EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2021
5 de Janeiro de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA POÇOS ARTESIANOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Processo Nº 91/2021 - Pregão Presencial nº 30/2021
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CASA DAS BOMBAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.931.702/0001-57 e Inscrição estadual nº 10.665.456-0, situada na Rua 01 nº 181, Quadra 04, Lote 20, Bairro Loteamento Califórnia, CEP: 76200-00, cidade de Iporá, estado de Goiás – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ULISSES INACIO DE MEDEIROS, brasileiro, empresário, portador da RG nº 4936638/DGPC-GO e inscrito no CPF sob nº 013.438.281-12, residente e domiciliado na cidade de Iporá, estado de Goiás, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 29/2021, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PAINEL SOLAR FOTOVOLTAICO E ESTRUTURA PARA PAINEL SOLAR PARA USO EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (ARTESIANOS) E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BOMBA E ESTRUTURA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | CONECTOR - DO TIPO PERFURANTE CDP 120 X 25 | INCESA | UND | 6,00 | R$ 14,50 | R$ 87,00 |
| 02 | CURVA - 90 GRAUS GALVANIZADA MACHO X FÊMEA 1.1/2´´ POLEGADA | REMADI | UND | 5,00 | R$ 30,00 | R$ 150,00 |
| 03 | NIPLE - EM FERRO GALVANIZADO, DUPLO, COM DIAMETRO DE 1 1/2 POL, PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE ÁGUA FRIA, ENCAIXE TIPO ROSCA | REMADI | UND | 7,00 | R$ 15,00 | R$ 105,00 |
| 04 | TE 90 GR - DE REDUCAO, EM FERRO GALVANIZADO, SOLDAVEL, DIAMETRO DE 1.1/2¨ X 3/4'' | REMADI | s | 2,00 | R$ 33,00 | R$ 66,00 |
| 05 | TORNEIRA - DE EM AÇO INOX BITOLA DE ENCAIXE DE 3/4 POL X 45º, ROSCA MACHO | FERTAK | s | 2,00 | R$ 40,00 | R$ 80,00 |
| 06 | VALVULA DE RETENCAO - HORIZONTAL, GALNANIZADA EM COBRE, COM DIAMETRO DE 1.1/2'' COM PORTINHOLA | REMADI | s | 5,00 | R$ 160,00 | R$ 800,00 |
| 07 | CORDA - POLYPROPILENO, DIAMETRO 14MM, TIPO TRANCADA, METRO | RIOMAR | UND | 409,00 | R$ 5,18 | R$ 2.118,62 |
| 08 | CORDA - POLYPROPILENO, DIAMETRO 16MM, TIPO TRANCADA, METRO | RIOMAR | MT | 386,00 | R$ 6,75 | R$ 2.605,50 |
| 09 | CABO ELETRICO - DE COBRE, PP 3X25MM | CONDUMIG | UND | 440,00 | R$ 70,00 | R$ 30.800,00 |
| 10 | HASTE - PARA ATERRAMENTO, COBRE, BITOLA, DE 5/8 ¨, COM COMPRIMENTO DA HASTE DE 2,00 M | MONUMENTA | UND | 6,00 | R$ 43,00 | R$ 258,00 |
| 11 | QUADRO DE COMANDO - CONSTRUIDO EM CHAPA DE ACO CARBONO, CAIXA DE COMANDO 350X250X200MM, TIPO PAINEL DE COMANDO 3,0CV 250V, MONOFÁSICO, 02 DISJUNTORES BIPOLAR 25AMP, 01 CONTATOR 1810, RELES DE SOBRECARGA DE 12-18, CHAVE AUTOMÁTICO-MANUAL, BORNES PARA BOIA, CAPACITORES 45UF | LUKMA | UND | 1,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 12 | QUADRO DE COMANDO - CONSTRUIDO EM CHAPA DE ACO CARBONO, CAIXA DE COMANDO 350X250X200MM, TIPO PAINEL DE COMANDO 5,0CV 250V, MONOFÁSICO, 02 DISJUNTORES BIPOLAR 50AMP, 01 CONTATOR VWB4001, RELE DE SOBRECARGA DE 25-40, CHAVE AUTOMÁTICO-MANUAL, BORNES PARA BOIA, AMPERIMETRO, VOLTIMETRO, 02 CAPACITORES PERMANENTES 50UF, RELE DE TEMPO | VAMBRO/LUKMA | UND | 2,00 | R$ 2.338,00 | R$ 4.676,00 |
| 13 | PAINEL DE CONTROLE - GERACAO DE ENERGIA ELETRICA (ATRAVES DA IRRADIACAO SOLAR) PAINEL FOTOVOLTAICO,400W | SHINEFAR | UND | 32,00 | R$ 1.442,00 | R$ 46.144,00 |
| 14 | ESTRUTURA METÁLICA EM GERAL - ESTRUTURA METÁLICA PARA FIXAÇÃO DE PAINEL SOLAR - BASE PARA FIXAÇÃO DE 16 APINÉIS | FABRICAÇAO PROPRIA | UND | 2,00 | R$ 4.650,00 | R$ 9.300,00 |
| 15 | INSTALACAO DE BOMBA - INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BOMBA SUBMERSA SOLAR MONOFÁSICA 250V + PAINEL DE COMANDO + INVERSOR + ESTRUTURA METÁLICA | MAO DE OBRA | UND | 3,00 | R$ 2.049,00 | R$ 6.147,00 |
| 16 | INSTALACAO DE BOMBA - INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BOMBA SUBMERSA SOLAR TRIFÁSICA 250V + PAINEL DE COMANDO + INVERSOR + ESTRUTURA METÁLICA | MAO DE OBRA | UND | 3,00 | R$ 2.810,00 | R$ 8.430,00 |
| TOTAL | R$ 112.767,12 | |||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 30, de dezembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
CASA DAS BOMBAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME - CONTRATADA
ULISSES INACIO DE MEDEIROS - Responsável