cadastro dos Servidores; Tabelas de Envios Dependentes; CPF Pai/Mãe Servidor; Tipo de Parentesco; Escolaridade. Relativo a cadastro dos servidores – a partir de 17/12/2021.

Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº1958 de 06/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2033 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 396/GP/2021 protocolado sob nº 38814/2021 e o Memorando 3150/SAD/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 201 de 15 de janeiro de 2021 que nomeou para a função comissionada de COORDENADORA DA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a senhora PALMERINA CARVALHO RAMOS TORTOLA, portadora do RG nº 542431 SSP/MT, registrado sob nº 109201, admitida em 07/01/2021 e lotada no Gabinete do Prefeito da função comissionada de COORDENADORA DA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 14/12/2021.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 20175/2021 em 05/07/2021 e o Processo nº 034/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.352/2020 de 14/08/2020;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 034/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5352/2020 de 14/08/2020 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

ADILA MATANA

AGENTE ADMINISTRATIVO II

20/06/2014

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível V – “25%”

ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público na Faculdade Legale em São Paulo-SP”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo julho/2021, conforme protocolo sob nº 20175/2021 de 05/07/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde - ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2035 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Edital Complementar 022/2021 de 20/12/2021 o qual convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal Homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 022/2021, aprovado no Concurso Público Municipal Edital nº. 001/2018 de 18/12/2018, conforme resultado final divulgado por meio do Edital Complementar nº. 008/2019, homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223, convocados mediante Edital Complementar obedecida à ordem de Classificação.

Cargo:

MOTORISTA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

105089

ANDREY DE OLIVEIRA FONSECA

23783745 - SSP/MT

19/08/1995 00:00:00

4

5

4

7

20

22

CE

CLASSIFICADO

113189

AMARILDO NUNES FERREIRA

11907134 - SSP/MT

03/09/1980 00:00:00

5

2

2

10

19

23

CLASSIFICADO

115432

TIAGO MARINHO DA SILVA

18090753 - SSP/MT

14/08/1987 00:00:00

7

2

1

9

19

24

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

MECÂNICO

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

116538

HEBERT PAULO RIBEIRO

61585354 - SESP/PR

20/10/1976 00:00:00

3

3

1

10

17

3

CLASSIFICADO

Cargo:

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

104997

JOSE HELTER SALES

2515089-8 - SSPMT/MT

27/07/1998 00:00:00

8

2

3

3

16

76

DN

CLASSIFICADO

100762

FLANSUE FLEURY NOBILE RIBEIRO

21299051 - SSP/MG

28/04/1995 00:00:00

8

1

4

3

16

77

MAT

CLASSIFICADO

116277

WEVERTON ALVES DOS SANTOS

2289854-9 - SSP/MT/MT

29/11/1997 00:00:00

7

5

2

2

16

78

LP

CLASSIFICADO

104908

ELISÂNGELA ALMEIDA DA SILVA SCARMAGNANI

674148 - RO/RO

07/09/1980 00:00:00

7

5

3

1

16

79

CG

CLASSIFICADO

114530

ROSANGELA JOVIO ROCHA

0997501/2 - SSP/MT

15/04/1975 00:00:00

7

3

3

3

16

80

MAT

CLASSIFICADO

113628

DEUSENI NASCIMENTO MOREIRA

2399990-0 - SJSP/MT

06/09/1987 00:00:00

7

3

3

3

16

81

DN

CLASSIFICADO

101906

TATIANY SOARES BATISTA

28105125 - SSP/MT

05/07/1995 00:00:00

7

3

3

3

16

82

DN

CLASSIFICADO

112868

EDRIANE SALGADO DE MELO OLIVEIRA

16767810 - SSP/MT

07/06/1980 00:00:00

7

3

4

2

16

83

CG

CLASSIFICADO

102418

ELENICE PAULINO SILVA LEITE

2121211 - SS/P AL/AL

25/07/1985 00:00:00

7

3

4

2

16

84

DN

CLASSIFICADO

107545

LINDOMAR NASCIMENTO DE SOUZA

15586642 - SSP/MT

16/05/1983 00:00:00

7

2

3

4

16

85

MAT

CLASSIFICADO

105961

NAIR CATARINA DA SILVA

16593847 - SJSP/MT

24/03/1980 00:00:00

7

2

4

3

16

86

CG

CLASSIFICADO

102317

ROSILENE DA PENHA DE JESUS

1228638-9 - SSP/MT

17/10/1982 00:00:00

7

2

4

3

16

87

DN

CLASSIFICADO

110300

ROBSON PACHECO DELUQUI

24591156 - SEJSP/MT

27/02/1998 00:00:00

7

1

4

4

16

88

MAT

CLASSIFICADO

111743

EVERSON EDGARD DOS SANTOS

25333472 - SSP/SP

17/05/1974 00:00:00

6

6

3

1

16

89

LP

CLASSIFICADO

102282

VALDIRENE DE OLIVEIRA

4067574469 - SSP/RS

18/10/1972 00:00:00

6

4

3

3

16

90

MAT

CLASSIFICADO

116819

CLAUDINEIA FARIAS DOS SANTOS

16585500 - SSP/MT

27/03/1981 00:00:00

6

4

3

3

16

91

DN

CLASSIFICADO

112617

ROZILENE CANDIDA DE LANA CORREA

25453394 - SSP/MT

28/10/1993 00:00:00

6

4

3

3

16

92

DN

CLASSIFICADO

110556

IZALTINA FERREIRA DE LIMA

001286315 - SSP/MS

28/07/1978 00:00:00

6

3

4

3

16

93

MAT

CLASSIFICADO

110616

CHIRLY BRAGANÇA GULARTE

918940 - SSP/RO

12/10/1987 00:00:00

6

2

3

5

16

94

MAT

CLASSIFICADO

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vintedias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 2036 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1673/SAD/DP/2021 e o Despacho do Secretário Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2031 de 17 de dezembro de 2021 que revogou a Função Gratificada III (Serviços Administrativos);

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada III (Serviços Administrativos), constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 2099/2003 de 29/12/2003 a Servidora KELEM FABIANA CASTURINO, portadora do RG nº 87152154 SESP/PR, admitida em 22/07/2019, registrada sob o nº 107472, lotada na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICO, considerando as atividades de:

Responsável pela elaboração de portarias e respectivo arquivo, manutenção do arquivo físico dos cadastros dos servidores efetivos e comissionados e dos rescindidos.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativoa 17/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2037 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento apresentada pelo servidor e protocolada sob nº 38914/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos a senhora ELISANGELA PIRES,portadora do Registro Geral nº 28027213 SSP/RS, servidora efetiva no cargo de VIGIA, registrada sob nº 103540, admitida em 09/06/2014 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 18/12/2021 a 22/12/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2038 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento apresentada pela servidora e protocolada sob nº 38949/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Licença Casamento por 08 (oito) dias consecutivos a senhora JESSICA PRAXEDES DA COSTA,portadora do Registro Geral nº 2332365-5 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL, registrada sob nº 104237, admitida em 02/03/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Educação nos termos do Art. 66, inciso V, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 163/2012, no período de 18/12/2021 a 25/12/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico e a Certidão de Nascimento protocolado pela servidora sob o nº 38978/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora DAYANE SANTOS DA SILVA OLEGARIO, portadora do RG nº 27654109 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL, registrada sob nº 105252, admitida em 01/07/2016 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 79, da Lei Complementar n°. 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Newton Ronaldo Reche, CRM 4708/MT, no período de 17/12/2021 a 14/06/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2040 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 38911/2021.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos a senhora FRANCISCA ALDA FERREIRA DE LIMA, portadora do RG nº 4927508 SSP/MT, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS-ANOS INICIAIS - 20 HORAS, admitida em 12/02/2001, registrado sob o nº 001456 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso III da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 11/12/2021 a 18/12/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES - Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2041 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ABERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 de 04/11/2021, realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação e formação de cadastro de reserva para o exercício funcional temporário na Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Decreto 504 de 09 de Novembro de 2021, em seu artigo 3º, inciso IX;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o pagamento aos servidores que atuaram como fiscais durante a aplicação da prova objetiva relativa ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 realizado no dia 05 de dezembro de 2021, nos termos do Decreto 504 de 09 de Novembro de 2021, em seu artigo 3º, inciso IX.

ADRIANA CRISTINA BESTER

ADRIANA DA SILVA

ADRIANA DE OLIVEIRA TEODORO

ADRIANO AMORIM DE OLIVEIRA

ADRIANO DE SOUZA PARANHOS

ALAÍS SUZANA MAIER GRIGULO

ALDINÉIA RODRIGUES ANGOLA

ALESSANDRA PAIVA DE CAMPOS

ALEX LEMOS AGULHARE

ALEXANDRE FREITAS BERALDO

ALEXSANDRA DE MARCHI WEISHEIMER

ALLAN HENRIQUE COELHO MORAES

ALZIRA FERREIRA SILVA

ALZIRENE DE MELO MACHADO

ANA CARLA MARTINELI

ANA MARIA KERLE MENEZES PEREIRA

ANA PAULA ALVES

ANA PAULA DA SILVA FONSECA

ANA PAULA OLIVEIRA

ANDRE COTRIM DE JESUS

ANDREA CRISTINA NAIA

ANDREIA MINERVINO

ANDREIA ROCHA TRINDADE

ANDRESSA RAFAELA CARDOSO DE LIMA

ANNA CLAUDIA WERLANG MACEDO

APARECIDA DINIZ

APARECIDA MARIA DA LUZ

AROLDO MIGUEL FERREIRA CHAVES

BENEDITA MONICA LEMES

BERENICE MARTINS CASSEMIRO DE OLIVEIRA

BRUNA LARISSA DE LIMA OLIVEIRA

BRUNO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS

CARLA RUBIA PINHEIRO

CARLOS ALBERTO WEISHEIMER

CATIELE MOREIRA DA SILVA

CELIA REGINA DE JESUS RIBEIRO

CHARLLES ICARO TOLEDO PEREIRA

CHEILA SANTOS DE MORAES

CLAUDIANE DIAS BARBOSA DOS SANTOS

CLAUDIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CLEUZA MONTEIRO DA SILVA

CLEUZA PIRES DA ROSA

CRISTIANE DURÃES DE OLIVEIRA

CRISTINA DE MEDEIRO COUTO ALVES

DALILA CRISTIAN FERNANDES DA PAZ

DAMARES BATISTA DOS REIS SANTOS

DAYANE FERNANDES FERREIRA BATISTA

DAYANE PADILHA DE FRANÇA

DÉBORA AMANDA XAVIER PELEGRINI

DEBORA REGINA DE CARVALHO QUISSI

DEBORA TEREZA MAZZUTTI

DESIDERI MARX TRAVESSINI

DEUSENY DA SILVA SAMPAIO

DIONES NASCIMENTO DA SILVEIRA

DULCINEIA DESIDERIO

EDILAINE GUTJAHR

EDILEIDE QUEIROZ

EDIMAR MARCELO DE OLIVEIRA

EDIVANIA CRISTINA ALVES DE SOUZA RIBEIRO

EDNA MARIA GOMES PEREIRA GRANVILLE

EDUARDO SOMMER DUTRA

ELAINE BARBOSA SILVA

ELENICE MARIA THOMAZ

ELI DOS SANTOS

ELIANA DE OLIVEIRA SILVA

ELIANE FERONATO

ELIANE RAMOS DA COSTA

ELIANE SANTIAGO DE LIMA

ELIANE SIMONE CRISTALINO

ELIENAI ARAUJO DE ALMEIDA

ELISANGELA ALMEIDA SANTOS

ELIZANGELA LACERDA DA SILVA

ELTON RICARDO DE ASSUNÇÃO

ELZA PEREIRA DA PAZ

ERCI GONÇALVES DE OLIVEIRA

ERICK LEMES PEREIRA

ERLETE BRAMBILA

EUNIDES NAZOKEMAIRO

FABIANE ANTIDEA RIBEIRO BRANDÃO

FABIANO HILÁRIO RAMIRES

FABIULA CRISTINA IGNACIO

FERNANDA DA SILVA MENDES

FERNANDA SOBRAL DE ARAUJO

FERNANDO HERMENEGILDO PINTO

FLAVIA CHRISTIANE DE MELO SILVA RODRIGUES

FLAVIO EDUARDO BARBOSA MATIAS

FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS

FRANCINE ADRIANO DE OLIVEIRA

FRANTTIELI CORREA PEREIRA

GABRIEL NÉIA EBERHARDT

GABRIELA MASSON DE SOUZA

GEDSON FERREIRA VIEIRA

GEISA LOPES CORDEIRO

GEISIBEL CAMARGO DOS SANTOS

GENISLENE MENDONÇA DE LIMA SILVA

GENIVALDO DA SILVA SOUZA

GERLÂNIA LIMA DE SOUSA

GILSON DA SILVA RAMOS

GILZA PINHEIRO DE JESUS

GISELA MARIA BRESOLIN

GISELDA SIMÃO DA SILVA

GISELE YNGREDE SANTOS

GISLAINE APARECIDA RODRIGUES

GISLAINE EDICELY DA COSTA RAMOS

GIULIANO VIEZZER

GRACIELE PONSONI

HELDER VASCONCELOS MORAES

HELEN CRISTINA FRANCA CAMPOS

ISABEL APARECIDA VILAS BOAS ELIZIARIO

IVAIR DELGADO PACHECO

IVANI SOLANGE DOEBBER

IVANILDE ALVES CORREA

JACKELYNE LOPES TEIXEIRA E SILVA

JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE

JAINNY DA SILVA SANTOS MACENO

JAYANE DE SOUZA CRUZ

JEAN HENRIQUE OSS

JESSIKA SUELLEM DA SILVA

JOANETE DA SILVA ALMEIDA

JOÃO COSTALONGA FILHO

JOCENEIA ORMOND SAMPAIO

JOELMA RAMIRA DA SILVA

JOICE ELISA SANTIN

JONATA PESSOA TARQUETE

JONATHAN DA SILVA SANTOS

JOSELIA REBOUCAS DA SILVA

JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS

JOSIEL FAUSTINO DA CRUZ

JOSILAINE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

JUCILEI SILVA MATOS DOS SANTOS

JUCINEIDE DOS SANTOS ZAFFONATO

JULIA MAGRO MACHADO

JULIANA CONCEIÇÃO MESQUITA LEMOS

JULIANA HERRERO DA SILVA

JUNIOR PAULO DA SILVA

KATIFANIA GIORDANI LOPES

KEDMA DAYSA MARTINS SOUZA

KELEM FABIANA CASTURINO

KELLEN CRISTINA VENTURA DA SILVA

KELLY OLIVEIRA DA SILVA

LARESSA LIRA FARIAS

LARICY SEVERINO DA COSTA

LEANDRO MEGA

LENICE BATISTA DOS SANTOS

LEONARDO LEITE FIALHO JUNIOR

LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS

LEYDIANE MENDES DE JESUS FONSECA

LIDIANE ALVES BRITO

LINDALVA SILVA SOBRINHO DA SILVA

LINDOMAR ALVES PEÇANHA

LINDOMAR DA SILVA POHU

LUANA SOARES DA SILVA

LUCAS ARMENDO FORTUNATO DE SOUZA

LUCIANA DA SILVA

LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHOES

LUCIMAR DE MOURA CORREIA

LUCIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO

LUCIMAR FORTUNATO DA FONSECA SOUZA

LUCLECIO FERREIRA DE ARAUJO

LUZIA DA SILVA ALVES

LUZIA SANCHES VICENTE

MAGALI PINTO MACHADO

MAGDA FRANCISCO PEREIRA

MARCIA DA SILVA PEREIRA

MARCIA DE SOUZA BERIGO DO NASCIMENTO

MARCIA DOURADO FERREIRA

MARCIO DE OLIVEIRA LOPES

MARCOS CESAR DA SILVA SAMPAIO

MARIA APARECIDA DA SILVA

MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS DE PAULA

MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO

MARIA EDNAURA ANDRADE VITORINO

MARIA PEREIRA RODRIGUES

MARIA SOLANGE DE SOUZA GOMES

MARIANA DELLA PORTE RIBEIRO

MARILENE BESERRA DO CARMO

MARISLANI MARTINELLO

MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA

MARTA REGINA RODRIGUES VIEIRA

MATHEUS MORAES CAIXETA

MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA

MAYARA POQUIVIQUI SANTANA

MEIRIVANE VIVIANE DOS SANTOS

MIRELLI NEVES DE CALDAS

MÔNICA DEBO

MYKAELY NEVES DE CALDAS

NATANAEL SOUZA E SILVA

NATHÁLIA CHRISTINA DA SILVA CIRINO

NEIDE TERESINHA CONSTANTE SILVA

NELI HOFFMANN

NELSI HOFFMANN CASSEMIRO

NEURI ELIEZER SENGER

NILCE ZONIZOKEMAIRO

ONEIDA MAY NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OSCARINO SANTANA

PALMERINA CARVALHO RAMOS TORTOLA

PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA

PAULA CORREIA FRANCHINI BRITO

PAULA JESSICA MEDRADO DA SILVA

PAULO VINICIUS EGUES

PERLA MARGARIDA CHIEREGATTO

PRISCILA CRISTINA FERNANDES

RAFAEL RAUBER

RAFHAEL LOPES BARBOSA

RENATA DE SOUZA COSTA

RENATA DIAS DE ALMEIDA

RENNAN DE FIGUEIREDO NEVES

RICARDO ISSAO YOSHITAKE

RODRIGO SILVA PARREIRA

ROGER TALLES PEREIRA DA COSTA

ROSA MARIA DOS SANTOS

ROSA MARTINS DE LANA SCALCO

ROSAMARIA FREIRE DA SILVA

ROSANE BERTUOLI DE OLIVEIRA

ROSANE MARIA GOSSMANN MARON

ROSANGELA APARECIDA BARBOSA

ROSANGELA JOVIO ROCHA

ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA

ROSILENE APARECIDA CASTELÃO

ROSIMEIRE FREIRE DA SILVA E BORBA

ROSINEILA DIAS VIEIRA

ROSINETE FERNANDES DA SILVA

ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA

ROVANILDO PINTO RAMOS

SABINO LEAL DE LIMA

SANDRA CAMPOS SOBRAL DE SOUZA

SENHORINHA BOURET DE MATOS

SÉRGIO ALVES CABRAL

SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

SHIRLEY BORGES MARTINS

SILVANA MOREIRA DA SILVA

SILVANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA

SILVANA RIBEIRO

SILVANI VALADARES DOS SANTOS

SILVANIA CAVALCANTE DE SOUZA

SILVANIA PEREIRA DE SOUZA

SILVIA ANUNCIAÇÃO

SILVIA SOARES DOS SANTOS SILVA

SIMONE DOS SANTOS ARANTES RODRIGUES

SIRLEI ROCHA DE CARVALHO

SIRLENE BRIZANTE

SOLANGE CARVALHO GILBERTI

SOLANGE PEREIRA COUTO

SÔNIA CHAVES DE MIRANDA

SONIA DE FATIMA PAES FARIAS

STELLA AMANDA OLIVEIRA DE CARVALHO

STELLA GIANSANTE

SUEIGA GOMES FREITAS

SUELI MARIA DE SOUZA

SULINEIDY DE OLIVEIRA SANTOS DALLABONA

SUZANA PRZYBYSZEWSKI BARROS

TATIANA AVILA GRIGOLETTI

TATIANE GARCIA DAVILA COUTO

TIAGO RAMOS LOURENÇO DE CARVALHO

TICIANE STEDILE

VALÉRIA LEONARDI

VANDERLEIA RIBEIRO MENDES

VANESSA MELATO

VANESSA PEREIRA NUNES

VANIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS DO NASCIMENTO

VERA REGINA DA SILVA

VILMA LEONCIO RAMOS

VIVIANE CARLA DE SOUZA

WALLISON MARCELO DA SILVA

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2042 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 554/SEMMEA/2021 protocolado sob o nº 39144/2021e o Memorando 3182/2021;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

CONSIDERANDOo disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78sobre a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade à servidora lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente descrita abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Função

Grau de insalubridade

110205

NEUZA ALEXANDRA TALAVERA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Bosque Municipal Ilto Ferreira Coutinho

Limpeza de sanitários

40%

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 19/11/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA - Secretário Municipal de Meio Ambiente; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2043 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 553/SEMMEA/2021 protocolado sob o nº 39151/2021e o Memorando 3182/2021;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

CONSIDERANDOo disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78sobre a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, a partir desta data, o Adicional de Insalubridade ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Função

Grau de insalubridade

110315

CILCIO GLORIA DOS SANTOS

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Bosque Municipal Ilto Ferreira Coutinho

Limpeza de sanitários

40%

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA - Secretário Municipal de Meio Ambiente; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2045 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o atestado médico protocolado sob nº 28564/2021 e homologado pela Médica do Trabalho Dra. Luma Stefanelo Loro CRM/MT 9690 - RQE 4841;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1229/RH/SMS/2021 protocolado sob nº 28564/2021, a Portaria Interna nº 104/RH/SMS/2021, a Comunicação nº 699/RH/SMS/2021 e o Memorando nº 3174/SAD/2021;

CONSIDERANDO os art. 33, 34, 50, 51, 52, 59 e 60 da Lei Complementar Municipal nº. 006/1994 os quais tratam tanto do procedimento de readaptação quanto da movimentação interna de servidores dentro da mencionada carreira para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO que a legislação concedeu ao administrador público discricionariedade para adotar uma delas, prevendo inúmeras hipóteses, nas quais a movimentação pode ser realizada “ex officio” observando o interesse do serviço;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções no mesmo grupo ocupacional, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 006/1994 estabelece o procedimento de readaptação em cargo de carreira e de atribuições afins, mediante transferência, observados os requisitos de habilitação exigidos;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 006/1994, de 21 de junho de 1994, do servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde relacionado a seguir:

Registro

Nome

Cargo

Função

Período do Atestado

Dias

101443

WILSON ALBERTO LUCCHESI VERTA

CIRURGIÃO DENTISTA

Atuar no Eixo de Autocuidado de Higiene Bucal no CAPS

20/09/2021 a 18/03/2022

180 dias

Descrição da Função a desempenhar

Desenvolve as atividades de oficinas do Eixo de Autocuidado (sobre Higiene Bucal) com os pacientes do CAPS; Grupo Terapêutico de Atividades Corporais e Integrativas (caminhada. Alongamento, entre outras atividades); Grupo Terapêutico de Atividades Corporais e Integrativas (Judô para pacientes CAPS e Criad solicitado pelo CAPS).

Art. 2º CONCEDER ao servidor descrito acima, a regularização da carga horária de 20 horas semanais, passando a laborar nos seguintes horários:

DIA

HORÁRIO

SEGUNDA-FEIRA

DAS 13:00 h às 17:00 h

TERÇA-FEIRA e QUARTA-FEIRA

DAS 07:00 h às 11:00 h

e

DAS 13:00 h às 17:00 h

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 20/09/2021.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA - Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2046 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade à servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração descrita abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Função

Grau de insalubridade

GES

110178

GISELLE APARECIDA DE AMORIM INACIO

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Paço Municipal

1º andar

Limpeza Predial

40%

3.11.03

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 16/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2047 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 988/SINFRA/2021;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Função

Grau de insalubridade

GES

110311

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA

MOTORISTA

SINFRA/OBRAS

MOTORISTA (Caminhão Basculante)

30%

10.03.08

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 15/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI - Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2048 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 988/SINFRA/2021;

CONSIDERANDO o artigo 172 da Lei nº 006/1994 de 21/06/1994, inciso XI, acrescido pela Lei Complementar 129/2008 e o artigo 193-B, § 2º, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº 129/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO que Terá direito ao adicional de translado os servidores efetivos que ocupam cargos de motorista, operador de máquina, mecânico, lubrificador e borracheiro que exerçam suas funções em equipes de trechos nas ruas e estradas no município, bem como motoristas de transporte escolar, transporte de enfermos, transporte de atletas e de cargas pesadas”.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o ADICIONAL DE TRANSLADO nos termos dos artigos 172 da Lei nº 006/1994 de 21/06/1994, acrescido pela Lei Complementar 129/2008 ao servidor FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, portador do RG 23249480 SSP/MT, efetivo no cargo de MOTORISTA, admitido em 15/12/2021, registrado sob nº 110311, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura enquanto executar as atividades previstas no o artigo 193-B, §2º, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº 129/2008 de 10/04/2008.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 15/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI - Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2049 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade à servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração descrita abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Função

Grau de insalubridade

GES

110021

VALERIA DOS SANTOS RODRIGUES

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Paço Municipal

2º andar

Limpeza Predial

40%

3.11.05

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 08/11/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2050 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO aPortaria nº 2049 de 22 de dezembro de 2021 que regularizou o pagamento do Adicional de Insalubridade;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº2049 de 22/12/2021 que concedeu o pagamento do Adicional de Insalubridade de 40%, conforme LTCA-2019, GES 3.11.05, à servidora VALERIA DOS SANTOS RODRIGUES, portadora do Registro Geral nº 2881790-7 SESP/MT, admitida em 01/09/2021, registrada sob nº 110021, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 16/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2051 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 772/SEMAS/ADM/2021 protocolado sob nº 39380/2021 e o Memorando nº 3211/SAD/2021;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 8 do Decreto Municipal nº 169 de 24/04/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e a possibilidade da realização de Teletrabalho;

CONSIDERANDO que o Teletrabalho é o conjunto de atividades realizadas integralmente fora das dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, mediante o uso de equipamentos e tecnologias de forma remota, sem necessidade de interação presencial, que não se configura como serviço externo e dispensado do controle de frequência por meio de Ponto Eletrônico;

CONSIDERANDO que os servidores em regime de Teletrabalho devem manter contatos atualizados e permanecer à disposição para eventual comunicação com outros servidores, conforme o caso, observada a necessidade do serviço;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o regime de TELETRABALHO, pelo prazo de 90 dias, nos termos do Art. 8, inciso I e alínea “d”, do Decreto Municipal nº 169 de 24/04/2020, à servidora LEIA RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA, portadora do RG nº 1167199-8 SSP/MT, admitida em 08/07/2002, registrada sob o nº 002016, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com as seguintes atribuições:

Descrição da Função a desempenhar

Desenvolverá atividade de auxiliar administrativo no setor do Cadastro Único/Bolsa Família via contato telefônico com os usuários, atualização e acompanhamento cadastral e confecção de relatórios referente a sua produtividade.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo de 07/12/2021a06/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON - Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO - Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ - Secretário Municipal de Administração.

Tangará da Serra – MT, 29 de dezembro de 2021

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

JOANETE DA SILVA ALMEIDA

Chefe de Pessoal

KELEM FABIANA CASTURINO

Departamento de Pessoal