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Pref. São Félix do Araguaia

Ata da Assembleia Geral Extraordinária do IPASFA - Fundo Municipal de Previdência Social. Aos quinze dias mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia (MT) reuniram-se os servidores públicos municipais, para deliberar a seguinte ordem do dia, conforme Convocação, datada de 13 (treze) de dezembro deste, para a escolha de Servidores efetivos para a composição dos Conselhos - Administração 2021/2023 ( dois mi e vinte e um a dois mil e vinte e três). Escolha de 03 (três) representantes dos segurados para o Conselho Curador do ­IPASFA e de mais 04 (quatro) representantes dos segurados para o Conselho Fiscal do IPASFA. O Conselho Curador já possui três membros que foram reconduzidos os Senhores: Paulo Roberto Gomes Luz Tres, Junio de Souza Alves e João Elias de Freitas Neto. O Conselho Fiscal possui um membro que foi reconduzido a Senhora Kátia Bento Luz, conforme o Art. 65, § 2º que diz o seguinte: “Os membros do Conselho Curador terão mandatos de 02 (dois) anos, permitida a recondução em 50% (cinquenta por cento) de cada representação de seus membros”. Para cada Conselho haverá escolha do Presidente do Conselho e de dois suplentes, que serão escolhidos entre os seus membros. Segue lista dos presentes: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Após a Assembleia, dando continuidade a Ata, relacionamos os nomes dos servidores presentes, como segue: Creuza Gomes Luz, Paulo Roberto Gomes Luz Tres, Juciliano Rovani Budrys, Junio Souza Alves, Alécia Pereira Sousa, Rosane Maria Stevanato Rocha, Vera Lúcia Salvador Araújo, Jailton Gomes Aguiar, Alinne R. Abreu, João Elias de F. Neto, Eslaine R. Aguiar, Eleni M. C. Menezes, Wender da Silva Ferreira, Kátia Bento Luz, Ialene Rodrigues de Sousa e Lindalva Rodrigues de Moraes Vieira. Então, faltavam três membros para completar a composição dos membros do Conselho Curador, que se manifestaram os seguintes servidores: Alécia Pereira Sousa, Jailton Gomes Aguiar e Alinne Rocha de Abreu. Para o Conselho Fiscal, faltavam quatro membros para completar a sua composição, que são os seguintes: Creuza Gomes Luz, Juciliano Rovani Budrys, Ialene Rodrigues de Sousa e Wender da Silva Ferreira. Ficou definido entre os presentes que serão marcadas duas reuniões para escolha dos presidentes e dos dois suplentes para os Conselhos Curador e Fiscal, no máximo até segunda-feira dia vinte de dezembro deste. Conforme ofício nº 248, de treze de dezembro de dois mil e vinte e um, foram indicados pelo Poder Executivo, os senhores: Eleni Milhomem Cirqueira Menezes e Jason Martins Santos. Conforme ofício nº 041, de dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e um, foram indicados pelo Poder Legislativo, os senhores: Maximiliano Marcuns Cavalcante e Cleber Carvalho Siqueiraa. E não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e eu Lindalva Rodrigues de Moraes Vieira, digitei a presente ata que será lida, aprovada e assinada por mim e os demais presentes.

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Ata nº 1 da Reunião Extraordinária do IPASFA - Fundo Municipal de Previdência Social. Aos vinte dias mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, nas dependências do IPASFA, reuniram-se os membros do Conselho Curador, para deliberar a seguinte ordem do dia, conforme definido na Assembleia Geral do dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e um. Escolha do presidente e de dois suplentes para o Conselho Curador - Administração 2021/2023 (dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e três). Compareceram os senhores: Jason Martins Santos, Jailton Gomes Aguiar, Alinne Rocha de Abreu, Paulo Roberto Gomes Luz Tres, Alécia Pereira Sousa, e João Elias de Freitas Neto. A reunião contava com a maioria dos membros presentes. Foi de comum acordo realizar a reunião. A Senhora Lindalva Rodrigues de Moraes Vieira, servidora do IPASFA, comentou sobre o artigo 65, da Lei Municipal Nº 468, de 1º de junho de 2004 que diz o seguinte: “Art. 65. Compõem o Conselho Curador do IPASFA os seguintes membros: 02 (dois) representantes do Executivo, 02 (dois) representantes do Legislativo e 06 (seis) representantes dos Segurados, sendo dois suplentes”. O Parágrafo 3º da referida lei diz o seguinte: “§ 3º O Presidente do Conselho Curador será escolhido entre seus membros, e exercerá o mandato por um ano vedada a reeleição”. Feito o comentário sobre o artigo, deixou a palavra livre para manifestação dos membros. Os membros conversaram entre si e por fim definiram como presidente do Conselho Curador o Senhor Paulo Roberto Gomes Luz Tres. Continuou os comentários e a Senhora Alinne Rocha de Abreu manifestou-se como suplente e os demais se mantiveram em silêncio, sendo membros do Conselho Curador sem nenhum interesse de ser suplente. Sendo assim ficou como Suplente o Senhor Junio Souza Alves, que não estava presente no momento. Lembrando que esta Ata possui um Anexo I com os nomes de todos os membros do Conselho Curador, com os números do RG, CPF, Endereço, Telefone e E-mail. E não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e eu Lindalva Rodrigues de Moraes Vieira, digitei a presente ata que será lida, aprovada e assinada por mim e os demais presentes.

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ANEXO I

ATA Nº 1 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO IPASFA – FUNDO

MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

REPRESENTANTES DOS SEGURADOS - CONSELHO CURADOR:

TITULARES:

PAULO ROBERTO GOMES LUZ - PRESIDENTE

PORTADOR DO RG Nº 16497716 SESP/MT - CPF Nº 009.655.261-19

ENDEREÇO: RUA LUCIO VIEIRA DE AMORIM, 115 – CENTRO

TELEFONE: (66) 9.9669-2249 - E-MAIL: luz7.pr@gmail.com

ALÉCIA PEREIRA SOUSA

PORTADORA DO RG Nº 1.378.027-1 SSP-MT – CPF Nº 705.821.901-00

ENDEREÇO: AV. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, 92 – JARDIM ZUMBI

TELEFONE: (66) 9.8420-2815 - E-MAIL: leleciapereira@gmail.com

JAILTON GOMES AGUIAR

PORTADOR DO RG Nº 2.854.598-2 SSP-MT – CPF Nº 061.022.521-95

ENDEREÇO: RUA SETE, 78 – NÚCLEO EMBRIÃO

TELEFONE: (66) 9.8438-3524 - E-MAIL: jailtongomesaguiar@gmail.com

JOÃO ELIAS DE FREITAS NETO

PORTADOR DO RG Nº 2955459-4 SSP/MT - CPF Nº 043.477.521-56

ENDEREÇO: RUA 14, 139 – NÚCLEO EMBRIÃO.

TELEFONE: (66) 9.8431-817 - E-MAIL: eliasaconsoerde@bol.com.br

SUPLENTES:

ALINNE ROCHA DE ABREU

PORTADORA DO RG Nº 1.546.895-0 SEJUSP-MT – CPF Nº 011.103.431-08

ENDEREÇO: RUA ALBERTO LIMA, 19 – VILA NOVA

TELEFONE: (66) 9.8439-9032 - E-MAIL: alinnedeabreu@hotmail.com

JUNIO DE SOUZA ALVES

PORTADOR DO RG Nº 3576542 SSP/GO – CPF Nº 878.061.771-91

ENDEREÇO: AV. DR. JOSE FRAGELLI, 493 – CENTRO.

TELEFONE: (66) 9.8448-7768 - E-MAIL: juniopsi@gmail.com

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO – CONSELHO CURADOR:

ELENI MILHOMEM CIRQUEIRA MENEZES

PORTADORA DO RG Nº 870.758 SSP/MT E CPF Nº 460.106.291-87

ENDEREÇO: RUA MARIA ANTÔNIA DE JESUS, 51 – JARDIM PINDORAMA.

TELEFONE: 9.8413-3832 - E-MAIL: elenimilhomem@hotmail.com

JASON MARTINS SANTOS

PORTADOR DO RG Nº 967.239 SSP/MT - CPF Nº 495.911.001-59

ENDEREÇO: AV. VILA NOVA, 140 – VILA NOVA.

TELEFONE: (66) 9.8445-5033 - E-MAIL: Jason.martins.santos@gmail.com

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO – CONSELHO CURADOR:

CLEBER CARVALHO SIQUEIRA

PORTADOR DO RG Nº 525.810 SSP/MT - CPF Nº 604.589.761-72

ENDEREÇO: RUA UM, S/Nº - VILA ALTA

TELEFONE: (66) 9+8403-0107 – E-MAIL:

MAXIMILIANO MARCUNS CAVALCANTE

PORTADOR DO RG Nº 865.743 SSP/MT - CPF Nº 460.131.721-53

ENDEREÇO: AV. GOVERNADOR JOSÉ FRAGELLI, 348 - CENTRO.

TELEFONE: (66) 9.8442-3336 - E-MAIL: max_sanfa@yahoo.com.br

São Félix do Araguaia-MT, 20 de dezembro de 2021.

WEMES PEREIRA LEITE LINDALVA RODRIGUES DE MORAES VIEIRA.

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Servidora do IPASFA

Gestor do IPASFA

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Ata nº 2 da Reunião Extraordinária do IPASFA - Fundo Municipal de Previdência Social. Aos vinte dias mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezessete horas, nas dependências do IPASFA, reuniram-se os membros do Conselho Fiscal, que conforme definido na Assembleia Geral do dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e um, deliberar a seguinte ordem do dia: Escolha do presidente e de dois suplentes para o Conselho Fiscal - Administração 2021/2023 (dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e três). Compareceram os senhores: Ialene Rodrigues de Sousa, Creuza Gomes Luz e Wender da Silva Ferreira. Como a maioria dos membros do Conselho Fiscal estavam presentes, realizou-se a reunião. A Senhora Lindalva Rodrigues de Moraes Vieira, servidora do IPASFA comentou sobre o artigo 69, parágrafo 1º e parágrafo 2º, da Lei Municipal Nº 468, de 1º de junho de 2004 que diz o seguinte: “§ 1º O Conselho Fiscal será composto por 05 (cinco) membros, sendo, 03 (três) titulares e 02 (dois) suplentes, eleitos dentre os servidores municipais, para mandato de 02 (dois) anos. § 2º O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido entre seus membros, e exercerá o mandato por um ano vedada a reeleição”. Feito o comentário sobre o artigo, deixou a palavra livre para manifestação dos membros. Enquanto aguardavam os dois membros que faltaram, os membros presentes já discutiam entre si sobre qual deles seria o presidente do Conselho Fiscal. Concluindo, ficou definido a Senhora Creuza Gomes Luz, como presidenta do Conselho Fiscal do IPASFA. E então os membros presentes, definiram que os dois Suplentes seriam os dois membros que não estavam presentes no momento, que são os senhores: Kátia Bento Luz e Juciliano Rovani Budrys. Lembrando que esta Ata possui um Anexo I com os nomes de todos os membros do Conselho FISCAL, com números do RG, CPF, Endereço, Telefone e E-mail. E não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e eu Lindalva Rodrigues de Moraes Vieira, digitei a presente ata que será lida, aprovada e assinada por mim e os demais presentes.

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ANEXO I

ATA Nº 2 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO IPASFA – FUNDO

MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

MEMBROS TITULARES - CONSELHO FISCAL:

CREUZA GOMES LUZ - PRESIDENTA

PORTADORA DO RG Nº 754.250 SSP/MT E CPF Nº 495.921.811-87

ENDEREÇO: RUA MANOEL FERREIRA ROCHA, 532- CENTRO

TELEFONE: 9.8426-0115 - E-MAIL: creuzsfa@hotmail.cm

IALENE RODRIGUES DE SOUSA;

PORTADORA DO RG Nº 1.154.142-3 SSP/MT E CPF Nº 886.757.261-04

ENDEREÇO: RUA PERIMETRAL, 131 – CENTRO.

TELEFONE: 9.8453-5738 - E-MAIL: ialenerodrisa1975@gmail.com

WENDER DA SILVA FERREIRA

PORTADOR DO RG Nº 4.507.459 SSP/GO E CPF Nº 975.169.961-49

ENDEREÇO: RUA TRÊS, 174 – NÚCLEO EMBRIÃO

TELEFONE: 9.8422-1573- E-MAIL: wendersilva17@hotmail.com

MEMBROS SUPLENTES - CONSELHO FISCAL:

JUCILIANO ROVANI BUDRYS

PORTADOR DO RG Nº 1286196-0 SSP/MT E CPF Nº 715.532.901-00

ENDEREÇO: RUA “E”, 41 – VILA NOVA.

TELEFONE: 9.8444-0295- E-MAIL: jucilianobudrys@hotmail.com

KÁTIA BENTO LUZ

PORTADORA DO RG Nº 4595006 SSP/GO - CPF Nº 513.904.851-53

ENDEREÇO: RUA 02, CASA 18 – COAB – SETOR AEROPORTO

TELEFONE: 9.8459-0726 - E-MAIL: katialuz346@gmail.com

São Félix do Araguaia-MT, 20 de dezembro de 2021.