EDITAL N. 001/2021 - DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA ARTISTAS, BANDAS OU GRUPOS MUSICAIS PARA 1º FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL DE CANABRAVA DO NORTE.
31 de Dezembro de 2021
EDITAL N. 001/2021 - DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA ARTISTAS, BANDAS OU GRUPOS MUSICAIS PARA 1º FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL DE CANABRAVA DO NORTE.
A Comissão Organizadora, neste ato representada pelo presidente Sr. Adbaldo Nunes Milhomem, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de realizar o credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais, locais e regionais, para se apresentar durante a realização do 1º Festival de Música Gospel, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2022, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital.
1. DO OBJETIVOConstitui objeto deste CHAMAMENTO PÚBLICO, o credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais, locais e regionais, para compor a programação nos dias 08 e 09 de janeiro de 2022, no período da noite, do 1º FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL que se enquadrem nos objetivos do evento, atendendo às especificidades deste edital, buscando atender aos princípios da oportunidade, fortalecimento e promoção da cultura do município e região.
1.1. O presente objeto visa:
a) Ações para difusão das manifestações culturais incentivando o processo de valoração dos artistas e promovendo o acesso à cultura para todos os munícipes e região;
b) Valorizar o artista local e regional, com sua trajetória e perspectiva de sua formação cultural;
c) Oportunizar a participação de músicos, bandas e grupos musicais com o intuito de prestigiar o evento do município;
d) Promover reflexão crítica e intelectual através de produções artísticas e suas contribuições para a consolidação histórica de identidade sociocultural e que tenha sua organização como núcleo da existência do ser humano. Com isso, a Gerência de Turismo e Cultura assume uma função social, a fim de organizar e permitir o acesso ampliando as manifestações culturais.
2. DAS DESPESAS
2.1. Não será efetuado pagamento (cachê) pelos serviços prestados através deste chamamento, objeto deste edital.
2.2 Todas as despesas, como transporte, estadia e alimentação, referente as representações artísticas, serão de total responsabilidade dos responsáveis pelas bandas, grupos e músicos habilitados pelo Edital de Chamamento Público.
3. DAS DEFINIÇÕES
3.1. Para os efeitos deste Chamamento, entende-se pelas atividades:
a) Os artistas, as bandas ou grupos musicais inscritos poderão ser, locais e/ou regionais. As apresentações poderão ser constituídas de repertório autoral ou releituras, Playback, Violão, teclado etc.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. Para realizar a inscrição os interessados deverão preencher obrigatoriamente a Ficha de Inscrição (Anexos I, II e III) da seguinte forma:
a) Um responsável pela apresentação preencherá a Ficha de Inscrição constando todos os dados solicitados com apresentação de cópia de RG, CPF e comprovante de endereço datado de até 03 (três) meses anteriores ao início do prazo inicial de inscrição;
b) Indicação nominal com dados de RG e CPF, bem como função de todos os participantes da apresentação;
c) Apresentação de descritivo de rider técnico das necessidades técnicas para execução do show;
d) Repertório (conforme Anexo II) a ser interpretado no dia do evento podendo ser autoral, cover ou misto, constando a duração aproximada da apresentação
4.2. O proponente deverá inserir documentos adicionais para comprovação da aptidão técnica, item 9 deste edital.
4.3. A inscrição poderá ser protocolada no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, localizada na Praça Frederico de Souza Brito, s/n, Centro, Canabrava do Norte - MT. CEP: 78.658-000 ou via e-mail (culturaturismocbn@gmail.com) até a data prevista no subitem 4.4 deste item.
4.3.1. As inscrições deverão serem feitas na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura ou via e-mail (culturaturismocbn@gmail.com) até o dia 06 de janeiro de 2022, as 13:30 horas.
4.4. As inscrições irão ocorrer do dia 30/12/2021 até o dia 06/01/2022.
5. DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS
5.1. Serão selecionadas até 14 (quatorze) apresentações musicais, podendo
tais apresentações.
5.1.1. A Comissão de seleção designada pelo portaria n. 590/2021, de 29 de dezembro de 2021,reserva-se o direito de não selecionar apresentações que julga não condizentes ou incompatíveis com o objetivo do evento.
5.1.2. Na eventualidade do número de classificados ser superior ao número da capacidade de apresentações, serão inscritos no cadastro de reserva.
5.2. As propostas serão avaliadas, conforme critérios do item 9 deste edital, pela comissão designada pelo portaria n. 590/2021, de 29 de dezembro de 2021 e serão selecionados mediante justificativa escrita da comissão.
5.3. A lista dos classificados será publicada no site do Município, que
Pode ser consultado no endereço eletrônico www.canabravadonorte.mt.gov.br.
6. DA CLASSIFICAÇÃO E PROGRAMAÇÃO
6.1. A divulgação oficial, com o nome, dia e ordem/horário de apresentação será divulgada no dia 06 de janeiro de 2022, site no Município, no endereço eletrônico www.canabravadonorte.mt.gov.br.
6.2. A partir da publicação oficial dos proponentes habilitados, estes terão do dia 07 de janeiro de 2022, para desistir da participação, se julgarem que a proposta não atende às expectativas, ou por qualquer outro motivo devidamente justificado e aceito pela comissão responsável.
6.3 O proponente terá 10(dez) minutos para realizar a sua apresentação/espetáculo.
6.4 Ao realizar a inscrição, o proponente declara pela concordância e ciência dos itens dispostos neste Edital e seu Regulamento à participação do presente procedimento.
7. DAS PENALIDADES
7.1 Na hipótese de inexecução parcial ou total, por parte do artista, banda/grupo selecionado, das obrigações decorrentes deste Edital, ou de infringência dos preceitos legais pertinentes, serão aplicadas, segundo a gravidade da falta, após regular processo administrativo, as seguintes penalidades:
a) As penalidades previstas nesta cláusula têm caráter de sanção administrativa, consequentemente a sua aplicação não exime o COMPROMISSADO de reparar os prejuízos que seu ato venha a acarretar à Comissão Central Organizadora e/ou ao Município de Canabrava do Norte - MT.
b) O Proponente ficará SUSPENSO, pelo período a ser definido pela comissão da Gerência de Turismo e Cultura da participação de eventos realizados pelo Município de Canabrava do Norte - MT.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. A habilitação do proponente implica na prévia e integral concordância com as normas deste Chamamento;
8.2. A proposta deve ser realizada atendendo às características definidas por ocasião da inscrição.
8.3. Os proponentes classificados deverão adaptar as montagens e/ou espetáculos às condições técnicas dos espaços e equipamentos disponibilizados pela organização.
8.4. Nos casos de projetos de espetáculos musicais, o tempo disponível é de 10 minutos, não podendo ultrapassar.
8.5. São de exclusiva responsabilidade do habilitado os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada neste Chamamento, ficando a Comissão Central Organizadora e/ou o Município de Canabrava do Norte – MT, excluídos de qualquer responsabilidade dessa índole.
8.6. Os casos omissos relativos ao presente Chamamento serão resolvidos pela Comissão responsável dentro de suas atribuições.
8.7 Todas as apresentações poderão sofrer alterações em suas datas e horários. A Gerência informará os artistas, bandas/grupos selecionadas com antecedência, caso isso ocorra.
8.8 Em caso de haver empate nas pontuações, procede-se o desempate pela comissão de Avaliação de Currículos da Gerência de Turismo e Cultura.
9. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
9.1 Serão considerados os seguintes critérios para classificação:
I. Bandas, Grupos e músicos de renome local e regional;
II. Possuir requisitos de aptidão artística como, afinação, postura, presença de palco, conhecimento musical, carisma e interação com público, conforme disposto item 9 deste chamamento;
III. Deverá assumir compromisso e estar disponível nos dias 08 e 09 de janeiro de 2022, durante a noite, no evento do 1º Festival de Música Gospel.
IV. Qualidade técnica e artística, conforme disposto item 9.2 deste chamamento;
V. Serão classificados por ordem decrescente de pontuação conforme item 9.3 deste edital;
9.2 Qualificação Técnica deverão ser apresentados no momento da inscrição:
9.2.1 Documentos comprobatórios:
Ficha Técnica
Repertório
Histórico
9.3 Para classificação serão utilizados o critério de somatória da pontuação
Conforme abaixo:
| Comprovação do trabalho artístico | Pontuação |
| Afinação | 10 Pontos |
| Postura | 10 Pontos |
| Presença de Palco | 10 Pontos |
| Conhecimento Musical | 10 Pontos |
| Carisma | 10 Pontos |
| Interação com o público | 10 Pontos |
| Letra da música | 10 Pontos |
Canabrava do Norte - MT, 29 de dezembro de 2021.
Adbaldo Nunes Milhomem
Presidente Comissão Organizadora
ANEXO I
FICHA TÉCNICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA ARTISTAS, BANDAS OU GRUPOS MUSICAIS PARA 1º FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL
Nome do artista, banda ou grupo:___________________________________________________________ Município:______________________________________________________________________________
Dados do responsável
Nome Completo:________________________________________________________________________
RG_____________________ CPF: __________________________________
Fone: ____________________E-mail:_______________________________________________________
Endereço:_____________________________________________________________________________
Demais integrantes
1) Nome Completo:____________________________________________________________________
RG:_____________________ CPF:_____________________ Função:_______________________________
2) Nome Completo: ____________________________________________________________________
RG:_____________________ CPF: ________________________Função:___________________________
3) Nome Completo:_________________________________________
RG:_____________________ CPF:_____________________ Função:_______________________________
4) Nome Completo:____________________________________________________________________
RG:_____________________ CPF:_____________________ Função:_____________________________ Local, Data
__________________________________________
Assinatura do Responsável
REPERTÓRIO
Nome do artista, banda ou grupo:
Listar todas as músicas a serem interpretadas no formato abaixo (repertório de
10min):
Ordem Nome da Música Artista Duração
| Ordem | Nome da Musica | Artista | Duração |
| 01 | |||
| 02 | |||
| 03 | |||
| 04 | |||
Local, data
_______________________________________
Assinatura do respónsavel
HISTÓRICO
Descritivo com as principais ações, bem como tempo de atuação, formação musical dos integrantes e principais apresentações. Poderão ser entregues juntamente com o histórico quaisquer materiais que comprovem a atuação e representatividade da apresentação artística.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Local, Data
__________________________________________
Assinatura do responsável