EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT; Contratado: Schulz Prestação de Serviços Médicos Ltda. - ME; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato 016/2021 para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde e atendimentos de plantões presenciais noturnos e diurnos no Hospital Municipal; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Pregão Presencial 001/2021; Valor Global: R$ 126.060,00 (cento e vinte e seis mil e sessenta reais); Data assinatura: 14/12/2021; Vigência: 01/01/2022 à 28/02/2022; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Dalto Mateus Schulz, sócio proprietário da empresa; Fiscal de Contrato: Patrícia Jamariqueli Castilho. Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Carrenho e Pelegrino Ltda. - ME; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência e aumento de velocidade de 200 para 300 Mbps a fim de manter os serviços de acesso à internet com fornecimento e suporte técnico de link de interligação via fibra ótica para atender as necessidades desta municipalidade; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Pregão Presencial 003/2021; Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); Data assinatura: 17/12/2021; Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Edson Pelegrino – representante legal da empresa; Fiscais de Contrato: Melissa Raimundi Rodrigues, Patrícia Jamariqueli Castilho, Gesiane Maira dos Santos e Selma de Araujo Amorim; Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 018/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Altair Barbosa da Silva - MEI; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência a fim de manter os serviços de acompanhamento, criação, edição, produção de conteúdos audiovisuais e divulgação em mídias sociais e site oficial deste município de todas as ações administrativas, esportivas, culturais e sociais do executivo municipal; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Pregão Presencial 005/2021; Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta e seis mil reais); Data assinatura: 22/12/2021; Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Altair Barbosa da Silva – representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Melissa Raimundi Rodrigues; Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 019/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Carrenho e Pelegrino Ltda. - ME; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência e aumento de velocidade de 200 para 300 Mbps a fim de manter os serviços de acesso à internet com fornecimento e suporte técnico de link de interligação via fibra ótica para atender as necessidades desta municipalidade; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Pregão Presencial 003/2021; Valor Global: R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais); Data assinatura: 17/12/2021; Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Edson Pelegrino – representante legal da empresa; Fiscais de Contrato: Melissa Raimundi Rodrigues, Patrícia Jamariqueli Castilho, Gesiane Maira dos Santos e Selma de Araujo Amorim; Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 023/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Carrenho e Pelegrino Ltda. - ME; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência e aumento de velocidade de 200 para 300 Mbps a fim de manter os serviços de acesso à internet com fornecimento e suporte técnico de link de interligação via fibra ótica para atender as necessidades desta municipalidade; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Pregão Presencial 003/2021; Valor Global: R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais); Data assinatura: 16/12/2021; Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Edson Pelegrino – representante legal da empresa; Fiscais de Contrato: Melissa Raimundi Rodrigues, Patrícia Jamariqueli Castilho, Gesiane Maira dos Santos e Selma de Araujo Amorim; Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021

Espécie: Aquisição; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Oxigênio Sinop Ltda. - ME; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Termo Aditivo para prorrogar o prazo de vigência e o saldo remanescente com acréscimo de 25% no quantitativo dos itens contratados, referente ao Contrato nº 029/2021, a fim de manter o fornecimento periódico e fracionado de oxigênio medicinal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 33.90.30.00; Modalidade: Dispensa 003/2021; Valor Global: R$ 19.490,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa reais); Data assinatura: 17/12/2021; Vigência: 01/01/2022 à 13/04/2022; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Victor Hugo Franco Lopes de Oliveira, representante da empresa; Fiscal de Contrato: Patrícia Jamariqueli Castilho. Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Angélica de Araújo Souza 03554959103 – Eco Recicla; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência e concede reequilíbrio econômico financeiro no limite de 25% a fim de manter execução de serviços de coleta e transporte de resíduos recicláveis secos, residenciais e comerciais na zona urbana no município de Novo Horizonte do Norte – MT; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Dispensa 005/2021; Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); Data assinatura: 20/12/2021; Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e a Sra. Angélica de Araújo Souza – representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Melissa Raimundi Rodrigues; Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 041/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Sanorte Saneamento Ambiental Ltda.; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência e concede e reajuste de preços com aplicação de 11,62% do índice IPCA-IBGE período de 10/2020 a 10/2021, a fim de manter execução de serviços de manejo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município através de empresa do ramo de engenharia sanitária especializada em aterro sanitário; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Pregão Presencial 011/2020; Valor Global: R$ 64.452,64 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); Data assinatura: 10/12/2021; Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e a Sra. Maria Inez Lazzaris Ferlin – representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Melissa Raimundi Rodrigues; Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 049/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: L.C. Bachega MB Assessoria EIRELI – EPP; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência a fim de manter execução de serviços técnicos, assessoria e consultoria contábil pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Inexigibilidade 001/2021; Valor Global: R$ 156.000,00 (Centro e cinquenta e seis mil reais); Data assinatura: 23/12/2021; Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Luiz Carlos Bachega – representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Melissa Raimundi Rodrigues; Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 063/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: José C. de Santana - ME; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência a fim de manter execução de serviços de transporte escolar na zona rural; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Pregão Presencial 031/2021; Valor Global: R$ 187.000,00 (Centro e oitenta e sete mil reais); Data assinatura: 17/12/2021; Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Jose Cavalcante de Santana – representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Selma de Araújo Amorim; Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 013/2018

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: J.R. da Silva & Cia Ltda. - ME; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência e reajustar o valor do serviço com aplicação de 11,724060% do índice IPCA-IBGE de acordo com o período 11/2020 a 11/2021, referente ao Contrato nº 013/2018, a fim de manter execução de Serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em equipamentos de informática (micro computadores, servidores, notebooks), câmaras de segurança e na rede interna de internet. Incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes, em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta Municipalidade; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Pregão Presencial 004/2018; Valor Global: R$ 40.488,84 (quarenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); Data assinatura: 17/12/2021; Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Joaquim Ribeiro da Silva – representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Melissa Raimundi Rodrigues; Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.