Resolução CMS n° 14

Dispõe sobre aprovação de Resolução para realização da 1° conferencia municipal de saúde mental de Itanhangá MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHANGÁ, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 156/2008; e também as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com Reunião do dia 08/12/2021.

I – Realização da 1° conferencia municipal de saúde mental de Itanhangá MT, no dia 15/12/2021.

Resolve:

Art. 1° - Aprovado, a datapara Realização da 1° conferencia municipal de saúde mental de Itanhangá MT, no dia 15/12/2021.Considerando a resolução CES/MT 05 de 09 de junho de 2020, Visando a Promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como da gestão do SUS.

08 de Dezembro de 2021

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Antonio Cordeiro dos Santos

Vice Presidente do Conselho Municipal de Itanhangá/MT