TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
4 de Janeiro de 2022
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Identificação
| Contrato Número: | 025/2016 |
| Objeto: | SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO |
| Contratada: | RAFAEL CÁCERES CRUZ, CNPJ sob nº 17.291.699/0001-99 |
| Contratante: | MUNICIPIO DE APIACÁS |
Termos
Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:
O presente contrato está sendo encerrado pelo motivo: FINALIZADO O PRAZO LEGAL PARA SUA CONTINUIDADE.
As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a partes.
E assim tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos.
De Acordo
Apiacás- MT. 31 de dezembro de 2021
Julio Cesar dos Santos Rafael Cáceres da Cruz
PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL CÁCERES DA CRUZ
CONTRATANTE CONTRATADA