DECRETO Nº 001/2022
4 de Janeiro de 2022
DECRETO Nº 001/2022
“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
O Senhor MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022,
D E C R E T A:
Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, nos seguintes dias:
I – 01 de Janeiro - sábado – Confraternização Universal - Feriado;
II - 28 de fevereiro – segunda – feira – véspera de carnaval – Ponto Facultativo
III – 01 de março – terça – feira - Carnaval - Feriado
IV - 02 de março – quarta- feira – Ponto Facultativo até às 12h00min;
V – 14 de abril - quinta feira – Véspera de dia Santo - Ponto Facultativo
VI - 15 de abril - sexta feira – Sexta Feira Santa - Feriado
VII – 21 de abril – quinta-feira - Tiradentes - Feriado
VIII – 22 de abril – sexta - feira – Ponto Facultativo
IX – 01 de maio – domingo – Dia do Trabalho – Feriado;
X – 16 de junho – quinta – feira - Corpus Christi - Feriado;
XI - 17 de junho - sexta feira - Ponto Facultativo;
XII - 07 de setembro – Quarta Feira – Independência do Brasil - Feriado;
XIII - 18 de setembro – domingo – aniversário de Diamantino – Feriado
XIV - 12 de outubro - quarta - feira - Dia de Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;
XV – 02 de novembro – quarta - feira – Finados - Feriado Nacional;
XVI – 14 de novembro – segunda – feira – Ponto Facultativo;
XVII - 15 de novembro - terça feira - Proclamação da República - Feriado Nacional;
XVIII - 20 de Novembro – Domingo – Dia da Consciência Negra – Feriado
XIX – 08 de Dezembro - quinta feira - Nossa Senhora da Conceição - Padroeira - Feriado Municipal
XVII - 24 de dezembro - sábado - Véspera de Natal - Ponto Facultativo
XVIII – 25 de dezembro – Natal – Feriado Nacional;
XIX - 31 de dezembro – sábado – Véspera de Ano Novo – ponto facultativo.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos plantões e demais atividades de caráter essencial, os quais observarão a jornada de trabalho instituída pela Secretaria Municipal a qual estão vinculados.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Urbano Rodrigues Fontes, Gabinete do Prefeito, em Diamantino, MT, 03 de Janeiro de 2022.
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MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL