PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2022
6 de Janeiro de 2022
Data: 05 de Janeiro de 2022.
EMENTA: NOMEIA A Sr.ª. EDILAINE MARIANO DE AMORIM SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.
JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º - Nomear a partir do dia 05 de Janeiro de 2022 a Sr.ª. EDILAINE MARIANO DE AMORIM, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 2074597-4 – SESP/MT, cadastrado no CPF nº 035.192.071-41, brasileira, residente e domiciliada Avenida Blairo Maggi, S/Nº, – Bairro: Jardim Planalto neste município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo Comissionado de CHEFE DE SERVIÇO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Marilândia-MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a funcionária ora nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.
Art. 3º - A remuneração da funcionária será de acordo com fulcro nas Leis Nº 725/2016, Nº 782/2017 e Nº 860/2020.
Art. 4º - A nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.
Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS – 05/01/2022.
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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT
Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei