Carregando...
Pref. Diamantino

DECRETO Nº 001/2022

“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

O Senhor MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022,

D E C R E T A:

Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, nos seguintes dias:

I – 01 de Janeiro - sábado – Confraternização Universal - Feriado;

II - 28 de fevereiro – segunda – feira – véspera de carnaval – Ponto Facultativo

III – 01 de março – terça – feira - Carnaval - Feriado

IV - 02 de março – quarta- feira – Ponto Facultativo até às 12h00min;

V – 14 de abril - quinta feira – Véspera de dia Santo - Ponto Facultativo

VI - 15 de abril - sexta feira – Sexta Feira Santa - Feriado

VII – 21 de abril – quinta-feira - Tiradentes - Feriado

VIII – 22 de abril – sexta - feira – Ponto Facultativo

IX – 01 de maio – domingo – Dia do Trabalho – Feriado;

X – 16 de junho – quinta – feira - Corpus Christi - Feriado;

XI - 17 de junho - sexta feira - Ponto Facultativo;

XII - 07 de setembro – Quarta Feira – Independência do Brasil - Feriado;

XIII - 18 de setembro – domingo – aniversário de Diamantino – Feriado

XIV - 12 de outubro - quarta - feira - Dia de Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;

XV – 02 de novembro – quarta - feira – Finados - Feriado Nacional;

XVI – 14 de novembro – segunda – feira – Ponto Facultativo;

XVII - 15 de novembro - terça feira - Proclamação da República - Feriado Nacional;

XVIII - 20 de Novembro – Domingo – Dia da Consciência Negra – Feriado

XIX – 08 de Dezembro - quinta feira - Nossa Senhora da Conceição - Padroeira - Feriado Municipal

XVII - 24 de dezembro - sábado - Véspera de Natal - Ponto Facultativo

XVIII – 25 de dezembro – Natal – Feriado Nacional;

XIX - 31 de dezembro – sábado – Véspera de Ano Novo – ponto facultativo.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos plantões e demais atividades de caráter essencial, os quais observarão a jornada de trabalho instituída pela Secretaria Municipal a qual estão vinculados.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Urbano Rodrigues Fontes, Gabinete do Prefeito, em Diamantino, MT, 03 de Janeiro de 2022.

___________________________________

MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL