EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2.022

O Presidente doCONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(a) candidato(a) constante no quadro em anexo, que foi aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2.019, destinado ao preenchimento de vaga de Assistente Administrativo de Regulação, a comparecer à sede do Consórcio, no Departamento de Contabilidade/Recursos Humanos, localizado na Rua João Pessoa, nº 1.357, Centro A, em Rondonópolis/MT, em até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, conforme item 9.4 do Edital Normativo do Concurso, portando os documentos originais ou fotocópia simples (item 9.2 do Edital), dos documentos abaixo relacionados:

a) Original e Cópia simples da Carteira de Identidade;

b) Original e Cópia simples do Título de Eleitor e certidão de regularidade expedida pelo TRE;

c) Original e Cópia simples do CPF;

d) Original e Cópia simples do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

e) Comprovante de endereço atualizado;

f) Original e Cópia simples da Certidão de nascimento ou Comprovante do estado civil (casado), união estável (declaração de união estável com assinatura dos dois);

g) Cópia simples do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

h) Original e Cópia simples da Carteira de Trabalho e Previdência Social; (se tiver);

i) Uma fotografia 3x4 recente, colorida;

j) Original e Cópia simples do Diploma ou dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo/categoria profissional/especialidade reconhecida pelo Conselho, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no Conselho de Classe se for o caso;

k) Declaração de bens e valores que compõe seu patrimônio;

l) Declaração de não acumulação remunerada ou não, de cargos e empregos públicos e quando houver a acumulação a declaração de compatibilidade de cargo e horários, conforme disposto do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal;

Apresentado todos os documentos supra solicitados, vossa senhoria deverá submeter-se a exame médico pré-admissional a ser realizado no órgão de saúde indicado pelo CORESS/MT - CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO.

O(a) candidato(a) aprovado(a) deverá apresentar número de conta corrente, conta poupança ou conta salário, preferencialmente no Banco do Brasil, de sua titularidade.

O não comparecimento do(a) convocado(a) até a data indicada, a falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do(a) candidato(a), sua eliminação do respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos com respeito a ele(a) praticados, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, nos termos do Edital.

Rondonópolis/MT, 04 de janeiro de 2.022.

____________________________________________________

NELSON ANTONIO PAIM

Presidente, em exercício, do Conselho Diretor do CORESS/MT

ANEXO ÚNICO

EXTRATO DO XXIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA EPP CNPJ: 22.953.310/0001-63

OBJETO: Acrescer 100% do quantitativo dos itens 03 e 04 doobjeto do Contrato n.º 033/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$108.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2.020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LUIZ FELLIPE CARVALHO VIOLA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 33.880.794/0001-84

OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo do objetodo contrato n.º 012/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 30 (trinta) consultas em endocrinologia pediátrica, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

VALOR: R$ 3.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 024/2017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: RENATO COSTA JUNIOR SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 13.898.047/0001-66

OBJETO: Acrescer o quantitativo do objeto do Contrato nº 024/2.017, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, que totalizam 21 (vinte e um) EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$2.625,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CARDIO MATER SERVIÇOS SS CNPJ 33.415.416/0001-20

OBJETO: Acrescer o quantitativo do objeto do Contrato nº 015/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, que totalizam 15 (quinze) CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$1.500,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2.020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: GILL CESAR FERREIRA DE FREITAS – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 14.151.743/0001-77

OBJETO: Acrescer o quantitativo do objeto do Contrato nº 008/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, que totalizam 25 (vinte e cinco) exames de ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 5.468,75

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGENCIA: 22/12/2.021 à 31/12/2.021

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 32.970.345/0001-64

OBJETO: Acrescer montante do item 13 doobjeto do Contrato n.º 025/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização de 150 procedimentos de APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM (RM).

DO VALOR: R$22.500,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 020/2.021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS/CNPJ: 03.099.157/0001-04

OBJETO: Acrescer o quantitativo doobjeto do Contrato n.º 020/2.021, itens 41 e 43 , previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 20 (vinte) procedimentos de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE BLEFAROCALASE e 40 (quarenta) procedimentos de FOTOCOAGULAÇÃO A LASER, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$4.914,40

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGENCIA: 20/12/2.021 à 31/12/2.021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00