TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021

OBJETO: “Aquisição de fogos de artifício (show pirotécnico) para comemorações alusivas ao fim de ano em nosso município”.

VALOR: R$ 14.890,00 (quatorze mil oitocentos e noventa reais)

FAVORECIDO: COMÉRCIO DE FOGOS DA AMAZÔNIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 12.367.941/0001-47, com sede na Est. Porto Bandeira, nº 12ª, Chácara – Bairro Bandeira II, na cidade de Cuiabá – MT, CEP 78.000-000.

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro na justificativa n.º 010/2021 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Rio Branco – MT, em 29 de dezembro de 2021.

Luiz Carlos

- Prefeito -