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Pref. Novo Horizonte do Norte

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2015

PREGÃO: N.º 001/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: N.º 001/2015

Pelo presente instrumento, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. João Antonio de Oliveira, brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado neste Município, portador da Carteira de Identidade RG n. 755911 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 580.988.101-78, RESOLVE REALINHAR OS PREÇOS da empresa Jair Pereira Duarte - EPP, inscrita no CNPJ: 01.169.309/0001-72, localizada a Rodovia BR J3, Saída para Porto dos gaúchos s/nº. Novo Horizonte do Norte – MT – CEP: 78.570-000, representada legalmente pelo Sr. Jair Pereira Duarte, portador do RG: 0101211-8 SSP/MT e CPF: 827.388.668-91, em conformidade com o Item 4 subitem 4.2. letra “a” da Ata de Registro de Preços 004/2015, bem como o artigo 17 do Decreto Federal 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações.

1. DO OBJETO

Realinhamento de preços de combustíveis em especifico dos itens 05 – Óleo Diesel, 06 – Gasolina Comum e 07 - Etanol mediante solicitação da empresa fornecedora acima citada, conforme notas fiscais e pesquisa de mercado em anexo.

2. DA JUSTIFICATIVA

O fornecedor acima citado enviou a esta prefeitura solicitação de Realinhamento de Preços, justificando aumento de preços comprovado através de notas fiscais e pesquisa de preços realizadas pelo setor de compras desta prefeitura, ficando constatado que o reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na referida ata quando da licitação seria o procedimento mais vantajoso.

3. DOS VALORES REALINHADOS

Item

Descrição produto

Marca

Valor

Unitario

Registrado

Valor Unitário

Realinhado

Abastecimento em Novo H. do Norte

05

Óleo diesel Comum

Idaza

3,45

3,54

06

Gasolina comum

Idaza

4,05

4,14

07

Etanol

Idaza

2,42

2,73

As demais clausulas da Ata de Registro de Preços 004/2015, se manterão inalteradas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 26 de Novembro de 2015.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Contratante

JAIR PEREIRA DUARTE – EPP

CNPJ: 01.169.309/0001-72

Jair Pereira Duarte

Fornecedor/Signatário