TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS 005/2015
30 de Novembro de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2015
PREGÃO: N.º 001/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: N.º 001/2015
Pelo presente instrumento, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. João Antonio de Oliveira, brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado neste Município, portador da Carteira de Identidade RG n. 755911 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 580.988.101-78, RESOLVE REALINHAR OS PREÇOS da empresa Jair Pereira Duarte - EPP, inscrita no CNPJ: 01.169.309/0001-72, localizada a Rodovia BR J3, Saída para Porto dos gaúchos s/nº. Novo Horizonte do Norte – MT – CEP: 78.570-000, representada legalmente pelo Sr. Jair Pereira Duarte, portador do RG: 0101211-8 SSP/MT e CPF: 827.388.668-91, em conformidade com o Item 4 subitem 4.2. letra “a” da Ata de Registro de Preços 004/2015, bem como o artigo 17 do Decreto Federal 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações.
1. DO OBJETO
Realinhamento de preços de combustíveis em especifico dos itens 05 – Óleo Diesel, 06 – Gasolina Comum e 07 - Etanol mediante solicitação da empresa fornecedora acima citada, conforme notas fiscais e pesquisa de mercado em anexo.
2. DA JUSTIFICATIVA
O fornecedor acima citado enviou a esta prefeitura solicitação de Realinhamento de Preços, justificando aumento de preços comprovado através de notas fiscais e pesquisa de preços realizadas pelo setor de compras desta prefeitura, ficando constatado que o reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na referida ata quando da licitação seria o procedimento mais vantajoso.
3. DOS VALORES REALINHADOS
| Item | Descrição produto | Marca | Valor Unitario Registrado | Valor Unitário Realinhado |
| Abastecimento em Novo H. do Norte | ||||
| 05 | Óleo diesel Comum | Idaza | 3,45 | 3,54 |
| 06 | Gasolina comum | Idaza | 4,05 | 4,14 |
| 07 | Etanol | Idaza | 2,42 | 2,73 |
As demais clausulas da Ata de Registro de Preços 004/2015, se manterão inalteradas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 26 de Novembro de 2015.
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
JAIR PEREIRA DUARTE – EPP
CNPJ: 01.169.309/0001-72
Jair Pereira Duarte
Fornecedor/Signatário