ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA POÇOS ARTESIANOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 91/2021 - Pregão Presencial nº 30/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ELETRICA LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-EPP, cadastrada no CNPJ nº 00.226.324/0001-42 e Inscrição estadual nº 10.136.759-7, situada na Rua R5 nº 140, Quadra R9 Lote 19, Bairro Setor Oeste, CEP: 76125-070, cidade de Goiânia, estado de Goiás – neste ato representada por seu representante legal o Sr. MARAJÁ SERAFIM DE SOUSA, brasileiro, empresário, portador da RG nº 2952119/SSP-GO e inscrito no CPF sob nº 591.077.151-53, residente e domiciliado na cidade de Goiânia, estado de Goiás, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 29/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PAINEL SOLAR FOTOVOLTAICO E ESTRUTURA PARA PAINEL SOLAR PARA USO EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (ARTESIANOS) E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BOMBA E ESTRUTURA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	FLANGE - CONFECCIONADO EM FERRO GALVANIZADO, MEDINDO 1.1/2 POLEGADAS, 50MM COM FURO	REMADI/CG3216	UND	5,00	R$ 60,00	R$ 300,00
02	LUVA - CONFECCIONADO EM GALVANIZADA, COM DIAMETRO DE 1.1/2 POLEGADA	REMADI/CG270G	UND	195,00	R$ 18,00	R$ 3.510,00
03	CABO ELETRICO - DE COBRE, PP 3 / 4 MM	ENERGY/1KV	UND	256,00	R$ 12,00	R$ 3.072,00
04	DISJUNTOR - TERMOMAGNETICO, BIPOLAR, 16 AMPERES	SOPRANO/SH3	UND	4,00	R$ 49,00	R$ 196,00
04	INVERSOR DE VOLTAGEM - INVERSOR DE FREQUENCIA 05CV, TENSAO DE FORCA 380 VOLTS, 60HZ, PARA BOMBA SOLAR	WEG/CFW500	UND	2,00	R$ 5.220,00	R$ 10.440,00
Valor total						R$ 17.518,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 30, de dezembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

ELETRICA LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-EPP - CONTRATADA

MARAJÁ SERAFIM DE SOUSA - Responsável